EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A SUSTENTABILIDADE

ÁGUA E ENERGIA “Água e energia se transformaram em parte importante da questão do aquecimento global. Pessoas precisam de energia. Pessoas pobres precisam de mais energia que antigamente. Assim, a situação atual é insustentável. Precisamos desenvolver matrizes energéticas mais limpas nos países pobres, evitando mais queima de petróleo”(Gro Harlem Brundtland)

Percebe-se: A necessidade de se racionalizar o consumo de energia, Evitar o desperdício, Adequar-se à tendência ambiental internacional. A eficiência energética é um dos pré-requisitos necessário a ser atendido para se alcançar a sustentabilidade.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A eficiência no uso da energia, em especial a elétrica, está na pauta no mundo desde os choques do petróleo na década de 70. Ficou claro que as reservas fósseis não seriam baratas para sempre, nem o seu uso seria sem prejuízos para o meio ambiente.

Equipamentos e hábitos de uso passaram a ser analisados também sob o ponto de vista de sua eficiência energética. Verificou-se que muitos deles eram “economicamente viáveis”, ou seja, o custo de sua implantação era menor que o custo da energia cujo uso evitava.

Descobriu-se que o mesmo “serviço de energia” (iluminação, força motriz e os usos que proporciona, aquecimento, condicionamento ambiental, equipamentos eletro-eletrônicos, etc.) poderia ser proporcionado com menos gasto de energia, com repercussões econômicas, ambientais, sociais e culturais.

Protocolo de Kyoto O Protocolo de Kyoto desencadeou um processo de elevação do rigor das normas internacionais referentes ao desempenho térmico das edificações. Normas que regulam o desempenho térmico e/ou a eficiência das edificações já existiam desde a década de 70, originadas pela crise do petróleo ocorrida em 1973. Elas visavam reduzir o consumo de energia por eletricidade ou por combustíveis fósseis

Pós Protocolo de Kyoto Após o Procotolo de Kyoto, as normas de desempenho e eficiência energética nas edificações visaram também a redução da emissão de gases. A Diretriz para Melhoria do Rendimento Econômico dos Edifícios na Comunidade Européia (PARLAMENTO EUROPEU,2002), também visava unificar as normas de desempenho de edificações dos países membros até o ano de 2006.

O Pacto global Em 2000, é lançado pela ONU, a maior iniciativa corporativa de responsabilidade social em todo o mundo. Em 2007, mais de 3000 empresas de 100 países, mais de 700 organizações da sociedade civil, organizações trabalhistas e instituições acadêmicas estavam engajadas nesta iniciativa. O pacto global da ONU pede às empresas e academia que apóiem e disseminem, dentro do seu raio de influência, uma lista de medidas centrais em diversas áreas entre elas, o Meio Ambiente. Dentre os seus 10 princípios temos o número nove que diz: ENCORAJAR O DESENVOLVIMENTO E A DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS ECOLOGICAMENTE CORRETAS.

Legislação no Brasil As primeiras iniciativas de legislações para promover a eficiência energética no país não foi conseqüência direta da Eco-92 ou do Protocolo de Kyoto, mas surgiu como conseqüência da crise de energia de 2001, quando foi sancionada Lei No 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia” (BRASIL, 2001a).

A lei afirma que “o Poder Executivo desenvolverá mecanismos que promovam a eficiência energética nas edificações construídas no País”. A seguir publicada sob forma do Decreto 4.059 de 19 de dezembro de 2001, indicando, no artigo 1o, que “os níveis máximos de consumo de energia, ou mínimos de eficiência energética, (...), bem como as edificações construídas, serão estabelecidos com base em indicadores técnicos e regulamentação específica (...)” (BRASIL, 2001b).

A Lei No 10.295 alavancou uma série de iniciativas que visam implementar parâmetros de eficiência energética em edificações. Uma delas é o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, Procel – Eletrobrás, que encaminhou diversos processos de racionalização do uso da energia através do Plano de Ação para Eficiência Energética em Edificações

Estabelecendo 6 vertentes de ação: arquitetura bioclimática, indicadores referenciais para edificações, certificação de materiais e equipamentos, regulamentação e legislação, remoção de barreiras à conservação da energia educação

PROCEL Em parceria com universidades, centros de pesquisa e especialistas, a Eletrobrás incentiva e participa de estudos sobre temas críticos: realocação de populações, metodologias de planejamento ambiental estratégico, emissões de gases de efeito estufa em reservatórios de hidrelétricas, redução das emissões provenientes da geração térmica

Mudanças climáticas e a eficiência energética A implementação de medidas de eficiência energética, ou seja, o uso racional de energia, ainda é tímida nos países do G8 + 5, o grupo dos 8 países mais desenvolvidos e dos 5 maiores países em desenvolvimento. Esses países são responsáveis por 85% das emissões globais de gases do efeito estufa

No grupo do G8 + 5 há um enorme potencial para aplicação de técnicas de eficiência energética em diversos setores: - geração de energia elétrica, - calefação e refrigeração, - construção civil - transporte.

O setor de energia, por exemplo, é um dos que mais emitem gases causadores do efeito estufa no mundo, responsável por aproximadamente 37%, ou mais de 700 toneladas por segundo

O relatório recente da rede WWF mostra o potencial existente em cada um dos países do G8 + 5 e quais as políticas que podem ser adotadas para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. A utilização deste potencial de eficiência energética é uma das melhores saídas para combater o aquecimento global.

Mudanças climáticas - via eficiência energética O estudo realizado pela COPPE/UFRJ sobre os reflexos das mudanças do clima na segurança energética do país, recomenda : A adoção de medidas para aumentar o uso racional e a eficiência energética, além da implementação de instrumentos de gestão da demanda, como forma de minimizar os impactos e reduzir os efeitos negativos das mudanças climáticas.

USO FINAL DE ELETRICIDADE NO BRASIL O Balanço Energético Nacional - BEN indicou um aumento da participação da energia elétrica no consumo final de energia no Brasil, de 12,9% em 1987, chegando a 15,6% da matriz energética no ano de 2002.

O aumento na capacidade instalada de energia elétrica é necessário para suprir o crescente consumo de energia no país, que passou de 309TWh em 2001 para 321TWh no ano seguinte. Deste, 46% é consumido por edificações dos setores residencial, comercial e público (MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, 2003).

Distribuição do consumo final de energia elétrica no Brasil Fonte: A partir do BEN 2005, EPE, 2006.

Caracterização dos setores de consumo 1. Setor industrial Força motriz Motores elétricos Bombas Ventiladores Compressores de ar Sistemas de refrigeração Outros equipamentos Calor de processo Aquecimento direto Iluminação Eletroquímica Alumínio Cobre Gerenciamento energético

Caracterização dos setores de consumo 2. Setores comercial e público Força motriz Calor de Processo Aquecimento direto Iluminação Gerenciamento energético 3. Setor residencial Refrigeração Condicionamento ambiental Aquecimento de água 4. Outros usos

Considerações sobre a Experiência Nacional Os Protocolos de Montreal e Kyoto, que alçaram a eficiência energética à condição de instrumento privilegiado e, algumas vezes, preferencial de mitigação de efeitos decorrentes das emissões de gases de efeito estufa e destruidores da Camada de Ozônio, e de poluentes ambientais.

Ressaltou-se a percepção de que o aumento de eficiência pode constituir uma das formas mais econômica e ambientalmente favoráveis de atendimento de parte dos requisitos de energia.

O Brasil encontra-se, atualmente, frente a um cenário extremamente favorável ao fortalecimento do mercado de eficiência energética, dispondo de um imenso potencial a ser explorado. Este mercado e este potencial não parecem estar se concretizando na prática. Qual a grande barreira?

Aspectos a serem ressaltados para a promoção da eficiência energética no Brasil 1. Investimentos na metodologia de planejamento para o aperfeiçoamento referente a eficiência energética. 2. Reforço da base institucional e de gestão das atividades governamentais para implementação dos mecanismos visando a eficiência energética. 3. Gestores de programas e a articulação das ações de eficiência energética junto a outras áreas do governo, como por exemplo meio ambiente, indústria, transportes e ciência e tecnologia.

4. Existência de programas temáticos bem articulados, compreendendo varias ações e mecanismos coordenados, uma estratégia comum nos programas de eficiência energética bem desenvolvidos. 5. A difusão de informações, estrategicamente orientada para os diferentes grupos de interesse (consumidores residenciais, pequenos e médios empresários, fabricantes de equipamentos, instaladores e projetistas de sistemas energéticos).

6. O setor de transporte é sempre considerado com ênfase, seja mediante a implementação de políticas de mobilidade mais eficientes para passageiros e carga, seja por meio da promoção de veículos de menor consumo específico. 7. Um das formas mencionadas para incrementar o mercado dos equipamentos eficientes tem sido a orientação das compras do poder público para os modelos qualificados com de melhor desempenho, sejam eles equipamentos, veículos ou mesmo edifícios.

8. Percebe-se a existência de um propósito de criar uma “cultura de uso racional de energia”, evidenciando as vantagens econômicas e ambientais desse processo, buscando resultados sustentáveis e de longo prazo, reduzindo estruturalmente as perdas e desperdícios de energia. 9. A estratégia de fomentar a geração distribuída e a co-geração pode trazer grandes benefícios para aumentar a eficiência do sistema energético Brasileiro.

10. A orientação dos programas de eficiência energética observados em muitos países volta-se para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a introdução de fontes energéticas renováveis (bio-energia e energia solar) e de menor impacto (gás natural).

O Brasil deve buscar considerar, de forma efetiva, a submissão dos programas e projetos de eficiência ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- MDL, tendo em vista incorporar a externalidade positiva, geradas pela eficiência energética, nos seus projetos financeiros.

Conclusão Tecnologias ecológicas Consumo consciente Sustentabilidade - comprometimento social - criatividade - melhorar a vida das pessoas - dar opções de escolha para as gerações futuras