Gestão das Atividades de Educação em Saúde no âmbito do SUS Elísio Félix Ponciano FUNASA/CORE-PI

A Canoa Paulo Freire Em um largo rio, de difícil travessia, havia um barqueiro que atravessava as pessoas de um lado para o outro. Em uma das viagens, iam um advogado e uma professora. Como quem gosta de falar muito, o advogado pergunta ao barqueiro: companheiro, você entende de leis? Não, respondeu o barqueiro. E o advogado, compadecido: É pena, você perdeu metade da vida. A professora, muito social, entra na conversa: Seu barqueiro, você sabe ler e escrever? Também não, respondeu o barqueiro. Que pena! Condói-se a mestra – Você perdeu metade de sua vida! Nisso chega uma onda bastante forte e vira o barco. O barqueiro, preocupado, pergunta: Vocês sabem nadar? NÃO! Responderam eles rapidamente. Então é uma pena – conclui o barqueiro. Vocês perderam toda a vida. Não há saber maior ou saber menor. Há saberes diferentes. Pense nisso e valorize todas as pessoas com as quais tenha contato. Cada uma delas tem algo diferente para nos ensinar...

Gestão das Atividades de Educação em Saúde no âmbito do SUS Conceito A Educação em Saúde é conceituada como “um conjunto de práticas pedagógicas e sociais, de conteúdo técnico, político e científico que no âmbito das práticas de atenção à saúde, deve ser vivenciada e compartilhada pelos trabalhadores da área, pelos setores organizados da população e consumidores de bens e serviços de saúde”[1] [1] Ministério da Saúde. Geras – Documento Básico. Brasília: MS/GERAS, 1993. p. 13

Promoção da Saúde A Educação em Saúde no contexto da promoção da saúde é um paradigma que ganhou visibilidade com a Carta de Ottawa, ao definir que a melhoria da qualidade de vida é, “resultante de um conjunto de fatores sociais, econômicos, políticos, culturais, ambientais, comportamentais e, também, biológicos”.

Metodologia A Educação em Saúde utiliza métodos e processos participativos e problematizadores, que valoriza as experiências, os conhecimentos vividos, os valores étnico-culturais em consonância com os atores, princípios e diretrizes do SUS “num processo de diálogo, envolvendo as pessoas: Na reflexão sobre os aspectos de sua realidade (problemas de saúde, habitação, produção, renda, educação, saneamento, meio ambiente e outros; Na busca das causas dessa realidade; No desenvolvimento de um plano de ação para solucionar os problemas identificados pelos grupos”; Na organização de um grupo permanente para execução e avaliação das ações de continuidade.

Legislação: Lei nº8.080/90, Lei 8142/90, NOB-SUS-01/1996, Portaria nº 176 de 28/03/2000 da Funasa, condição obrigatória Portaria GM nº 1.776/2003 da Funasa Portaria 151/2006, item d), Condições Específicas

O Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social – PESMS: Objetivo: sensibilizar os gestores e as organizações sociais para a importância da efetiva participação da comunidade no desenvolvimento das ações de prevenção e controle de doenças, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, incentivando a cidadania e otimizando a aplicação de recursos orçamentários e financeiros, além de possibilitar uma maior efetividade no resultado, transparência das ações e melhor controle social.

Diretrizes da Política de Educação em Saúde na Funasa Em sua nova missão, a Funasa propõe “realizar ações de saneamento ambiental em todos os municípios brasileiros e de atenção integral à saúde indígena, promovendo a saúde pública e inclusão social, com excelência de gestão, em consonância com o SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio” (BRASIL, 2006). Diretrizes Gerais Diretrizes Operacionais

Entidades e atores envolvidos nas ações de Educação em Saúde Secretarias estaduais e municipais como instâncias gestoras do SUS; Instituições públicas e privadas nas diversas instâncias que atuam com educação, saneamento ambiental, meio ambiente, saúde e com população indígena; Movimentos populares e de educação popular; Trabalhadores de saúde, educação e de saneamento; Instâncias de controle social; Conass, Conasems; Universidades; Associações e organizações da comunidade; Organizações não governamentais.

Ações de Educação em Saúde prioritárias Assistência técnica aos estados e municípios na elaboração, execução e avaliação do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS); Definir a programação e desenvolver as ações de Educação em Saúde do Projeto Vigisus II – subcomponente Saneamento Ambiental; Produzir e disponibilizar material educativo de apoio à prática de Educação em Saúde aos gestores e gerentes das diversas instâncias do SUS e do subsistema de Saúde Indígena;

Ações de Educação em Saúde em andamento Ações educativas em áreas indígenas; Pesms (convênios com estados e municípios); Projetos Especiais (Ribeirinhos, Quilombolas, Extrativistas, Assentados); Projetos de saneamento em populações vulneráveis em áreas Metropolitanas; Projetos desenvolvidos com outros ministérios e instituições; Projeto Vigisus II; Cooperação técnica.

Bibliografia BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Estruturação das atividades de educação em saúde no âmbito do SUS. Brasília: Funasa – Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde (ASCOM), 2000. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Diretrizes de Educação em Saúde visando a promoção da saúde: documento base – documento I. Brasília: Funasa, 2006. Portaria 151, de 20 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 21de fevereiro de 2006.

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