AVALIAÇÃO INDICADORES PACTO PELA VIDA / PAVS 2011

UM NOVO SENTIDO para uma prática de gestão do SUS A avaliação dos indicadores pactuados como representativo da evolução do SUS no território municipal => o foco é o Sistema Municipal de Saúde A avaliação orientada para a tomada de decisões; como subsídio ao planejamento municipal e regional. O alcance ou não das metas como ponto de partida. A articulação da avaliação ao planejamento e à gestão do SUS Definição de focos de ação prioritários nos territórios municipal e microrregional O desempenho dos indicadores incluído no processo de avaliação A identificação dos fatores que influenciaram o alcance das metas incluído no processo de avaliação

Estratégia da avaliação 1. METODOLOGIA Etapa municipal – preenchimento do instrumento de auto-avaliação pelas SMS, analisando o grau de cumprimento de metas dos indicadores e ações da PAVS e revisão das metas para 2011, registrando-as no SISPACTO e nas planilhas PAVS; Etapa microrregional - compartilhamento dos resultados da avaliação municipal para definir focos de ação no território microrregional.

Instrumento para registro dos resultados da avaliação municipal PACTO PELA VIDA PRIORIDADE I: ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO OBJETIVO: Promover a formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa. INDICADORES E METAS PACTO / AÇÕES E METAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PAVS) QUE CONTRIBUEM PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO Instrumento normativo 2010 2011 Indicador Crítico (SIM/NÂO) Meta Resultado alcançado Grau de cumprimento da meta Classificação do desempenho Revisão /validação da meta 1. Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur (/10.000) Pacto 1.1. Vacinar idosos na faixa etária ≥ 60 anos na campanha anual contra a influenza. PAVS Principais fatores que influenciaram o desempenho do indicador e o alcance da meta PAVS (cinco mais importantes): Estratégias para enfrentamento dos fatores/pontos críticos relacionados a atenção à saúde do idoso (cinco mais relevantes):

Processos da avaliação Elaboração do Documento Propositivo e Orientador, Instrumento de Avaliação Municipal (dinâmico), Instrumento de Relatoria Microrregional, Resultados do indicadores por municípios, dentre outros, disponibilizados no site da DIPRO; Realizadas 02 videoconferências, com a participação dos técnicos das DIRES, para preparação das Oficinas; Realização de capacitações com membros efetivos dos CGMR, técnicos e diretores das DIRES e do nível central da SESAB;

Processos da avaliação Foram realizadas 28 oficinas microrregionais, no período de 04/04 a 06/05, com 2 dias de duração cada uma; Foram gerados relatórios síntese de avaliação microrregional, apontando indicadores e ações críticos; Os dados obtidos nessas oficinas estão em processo de análise para definição dos focos de ações prioritárias em cada microrregião/Estado;

Processos da avaliação Apenas 6 Estados, dentre eles a Bahia, conseguiram alcance de 100% dos municípios com revisão das metas para 2011, no SisPACTO, no prazo estipulado;

Propostas de Encaminhamentos Aprovar resolução CIB com a conformação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Pacto/PAVS (minuta); COSEMS indicar um membro por Macrorregião para compor a referida Comissão; Está programada para 04/07/11 uma videoconferência para apresentação dos resultados alcançados até o momento.

PACTO DE GESTÃO

Pacto de Gestão Municípios que pleiteiam assinar o TCGM sem Assunção ao Comando Único: MICRORREGIÃO de Santo Antonio de Jesus: Castro Alves; Itatim; Nova Canaã; Pres. Tancredo Neves.

Pacto de Gestão Municípios com adesão sem Comando Único com pendências de documentos: Micro de Brumado: Boquira e Caturama; Micro de Serrinha: Queimadas e Lamarão; Micro de Valença: Nilo Peçanha e Taperoá; Micro de Stº Antonio de Jesus: Nova Itarana Micro de Stª Maria da Vitoria: Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata Santa Cruz da Vitoria, Santana, São Felix do Coribe, Serra Dourada, Serra do Ramalho, Sitio do Mato.

Municípios com solicitação de adesão com Comando Único com pendências de documentos: Itapetinga – município aguardando a resposta da SUREGS sobre a recomposição do teto, conforme processo 5550110022903, em análise na DIPRO, para ser encaminhado ao GT PPI (déficit para recomposição anual: R$ 4.747.765,00 / mensal: 395.647,00); Itatim – município encontra-se em capacitação da DICON, e refere aguardar melhor estruturação; Ibotirama - município encontra-se em capacitação da DICON e aguarda estudo do GASEC em relação ao Hospital Regional, administrado por uma terceirizada; Santa Maria da Vitória – documentação organizada, em processo de capacitação da DICON, com perspectiva de enviar para próxima CIB; Jeremoabo - O secretario Risvado solicitou informalmente ao GASEC, no entanto não encaminhou oficialmente solicitação à CIB/SUREGS;

Propostas de Encaminhamentos: Ipiaú - A documentação do TCGM ainda está com inconsistências, assinado por duas secretarias (a anterior e a atual), a CIB e DIPRO contactaram com atual secretária solicitando preenchimento de outro TCGM e encaminhamento. Itabuna – município solicita assunção do Comando Único através do COSEMS( ítem 6.5 da Pauta divulgada para CIB de Hoje), no entanto não encaminhou solicitação com documentação necessária à CIB/SUREGS, para o pleito. Está sendo elaborado documento historiando ao COSEMS o processo de desabilitação do município e ações desenvolvidas pela DIPRO, quanto a construção, avaliação, monitoramento e revisão in loco do TCGM; Renomear os integrantes da Comissão de Avaliação e Parecer Técnico sobre o TCGM e /ou instrumento substitutivo do mesmo pelo MS, conforme resolução CIB 97/09.

Situação de Adesão 243 municípios (58%) aderiram ao Pacto de Gestão no Estado da Bahia. Destes, 25% possuem o Comando Único (61 municípios); 03 municípios (Barreiras, Catu e Guanambi) ainda não aderiam ao Pacto de Gestão. Estão habilitados na Gestão Plena conforme NOB/NOAS; Novas perspectivas.

Obrigada!