MCT CT-HIDRO SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA COBRANÇA EM ESCALA REAL Caso de estudo: Bacia Hidrográfica do rio Paraíba

OBJETIVO Simular a aplicação do instrumento cobrança pelo uso da água bruta em escala real para duas bacias hidrográficas brasileiras com diversidade de realidade econômica, social e política

BACIA DO RIO PARAÍBA

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBA Sub-bacia do Rio Taperoá Região do Baixo Curso do Rio Paraíba Região do Médio Curso do Rio Paraíba Região do Alto Curso do Rio Paraíba

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA Municípios: 84 PIB: R$ 1.900/hab – 4.300/hab Área de drenagem: 20.071,83 km2 (38% da área da PB) Precipitação: 350 a 1800mm/ano Evaporação: 2.200 a 3.000mm/ano Número de habitantes: 1.885.655 (52% da PB) Rio principal: Rio Paraíba

Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos

METAS DO PROJETO Conceber e simular FORMULAÇÕES de cobrança retirada de água bruta e lançamento de efluentes Avaliar os IMPACTOS nos usuários; em uma cadeia produtiva refletir sobre a indução da racionalidade Avaliar a ACEITABILIDADE sociedade; usuários; Diretoria Provisória do CBH-PB Interagir com o SISTEMA DE GESTÃO

(COBRANÇA RETIRADA + COBRANÇA LANÇAMENTO) FORMULAÇÕES DE COBRANÇA (COBRANÇA RETIRADA + COBRANÇA LANÇAMENTO) = ARRECADAÇÃO DESEJADA

PLANOS DE INVESTIMENTOS 1 – Plano de Investimento concebido pelo Projeto Programas Educação Ambiental Reflorestamento e recomposição da vegetação Obras hidráulicas e controle de erosões Construção de 8 ETEs Sistemas de disposição de Resíduos Sólidos Sistemas de informações sobre recursos hídricos Mitigação de erosão do solo Manutenção da qualidade da água Recuperação Ambiental Preservação do Meio Ambiente Monitoramento Hidrometeorológico Implantação da rede monitoramento da qualidade da água Custos de Operação e Manutenção de Reservatórios Valor do Plano de Investimento: R$ 36.366.475,32 Investimento anual dos anos de 2006 a 2025: R$/ano Retirada 4.105.508,02 Lançamento 5.441.068,85 TOTAL 9.546.576,87

PLANOS DE INVESTIMENTOS 2 – Plano de Investimento derivado do PERH (2006) Valor do Plano de Investimento: Categorias R$ 118.003.108 I. Desenvolvimento Institucional II. Planejamento e Gestão III. Conservação da Quantidade e Qualidade dos Recursos Hídricos IV. Gestão, Recuperação e Operação de Açudes V. Obras e Serviços de Recursos Hídricos de Interesse Local VI. Obras e Serviços de Infra-Estrutura Hídrica VII. Obras e Serviços de Saneamento VIII. Conservação do Solo e Água e de Ecossistemas Investimento anual dos anos de 2006 e 2007: R$/ano Retirada 11.695.220,16 Lançamento 10.048.390,11 TOTAL 21.743.610,27 Investimento anual dos anos de 2008 a 2025: R$/ano Retirada 7.359.512,93 Lançamento 6.264.521,39 TOTAL 13.624.034,32

Cobrança pela retirada de água bruta Etapas Metodológicas (4) Valores propostos pelo Estado Definição da Bacia Hidrográfica NP1 - Bacia NP2 - Sub-bacia Tipo de Uso Tarifa (R$/m3) Irrigação, abastecimento urbano em comunidades rurais e aglomerados urbanos. 0,005 Concessionária responsável pelo serviço público de abastecimento de água potável na região metropolitana da grande João pessoa. 0,012 Concessionária responsável pelo serviço público de abastecimento de água potável nas demais regiões do Estado da Paraíba. 0,010 Usuários de turismo, comércio, navegação e lazer. 0,050 Usuários da piscicultura intensiva e carcinicultura. Usos da indústria, geração de energia e diluição de esgotos. (1) Valor Unitário de Retirada de forma a atender aos Investimentos - VURI (2) Custo Marginal de Longo Prazo para Garantia da Oferta Hídrica (3) Valor Unitário de Retirada Arbitrado - VURA Bacia do Rio Paraíba do Sul Pereira et al (1999) Definição dos Níveis de Planejamento - NP Definição do Valor Unitário por Retirada (VUR) Modelo da Bacia do Rio Paraíba do Sul MBCR- Modelo Básico de Cobrança Pela Retirada $CR = Vcap x VUR MACR- Modelo Avançado de Cobrança Pela Retirada $CR = (CS x CTU x CDH x CCE) x Vcap x VUR Definição dos Usuários população urbana população rural setor industrial setor irrigação setor pecuarista Modelos propostos para a cobrança pelo Retirada da Água Impacto no Custo de venda (%) Impacto na renda mensal sobre faixas salariais Impacto na conta da água Impacto no Setor Industrial e Irrigação Simulações Análise dos resultados Análise dos valores arrecadados Tipo de Uso PPU (R$/m3) Captação 0,02 Consumo Irrigação 0,005 Aqüicultura 0,004 Tipo de Uso Custo (US$/m3) Abast. Urbano 0,02 Abast. Rural Irrigação 0,005 Pecuária Industria 0,03 Análise dos impactos sobre os usuários

Cobrança pelo lançamento de efluentes Etapas Metodológicas Definição dos tipos de usuários Escolha dos parâmetros de qualidade de água Quantificação das cargas poluidoras Definição dos coeficientes de ponderação Definição dos valores de referência para a cobrança para Cobrança Modelos propostos para a cobrança pelo lançamento de efluentes Simulações Análise dos valores arrecadados Análise dos impactos sobre os usuários Análise dos resultados Definição dos Níveis de Planejamento – NP atingiu4 não atingiu3 grande média pequena subterrâneo rio açude menor2 maior1 classe 4 classe 3 classe 2 classe 1 e especial seco úmido Especificação 1,50 1,00 0,50 0,80 1,20 1,30 2,00 1,25 Simulação 3 Simulação 2 Simulação 1 CO CDL CLL CDH CCE CS Irrigação industrial rural urbano 0,30 CTU Coef. NP1 - Bacia NP2 - Sub-bacia população urbana população rural setor industrial setor irrigação CTU – Coeficiente Tipo de Usuário CLL – Coeficiente Local de Lançamento CDL – Coeficiente Distância de Lançamento CS – Coeficiente de Sazonalidade CCE – Coeficiente que depende da Classe de Enquadramento CDH – Coeficiente de Disponibilidade Hídrica CO – Coeficiente que se referente com a Outorga de água CGQ – Coeficiente Grau de Qualidade de água para o parâmetro DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio DQO – Demanda Química de Oxigênio RS – Resíduos Sedimentáveis P – Fósforo N – Nitrogênio população urbana Carga = População . carga per capita população rural setor industrial Carga = Contr. por und. prod. . Produção setor irrigação Carga = Contr. por und. de área . Área (2) Valor Unitário do Lançamento Arbitrado – VULA (4) Curva do Custo Marginal de abatimento da DBO – CMgDBO (1) Valor Unitário de Lançamento de forma a atender aos Investimentos – VULI (3) Custo Marginal de Longo Prazo da Melhoria da Qualidade Ambiental – CMgLPMQA MBCLE – Modelo Básico de Cobr. pelo Lanç.de Efluentes MICLE – Modelo Intermediário de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes MACLE – Modelo Avançado de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes Impacto no Custo de produção (%) venda (%) Impacto na renda mensal sobre faixas salariais

ESTUDO DOS COEFICIENTES Coeficiente de Sazonalidade CS Precipitação média anual períodos chuvoso (fev –abr) e seco (jun – dez) Sub-bacia ou Região Valor do CS por período Alto Paraíba/Taperoá 0,43 (Chuvoso) 2,33 (Seco) Médio Paraíba 0,18 (Chuvoso) 5,67 (Seco) Baixo Paraíba GERAL

Arrecadação (R$/ano) e MUP2 VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕES Cobrança por Retirada Metodologia VUR1 Arrecadação (R$/ano) e MUP2 (R$/m3) MBCR3 MACR4 Valor Unitário de Retirada de forma a atender aos Investimentos 0,035 11.695.220 Irrigação (51%) - Custo Marginal de Longo Prazo para Garantia da Oferta Hídrica -VUR 1 0,025 8.505.189 13.155.885 Irrigação (36%) -VUR 2 0,055 18.530.625 28.663.297 Valor Unitário de Retirada Arbitrado 4.706.1095 Abast. Urbano (35%) Valores propostos pelo Estado 2.223.363 Irrigação (38%) 3.806.875 Industria (38%) Valor Per Capita Retirada (R$/hab.ano) 0,40 à 4,84 1 VUR – Valor Unitário por Retirada 2 MUP – Maior Usuário Pagador 3 MBCR – Modelo Básico de Cobrança pela Retirada 4 MACR - Modelo Avançado de Cobrança pela Retirada 5 Valor obtido utilizando a formulação do CEIVAP

Arrecadações (R$/ano) e MUP2 Lançamento (R$/hab.ano) VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕES Cobrança por Lançamento Metodologia VUL1 Arrecadações (R$/ano) e MUP2 (R$/kg de DBO) MBCLE3 MACLE4 Valor Unitário de Lançamento de forma a atender aos Investimentos - VULI 0,00011à 0,047  5.441.068,85  Setor Industrial (77%) Setor Industrial (97%) Valor Unitário de Lançamento Arbitrado – VULA 0,10  13.979.841,69 Setor Industrial (78%) 7.732.129.095,84 Custo Marginal de Longo Prazo da Melhoria da Qualidade Ambiental - CMgLPMQA 0,054  5.441.068,855 Setor Industrial (66%)  Curva do Custo Marginal de abatimento da DBO - CMgDBO - 1 VUL – Valor Unitário de Lançamento 2 MUP – Maior Usuário Pagador 3 MBCLE – Modelo Básico de Cobrança pelo Lançamento de efluentes 4 MACLE – Modelo Avançado de Cobrança pelo Lançamento de efluentes 5 Valor obtido utilizando a formulação do Custo Marginal de longo Prazo de Melhoria da Melhoria Ambiental - CMgLPMQA Valor Per Capita Lançamento (R$/hab.ano) 0,12 à 177,24

COBRANÇA RETIRADA - ARRECADAÇÕES

IMPACTOS NOS USUÁRIOS - RESUMO Retirada e lançamento Usuários Impacto Retirada Impacto Lançamento População (urbana + rural) Renda Mensal Estrutura Tarifária 0,002% à 0,55% 0,37% à 5,21% 0,001% à 25% - Setor Industrial Produção de Cerveja Produção de Refrigerantes 0,03% à 0,13% 0,13% à 0,64% Setor Irrigação Produto Unidade Custo Produção Custo Venda - Algodão Arbóreo Banana Castanha de Cajú Côco-da-baía Manga ton fruto 0,0084% à 0,39% 0,0010% à 0,02% 0,0095% à 0,19% 0,0054% à 0,14% 0,0014% à 0,03% 0,0006% à 0,03% 0,0003% à 0,05% 0,0076% à 0,15% 0,0015% à 0,04% 0,0004% à 0,01% Pecuária Boi para abate 0,07% à 0,15% Impactos no setor produtivo: < 0,50%

IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADA Usuário Urbano e Rural Impacto na renda mensal segundo o valor da cobrança da água e a quantidade de pessoas por domicílio (%) valor da cobrança (R$/m3) 0,025 0,055 pessoas por domicílio 2 02 04 05 faixas salariais1 até 01 sal. mín. 0,100 0,200 0,250 0,220 0,440 0,550 0,050 0,125 0,110 0,275 03 0,033 0,067 0,083 0,073 0,147 0,183 0,063 0,138 0,020 0,040 0,044 0,088 10 0,010 0,022 20 0,005 0,013 0,011 0,028 30 0,003 0,007 0,008 0,015 0,018 50 0,002 0,004 0,009 1. Salário mínimo considerado: 300 reais 2. Valor estimado para o consumo: 200 litros/hab.dia (6m3/mês)

IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADA Irrigação – Cultura de coco anão Microaspersão com eficiência de 90% MUNICÍPIO (REGIÃO) Custo (sem cobrança da água)-3°ano, em R$ Demanda de água (m3/ha x ano) Custo da água1 Percentual do acréscimo da cobrança Com cobrança da água (R$) João Pessoa (B) 2384,00 2.577,96 12,89 0,54% 2.396,89 Santa Rita (B) 2.906,84 14,53 0,61% 2.398,53 Sape (B) 3.507,56 17,54 0,74% 2.401,54 Campina Grande (M) 3.892,62 19,46 0,82% 2.403,46 Ingá (B) 4.151,29 20,76 0,87% 2.404,76 Itabaiana (B) 4.594,49 22,97 0,96% 2.406,97 Pocinhos/ Jofely (T) 4.879,29 24,40 1,02% 2.408,40 Soledade (T) 5.489,24 27,45 1,15% 2.411,45 Caraúbas (A) 5.633,07 28,17 1,18% 2.412,17 Barra de Santana/ Bodocongó 5.689,24 28,45 1,19% 2.412,45 Sumé (A) 5.735,11 28,68 1,20% 2.412,68 Monteiro (A) 5.806,22 29,03 1,22% 2.413,03 Taperoá (T) 6.133,33 30,67 1,29% 2.414,67 Cabaceiras (T) 6.153,60 30,77 2.414,77 Desterro (T) 6.344,00 31,72 1,33% 2.415,72 1- Custo da água = demanda x R$ 0,005 (Valor obtido na minuta de Decreto da Paraíba 2005 )

IMPACTOS DA COBRANÇA PELO LANÇAMENTO Usuário Setor Irrigação Cobrança e impactos para o usuário setor irrigação, usando o MBCLE com a metodologia do Valor Unitário de Lançamento para atingir os Investimentos - VULI. Impactos < 0,05%

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE (SIMPLIFICADA) IMPACTOS NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE Cobrança pelo uso da água na cadeia produtiva do leite Embalagem Pasteurização Estocagem Resfriamento Filtração Físico-Químicas Análises AGROINDÚSTRIA Recepção do leite Pequenos produtores PECUÁRIA INDÚSTRIA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA Armazenamento a 4ºC Comercialização CADEIA PRODUTIVA DO LEITE (SIMPLIFICADA)

Impacto na produção (%) IMPACTOS NO CUSTO DE PRODUÇÃO POR PRODUTO 0,0024 0,0094 0,0019 0,0113 Média 0,0002 0,0007 0,0001 0,0008 Queijo de Manteiga 0,0078 0,0312 0,0062 0,0375 0,0064 Nata 0,0020 0,0016 Requeijão 0,0033 0,0134 0,0027 0,0161 Manteiga 0,0010 0,0041 0,0050 Bebida Láctea 0,0011 0,0045 0,0009 0,0054 Leite Past. tipoC - governo Leite Past. tipo C - Praça Cenário 4 Cenário 3 Cenário 2 Cenário 1 Itens Modelo Avançado Modelo Básico Impacto na produção (%) Indústria de leite Impacto do custo de produção = Valor da cobrança por unidade de produto/ custo de produção

Abastecimento industrial MODELO MICROECONÔMICO Funções de demanda por água (tudo ou nada) Usos menos cara mais cara Funções de demanda pr(A) x(A) pr(B) x(B) Linear (a) Angular (b) tudo ou nada ordinária p(xj*) e(xj*) Abastecimento urbano Captação 8,70 1,99 12,59 1,13 3,90 -0,22 X=3,90-0,22p X=3,90-0,44p 4,35 -0,96 Consumo 12,27 26,16 0,57 1,63 -0,04 X=1,63-0,04p X=1,63-0,08p 6,14 -0,44 Abastecimento rural 8,94 0,42 12,83 0,24 0,84 -0,05 X=0,84-0,05p X=0,84-0,09p 4,47 -0,99 12,57 26,46 0,12 0,35 -0,01 X=0,35-0,01p X=0,35-0,02p 6,29 -0,45 Abastecimento industrial 6,87 1,29 9,37 0,74 2,82 X=2,82-0,22p X=2,82-0,44p 3,43 -1,18 6,55 7,94 0,70 0,91 -0,03 X=0,91-0,03p X=0,91-0,05p 3,28 -0,24 Irrigação   0,40 6,23 0,55 5,30 8,88 -6,54 X=8,88-6,54p X=8,88-13,09p 0,20 -0,43 Pecuária 0,09 1,75 0,01 1,00 9,81 X=0,919,81p X=0,9119,63p 0,04 0,48 Diluição de esgotos sanitários 592,05 83,82 1,46 30,67 30,53 X=30,530,09p X=30,530,18p 296,03 0,64

Gráfico do custo marginal de abatimento da DBO. Metodologia de Cobrança pelo lançamento de efluentes com base na Curva de Custo Marginal de abatimento da DBO SAD-CIP (World Bank, 1998) 22% AbatimentoDBO US$ 300,00/ton US$ 400,00/ton 55% US$ 1.300,00/ton 94% US$ 3,00/ton Gráfico do custo marginal de abatimento da DBO.

ACEITABILIDADE DA COBRANÇA Composição do questionário Questionário sócio - econômico Questionário quanto ao uso e consumo de água Questionário quanto à cobrança pelo uso da água bruta Aceitabilidade da cobrança Ass. de criadores e Agroindústria leiteira Sociedade em geral Comparação da aceitabilidade da cobrança Bacia do Rio Santa Maria Bacia do Rio Paraíba

Cidades das entrevistas: ACEITABILIDADE DA COBRANÇA Sociedade em geral Cidades das entrevistas: Campina Grande (Região do Médio Curso do Rio Paraíba) Boqueirão (Região do Médio Curso do Rio Paraíba) Monteiro (Região do Alto Curso do Rio Paraíba) Sumé (Região do Alto Curso do Rio Paraíba) Congo (Região do Alto Curso do Rio Paraíba) Amostra: Os questionários foram aplicados de maneira aleatória com 534 entrevistados.

Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria Conhecimento da população sobre a cobrança pelo uso da água bruta Bacia do Rio Paraíba Bacia do Rio Santa Maria

Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria Favorabilidade à cobrança pelo uso da água bruta para investir em obras na região e induzir o uso racional Bacia do Rio Paraíba Bacia do Rio Santa Maria

Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria Percepção da população a respeito da cobrança pelo uso da água Bacia do Rio Paraíba Bacia do Rio Santa Maria

Aceitabilidade da estrutura de cobrança ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA Aceitabilidade da estrutura de cobrança DPCBH DO RIO PARAÍBA Composição do questionário Referentes à complexidade das equações do modelo de cobrança Questionário sócio - econômico Referentes às definições do Preço Público Unitário - PPU Referentes às definições dos coeficientes do modelo de cobrança

ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA 72%: preferem o modelo avançado 28% preferem o modelo intermediário Preocupação de alguns entrevistados: “Apesar de ter feito a opção pelo modelo avançado, vejo que, em um momento de implementação de um instrumento, deve-se começar com metodologias mais simples, fáceis e de rápida aplicação, que na minha opinião, seria o modelo intermediário citado. Com o tempo, podería-se aperfeiçoar a metodologia, passando então para o modelo avançado” Preço Público Unitário - PPU: 43% preferiram não opinar 28% optaram pelos valores propostos pela Minuta de Decreto do Estado 29% deram suas próprias sugestões.