ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO REVISÃO GERAL Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO ANALISAR AS DIFERENTES TEORIAS E AUTORES NO QUE SE REFERE AOS CONCEITOS DE JUSTIÇA, LEIS, ÉTICA, MORAL TENDO COMO REFERÊNCIA A RELAÇÃO ENTRE FILOSOFIA, HISTÓRIA E DIREITO.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA PARA O CURSO QUAL A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA PARA O CURSO? MOTIVAR UMA REFLEXÃO DO QUE É O DIREITO, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER O PORQUÊ DE SUA EXISTÊNCIA E SEUS CONCEITOS.

-ANO 621 A. C. DRÁCON ELABORA A PRIMEIRA LEGISLAÇÃO ESCRITA DA GRÉCIA -ANO 621 A.C. DRÁCON ELABORA A PRIMEIRA LEGISLAÇÃO ESCRITA DA GRÉCIA. - ANO 594 A.C., SÓLON, CRIA UMA NOVA LEGISLAÇÃO BASEADA NA IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI (ISONOMIA) -ANO 507 A.C., CLÍSTENES IMPLANTOU A DEMOCRACIA.. -PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS CIDADÃOS.

PASSAGEM DE UMA JUSTIÇA FAMILIAR PARA UMA JUSTIÇA DO ESTADO (PÓLIS) LEI: EXPRESSÃO DA VONTADE COLETIVA

A PÓLIS SE FAZ PELA AUTONOMIA DA PALAVRA, NÃO MAIS A PALAVRA MÁGICA DOS MITOS, MAS A DISCUSSÃO E ARGUMENTAÇÃO

SOFISTAS:“O HOMEM É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS” SOFISTAS:“O HOMEM É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS”. SÓCRATES: “CONHECE-TE A TI MESMO” EDUCAR OS HOMENS A CUIDAREM DE SUA ALMA MAIS DO QUE DO CORPO. PLATÃO: O QUE É JUSTIÇA? CADA UM FAZER AQUILO QUE POR NATUREZA E POR LEI É CONVOCADO A FAZER.

ARISTÓTELES: EQÜIDADE: A LEI É PARA TODOS, MAS SUA APLICAÇÃO PODE PROVOCAR UMA INJUSTIÇA; TRATAR DE MANEIRA DESIGUAL OS DESIGUAIS.

DIREITO ROMANO JUSTINIANO CORPUS IURIS CIVILIS

JUSTIÇA CRISTÃ -RESIDE NA LEI DE DEUS; -OBEDIÊNCIA AOS MANDAMENTOS; -JULGAMENTO PELAS AÇÕES E OBRAS FRENTE AO PRÓXIMO E PERANTE A DEUS.

A SALVAÇÃO DA ALMA É O OBJETIVO E HORIZONTE ÉTICO DO HOMEM MEDIEVAL A SALVAÇÃO DA ALMA É O OBJETIVO E HORIZONTE ÉTICO DO HOMEM MEDIEVAL. A IGREJA E O ESTADO DEVEM LEVAR TODOS À VERDADEIRA RELIGIÃO(CATÓLICA-CRISTÃ), USANDO, SE NECESSÁRIO, A FORÇA.

RELAÇÃO FÉ E RAZÃO SANTO AGOSTINHO SANTO TOMÁS DE AQUINO

DIREITO CANÔNICO INFLUÊNCIA NO DIREITO OCIDENTAL; A ORDEM BUROCRÁTICA DA IGREJA INFLUENCIOU POSTERIORMENTE A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS MODERNOS.

IDADE MODERNA RENASCIMENTO; REFORMA PROTESTANTE; DIREITO FUNDAMENTADO NO HOMEM E NÃO NA ORIGEM DIVINA.

CONTEXTUALIZAÇÃO DA MODERNIDADE -CAPITALISMO; -ASCENSÃO DA BURGUESIA; -FORMAÇÃO DAS MONARQUIAS NACIONAIS; -FORTALECIMENTO DA AUTORIDADE DO REI; -ALIANÇA ENTRE BURGUESIA, REIS E NOBREZA.

BASES DA REFLEXÃO DO DIREITO NA MODERNIDADE: -LIBERDADE INDIVIDUAL X ESTADO; -DIREITOS INDIVIDUAIS E FUNDAMENTAIS; -DIREITO NATURAL.

ILUMINISMO: -IGUALDADE JURÍDICA; -TOLERÂNCIA RELIGIOSA E FILOSÓFICA; -LIBERDADE PESSOAL E SOCIAL; -VENERAÇÃO PELA CIÊNCIA; -ANTI-TRADICIONALISMO; -OTIMISMO.

IDADE CONTEMPORÂNEA REVOLUÇÃO FRANCESA; EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO; REVOLUÇÃO INDUSTRIAL; COLONIALISMO EUROPEU; 1ª e 2ª GUERRA MUNDIAL.

EXISTENCIALISMO: TOMADA DE CONSCIÊNCIA DOS EFEITOS DA RACIONALIDADE CIENTÍFICA; RESGATE DA SENSIBILIDADE E INTERSUBJETIVIDADE; SENTIDO DA EXISTÊNCIA HUMANA.

EXISTENCIALISMO NO DIREITO: -QUESTIONA AS FORMAS DOGMÁTICAS DO RACIOCÍNIO JURÍDICO; -FORTALECE A DIMENSÃO DO ACONTECIMENTO, DO CASO, DAS PECULIARIDADES, DA CONTINGÊNCIA DAS DEFINIÇÕES, DA RELATIVIDADE DA LEI, DA SUBJETIVIDADE DO JULGAMENTO.

OS EFEITOS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: (Z OS EFEITOS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: (Z. Bauman) - SEGREGAÇÃO E EXCLUSÃO DE PARCELAS SEMPRE MAIORES DA SOCIEDADE; -A PRECARIZAÇÃO DOS VALORES E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; -DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.