Empoderamento e Avaliação Participativa

CAUSA FUNDAMENTAL DE PROBLEMAS DE SAÚDE INEQUIDADE: CAUSA FUNDAMENTAL DE PROBLEMAS DE SAÚDE

Contexto: Iniqüidades Favelas no Rio 1960  renda total dos 10% mais ricos = 34 vezes a dos 10% mais pobres. 1990  60 vezes. 10% da população detém 74% do patrimônio nacional 1 Milhão de pessoas vive nas favelas e periferias do Rio de Janeiro. Mais de 20% da cidade na miséria absoluta, vivendo com menos de 2 dólares por dia

Rio de Janeiro e as favelas, hoje Além da pobreza, graves problemas ambientais e de moradia e pouco acesso a serviços públicos essenciais como saúde, educação, cultura, recreação e emprego, eles estão altamente expostos à violência do crime organizado e da polícia

Contexto Além da pobreza, desemprego, graves problemas ambientais e de moradia e pouco acesso a serviços públicos essenciais como saúde, educação (ensino médio!),recreação e emprego, moradores estão expostos à violência do crime organizado e da polícia Genocídio – quase 3000 jovens mortos por ano; Meninas de 15 a 19 anos nas favelas tem 5 vezes mais filhos que no restante da cidade; Em todas as comunidades os indicadores de saúde são piores, e menos serviços são oferecidos; exemplo: apenas 2% dos adolescentes de 12 a 17 anos residentes no complexo do Alemão encontram-se participando de atividades culturais e desportivas; 25% das mulheres de Vila Paciência não fazem pré-natal (6% na média do Rio)

Inequidades na Mortalidade Infantil Londres e Rio 43.6 RIO LONDON 8.6 3.4 4,6 UNDP – IPEA 1998

Organização da Sociedade Civil do Rio de Janeiro – www.cedaps.org.br Criado em 1993 Missão: desenvolver a autonomia e a capacidade de comunidades populares para buscar soluções para seu desenvolvimento, e contribuir para a melhoria de serviços públicos que atuam nestas localidades, de modo a promover a saúde, a equidade a e qualidade de vida.

ÁREAS DE ATUAÇÃO Em Serviços Públicos de Saúde e Educação Em Comunidades: Prevenção de HIV/Aids; Juventude; Desenvolvimento Comunitário (DLIS); Em Serviços Públicos de Saúde e Educação Programa de Saúde da Família Gestão Participativa Escolas Promotoras da Saúde Em Pesquisas: orientadas para a comunidade, participativas, em parcerias com universidades e instituições nacionais e internacionais.

61 grupos e associações comunitárias do Rio de Janeiro atuando em rede pela Promoção da Saúde

Construção Compartilhada de Soluções em Saúde - PSBH (Problem Solving for Better Health®) Desenvolvida pela Dreyfus Health Foundation (www.dhfglobal.org) e parceiros desde 1989; Objetivo: gerar ação para promover a saúde; Conceito central: o núcleo da transformação social está na própria comunidade. Moradores devem ter oportunidades para criar a mudança. “Incubadora” de projetos sociais; capacita moradores, lideranças e profissionais que vivem e/ou trabalham com comunidades empobrecidas para analisar problemas e encontrar soluções utilizando recursos disponíveis. Cada pessoa ou grupo envolvido é autor da sua própria ação; passam a atuar como multiplicadores.

Construção Compartilhada de Soluções em Saúde - PSBH (Problem Solving for Better Health®) O resultado são intervenções práticas, desenvolvidas de modo compartilhado e implementados em rede. O Cedaps avalia e apóia os projetos em parceria com as instituições envolvidas, para que atinjam seus objetivos, sistematiza e dissemina seus resultados. Integrada à rede mundial do PSBH: 30 países em 4 continentes, apoiados pela Dreyfus Health Foundation

PSBH / Construção Compartilhada: 30 países

INICIATIVA DE VILA PACIÊNCIA Desde 2000 o Cedaps busca trabalhar na perspectiva territorial: Desenvolvimento Local / Promoção da Saúde PSBH / Construção como metodologia central, acrescido de elementos de Planejamento Estratégico, Metodologias participativas e Cidades e Comunidades Saudáveis;

Iniciativa de Vila Paciência OBJETIVO CENTRAL Promover o desenvolvimento comunitário a partir dos pressupostos da Promoção da Saúde, com o foco estratégico na incorporação dos moradores ao processo, através: do envolvimento e fortalecimento de atores (lideranças comunitárias, profissionais de educação e saúde, gestores públicos e terceiro setor); da criação de redes de projetos sociais, destinados a enfrentar os problemas que afetam a saúde e a qualidade de vida da comunidade.

VILA PACIÊNCIA 8.000 moradores vivem casas “temporárias” há 30 anos, em ruínas. Lixo, ratos e insetos, saneamento precário, serviços públicos escassos (acesso precário à saúde), sem opções de lazer ou recreação, com altíssimos níveis de pobreza e desemprego (67%). Jovens sem qualificação são vítimas fáceis para o crime organizado, que domina a vida da comunidade, cria um severo estigma para seus moradores e limita seu direito de ir e vir. Nenhuma associação representativa Escola municipal local é o único equipamento público. Duas creches e alguns grupos religiosos (em especial a Pastoral da Criança) realizam algumas ações na comunidade.

INICIATIVA DE VILA PACIÊNCIA Conceitos Norteadores: empowerment O programa se baseia na crença de que os moradores são o recurso crítico para a solução de seus problemas. Busca proporcionar-lhes oportunidades para desenvolverem seus talentos e potenciais, oferecendo-lhes espaços de exercício da cidadania, de participação e interação com a sociedade civil e o poder público. Busca-se o seu envolvimento na resolução de problemas e na definição da agenda de desenvolvimento, através de metodologias de mobilização e capacitação.

1 - Mobilização Comunitária e Planejamento Participativo

Mobilização Comunitária – Agentes Jovens

Capacitação e Planejamento

OFICINAS DE VISÃO DE FUTURO

Resultados: Mapa temático; 2 - DIAGNÓSTICO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO  Planejado e realizado por jovens moradores capacitados e baseado no planejamento compartilhado Resultados: Mapa temático; pesquisa domiciliar por amostragem  Banco de Dados com informações sobre comunidade e moradores e percepções de entrevistados sobre os problemas, recursos e condições de vida;

Iniciativa de Vila Paciência - Metodologia Oficinas de Pesquisa Instrumento, Formação de Agentes de Pesquisa Oficinas de Planejamento Levantamento de Problemas da Comunidade Agentes de Desenvolvimento Oficinas de Mapeamento “Mapa Real” Aplicação da Pesquisa no Campo Grupos de Vizinhança Devolução de Dados e Discussão de Soluções Iniciativa de Vila Paciência Revisão, Categorização, Banco de dados, Análise Comissões para o Desenvolvimento Seminário PSBH/Construção Planos Locais de Ação Pactuação de Agenda de Desenvolvimento Definição de 05 Áreas/Problema

Nível de escolaridade dos entrevistados

Os entrevistados sabem ler? Taxa do município do Rio = 3,4% (Fonte: IPEA, 2001)

70% dos empregados estão no mercado informal ou serviços domésticos Emprego 70% dos empregados estão no mercado informal ou serviços domésticos

O entrevistado acha que morador de VP consegue EMPREGO com facilidade quando diz seu endereço?

Qual a renda média das famílias entrevistadas? VILA PACIÊNCIA: Renda média por domicílio = R$ 227,60 Renda per capita – abaixo de 52 reais/mês.

Quantas crianças entre 10 e 14 anos TRABALHAM?

Acesso a serviços de saúde RIO: 6% não fazem pré natal

Os entrevistados vêem ratos, baratas e outros insetos nas imediações da casa?

Na opinião dos entrevistados, qual é o maior problema de saúde na comunidade?

Restrições ao direito de mobilidade Residentes podem ir e vir quando querem?

Os entrevistados praticam atividade de esporte ou lazer?

Os moradores participam de algum grupo ou associação comunitária?

3 - Seminário PSBH/Construção Educação e Saúde... Organização Comunitária... . Geração Local de Trabalho e Renda Arte, Cultura, Esporte e Lazer... Habitação e Meio Ambiente... Comissões de Desenvolvimento Comunitário

Educação e Saúde A comunidade não possui uma unidade básica de saúde e o acesso às unidades próximas é muito difícil 11,5% dos domicílios entrevistados têm pessoas muito doentes e/ou acamadas em casa 91% dos entrevistados vê ratos e baratas em suas casas e proximidades todos os dias 13 % dos domicílios têm seu lixo depositado em terreno baldio 5 % das crianças menores de 10 anos estiveram internadas nos últimos 6 meses 13,8 % dos entrevistados, maiores de 15 anos de idade, não sabem ler nem escrever 11 % dos entrevistados, maiores de 15 anos de idade, só sabem ler “mas ou menos” 31 % dos domicílios entrevistados considera a AIDS o principal problema de saúde da comunidade, superando o alcoolismo, doenças de pele, respiratórias e pressão alta   Geração de Ações destinadas a “capacitar” a comunidade para a prevenção das doenças, o cuidado com o ambiente, a promoção do auto cuidado, e a redução do número de doenças com especial atenção para a AIDS, a tuberculose, o alcoolismo, doenças de pele, respiratórias e a pressão alta...

SEMINÁRIO PSBH – Construção Compartilhada INICIATIVA DE VILA PACIÊNCIA

Exemplos de Projetos: Distribuição de preservativos para jovens; Recreação e nutrição infantil; Redução de vetores de doenças; Screening comunitário de hipertensos e diabéticos, com ações educativas e exercícios; Limpeza e desentupimento de esgoto sanitário; Coleta de lixo e limpeza de terrenos baldios; Ocupação produtiva do tempo de jovens; Ações com idosos, nas creches e escola.

4 - ARTICULAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E RECURSOS Implantação do Núcleo de Prevenção de DST-AIDS (Convênio CEDAPS – CN/DST-Aids, MS) gerido pela comunidade; 450 jovens cadastrados, preservativos e educação para a saúde; agentes de prevenção Articulação com governo e setor privado para entrada de novos programas recursos (PSF, agentes jovens, expansão da creche e escola, saneamento, reforma de equipamentos e outros); Projetos de qualificação profissional e geração de renda

Núcleo de Prevenção de DST-AIDS Implementado após confirmação de dados do DCP mostrar alta incidência e forte preocupação com Aids. Centro multi serviços para saúde reprodutiva, gerido por agentes locais. Recursos Cedaps – CN DST Aids do Ministério da Saúde

Estratégias Comunitárias de Prevenção

Geração Local de Renda

Empowerment Comunitário Intercessão de dois importantes campos da saúde pública: a equidade em saúde e a promoção da saúde; Laverack and Labonte (2000): empowerment definido como o meio pelo qual as pessoas adquirem maior controle sobre as decisões que afetam suas vidas; Programas utilizam uma abordagem bottom up – de baixo para cima – em contraposição a programas verticais, top down – de cima para baixo, que são propostos a partir de uma perspectiva institucional, focalizado em questões ligadas à prevenção de doenças e a mudanças de comportamento; Iniciados a partir da visão e da percepção da comunidade, e consideram um aumento na sua capacidade e poder como importantes resultados para a melhoria da saúde .

Alguns desafios na avaliação do Empowerment Impacto: coleta de dados em populações pequenas não permite avaliações epidemiológicas acuradas; Longo tempo necessário para detectar mudanças; Complexidade das intervenções – múltiplas iniciativas, objetivos e atores; Programas muitas vezes não desenhados para publicação científica; descrevem processos comunitários com avaliações internas e subjetivas de sucesso Complexidade dos resultados, efeitos em diversos níveis, muitas vezes intangíveis.

Avaliação na Iniciativa de Vila Paciência Processo participativo que se integra ao próprio programa. Três níveis complementares: Diagnóstico Comunitário, seus resultados e implicações – linha de base Estudo dos projetos realizados pelos moradores - impacto “molecular” do programa Sistematização de depoimentos e observações – avaliação qualitativa

1 - Importância do diagnóstico comunitário participativo Moradores, instituições públicas, ONG, sociedade em geral passam a conhecer melhor a comunidade, seus problemas e recursos; Indicadores medem aspectos que são prioritários para a comunidade  reforça o seu envolvimento no programa Comunidade se torna parceira do processo de desenvolvimento, produtora de conhecimento e ação Indivíduos e organizações aprendem novas habilidades e criam redes de relações. Cria indicadores de monitoramento e avaliação para a IVP e outros programas de intervenção na comunidade; Chama a atenção de mídia e autoridades para problemas locais.

2 – Projetos de moradores Status Final

Resultados Gerais Limpeza de calhas, bueiros e outros lugares onde o esgoto estava entupindo Levantamento de problemas estruturais das casas (dossiê); reformas de moradias; Entrega de kits de limpeza e folhetos informativos (vetores, dengue, coleta de lixo, etc) Capacitação em atividades infantis Atividades pedagógicas com crianças e adolescentes Atividades recreativas (brincadeiras, histórias infantis, desenho, pintura, filmes) Atividades esportivas (vôlei, futebol, queimado e basquete) Implantação da horta comunitária

Resultados Gerais .Oficinas de capacitação em alimentação alternativa Produção e venda de “lanche alternativo” .Verificação de pressão arterial em 300 moradores sendo diagnosticado hipertensão em cerca de 50 moradores .Trabalho educativo sobre a prevenção do piolho em cerca de 30 famílias, 97 crianças da creche municipal e 100 moradores em eventos de saúde “Encontro de mulheres” (com temas geradores) .Camelôs educativos

Projetos

Projetos

Iniciativa de Vila Paciência

3 – Avaliação Qualitativa: individual e coletivo Depoimentos mostram uma elevação da auto-estima dos moradores, que se percebem capazes de realizar uma ação concreta para suas famílias e comunidade; Esta dimensão psicológica integra-se a uma potencial dimensão política, quando o participante se vê com sujeito de direitos. (Vasconcelos, 2004). A ação individual tem um efeito coletivo. Consolida-se a sensação de pertencimento, desencadeia-se um movimento de mudança positivo e fortalece-se um clima de solidariedade e trabalho em rede. Maior autonomia de moradores para organização de ações locais

A Iniciativa na voz dos moradores: “Depois que demonstra alguma coisa, as pessoas chegam e perguntam.Uns passa pros outros, e aí eles vêm aqui... A mãe está liberando as crianças, acho que é o reconhecimento das atividades... Num lugar que não tem nada.” (autora de projeto) “Foi um ano diferente na comunidade” (morador)

“o que conta na hora da avaliação é reconhecimento na comunidade “o que conta na hora da avaliação é reconhecimento na comunidade. O que vale é andar na rua e ser reconhecido pelos moradores por causa do projeto, entrar em contato com diversas pessoas, tornando-se mais popular. A pessoa se torna uma referência o tema que o projeto aborda. Os depoimentos de pessoas contempladas pelo projeto tem muito valor para o autor, mais do que a estatística dos resultados. Mesmo quando não conseguiu atingir a porcentagem desejada, ele fica muito satisfeito com as suas ações. Vários mencionam o aumento do auto-conhecimento e de um certo "amor" pela comunidade, na medida em que passaram a conhecer melhor os problemas, mais profundamente a sua comunidade. Surgem reflexões sobre a necessidade de buscar caminhos para se auto-aprimorar e ajudar a melhorar as condições da comunidade. Lembro de uma reunião onde C. fala para a representante do PSF sobre o diagnóstico participativo, do qual ela participou, e cobra ações que pudessem ser realizadas a partir desta pesquisa”.

Atividades em desenvolvimento .Devolução dos dados do DCP .Eventos comunitários Continuidade do processo de fortalecimento dos atores e instituições locais .Grupos de jovens e mulheres .Divulgação dos resultados e experiências da IVP em seminários, congressos, revistas/periódicos Captação de novos recursos para fortalecimento das atividades

Iniciativas de Vila Paciência – Desafios Escassa e precária presença do Estado na comunidade e na região; Pouca participação e autonomia das instâncias locais de governo; Poder político fisiológico e patrimonialista; Participação social desgastada; Setor Privado local pouco voltado para a comunidade; Opressão direta do próprio Estado Violência como complicador e ameaça permanente; Recursos limitados – ONG;

Perspectivas Geração de renda e emprego local – Cozinha Comunitária Aplicação das lições aprendidas, em especial em políticas públicas no Brasil e em programas de desenvolvimento comunitário na América Latina. Advocacy para incrementar programas públicos na comunidade

Selecionado para financiamento por órgão das Nações Unidas Construção da Cozinha Comunitária e Desenvolvimento da Produção de Alimentos Saudáveis para Comunidades populares Selecionado para financiamento por órgão das Nações Unidas

Aplicação das lições aprendidas Perspectivas Aplicação das lições aprendidas Replicação na Rede Solpromesa na América Latina – Dreyfus Health Foundation – 6 países Modelo adaptado para Políticas Públicas

PSF e Promoção da Saúde Construção Compartilhada Diagnóstico local simplificado utilizando dados do cadastramento, visão de futuro e técnicas de planejamento participativo; Planos de Ação elaborados por equipes com ACS, e representantes de comunidades; Metodologia estimula equipes para atuar nos determinantes da saúde e buscar a intesetorialidade; 16 equipes, 40 projetos em andamento em Campo Grande, Rio de Janeiro

Perspectivas: aplicação das lições aprendidas Advocacy para incrementar programas e recursos públicos na comunidade Ação em rede para fortalecimento da capacidade de negociação

Conclusão A construção participativa é a marca do programa, a interação entre a ação técnica e a iniciativa popular constitui o eixo estrutural, que lhe confere identidade; Programa oferece diálogo como um alternativa em comunidades marcadas pela opressão do crime e do Estado (violência estrutural e criminosa), onde nenhuma liderança pode sobreviver Programas de empowerment são importantes para orientar políticas públicas no nível local, e para capacitar comunidades para adquirir maior controle sobre as decisões que afetam suas vidas

Vila Paciência vai brilhar!

Vila Paciência está Brilhando.” (morador) “Aquela camisa já tá velha, tem que trocar. Tem que ser agora: Vila Paciência está Brilhando.” (morador)

“Se queremos o êxito da Saúde Pública, é preciso reconstruí-la em uma estrutura que coloque as comunidades no centro, organizadas e participantes, propondo e gerenciando as iniciativas para a construção de sua saúde. Neste paradigma, os setores governamental, não governamental, privado e internacional formam a periferia – escutando e aprendendo com as pessoas, discutindo e então tomando decisões conjuntas.” Macfarlane and Racelis, The Lancet, Sept 2000

“Saúde é o reflexo do compromisso de uma sociedade com a equidade e a justiça”. Carta de Saúde dos Povos Dhaka, 2000 www.cedaps.org.br danielb@cedaps.org.br

Saúde, Inclusão, Equidade... Utopias? A utopia está no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte se vai dez passos mais a frente. Por muito que eu caminhe, nunca a alcançarei. Para que serve então a utopia? Para isso serve: para caminhar. Eduardo Galeano