Videoconferência Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Acidentes com produtos químicos perigosos Planejamento 2013 SES - BA 10/12/2012

Avaliação sobre a situação atual, quanto às estratégias propostas: 1) O tema (prevenção, preparação e resposta frente a acidente com produto químico) foi inserido no plano estadual de saúde? Não, mas foi pactuado na PAVS 2010/2011. 2) Ou o tema foi inserido em outro instrumento de pactuação / organização das ações e serviços? Sim Qual instrumento? O Decreto Estadual nº 9.235 de 22 de Novembro de 2004, que institui a Comissão Estadual de Prevenção e Resposta Rápida a Emergências Ambientais que envolvam produtos químicos no Estado da Bahia

Avaliação sobre a situação atual, quanto às estratégias propostas: 3) O Comitê Estadual de Saúde em Desastre (CESD) foi constituído? Não 4) Ou outro fórum / colegiado foi constituído para tratar o tema dos desastres? Sim Qual é esse fórum/colegiado? Está formalizado? Sim, através do Decreto n° 1.627 de 31 de Outubro de 2011, que institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS Bahia.     

Avaliação sobre a situação atual, quanto às estratégias propostas: 5) O CESD ou outro fórum estão em atividade? Sim  Possuem uma agenda de reuniões e atividades? Sim Cronograma de reuniões que aconteceram em 2012: Dia 24/10/2012; Dia 29/08/2012; Dia 20/06/2012; Dia 18/04/2012. 6) Quanto ao plano de contingência para desastres? Pretende ser realizado? Sim, nos basearemos nos modelos apresentados pela equipe do Vigidesastres do MS, durante o 4° Seminário Nacional de Desastres. No decorrer de 2013 abordaremos no Plano de Contingência Estadual os maiores riscos que acometem de forma diferenciada os 417 municípios baianos, a exemplo da seca/ estiagem, deslizamentos/enxurradas e acidentes com produtos químicos.

Avaliação sobre a situação atual, quanto às estratégias propostas: 7) CESD (ou outro colegiado) e Plano pretendem abordar o tema dos acidente químicos? Sim, abordaremos esse tema no Plano de Contingência voltado para as cidades da região metropolitana (Salvador, Camaçari, Madre de Deus, Lauro de Freitas, Candeias, Simões Filho e São Francisco do Conde), e também as cidades sede de macrorregião e microrregião (Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Eunápolis, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Itabuna, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista ), cujo desenvolvimento industrial envolve a produção, transporte e comercialização de produtos químicos.

Avaliação sobre a situação atual, quanto às estratégias propostas: 8) Quais são os avanços percebidos no desenvolvimento / fortalecimento da atuação do setor saúde em acidentes químicos? Listar: Maior interlocução intersetorial com outros setores envolvidos com o tema, a exemplo do IBAMA, Bombeiros Militares, Defesa Civil, SAMU, INEMA. A exemplo da participação importante que tivemos nas Videoconferências realizadas pelo MS em 2012 ; Interlocução intrassetorial, a exemplo da DIVEP, DIVAST, CIAVE e DAB; Participação na Oficina X, da Câmara Temática de Saúde, com reuniões semanais para formulação dos protocolos de atendimento em caso de desastres de cada instituição participante, a exemplo das Vigilâncias, Bombeiros Militares, Defesa Civil, Municipal e Estadual, INEMA, IBAMA, DAB, SAMU, FNS. Participação no simulado da CODEBA (Companhia da Docas do Estado da Bahia)

Avaliação sobre a situação atual, quanto às estratégias propostas: 8) Quais são os avanços percebidas no desenvolvimento / fortalecimento da atuação do setor saúde em acidentes químicos? (Cont.) Listar: Maior interlocução e complemento de informações entre os setores envolvidos em caso de acidentes com produtos químicos na Bahia, a exemplo do CIEVS, IBAMA, Vigilâncias (Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador), INEMA, Defesa Civil Estadual e Municipal, Bombeiros Militares e o COFIC - Comitê de Fomento Industrial de Camaçari – associação empresarial privada, que representa mais de 60 empresas no Polo Industrial de Camaçari

Avaliação sobre a situação atual, quanto às estratégias propostas: 9) Quais são as dificuldades enfrentadas para o desenvolvimento / fortalecimento da atuação do setor saúde em acidentes químicos? Listar: Falta a priorização do tema por algumas instituições públicas relevantes na atuação com produtos químicos perigosos; entendimento dos órgãos que atuam na zona quente e morna, da importância da articulação com a rede de saúde do SUS, que complementarão a assistência imediatamente após a ocorrência do acidente.

Avaliação sobre a situação atual, quanto à atuação intrasetorial: 10) Qual é a proposta da Saúde do Trabalhador para abordagem do tema? A DIVAST possui um trabalho bastante relevante nas inspeções as indústrias do ramo químico Participação do Comitê Nacional do Benzeno como representante do Ministério da Saúde.  11) Há articulação entre a Vigilância ambiental e saúde do Trabalhador para ações de Vigilância? Existe uma conversa, mas não ações articuladas. Um importante elemento de integração futura entre a ST e a Saúde ambiental a solicitação às empresas do ramo químico que investigarmos, acerca do modo como é realizado o transporte dos produtos finais e mesmo dos insumos, pois o impacto de um acidente no transporte expõe desde os trabalhadores, até a população da rota do transporte desses produtos.

Avaliação sobre a situação atual, quanto à atuação intrasetorial: 11) Há articulação entre a Vigilância ambiental e saúde do Trabalhador para ações de Vigilância? (Cont.) Fazer funcionar com regularidade o comitê estadual de desastres, de grande importância para que o Estado  da Bahia possa ter uma ação melhor planejada para esses eventos, principalmente para os profissionais da área de  saúde que precisam estar preparados para atuar nas situações de desastres, não só na vigilância, mas também na prestação de assistência às vítimas.

Avaliação sobre a situação atual, quanto à atuação intersetorial: 12) A SES participa da Comissão Estadual do P2R2 (CE/P2R2)? Sim, mas a Comissão Estadual não atua desde 2005, após a formulação do Mapa de Risco da Bacia do Paraguaçu Qual/quais são os nomes dos representantes do setor saúde nesses Comissões?  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por intermédio do Centro de Recursos Ambientais - CRA, que exercerá a coordenação; (Atual INEMA) II - Secretaria do Trabalho e Ação Social, por meio da Coordenação de Defesa Civil; III - Secretaria da Saúde, através da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.

Avaliação sobre a situação atual, quanto à atuação intersetorial: 12) A SES participa da Comissão Estadual do P2R2 (CE/P2R2)? (Cont.) Qual/quais são os nomes dos representantes do setor saúde nesses Comissões? Parágrafo único - A CE-P2R2 poderá decidir sobre a participação e/ou integração de outras entidades públicas ou privadas, de forma a atender às necessidades pertinentes a prevenção, preparação e resposta rápidas a emergências envolvendo produtos químicos. 13) Na ausência de CE/P2R2, a SES participa de outro fórum intersetorial para atuação em acidentes químicos? Não

Avaliação sobre a situação atual, quanto à necessidade de formação / capacitação: 14) A SES gostaria de contar com apoio do DSAST/SVS/MS para educação continuada? Sim Estimativa de número de profissionais e de multiplicadores? Uma média de 20 pessoas, contando com representantes de órgãos intra e intersetoriais. Temas de interesse: Sistema de Comando de Incidentes, gestão de risco, análises laboratoriais, ações de primeira resposta, saúde e segurança no trabalho, aspectos gerais de toxicologia, emergência toxicológica, passo a passo na criação de mapas de risco, passo a passo na elaboração de plano de contingência.

Avaliação sobre a situação atual, quanto à necessidade de formação / capacitação: 15) A SES tem condição de identificar Regionais de Saúde ou SMS que gostariam do apoio na esfera federal para fortalecer atuação em acidente químico ? Sim Qual/quais? Municípios sede de macro e microrregião e cidades da região metropolitana de Salvador Temas de interesse: Envolvimento da Atenção Básica e Urgência e Emergência na temática e atuação em caso de acidentes com produtos químicos; Elaboração de mapa de risco; Elaboração de Plano de Contingência; Capacitação das equipes de saúde quanto ao atendimento às emergências químicas com produtos perigosos;

Avaliação sobre a situação atual, quanto à necessidade de formação / capacitação: 15) A SES tem condição de identificar Regionais de Saúde ou SMS que gostariam do apoio na esfera federal para fortalecer atuação em acidente químico ? (Cont.) Sim Simulados para aprimorar a atuação em caso de acidentes com produtos químicos; Capacitação para uso de GPS e elaboração de banco de dados.

Contatos: Diretoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador Telefone para contato: 71- 3103-2200 Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental Telefone para contato: 71-3270-5772