APÊNDICE J- DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL - DPA Diagnóstico da Poluição Ambiental - DPA visa a elaboração de um diagnóstico integrado, necessário ao plano de manejo de uma região, e tem por objetivo determinar, em função do grau de poluição ambiental, a prioridade que deve ser dada ao problema por região. faperj.br rc.unesp.br

APÊNDICE J- DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL - DPA O método do CIDIAT (Hidalgo, 1988compreende os diagnósticos da poluição hídrica, da poluição atmosférica, da poluição sonora e da poluição por resíduos sólidos (poluição do solo). faperj.br

APÊNDICE J- DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL - DPA A poluição tem sua origem nas fontes poluidoras, quando da geração e emissão dos poluentes pelas mesmas. Estas podem ser fixas ou móveis. Entende-se por fontes fixas aquelas cujos lançamentos ocorrem em locais invariáveis no tempo, tais como as indústrias e redes de esgotos. São fontes móveis aquelas cujas descargas são espacialmente variáveis ao longo do tempo, como o uso de agrotóxicos e fertilizantes, cujos residuais e excedentes vão, direta ou indiretamente, para a água, o ar e o solo. faperj.br

POLUIÇÃO HÍDRICA A poluição hídrica, seja de fonte móvel ou fixa, é avaliada através da análise de indicadores de poluição, tais como: DBO, OD, pH, temperatura,, etc., cujos limites estão assegurados através dos padrões de qualidade, na PORTARIA 518/04. Para fins deste diagnóstico, faz-se uso da DBO5 para a classificação da poluição hídrica, conforme o quadro J.1. faperj.br

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA A Resolução CONAMA no 003/90, estabelece os padrões de qualidade do ar para todo o território nacional, considerando os níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos - padrões primários -, e os níveis desejáveis de concentrações de poluentes atmosféricos - padrões secundários, para fontes fixas e móveis. Para os fins a que se destina este diagnóstico, a poluição atmosférica é classificada conforme os quadros J.2 e J.3, baseados na Resolução CONAMA no 003/90.

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA Quadro J.3: Concentração de partículas em suspensão na atmosfera, em g/m3 (fontes fixas) Quadro J.2: Concentração de CO, média de 8 horas, em g/m3 (fontes móveis) Classificação Nível de CO Índice Baixa < 5.000 1 Média baixa 5.000 a 9.000 2 Média 10.000 3 Média alta 11.000 a 39.000 4 Alta > 40.000 5 Classificação Nível de MP Índice Baixa < 20 1 Média baixa 20 a 40 2 Média 40 a 60 3 Média alta 60 a 80 4 Alta > 80 5 6

POLUIÇÃO SONORA Quadro J.4: Poluição sonora por fontes fixas e móveis, em dB. A Resolução CONAMA 001/90, estabelece as normas a serem observadas, a nível nacional, no tocante à emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades. Os critérios e padrões a serem aplicados são os das normas NBR 10.151 e 10.152, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. No presente diagnóstico, a poluição sonora passa a ser classificada conforme o quadro J.4. Classificação Nível de ruído Índice Baixa zero a 40 1 Média baixa 40 a 50 2 Média 50 a 60 3 Média alta 60 a 75 4 Alta > 75 5 panoramio.com falaouropreto.com.br rc.unesp.br 7 rc.unesp.br 7

POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS O manejo do lixo urbano, tóxico ou não tóxico, pode ser enquadrado em uma das três classificações: Adequado (A)Exemplo: Aterro Sanitário, Usina de Compostagem, Incineradores, etc. Inadequado Coberto (IC)  Exemplo: Aterros controlados. Inadequado Descoberto (ID)  Exemplo: Lixões ou Vazadouros a céu aberto. faperj.br

POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS O grau de manejo do lixo urbano é determinado através da avaliação do percentual coletado pelo serviço de limpeza pública e do tratamento e/ou disposição final. A partir do cruzamento destas duas informações, obtém-se o índice correspondente à poluição por resíduos sólidos, conforme o quadro J.5. Quadro J.5: Poluição por resíduos sólidos urbanos, tóxicos e não tóxicos. . Classificação % Manejado Índice A IC ID Baixa > 75 1 2 3 Média baixa 50 a 75 4 Média 25 a 50 5 Média alta < 25 Alta --- faperj.br

POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS A avaliação do percentual manejado é feita a partir de pesquisa, em cada propriedade rural, do tipo de destino final empregado. O lixo produzido normalmente é enterrado, reciclado ou incinerado. Com os resultados faz-se o diagnóstico, classificando-se a poluição ambiental por resíduos sólidos rurais, conforme o quadro J.6. Quadro J.6: Poluição por resíduos sólidos rurais. Classificação % Manejado Índice Baixa > 80 1 Média baixa 60 a 80 2 Média 40 a 60 3 Média alta 20 a 40 4 Alta < 20 5 faperj.br

APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL A metodologia do diagnóstico da poluição ambiental segue o princípio do cálculo do valor crítico. Parte-se da hipótese de que o menor valor (valor 1), corresponde a situação "menos grave" e o maior valor (valor 5), corresponde a situação "mais grave", ao aplicar o correspondente índice para cada tipo de poluição considerado. faperj.br

DETERMINAÇÃO DO VALOR CRÍTICO PARA A ÁREA VC (Valor crítico) = f (UR) (plotar no eixo das ordenadas) UR = unidades de risco. (plotar no eixo das abscissas)

UNIDADES DE RISCO DO DPA Min Max Pol. hídrica fontes fixas(PHFF) 1 - 5 Pol. hídrica fontes móveis(PHFM) 1 - 5 Pol. atmosférica fontes fixas(PAFF) 1 - 5 Pol. atmosférica fontes móveis(PAFM) 1 - 5 Pol. sonora fontes fixas(PSFF) 1 - 5 Pol. sonora fontes móveis(PSFM 1 - 5 Pol. por res. sol. urbanos(PRSU) 1 - 5 Pol. por res. sol. urbanos tóxicos(PRSUT) 1 - 5 Pol. por res. sol. rurais(PRSR) 1 - 5 TOTAL DE UNIDADES DE RISCO 9 - 45

UNIDADES DE RISCO DO DPA A conclusão do diagnóstico deve apresentar a análise quantitativa do VC% e a descrição da situação da poluição ambiental na região, ressaltando-se os parâmetros mais críticos, as fontes poluidoras e as conseqüências da poluição, estabelecendo os problemas prioritários, que resultarão nos programas de controle ambiental.

Parte do Material dessa aula foi gentilmente cedido pela Professora Sema Maria de Araújo. EXEMPLO Em levantamento sanitário realizado recentemente no município de Cabaceiras, observou-se que 65% dos resíduos sólidos urbanos tóxicos são manejados para aterros controlados e 50% dos não tóxicos são manejados para lixões. Com relação aos resíduos rurais, observou-se que a população maneja 80% dos resíduos, fazendo a queima dos mesmos na propriedade. A poluição sonora é irrelevante e não existe registro sobre a poluição do ar. No que diz respeito às águas, a demanda bioquímica de oxigênio é em média de 9,0 mg/L para fontes fixas e 3,0 mg/L para móveis. Elabore o DPA para o município nessas condições, priorizando as atividades para um programa de controle da poluição ambiental. 15