Sumário 1- Introdução Representação do Modelo de Excelência em Gestão Pública Princípios e Fundamentos Critérios para avaliação e pontuação Sistema de Auto-avaliação Continuada da Gestão Pública 2- Desenvolvimento Instrumentos do Gespública Núcleo Estadual do Tocantins Comissão Especial do Gespública Cronograma das ações dos Planos de Melhorias

O que é o Gespública O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) foi instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, reunindo as ações dos antigos Programas da Qualidade no Serviço Público (PQSP) e Nacional de Desburocratização, com a finalidade de contribuição para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.

Como podemos participar? De acordo com o Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, o Gespública regula a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública por meio da: ADESÃO E CONVOCAÇÃO

Histórico 2005 GESPUBLICA – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização 2000 PQSP – Programa da Qualidade no Serviço Público 1996 QPAP – Programa da Qualidade e participação na Administração Pública 1990 Sub Programa da Qualidade e Produtividade na 1979 Programa Nacional de Desburocratização 1956 Comissão de Simplificação Burocrática

Missão Promover e fomentar a gestão pública de excelência , visando contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País.

Visão Até 2015, a excelência em gestão pública deverá ser um valor preservado pelas instituições públicas e requerido pelo cidadão.

Desafios Elevar o padrão de serviços prestados ao cidadão; Tornar o cidadão mais exigente em relação aos serviços públicos a que tem direito; Estimular a participação do cidadão no processo de melhoria do atendimento prestado pelas organizações, por meio da indução do controle social.

ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS Estratégia Mobilizar pessoas e organizações voluntárias para atuarem como agentes transformadores da gestão pública brasileira. SUSTENTABILIDADE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS

Amplitude EXECELÊNCIA DIRIGIDA AO POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS CIDADÃO GESPÚBLICA

INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO Modelo de Excelência PLANEJAMENTO EXECUÇÃO CONTROLE 3 CIDADÃO E SOCIEDADE 5 PESSOAS 1 LIDERANÇA 7 RESULTADOS 2 ESTRATÉGIAS E PLANOS 6 PROCESSOS 4 INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO INTELIGÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO

1- Liderança Este critério examina a governança pública e a governabilidade da organização, incluindo aspectos relativos à transparência, eqüidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Também examina como é exercida a liderança, incluindo temas como mudança cultural e implementação do sistema de gestão da organização.

2- Estratégias e Planos Este critério examina como a organização, a partir de sua visão de futuro, da análise dos ambientes interno e externo e da sua missão institucional formula suas estratégias, as desdobra em planos de ação de curto prazos e acompanha a sua implementação , com vistas ao atendimento de sua missão e à satisfação das partes interessadas.

3- Cidadão e Sociedade Examina como a organização, no cumprimento das suas competências institucionais, identifica os usuários dos seus serviços/produtos e conhece suas necessidades, antecipando-se a elas, no cumprimento das suas competências institucionais. Aborda também, como divulga seus serviços/ produtos e ações para reforçar a sua imagem institucional e como a organização estreita o relacionamento com os seus usuários, mede e intensifica a satisfação deles.

4- Informação e Conhecimento Este critério examina a gestão das informações, incluindo a obtenção de informações comparativas pertinentes. Também examina como a organização identifica, desenvolve, mantém e protege os seus conhecimentos.

5- Pessoas O critério aborda como a organização prepara e estimula as pessoas para desenvolverem e utilizarem seu pleno potencial em alinhamento com as estratégias da organização. Também aborda os esforços para criar e manter um ambiente que conduza à excelência no desempenho, à plena participação e ao crescimento individual e institucional. Discorre, ainda, sobre a forma como as práticas relativas ao sistema de trabalho, à capacitação e desenvolvimento e à qualidade de vida são avaliadas e aperfeiçoadas.

6- Processos Este critério examina como a organização gerencia, analisa e melhora os processos finalísticos processos de apoio. Também examina como a organização gerencia o processo de suprimento, destacando o desenvolvimento da sua cadeia de suprimento. O critério aborda como a organização gerencia os processos orçamentários e financeiros, visando ao seu suporte.

7- Resultados O Critério Resultados aborda a evolução do desempenho da organização relativamente: à satisfação de seus cidadãos, considerando o atendimento ao universo potencial de cidadãos; à melhoria dos seus serviços/produtos e dos processos organizacionais; à satisfação, avaliação, bem-estar, educação e capacitação das pessoas; à gestão dos fornecedores; ao cumprimento das metas e aplicação dos recursos orçamentários e financeiros. Trata, também, dos níveis de desempenho em relação aos referenciais comparativos pertinentes.

Fluxo das Atividade em cada Ciclo AUTO AVALIAÇÃO Avaliar e Agir AUTO AVALIAÇÃO Auto Avaliação Validação Externa Elaboração do plano de melhoria da gestão Implementação das melhorias e monitoramento Reinício do ciclo

Ciclo de Melhoria Contínua 2013 AUTO - AVALIAÇÃO 2012 VALIDAÇÃO EXTERNA PLANO DE AÇÃO 2011 IMPLEMENTAÇÃO 2010 2009 MELHORIA CONTÍNUA DA ORGANIZAÇÃO 2008 2007 LINHA DO TEMPO

Auto-Avaliação A auto-avaliação é um diagnóstico interno, feito pela própria organização, tendo por objetivo quantificar e qualificar os principais fatores relacionados à organização, com ênfase em suas práticas de gestão e resultados institucionais.

Validação Externa A validação externa consiste no processo de verificação dos aspectos relevantes da auto-avaliação da gestão, com vista ao estabelecimento de um consenso entre a organização que a conduziu e os avaliadores externos, consultores Ad Hoc indicados pelo GESPÚBLICA.

Plano de Melhoria da Gestão É um instrumento de gestão constituído de um conjunto de metas e ações estabelecidas a partir do processo de auto-avaliação da gestão da organização, com vistas a transformar a sua ação gerencial e melhorar o seu desempenho institucional.

Implementação das melhorias e monitoramento Elaborado o Plano de Melhoria da Gestão, é importante que a organização passe imediatamente a implementar as ações de melhoria, designando responsáveis para cada ação e estabelecendo pontos de verificação ao longo do ano que permitam monitorar sua execução.

Tipos de Avaliação INSTRUMENTO 1.000 PONTOS INSTRUMENTO 500 PONTOS ORGANIZAÇÕES COM PONTUAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 350 PONTOS INSTRUMENTO 500 PONTOS ORGANIZAÇÕES COM PONTUAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 200 PONTOS INSTRUMENTO 250 PONTOS ORGANIZAÇÕES QUE ESTÃO INICIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA AUTO-AVALIAÇÃO CONTINUADA

Gráfico do Gespública Cultura da Excelência em Gestão 1.000 pontos Rumo a Excelência Em busca da Excelência 250 pontos

Ciclo de avaliação e melhoria continuada Melhoria contínua do sistema de gestão Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação Melhoria Auto-avaliação Prêmio Nacional da Gestão Pública Melhoria Simplificação de processos Auto-avaliação Melhoria Auto-avaliação Carta de Serviços Melhoria Auto-avaliação Modelo de Excelência em Gestão Pública

Instrumentos do Gespública

Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação - IPPS É um software de pesquisa de opinião que visa garantir a participação efetiva do cidadão na avaliação do desempenho da organização, permitindo identificar as lacunas entre o que os cidadãos-usuários esperam e o nível dos serviços que realmente recebem. Utiliza o método quantitativo para permitir comparações, generalização e confiabilidade das informações.

Carta de Serviços ao Cidadão É um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços.

Guia de Simplificação Ferramenta para orientar de maneira prática e organizada a análise e melhoria de processos de trabalho.

O Núcleo Estadual do Tocantins É a unidade de gestão descentralizada do programa e responde pelo planejamento, execução e gerenciamento das ações do GESPÚBLICA no âmbito do nosso Estado.

22º BATALHÃO DE INFANTARIA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA   ORGANIZAÇÃO ÂNCORA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA   DIRETORIA ESTRATÉGICA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA SECRETARIA EXECUTIVA   COORDENADORIA EXECUTIVA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS GERENCIA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO GERENCIA DE DESBUROCRATIZAÇÃO GERENCIA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING ELETRONORTE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PM DE PALMAS SESAU IFTO SECAD

Núcleo do Gespública SESAU

Comissão Especial do Gespública Conforme designação da PORTARIA/SESAU/GABSEC/N° 224, de 14 de julho de 2008: Superintendência de Gestão Administrativa e de Desenvolvimento dos Recursos Humanos: Kleber Wessel de Oliveira, Diretor de Gestão e Regulação do Trabalho Raquel da Costa Pires Saraiva, Assistente de Serviços de Saúde Superintendência de Atenção e Promoção à Saúde: Denise Aparecida Álvares Ferreira Aurimar Gonçalves Sousa, Gerente de Núcleo Superintendência de Gestão do Fundo Estadual de Saúde: José Conte Neto Paulo César Costa Teixeira, Coordenador de Finanças Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde: Maria do Socorro Vieira Freitas de Campos, Coordenadora de Gestão de Vigilância em Saúde Francisca Rinalda Carvalho da Silva, Gerente de Núcleo Gabinete do Secretário: Paulo Lucin Meures, Coordenador de Avaliação de Resultados Marilene Coutinho Borges

Balanço de 2008 Fevereiro- Encontro do Sistema de Excelência do Exército Brasileiro versando sobre Inovação e Competitividade no Serviço Público; Maio – Capacitação de servidores em Auto-avaliação; Junho- Assinatura da Pré-adesão ao programa do Gespública pelo Secretário; Julho- Criação e publicação da Portaria da Comissão Especial de Implantação do Gespública na SESAU e sensibilização da Alta Administração; Agosto e Setembro – Sensibilização dos servidores e da Força de Trabalho e capacitação de instrutores e multiplicadores do Gespública na SESAU; Outubro – Capacitação de servidores em Auto-avaliação Novembro- Avaliação de 250 pontos; Dezembro – Validação Externa das Auto-avaliações.

Balanço de 2009 Janeiro – Continuação da Validação Externa das Auto-avaliações; Fevereiro -Formatação das Auto-avaliações, resultando apenas em uma Auto-avaliação Macro da Secretaria; Março e Abril - Elaboração dos Planos de Melhoria da Gestão e envio juntamente com a Auto-avaliação Macro da Secretaria para o Ministério do Planejamento; Maio – Certificação do Gespública; Setembro- Encaminhamento dos Planos de Melhoria e das Auto-avaliações para o Ministério do Planejamento; Novembro – Realização do Dia “D” para implantação dos Planos de Melhorias do Gespública na SESAU.

Plano de Ações de 2010 Sensibilização do programa Gespública nos Hospitais da rede (Hospital Dona Regina e Hospital Geral de Palmas) com o projeto “Conhecendo o Gespública”; Elaboração do cronograma do Plano de Melhoria da Gestão, Hemocentro e LACEN; Desenvolvimento das unidades hospitalares através da ferramenta Gespública; Implementação e monitoramento das melhorias propostas pelo Plano de Melhoria da Gestão;

Cronograma das ações dos Planos de Melhorias Gespública

1- Plano de Ação do Gespública 1. Problema Identificado: a organização procura fazer com que todos tenham conhecimento do todo, porém a comunicação interna é deficiente, o que ocasiona desconhecimento por parte de alguns servidores dos valores, diretrizes e missão do Regimento Interno da Instituição. 1.1. Ação: Revisar e disseminar o Regimento Interno da organização para possibilitar o conhecimento acerca da mesma por meio de fóruns de discussão e dos canais de comunicação existentes. 1.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Gestão e Regulação do Trabalho, Diretoria de Planejamento, Assessoria Técnica do Gabinete e Assessoria de Comunicação. 1.3- Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

2- Plano de Ação do Gespública 2. Problema Identificado: fragilidade nas relações interpessoais. Insuficiência de programas de desenvolvimento de habilidades gerenciais. 2.1. Ação: promover reuniões periódicas entre as equipes de trabalho para o desenvolvimento das habilidades gerenciais. Essas reuniões deverão ser assistidas por profissionais da área de desenvolvimento de pessoal para avaliação e a aplicação de técnicas buscando promover ferramentas, que promovam o crescimento das equipes e a contínua manutenção da liderança; 2.2. Setores responsáveis: Diretoria de Gestão e Regulação do Trabalho e Diretoria de Gestão da Educação na Saúde 2.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

3- Plano de Ação do Gespública 3. Problema Identificado: Existe planejamento com metas e indicadores definidos, faltando ferramentas que permitam a análise crítica dos relatórios de gestão e divulgação destes com toda equipe; 3.1. Ação: promover alterações no SIMA e no Sistema de Controle de Fluxo de Documentos, para melhor análise dos relatórios de gestão, com o devido registro dos processos atendidos pela SESAU; 3.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Planejamento, Assessoria Técnica do Gabinete e Diretoria de Tecnologia de Informação; 3.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

4- Plano de Ação do Gespública 4. Problema Identificado: busca-se através de reuniões a disponibilização de informações referentes ás principais decisões tomadas, bem como, a veiculação de informações nos canais de comunicação disponíveis, entretanto é percebido que essas informações não chegam até todos os trabalhadores; 4.1. Ação: desenvolver a Intranet da Secretaria, pois a mesma fornecerá um espaço para divulgação de resultados, ações e também como área de sugestões, reclamações e elogios; 4.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Tecnologia de Informação; 4.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

5- Plano de Ação do Gespública 5. Problema Identificado: os recursos são distribuídos de acordo com a importância de cada estratégia e a capacidade operacional da equipe de trabalho, havendo limitações orçamentárias que são superadas do estabelecimento de parcerias. Entretanto não há segurança da manutenção dos recursos adquiridos com as fontes do Estado, e ainda existindo limitações por parte de alguns setores da Secretaria quanto à captação de recursos de outras fontes. 5.1. Ação: realização de cursos de captação de recursos de outras fontes (Ex: Recursos Federais através de projetos junto ao Governo Federal). 5.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Gestão da Educação na Saúde e Diretoria de Convênio e Fundos 5.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

6- Plano de Ação do Gespública 6. Problema Identificado: existem ferramentas que são utilizadas no monitoramento de estratégias e planos, mas não são utilizadas com eficiência pelos setores da organização. Outro problema enfrentado é a ausência de emissão de relatórios gerenciais para a realização de análises mais aprofundadas dos resultados. 6.1. Ação: promover adequações no SIMA que permita a inclusão de todas as ações planejadas por cada setor, bem como a construção de gráficos para acompanhamento das ações. 6.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Planejamento e Diretoria de Tecnologia da Informação. 6.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

7- Plano de Ação do Gespública 7.Problema Identificado: Os indicadores são estabelecidos de acordo com as necessidades identificadas e por meio da análise crítica do desempenho global do processo, mas a deficiência nas ferramentas de mensuração dificultam a identificação desses indicadores. 7.1. Ação: promover adequações no SIMA que permita a inclusão de todas as ações planejadas por cada setor, bem como a construção de gráficos para acompanhamento das ações, visando á identificação de novos indicadores. 7.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Planejamento e Diretoria de Tecnologia da Informação. 7.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

8- Plano de Ação do Gespública 8. Problema Identificado: setores da instituição já divulgam periodicamente os indicadores dos padrões de qualidade de atendimento aos usuários, mas na prática não está estabelecido em toda a instituição. 8.1. Ação: promover divulgação dos padrões de qualidade existentes na instituição, por meio das mídias disponíveis. 8.2. Setores Responsáveis: Assessoria de Comunicação 8.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

9- Plano de Ação do Gespública 9. Problema Identificado: os instrumentos de mensuração de satisfação dos usuários não foi implantado, mas é disponibilizado o sistema de Ouvidoria que possibilita ao usuário sua manifestação e garantia dos encaminhamentos necessários. 9.1. Ação: promover um canal de comunicação para verificar a satisfação do nosso usuário , implantando no site da SESAU um link do Portal do Cidadão ancorado ao serviço de Ouvidoria, bem como a implantação de outro link do Portal do Trabalhador da Saúde, visando atender os trabalhadores com todas as informações funcionais e promover mais um canal de comunicação ao trabalhador. 9.2. Setores Identificados: Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Gestão e Regulação do Trabalho. 9.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

10- Plano de Ação do Gespública 10. Problema Identificado: a organização disponibiliza no site coorporativo as informações inerentes às ações realizadas, entretanto as informações necessitam ser mais estruturadas e integradas. 10.1. Ação: reestruturação do site da SESAU e criação do sistema Intranet 10.2. Setores Responsáveis: Assessoria de Comunicação e Diretoria de Tecnologia da Informação 10.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

11- Plano de Ação do Gespública 11. Problema Identificado: a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS estabelecido por lei, estimula o desenvolvimento do trabalhador para que o mesmo possa ter sua ascensão profissional, entretanto há necessidade de modernizar esse instrumento e do alinhamento às diretrizes do SUS. 11.1. Ação: promover uma ampla revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS. 11.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Gestão e Regulação do Trabalho. 11.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

12- Plano de Ação do Gespública 12. Problema Identificado: existem na organização mecanismos de Avaliação de Desempenho dos Profissionais – APED, entretanto há necessidade de promover uma ampla revisão da ferramenta com a incorporação de novos critérios e a discussão do aperfeiçoamento dos já existentes, visando uma melhor avaliação dos profissionais. 12.1. Ação: promover uma ampla revisão da APED. 12.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Gestão e Regulação do Trabalho e Diretoria de Gestão da Educação na Saúde 12.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

13- Plano de Ação do Gespública 13. Problema Identificado: existe na Secretaria uma diretoria responsável pelo estabelecimento de estratégias de qualificação dos profissionais da instituição, mas devido ao quantitativo de funções de servidores e da heterogeneidade dos serviços oferecidos que fazem parte do sistema de saúde do Estado não conseguem estabelecer essas estratégias. 13.1. Ação: identificação das demandas de qualificação das equipes e elaboração de programa de qualificação que envolva as ações contínuas e eventuais. 13.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Gestão da Educação na Saúde 13.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

14- Plano de Ação do Gespública 14. Problema Identificado: na instituição estão sendo desenvolvidas ações que visam promover a satisfação à saúde e a segurança dos trabalhadores, entretanto as ações encontra-se em estagio inicial e não atingiram a totalidade dos mesmos; contudo já são percebidos os benefícios trazidos por essas práticas na vida dos servidores. 14.1. Ação: ampliar as ações do Pratique Saúde para todos os anexos da SESAU, aplicar a Política de Humanização na Gestão e implantar o Programa de Saúde e Segurança no SIS-SESAU. 14.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Gestão e Regulação do Trabalho 14.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

15- Plano de Ação do Gespública 15. Problema Identificado: os processos de finalização da organização são monitorados através de indicadores de desempenho elaborados na constituição do PPA, mas a organização tem incorporado novas atividades que resultam em novos processos de trabalho que ainda não estão sendo devidamente monitorados. 15.1. Ação: reestruturação do SIMA 15.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Planejamento e Diretoria de Tecnologia da Informação 15.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

16- Plano de Ação do Gespública 16. Problema Identificado: a gestão de suprimentos é definida através do planejamento e em determinado período, entretanto alguns materiais não são entregues no prazo. Outro problema enfrentado é a fragilidade dos protocolos estabelecidos para solicitação e entrega dos suprimentos. 16.1. Ação: criação do Sistema de Gerenciamento e a estruturação dos protocolos de solicitação e de entrega de suprimentos – fluxograma. 16.2. Setores Responsáveis: Diretoria de Gestão Logística e Abastecimento das Unidades de Saúde, Diretoria de Gestão Administrativa e Diretoria de Tecnologia da Informação. 16.3. Plano de Ação: Atividades Período de Execução Responsável Parcerias Investimento

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