Rede Sentinela de Informação em Saúde do Trabalhador na Bahia Salvador, 2007

Justificativa Importância da informação para a gestão, produção de conhecimento, prática profissional e controle social Escassez e inconsistência das informações em Saúde do Trabalhador

Antecedentes Portaria 2.867/98 – inclui agravos relacionados ao trabalho na lista estadual de agravos de notificação compulsória (SINAN) LER/DORT, PAIR, Intoxicação por agrotóxico, Intoxicação por benzeno, Intoxicação por chumbo, Dermatoses ocupacionais, Pneumoconioses e Acidentes de trabalho com óbito

Antecedentes Portaria 1.234/2004 - atualização da listagem anterior Incluídos mais cinco agravos relacionados ao trabalho: asma, laringopatia, discopatia, rinusinusite e seqüela de acidente de trabalho

Agravos/suspeitas relacionados ao trabalho notificados no estado da Bahia no período de 2002 a 2005

Limitações da notificação Não contemplava a investigação dos agravos; apenas a notificação Não contemplava variáveis importantes para a saúde do trabalhador como ocupação e ramo de atividade econômica Os agravos relacionados ao trabalho não eram de notificação compulsória em todo o país

Opção para geração da informação Organização de serviços sentinela em rede que investigassem, notificassem e acompanhassem os casos de agravos relacionados ao trabalho Rede de serviços sentinela dentro da RENAST que utilizasse o SINAN

Portaria GM/MS nº 777/2004 Regulamenta a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador – acidentes e doenças relacionadas ao trabalho – em rede de serviços sentinela específica Cria a Rede Sentinela de Notificação Compulsória de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho

Portaria GM/MS nº 777/2004 Rede Sentinela de Notificação Compulsória de Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho Centros de Referências em Saúde do Trabalhador Hospitais de referência para o atendimento de urgência e emergência e ou atenção de média e alta complexidade, credenciados como sentinela Serviços de atenção básica e de média complexidade credenciados como sentinelas, por critérios a serem definidos em instrumento próprio

Unidades Sentinela Irão identificar, investigar e notificar, quando confirmado, os casos de doença e/ou acidentes relacionados ao trabalho Algumas unidades sentinela, a depender do nível de complexidade poderão também planejar ações de vigilância, inclusive adotar medidas de intervenção nos ambientes e/ou processos de trabalho

Agravos constantes na Portaria GM/MS 777/04 Acidente de Trabalho Fatal Acidentes de Trabalho Graves Acidente com Exposição a Material Biológico Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes Dermatoses Ocupacionais Intoxicações Exógenas Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho Pneumoconioses Perda Auditiva Induzida por Ruído Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (estresse pós-traumático decorrente do trabalho) Câncer Relacionado ao Trabalho

Objetivo Geral Organizar uma rede de serviços sentinela que envolva a produção, sistematização, análise e disseminação de informações em saúde do trabalhador que subsidiem a gestão, a prática profissional, a geração de conhecimentos e o controle social, como estratégia de fortalecimento da vigilância à saúde

Objetivos Específicos Estabelecer uma rede sentinela para o estado, definindo componentes/unidades envolvidas Desenvolver ações articuladas entre as DIRES, Secretarias Municipais de Saúde e CEREST Capacitar profissionais de saúde para identificar os casos suspeitos, investigar e notificar, quando confirmados, os casos de agravos relacionados ao trabalho

Estratégias de implantação Elaboração de Projetos de Implantação da Vigilância Epidemiológica para a área de Saúde do Trabalhador Estadual e Regionais

Estratégias de implantação 1º Etapa (2007-2008) Implantação da Rede de Informação em Saúde do Trabalhador nos municípios sede de CEREST, com estruturação de uma rede sentinela municipal, envolvendo, no mínimo, duas unidades sentinelas notificantes sendo uma de acidentes do trabalho e outra de doenças do trabalho, em cada município

Municípios sede de CEREST – Bahia 2007 Juazeiro Conceição do Coité Camaçari Feira de Santana Salvador Itaberaba Barreiras Santo Antônio de Jesus Jequié Vitória da Conquista Itabuna Teixeira de Freitas

Estratégias de implantação 2ª Etapa (2008–2009) Implantação da Rede de Informação em Saúde do Trabalhador, envolvendo município(s) pólo de microrregião da área de abrangência dos CEREST Estruturação da rede sentinela nestes municípios selecionados, envolvendo, no mínimo, em cada município, uma unidade notificante de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho

Estratégias de implantação 3ª Etapa (2009-2010) Itens semelhantes à 2ª Etapa, envolvendo outro(s) município(s) da área de abrangência dos CEREST

Estratégias de implantação Unidade Sentinela Tipo 3 Identificação do caso suspeito Investigação Notificação: preenchimento da ficha e digitação e envio dos dados Acompanhamento e análise Planejamento e execução das ações de vigilância Intervenção em ambientes de trabalho

Estratégias de implantação Unidades Sentinela Tipo 2 Identificação do caso suspeito Investigação Notificação preenchimento da ficha e digitação e envio dos dados para a SMS

Estratégias de implantação Unidade Sentinela Tipo 1 Identificação do caso suspeito Investigação Notificação: preenchimento da ficha

Estratégias de implantação Outras unidades componentes da Rede Unidade de suspeita diagnóstica Unidade de Acompanhamento e Análise

Estratégias de implantação Mobilização de recursos financeiros Utilização de recursos RENAST para resolução de empecilhos referentes a equipamento, material, apoio diagnóstico e pessoal, mediante Plano de Ação aprovado pelo CMS Incorporação no Plano Plurianual 2008–2011 de recursos estaduais para apoio financeiro aos municípios visando à implementação de unidades sentinela

Estratégias de implantação Mobilização dos gestores locais Participação nas reuniões do pacto de gestão Fortalecimento das equipes técnicas Capacitação continuada dos profissionais identificados pelos CEREST

Estratégias de implantação Envolvimento dos hospitais com Núcleo Hospitalar de Epidemiologia implantado Definição destes hospitais, notadamente aqueles com serviço de urgência e emergência, para conformarem as Unidades Sentinela responsáveis pelas informações concernentes aos acidentes de trabalho típicos

Resultados esperados Informações de saúde do trabalhador apresentem consonância, garantam dados confiáveis e revelem a morbimortalidade do conjunto dos trabalhadores do estado  SMS coloquem em seus compromissos a implementação da rede sentinela de saúde do trabalhador, fazendo parte dos planos municipais aprovados pelos gestores e Conselhos de Saúde SMS utilizem dados da rede sentinela como ferramentas para execução, planejamento e avaliação das ações de saúde do trabalhador

Resultados esperados CEREST assumam o papel de coordenador da rede sentinela no seu território de abrangência, atuando de forma articulada com as SMS e DIRES Rede pública de serviços de saúde incorpore nas suas concepções e ações, o lugar que o “trabalho” ocupa na determinação do processo saúde / doença

Acompanhamento e Avaliação Acompanhamento e avaliação da rede sentinela estadual pelo CESAT juntamente com a Diretoria de Informação de Saúde - DIS da Secretaria Estadual da Saúde Acompanhamento, pelos CEREST regionais, das informações de saúde do trabalhador junto ao setor de vigilância epidemiológica ou setor de informação das Secretarias Municipais, bem como pela Internet (tabnet do CESAT)

Acompanhamento e Avaliação Retroalimentação das unidades notificantes, por meio de correspondências ou boletins periódicos Identificação dos entraves e definição de estratégias para superação das dificuldades no tocante às unidades que foram cadastradas como notificantes e que não apresentem informações

Acompanhamento e Avaliação Indicadores de processo De âmbito estadual - n° de municípios notificantes/nº de municípios com unidade sentinela cadastrada De âmbito regional - n° de unidades sentinela notificantes/nº de unidades sentinela cadastradas As metas para os dois indicadores são de 100% O número de municípios com Unidades Sentinelas e o número de Unidades Sentinela cadastradas variarão a depender da etapa da implantação da Rede.

Acompanhamento e Avaliação Indicadores epidemiológicos Coeficiente de incidência de doenças relacionadas ao trabalho (por 10.000 trabalhadores) = n° de doenças registradas/população ocupada da área de abrangência do CEREST Coeficiente de incidência de acidentes de trabalho graves (por 10.000 trabalhadores) = n° de acidentes graves registrados/população ocupada da área de abrangência do CEREST Taxa de mortalidade por acidente de trabalho (por 100.000 trabalhadores) = n° de acidentes com óbito registrados/população ocupada da área de abrangência do CEREST

Acompanhamento e Avaliação Indicadores epidemiológicos Coeficiente de incidência de intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho (por 10.000 trabalhadores) = n° de intoxicações exógenas registradas/ população ocupada da área de abrangência do CEREST Coeficiente de incidência de acidentes do trabalho em menores de 18 anos (por 10.000 trabalhadores) = n° de acidentes registrados/ população ocupada menor de 18 anos da área de abrangência do CEREST

Acompanhamento e Avaliação Indicadores epidemiológicos, a princípio, refletirão menos o risco de ocorrência do agravo e mais a capacidade de registro dos CEREST Expectativa de que, inicialmente, ocorra um aumento gradativo destes coeficientes Nos próximos anos, com a atuação da vigilância voltada para um trabalho de controle dos fatores de risco ocupacionais, os indicadores deverão evidenciar diminuição na freqüência dos agravos