Gestão de Risco de Desastres no SUS Guilherme Franco Netto cam Guilherme Franco Netto Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS Ministério da Saúde – MS

Ocorrência de Desastres Naturais - Brasil, 2003-2010 2004 2005 2007 2008 2009 2006 2010 Fonte: Dados SEDEC/MI Elaboração: DSAST/SVS/MS

SE* e ECP** por desastres, Brasil, 2003 - 2011 *SE – Situação de Emergência **ECP – Estado de Calamidade Pública Fonte: Dados SEDEC/MI Elaboração: Vigidesastres

Os desastres afetam a saúde: Causando mortes, ferimentos e doenças; Excedendo a capacidade de resposta; Causando transtornos psicossociais; Afetando os recursos humanos de saúde; Danificando ou destruindo infraestrutura de saúde e equipamentos; Interrompendo serviços básicos essenciais;

Responsabilidade do Setor Saúde Promover ações para a redução dos impactos na saúde: desenvolvimento de políticas, planejamento e realização de ações de vigilância, prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação para reduzir o impacto dos desastres sobre a saúde pública; enfoque integral com relação aos danos e a origem da emergência ou desastre; Envolvimento de todo o sistema de saúde e ampla articulação e colaboração intersetorial e interinstitucional; MUNICIPAL ESTADUAL FEDERAL

Linhas de Atuação Atuação pautada na PREVENÇÃO; Organização de PRONTA RESPOSTA Definição de PROTOCOLOS de atuação ORIENTAÇÃO/EDUCAÇÃO em saúde Análise e COMUNICAÇÃO DE RISCO; MEDICAMENTOS E INSUMOS estratégicos; ANÁLISE DE SITUAÇÃO EM SAÚDE, incluindo mapeamento; ASSESSORIA TÉCNICA aos estados e municípios; CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO; COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA Internacional; Apoio a ESTUDOS E PESQUISAS sobre desastres

Acre, 2010 Atuação - Objetivo Desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para: Reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde aos riscos de desastres. Reduzir doenças e agravos decorrentes dos desastres. Reduzir os danos à infraestrutura sanitária de saúde. Santa Catarina, 2008 Rio de Janeiro, 2011 Amazonas, 2009 Roraima, 2011

Modelo de atuação - Organização REDUÇÃO DO RISCO Prevenção Mitigação Preparação MANEJO DO DESASTRE Alerta Resposta RECUPERAÇÃO Reabilitação Reconstrução

Histórico de Atuação – 2004 a 2012 Enchentes e enxurradas – Brasil 2005 Seca – Norte Enxurradas – Região Metropolitana do Recife 2006 Enchente – Rio Branco – AC 2007 Rompimento de barragem – MG e RJ 2008 Deslizamentos – Vale do Itajaí – SC 2009 Enchentes – Norte e Nordeste 2010 Enxurradas – Alagoas e Pernambuco Enchentes – Rio de Janeiro 2011 Inundações e deslizamentos -  Sudeste, Centro-Oeste e Sul 2012 Enchentes – Norte e Sudeste

Estratégias (1) – Comitês É uma organização colegiada aberta, de cunho consultivo e deliberativo, que reúne diferentes áreas de atuação do Setor Saúde, a fim de organizar e orientar a atuação na prevenção, preparação e resposta aos desastres. C O R D E N A Ç Ã Gabinete da Secretaria de Saúde Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental Saúde do Trabalhador Atenção Primária à Saúde Atenção Especializada: Psicossocial Farmacêutica Pré-hospitalar e hospitalar CIEVS Centro de Controle de Zoonoses Programas de Imunização CIAT / CIT LACEN Comunicação e Educação em Saúde Informação e Análise de Situação em Saúde Setor de Planejamento, financeiro e administrativo Setor de Engenharia e Obras Logística Conselho de Saúde Outros 12 Comitês Estaduais instituídos – desastres de origem natural e acidentes com produtos perigosos

Estratégias (2) - Planos Plano Multi-riscos Inundações Nuclear – Protocolo de utilização do Iodeto de Potássio Produtos químicos perigosos Planos Locais (Estaduais e Municipais)

Estratégia (3) – Articulação Federativa IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO (mídia ou notificação) VERIFICAÇÃO SES/SMS ÁREAS TÉCNICAS MS – OUTROS SETORES ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES TOMADA DE DECISÃO Acompanhamento semanal: Apoio técnico; Material de orientação/educação em saúde; Kits de medicamentos - Laboratórios móveis – qualidade da água;

Estratégia (4) – Integralidade e Articulação SAÚDE EM DESASTRES Atenção Primária Respiratórias Atenção Psicossocial Educação e Comunicação Laboratório Água Alimentos DDA e DTA Produtos Químicos Perigosos Animais peçonhentos Imunização Assistência Farmacêutica Urgência e Emergência Articulação Interinstitucional

Estratégias (5) – Sala de Situação Importante ferramenta para: Gestão da informação; Alinhamento de processos e ações; Tomada de decisão; Santa Catarina, 2008 Nova Friburgo/RJ, 2011

Estratégias (6) – Gestão da Informação Instrumentos de coleta e consolidação de dados; Relatórios/informes; Subsídio às decisões Santa Catarina, 2008 Nova Friburgo/RJ, 2011

Estratégias (7) – Abrigos Diagnóstico Situacional Gerenciamento; Atendimento; Fluxo de Informações; Voluntários; Doações.

Estratégias (8) – Qualidade da Água Ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano Serviço de abastecimento; Medidas alternativas Abrigos Nova Friburgo, 20101 Alagoas, 2010

Estratégias (9) - Orientação e Comunicação

Estratégias (10) - Kits de Medicamentos Portaria nº 74, de 20 de janeiro de 2009 Estabelece os procedimentos para aquisição e distribuição dos kits de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica aos atingidos por desastres de origem natural. Atende até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas por três meses. 30 itens de medicamentos; 18 itens de insumos

Estratégias (11) - Capacitação Cursos e treinamentos Curso Virtual - UnaSUS Videoconferências Simulados de mesa Cooperações bilaterais

Eventos – Capacitações Radioacidentados - Brasília– DF, 2012 Danos - Nova Friburgo - RJ, 2012 Líderes Gestores- Brasília– DF, 2012/

Eventos – Capacitações descentralizadas Blumenau – SC, 2009 Tramandaí-RS, 2007 Maceió - AL, 2008 Campo Grande - MS

Assessorias técnicas

Cooperação Técnica Internacional Panamá, Uruguai e Bolívia 2010

FN-SUS – TIPOLOGIAS Apresente risco de disseminação nacional Epidemias Apresente risco de disseminação nacional Seja produzidos por agentes infecciosos inesperados Represente a reintrodução de doença erradicada Apresente gravidade elevada Extrapole a capacidade de resposta da direção estadual do SUS Desastres Evento que configure Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal e que implique atuação direta na área de Saúde Pública; Evento que supere a capacidade de resposta do nível local; Desassistência Evento que, devidame nte reconheci do mediante a decretaçã o de situação de emergênc ia ou calamida de pública pelo ente federado afetado, coloque em risco à saúde dos cidadãos por incapacid ade de resposta das direções estadual, distrital e municipal do SUS

PROCESSO CONTÍNUO E PERMANENTE Saúde Pronta resposta IDENTIFICAR PLANEJAR CAPACITAR SIMULAR ATUAR AVALIAR REFORMULAR PROCESSO CONTÍNUO E PERMANENTE SAÚDE EM DESASTRES

Desafios e Perspectivas SAÚDE EM DESASTRES Ampliação capacidade de preparação e resposta Fortalecimento de ações integradas; Elaboração de planos de preparação e resposta; Definição de protocolos específicos de atuação Fortalecimento da notificação, investigação e monitoramento Comitês Locais de Saúde em Desastres; Definição de indicadores

Guilherme Franco Netto Obrigado! Guilherme Franco Netto Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS Ministério da Saúde – MS (61) 3213 8438 vigidesastres@saude.gov.br

SE e ECP por Inundações, Brasil por região e mês de ocorrência, 2003 - 2011 Fonte: Dados SEDEC/MI Elaboração: Vigidesastres

SE e ECP por Seca/Estiagem, Brasil por região e mês de ocorrência, 2003 - 2011 Fonte: Dados SEDEC/MI Elaboração: Vigidesastres