II SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL - CERTIFICAÇÃO DIGITAL- CURITIBA, JUNHO DE 2010

O QUE É UMA ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO PAUTA DA APRESENTAÇÃO

O QUE É UMA ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL

É um mecanismo eletrônico, que faz uso de um método de encriptação de dados (embaralhamento) baseado em uma fórmula capaz de cifrar e decifrar informações; O funcionamento das Assinaturas Digitais é baseada na geração de duas chaves: -CHAVE PÚBLICAS -CHAVE PÚBLICAS: Disponível para qualquer pessoa identificar a origem do emissor; -CHAVE PRIVADAS -CHAVE PRIVADAS: Disponível somente para a pessoa detentora do certificado Digital; Uma chave é complemento da outra, e são geradas simultaneamente e relacionadas entre si ASSINATURA DIGITAL

CERTIFICADO DIGITAL Assinatura Digital É um documento eletrônico (texto, foto e outros) com uma Assinatura Digital que contém vários dados como: - Nome do utilizador; - Entidade Emissora - Prazo de Validade - Chave Pública Esse método garante a integridade e origem de determinado documento ou site. CERTIFICADO DIGITAL

EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL

TODOS Modo DigitalASSINATURA DIGITAL TODOS os Ressarcimentos de atos realizados pelo FUNDO são encaminhados ao Banco em Modo Digital, contendo a ASSINATURA DIGITAL de todos os responsáveis por esse processo no FUNDO. 1º PASSOAssinando Digitalmente 1º PASSO: Os Atos são conferidos e aprovados (Assinando Digitalmente) para ser realizada a 2ª conferência; 2º PASSO Assinando Digitalmente 2º PASSO: A equipe Financeira realiza a revisão de valores e atos a serem ressarcidos, e estando em conformidade aprova para o próximo passo (Assinando Digitalmente esse documento) 3º PASSO Assinando Digitalmente 3º PASSO: O Assessor Geral do FUNARPEN, realiza nova conferencia de Atos e valores, Assinando Digitalmente o Arquivo e repassando aos Conselheiros aprovarem o pagamento; EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL

4º PASSO Aprovando Digitalmente 4º PASSO: 2 (dois) de 3 (três) conselheiros realizam nova conferência de Atos e valores, Aprovando Digitalmente o Repasse; O Banco recebe O Banco recebe documento eletrônico contendo a Assinatura Digital de 5 (cinco) pessoas, para que seja procedido com a Transferência Eletrônica destes Atos. Caso o arquivo esteja com alguma Assinatura Digital faltante ou não esteja íntegro, a transferência não é realizada EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL

IMPOSTO DE RENDA Envio do IMPOSTO DE RENDA assinado Digitalmente; DOI com Certificação Digital Envio da DOI com Certificação Digital, conforme NORMATIVA 995 Em 22 de janeiro de 2010, foi publicada a Normativa nº. 995, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante a utilização de Certificado Digital válido ASSINATURA DIGITAL Segundo a normativa, a Receita Federal, para fatos geradores ocorridos a partir de maio de 2010, somente aceitará o envio da DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) com a ASSINATURA DIGITAL, através de um certificado digital. Para todos que já possuem seu Certificado Digital, segue os passos para o envio da DOI com a Assinatura Digital: EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL

Os procedimentos para preenchimento da DOI continuam os mesmos, porém foi disponibilizado pela Receita Federal uma nova versão do programa ReceitaNET (ReceitanetJava A) para encaminhamento com Assinatura Digital. Acesse o link abaixo para instalar o Programa ReceitanetJava a eitanet/default.htm EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL

INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO

A ANOREG esta disponibilizando para aquisição, o certificado A3, Pessoa Física, com validade de 3 anos; Para aquisição, providenciar os documentos (original e 2 fotocópias): - Carteira de Identidade; - Cadastro de Pessoa Física (CPF); - Título de Eleitor; - Duas fotos 3x4 recentes; - Comprovante de residência recente em nome do titular do certificado digital; - Endereço eletrônico, com domínio confiável. R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) O investimento definido pela ANOREG-BR, para a aquisição do kit completo de certificação digital, é de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), sendo o valor de R$ 165,00, referente ao certificado e R$ 200,00, referente à mídia (token ou smartcard). INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO

OBRIGADO !!! – MARCIO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS NIGRO –