ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 9: As influências Modernas do Direito Natural: Grócio, Pufendorf, Hobbes, Locke e Rousseau. Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

CONTEXTUALIZAÇÃO DA MODERNIDADE -CAPITALISMO; -ASCENSÃO DA BURGUESIA; -FORMAÇÃO DAS MONARQUIAS NACIONAIS; -FORTALECIMENTO DA AUTORIDADE DO REI; -ALIANÇA ENTRE BURGUESIA, REIS E NOBREZA.

O ESTADO MODERNO: -NOÇÃO DE SOBERANIA; -BUROCRACIA ADMINISTRATIVA; -FORÇA MILITAR PERMANENTE; -LEIS E JUSTIÇA UNIFICADAS; -SISTEMA TRIBUTÁRIO; -IDIOMA NACIONAL.

ABSOLUTISMO MONÁRQUICO: -TODO PODER PARA O REI; -PENSADORES FORMULARAM TESES PARA JUSTIFICAR O ABSOLUTISMO.

BASES DA REFLEXÃO DO DIREITO NA MODERNIDADE: -LIBERDADE INDIVIDUAL X ESTADO; -DIREITOS INDIVIDUAIS E FUNDAMENTAIS; -DIREITO NATURAL.

DIREITO NATURAL: -RECONHECIDO COMO EMANAÇÃO DA NATUREZA HUMANA; -A NATUREZA HUMANA É A FONTE DO DIREITO NATURAL;

-EXISTÊNCIA DO ESTADO DE NATUREZA; -CONTRATO SOCIAL COMO ORIGEM DA SOCIEDADE; -EXISTÊNCIA DE DIREITOS NATURAIS INATOS.

HUGO GRÓCIO FUNDADOR DA ESCOLA DO DIREITO NATURAL HUGO GRÓCIO FUNDADOR DA ESCOLA DO DIREITO NATURAL. -A RAZÃO É O GUIA DAS AÇÕES HUMANAS E FUNDAMENTO DO DIREITO; -A IDÉIA DE PACTO DEFINE AS RELAÇÕES ENTRE INDIVÍDUOS, INDIVÍDUOS E GOVERNOS E ENTRE ESTADOS SOBERANOS;

“OS PACTOS EXISTEM PARA SEREM CUMPRIDOS” -CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO INTERNACIONAL.

SAMUEL PUFENDORF O HOMEM É UM SER SOCIAL POR NATUREZA SAMUEL PUFENDORF O HOMEM É UM SER SOCIAL POR NATUREZA. DIREITOS NATURAIS ABSOLUTOS: -NÃO CAUSAR DANO A NINGUÉM;

-TRATAR O OUTRO COMO UM IGUAL; -PROMOÇÃO DO BEM DO OUTRO -TRATAR O OUTRO COMO UM IGUAL; -PROMOÇÃO DO BEM DO OUTRO. PUFENDORF ANTECIPA AS CARACTERÍSTICAS DO INDIVIDUALISMO DO DIREITO BURGUÊS E LIBERAL.

THOMAS HOBBES OBRA: LEVIATÃ (1651) UNIDADE DO ESTADO: DISPUTA ENTRE PARLAMENTO E COROA INGLESA. -PENSAMENTO FRUTO DO RACIONALISMO CIENTÍFICO-MECANICISTA DO SÉC. XVII.

ESTADO DE NATUREZA -LIBERDADE TOTAL; -TODOS TÊM DIREITO A TUDO; -DESORDEM GENERALIZADA; GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS; -“HOMEM É LOBO DO HOMEM”.

A VIDA - O BEM PRIMÁRIO ESTÁ AMEAÇADO. COMO SAÍR DESTA SITUAÇÃO A VIDA - O BEM PRIMÁRIO ESTÁ AMEAÇADO. COMO SAÍR DESTA SITUAÇÃO? PELO PACTO – INSTITUIR UM PODER COMUM A TODOS.

-TRANSFERIR TODO PODER PARA O SOBERANO QUE TERÁ PODER ABSOLUTO E IRREVOGÁVEL SOBRE OS SÚDITOS, TORNANDO TODOS IGUAIS PERANTE A LEI.

O ESTADO DEVE SER FORTE PARA GARANTIR A PAZ O ESTADO DEVE SER FORTE PARA GARANTIR A PAZ. TODOS DEVEM OBEDECER AS LEIS FEITAS PELO SOBERANO. SÓ O SOBERANO PODE ELABORAR E REVOGAR LEIS.

A FINALIDADE DA LEI CIVIL É RESTRINGIR A LIBERDADE NATURAL DO HOMEM A FINALIDADE DA LEI CIVIL É RESTRINGIR A LIBERDADE NATURAL DO HOMEM. A LEI CIVIL É CRITÉRIO DO JUSTO E DO INJUSTO. ESTE ESTADO EXISTE PORQUE O HOMEM O CRIOU.

JOHN LOCKE OBRA: “DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO CIVIL” NO ESTADO DE NATUREZA CADA UM É JUIZ EM CAUSA PRÓPRIA; INCERTEZAS, INSTABILIDADE, PARCIALIDADE, PODEM COMPROMETER O RELACIONAMENTO HUMANO.

DIREITOS NATURAIS -VIDA; -LIBERDADE; -PROPRIEDADE PRIVADA; -FAMÍLIA.

PARA GARANTIR OS DIREITOS NATURAIS AS PESSOAS CONSENTEM EM INTITUIR O ESTADO CIVIL. A AUTORIDADE É CONFIADA A ALGUNS PARA ESTES VELAREM PELOS DIREITOS DE TODOS.

O PODER ESTÁ FUNDAMENTADO NAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E NÃO NO ARBÍTRIO DOS INDIVÍDUOS. LOCKE CONSIDERA O PODER LEGISLATIVO O PODER SUPREMO. LOCKE É CONSIDERADO O PAI DO INDIVIDUALISMO LIBERAL.

ROUSSEAU OBRA: “O CONTRATO SOCIAL” ESTADO DE NATUREZA: ESTADO DE INOCÊNCIA; “MITO DO BOM SELVAGEM”. -OS HOMENS FORAM INDUZIDOS A SAÍREM DO ESTADO DE NATUREZA PELO DESEJO, PELA NECESSIDADE E PELO TEMOR.

CONTRATO SOCIAL CRIA O ESTADO SOCIAL; O HOMEM RENUNCIA AOS DIREITOS PESSOAIS EM FAVOR DA COMUNIDADE; A NORMA NÃO É MAIS O INSTINTO, MAS A LEI.

O CIDADÃO É LEGISLADOR E SÚDITO AO MESMO TEMPO O CIDADÃO É LEGISLADOR E SÚDITO AO MESMO TEMPO. O POVO É A ÚNICA FONTE DO DIREITO E ÚNICO SOBERANO. “A OBEDIÊNCIA À LEI, QUE NÓS MESMOS PRESCREVEMOS, É A LIBERDADE”.

O SOBERANO É O CORPO COLETIVO QUE EXPRESSA, ATRAVÉS DA LEI, A VONTADE GERAL. DEMOCRACIA DIRETA E REPRESENTATIVA.