O Brasil superou a crise: Administrando o sucesso João Bernardo de Azevedo Bringel Brasília, junho de 2010

Sumário As crises de 1998 e 2008. Medidas adotadas em 2008. A rápida recuperação da economia brasileira. Removendo estímulos monetários e fiscais. Ajustes necessários para manter o crescimento sustentável. Conjuntura Econômica Atual. Agenda de Investimento

As crises de 1998 e 2008 1998 - crise originada em países emergentes com situação fiscal deteriorada e dependentes de financiamento externo: Ásia (outubro/1997), Rússia (agosto/1998) e Brasil (janeiro/1999); 2008 - crise originada em países desenvolvidos, com a Bolha Imobiliária dos EUA (2007) e posterior quebra do banco Lehman Brothers (setembro de 2008), declinou fortemente a oferta de crédito e o crescimento da economia mundial, com reflexos ainda fortes sobre a Europa (maio de 2009), principalmente em países com alto endividamento e déficit público. aumento do limite de dedução dos compulsórios para R$ 300 milhões, o que liberou R$ 5 bi principalmente para bancos menores b) adiamento do recolhimento de compulsórios, liberando grande quantidade de recursos para manutenção da liquidez no crédito. c) BC deixou disponíveis aos bancos R$ 24 bi exclusivamente para compra de carteira de bancos menores d) BNDES ampliará linha de crédito pré-embarque (para exportações), somando R$ 5 bi, com recursos do Tesouro e) BC também usará reservas cambiais para comprar ativos de bancos brasileiros no exterior, com compromisso de recompra por parte destas instituições e de que o valor da compra original seja utilizado no financiamento às exportações. f) Banco poderá criar duas novas linhas de redesconto, uma com moeda nacional e outra com moeda estrangeira, além da possibilidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) criar regras para a precificação das carteiras oferecidas em caso de execução. g) Intervenções no mercado de câmbio, sem comprometer o nível das reservas internacionais 3 3

Taxa de crescimento real do PIB, 1997 – 2009 (% aa) Impactos da crise sobre a economia brasileira. Taxa de crescimento real do PIB, 1997 – 2009 (% aa) 4

Fundamentos mais sólidos em 2008 do que em 1998 ... Maior nível de Reservas Internacionais em 2008 (US$ 206,8 bilhões ante US$ 44,6 bilhões em 1998) País passou da posição de devedor à credor externo líquido (dívida externa líquida era US$50,8 bilhões em 1998 e -US$ 139,5 bilhões em 2008), tornando-se investment grade Menor exposição a flutuações cambiais em 2008 (2,6% do total da dívida ante 20,8% em 1998) Déficit em conta corrente ainda pequeno em 2008 (1,7% do PIB, ante 4,0% em 1998) Enquanto em 1998 havia necessidade de financiamento externo para fazer frente ao déficit em conta corrente (US$ 4,6 bilhões) em 2008 esta necessidade ainda não existia (-US$ 16,9 bilhões) aumento do limite de dedução dos compulsórios para R$ 300 milhões, o que liberou R$ 5 bi principalmente para bancos menores b) adiamento do recolhimento de compulsórios, liberando grande quantidade de recursos para manutenção da liquidez no crédito. c) BC deixou disponíveis aos bancos R$ 24 bi exclusivamente para compra de carteira de bancos menores d) BNDES ampliará linha de crédito pré-embarque (para exportações), somando R$ 5 bi, com recursos do Tesouro e) BC também usará reservas cambiais para comprar ativos de bancos brasileiros no exterior, com compromisso de recompra por parte destas instituições e de que o valor da compra original seja utilizado no financiamento às exportações. f) Banco poderá criar duas novas linhas de redesconto, uma com moeda nacional e outra com moeda estrangeira, além da possibilidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) criar regras para a precificação das carteiras oferecidas em caso de execução. g) Intervenções no mercado de câmbio, sem comprometer o nível das reservas internacionais 5 5

... Permitiram políticas anti-crise diferentes, com recuperação mais rápida na crise recente. Crise de 1998 Crise de 2008 Contração Fiscal: i) criação da meta de superávit primário; ii) redução do investimento público; e iii) elevação da carga tributária Acordo com FMI Elevação da taxa de juros (45% em março de 1999) Desvalorização Cambial (câmbio deixou de ser fixo) Implantação do Regime de Metas de Inflação Impulso Fiscal: i) redução da meta de superávit primário; ii) aceleração do investimento público; iii) desoneração tributária; e iv) aumento do crédito público Redução da taxa de juros e liberação de compulsórios Medidas para garantir liquidez em moeda estrangeira aumento do limite de dedução dos compulsórios para R$ 300 milhões, o que liberou R$ 5 bi principalmente para bancos menores b) adiamento do recolhimento de compulsórios, liberando grande quantidade de recursos para manutenção da liquidez no crédito. c) BC deixou disponíveis aos bancos R$ 24 bi exclusivamente para compra de carteira de bancos menores d) BNDES ampliará linha de crédito pré-embarque (para exportações), somando R$ 5 bi, com recursos do Tesouro e) BC também usará reservas cambiais para comprar ativos de bancos brasileiros no exterior, com compromisso de recompra por parte destas instituições e de que o valor da compra original seja utilizado no financiamento às exportações. f) Banco poderá criar duas novas linhas de redesconto, uma com moeda nacional e outra com moeda estrangeira, além da possibilidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) criar regras para a precificação das carteiras oferecidas em caso de execução. g) Intervenções no mercado de câmbio, sem comprometer o nível das reservas internacionais 6 6

Crédito Total do SFN (R$ bilhões, deflator: IPCA) A rápida recuperação da economia brasileira: crédito em expansão em 2008 e o dobro do volume de 1998 Crédito Total do SFN (R$ bilhões, deflator: IPCA) 1998 -2000 2008 -2010 Fonte: Banco Central do Brasil. 7

As reservas internacionais superaram o nível pré-crise; Reservas Internacionais, 2000 – 2010 (US$ bilhões; saldo em fim de período) 8

Houve importante redução na dívida externa e o País se tornou credor externo líquido. 9

Produção Industrial (índice, 2002 = 100; com ajuste sazonal) A produção industrial recuperou o nível pré-crise. Produção Industrial (índice, 2002 = 100; com ajuste sazonal) 1997 -2000 2007 -2010 Fonte: IBGE. 10

Criação líquida de empregos formais (milhares de empregos) Já há ampliação do emprego formal. Criação líquida de empregos formais (milhares de empregos) Fonte: MTE / CAGED. 1. Inclui extração de petróleo e gás. 2. Serviços industriais de utilidade pública: Água, esgoto e outros sistemas, geração e distribuição de energia. 11

Taxa de desemprego voltou para patamares reduzidos. Fonte: IBGE. 12

Rendimento real médio das pessoas ocupadas (R$; deflator:INPC) O rendimento real voltou a crescer. Rendimento real médio das pessoas ocupadas (R$; deflator:INPC) Fonte: IBGE. 13

População Ocupada (milhões de pessoas; média móvel de 12 meses) A população ocupada está crescendo novamente. População Ocupada (milhões de pessoas; média móvel de 12 meses) Fonte: IBGE. 14

Vendas no varejo indicam forte consumo das famílias em 2010. Consumo das Famílias e Vendas do Comércio Varejista (Var. % da média móvel de 4 trimestres / mesmo trimestre do ano anterior) Fonte: IBGE. 15

Produto Interno Bruto (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal) O PIB retomou a trajetória de crescimento ... Produto Interno Bruto (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal) 1996 - 1999 2006 - 2009 Fonte: IBGE. 16

… e o investimento também. Formação Bruta de Capital Fixo (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal) 1996 - 1999 2006 - 2009 Fonte: IBGE. 17

Com o fim da crise, cresceu fortemente o consumo. 18

Produto Interno Bruto (% aa) PIB - Projeções. Produto Interno Bruto (% aa) Fonte:IBGE. 19

Produto Interno Bruto (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal) Conjuntura Econômica Atual: Forte Crescimento do PIB... Produto Interno Bruto (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal) Fonte: IBGE. 20

Conjuntura Econômica Atual: impulsionado pelo Investimento, do lado da demanda... Formação Bruta de Capital Fixo (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal) Fonte: IBGE. 21

Produção Industrial1 (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal) Conjuntura Econômica Atual: ... e pela Produção Industrial, do lado da oferta. Produção Industrial1 (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal) Fonte: IBGE. 1. Indústria de Transformação, Extrativa Mineral, Construção Civil e Utilidade Pública 22

Produto Interno Bruto (% aa ante igual trimestre do ano anterior) Conjuntura Econômica Atual: Forte Aumento do PIB no 1º Trimestre de 2010. Produto Interno Bruto (% aa ante igual trimestre do ano anterior) Fonte: IBGE. 23

Ajustes ainda necessários para manter o crescimento Superados os efeitos da crise internacional o País precisa manter a trajetória de crescimento econômico sem pressões inflacionárias. No quadro interno, significa reequilibrar a participação do consumo, reduzindo o ritmo de crescimento (aumento da poupança) e elevando o investimento. No quadro externo, significa estar preparado para menor crescimento das exportações e maior volatilidade no fluxo de capitais. Para minimizar o ciclo de alta de juros, o governo deve ter disciplina fiscal, de forma a sustentar o crescimento do investimento. 24

Removendo estímulos monetários e fiscais: O Banco Central aumentou o compulsório dos bancos retirando R$ 71,0 bilhões do mercado de crédito; Retorno dos US$ 9,7 bilhões das reservas utilizados para expandir o crédito; Parte das medidas de incentivo tributário (redução de IPI) já terminaram e não foram renovadas: bens de consumo durável (janeiro de 2010); veículos (março de 2010); móveis (março de 2010); caminhões (junho de 2010); bens de capital (junho de 2010); insumos da construção civil (dezembro de 2010). 25

Resultado Primário do Setor Público (% do PIB) Governo precisa reforçar seu compromisso de austeridade fiscal. Resultado Primário do Setor Público (% do PIB) Fonte: Banco Central do Brasil. 26

Agenda de Investimento: PAC 2007 - 2010 No âmbito do PAC já foram realizados investimentos em 4,9 mil km de rodovias, sete aeroportos, três terminais hidroviários e financiadas 218 embarcações e 2 estaleiros da Marinha Mercante. Foram destinados recursos para geração de 5,9 mil MW, 78 usinas de combustíveis renováveis, 2,4 mil km de gasoduto, 7,4 mil km de linhas de transmissão, nove empreendimentos de refino, além de investimentos em campos de petróleo e gás natural. Os projetos sociais e urbanos desdobraram-se em financiamento habitacional, Luz para Todos, construção de 7,9 mil cisternas, 64 obras de saneamento, metrô e 99 empreendimentos no setor habitacional. Fonte: SOF (ref.:31/12/2009) (*) não inclui Prog. Minha Casa Minha Vida. * 27

Agenda de Investimento: PAC 2007 - 2010 Resultados do PAC 2007-2010 Fonte: Presidência da República 28

Agenda de Investimento: PAC 2 2011 - 2014 Fonte: Presidência da República 29

Agenda de Investimento: PAC 2 2011 - 2014 Fonte: Presidência da República 30

Agenda de Investimento: Pré-Sal Nos próximos anos, o Brasil produzirá apenas nas áreas já concedidas do Pré-Sal quase o mesmo volume produzido atualmente no País. A exploração criará demanda significativa de longo prazo para os fornecedores de bens e serviços, que estão sendo atendidos com financiamentos do BNDES. 31

Agenda de Investimento: Copa do Mundo - 2014 e Olimpíadas - 2016 Investimentos previstos de R$ 38 bilhões para a Copa do Mundo (e Copa das Confederações) e de R$ 26 bilhões para as Olimpíadas, com recursos públicos e privados. O CMN aprovou R$ 5 bilhões de financiamento do BNDES aos Estados para financiamento da construção de estádios de futebol e R$ 8 bilhões de financiamentos com recursos do FGTS e do BNDES para projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa de 2014. Para as Olimpíadas, o PAC prevê a ampliação do aeroporto do Galeão e melhorias no sistema de transporte público carioca. No total, são quase R$ 11 bilhões só em infra-estrutura de transporte até 2016. 32

Agenda de Investimento: Copa do Mundo - 2014 e Olimpíadas - 2016 33

Agenda de Investimento: Habitação e Saneamento A estabilidade econômica, o aumento da massa salarial e do financiamento levaram a um forte crescimento do mercado imobiliário. Nesse cenário, o Programa Minha Casa, Minha Vida contempla prioritariamente as faixas de renda e regiões que concentram o déficit habitacional. Com isto, o Programa reduzirá em 14% o déficit habitacional do País. Acesso a 1 milhão de moradias às famílias com renda até 10 SM; Subsídio integral com isenção do seguro para famílias até 3 SM; Aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor para famílias entre 3 e 6 SM; Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao fundo garantidor para famílias entre 6 e 10 SM. Recursos: R$ 34 bilhões Orçamento Geral da União: R$ 25,5 bilhões; FGTS: R$ 7,5 bilhões; BNDES: R$ 1,0 bilhão. 34

Agenda de Investimento: Habitação O número de unidades financiadas pelo FGTS no 1º trimestre deste ano cresceu 120% em relação ao mesmo período de 2008. 35

Agenda de Investimento: Habitação O número de unidades financiadas pelo SBPE nos dois primeiros meses deste ano cresceu 32% em relação ao mesmo período de 2008. 36

INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 1 Os investimentos do PAC-1 em infraestrutura energética no Estado do Espírito Santo seguem a seguinte estratégia: Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Espírito Santo e Região Sudeste; Ampliar da malha de gasodutos garantindo suprimento de gás natural; Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado. Empreendimentos Concluídos: 8 de Geração de Energia Elétrica 1 de Transmissão de Energia Elétrica 7 de Petróleo e Gás Natural Empreendimentos em execução ou em ações preparatórias: 2 de Transmissão de Energia Elétrica 9 de Petróleo e Gás Natural 7 de Geologia e Mineração

INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 1 Os empreendimentos de infraestrutura energética no Estado do Espírito Santo são:

PLATAFORMA P-57 – CAMPO JUBARTE FASE 2 INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 1 Destaque: PLATAFORMA P-57 – CAMPO JUBARTE FASE 2 DESCRIÇÃO: Compreende a perfuração, complementação e interligação submarina de 15 poços produtores e 7 injetores, com a construção e instalação de um FPSO, com capacidade de processamento de 180 mil bpd e compressão de 2 milhões m³/dia de gás, além da instalação do gasoduto necessário para exportação UF: ES Meta: 180 mil bpd de óleo Data de início da operação: 31/12/2010 Data de conclusão: 31/07/2013 Investimento previsto 2007-2010: R$ 3,1 bilhões Investimento previsto após 2010: R$ 2 bilhões Empreendedor: Petrobras 100%

Geração de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 2 No PAC 2 o Estado do Espírito Santo contará com empreendimentos em todas as áreas de infraestrutura energética: Geração de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Petróleo e Gás Natural Geologia e Mineração

INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 2 Destaque: Exploração e Produção na Bacia de Campos

Exploração e Produção no Pré-Sal INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 2 Destaque: Exploração e Produção no Pré-Sal EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO – PRÉ-SAL Investimento – R$ 125,7 bilhões 2011-2014 – R$ 64,5 bilhões Pós 2014 – R$ 61,2 bilhões

Rodovias – Região Sudeste PAC: Ação Preparatória Aeroporto de Vitória: Terminal de Carga e de Passageiros Licitação da Obra: Porto de Vitória: Ampliação do Cais Comercial e Dragagem e Derrocagem Porto de Barra do Riach: Dragagem BR-262/ES Adequação BR-262/ES Adequação BR-101/ES Contorno de Vitória BR-101/ES Adequação BR-282/ES Contono de Cachoeiro do Itapemirim Obras que finalizam em 2010 PAC II Obras que continuam após 2010

Espírito Santo

Saneamento (PAC - Espírito Santo)

Habitação (PAC - Espírito Santo)

Obrigado! . 47

Principais medidas adotadas em 2008: Crédito Redução do recolhimento do compulsório (R$ 99,8 bilhões); Linha adicional do BNDES para capital de giro (R$ 10,0 bilhões); Reforço no capital do BNDES (R$ 100 bilhões); Linhas Adicionais dos Bancos públicos (CEF, BB e Nossa Caixa) para: financiamento de bens de consumo duráveis (R$ 2 bilhões); construção civil (R$ 3 bilhões); veículos (R$ 8,0 bilhões); micro e pequenas empresas (R$ 5,0 bilhões) agricultura (R$ 5,0 bilhões) Autorização para o BB e CEF comprarem outros bancos (MP 443); Seguro de até R$ 20 milhões do fundo garantidor de crédito para depósitos a prazo em bancos pequenos; Autorização para o Banco Central comprar carteiras de crédito de bancos em dificuldades. aumento do limite de dedução dos compulsórios para R$ 300 milhões, o que liberou R$ 5 bi principalmente para bancos menores b) adiamento do recolhimento de compulsórios, liberando grande quantidade de recursos para manutenção da liquidez no crédito. c) BC deixou disponíveis aos bancos R$ 24 bi exclusivamente para compra de carteira de bancos menores d) BNDES ampliará linha de crédito pré-embarque (para exportações), somando R$ 5 bi, com recursos do Tesouro e) BC também usará reservas cambiais para comprar ativos de bancos brasileiros no exterior, com compromisso de recompra por parte destas instituições e de que o valor da compra original seja utilizado no financiamento às exportações. f) Banco poderá criar duas novas linhas de redesconto, uma com moeda nacional e outra com moeda estrangeira, além da possibilidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) criar regras para a precificação das carteiras oferecidas em caso de execução. g) Intervenções no mercado de câmbio, sem comprometer o nível das reservas internacionais 49 49

Principais medidas adotadas em 2008: Câmbio BCB vendeu divisas no mercado à vista (US$ 14,5 bilhões) ; e criou linhas com compromisso de recompra (US$ 9,7 bilhões); BCB realizou leilões de swap cambial no mercado futuro (US$ 32,4 bilhões); Acordo com o Banco Central dos EUA, estabelecendo linha de troca (swap) de dólares americanos por reais (US$ 30 bilhões); BCB criou linha de crédito para os exportadores, com dinheiro das reservas internacionais (US$ 10,6 bilhões); BNDES aumentou o volume da linha de crédito para financiamento de pré-embarque de exportações (R$ 5,0 bilhões). aumento do limite de dedução dos compulsórios para R$ 300 milhões, o que liberou R$ 5 bi principalmente para bancos menores b) adiamento do recolhimento de compulsórios, liberando grande quantidade de recursos para manutenção da liquidez no crédito. c) BC deixou disponíveis aos bancos R$ 24 bi exclusivamente para compra de carteira de bancos menores d) BNDES ampliará linha de crédito pré-embarque (para exportações), somando R$ 5 bi, com recursos do Tesouro e) BC também usará reservas cambiais para comprar ativos de bancos brasileiros no exterior, com compromisso de recompra por parte destas instituições e de que o valor da compra original seja utilizado no financiamento às exportações. f) Banco poderá criar duas novas linhas de redesconto, uma com moeda nacional e outra com moeda estrangeira, além da possibilidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) criar regras para a precificação das carteiras oferecidas em caso de execução. g) Intervenções no mercado de câmbio, sem comprometer o nível das reservas internacionais 50 50

Principais medidas adotadas em 2008: Atividade postergar recolhimento de tributos federais: IR na fonte e Previdência (do dia 10 para dia 20), IPI (do dia 15 para dia 25), e PIS/Cofins (do dia 20 para dia 25); redução da carga tributária: criação de novas alíquotas (7,5% e 22,5%) do IR Pessoa Física, redução do IOF para operações de crédito e redução de IPI para: automóveis, caminhões e motos, materiais de construção, eletrodomésticos (linha branca), bens de capital redução a zero do PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão francês 51

Principais medidas adotadas em 2008: Habitação Programa Minha Casa, Minha Vida: sustentar investimento da Construção Civil e reduzir o déficit habitacional: Meta: construir 1 milhão de novas moradias; Distribuição das novas moradias conforme a renda: 0 to 3 salários mínimos: 400 mil unidades (subsídio total); 3 to 6 salários mínimos: 400 unidades; 6 to 10 salários mínimos: 200.000 unidades. Custo total do Programa R$ 34,0 bilhões, dividido em : R$ 20,5 bilhões para o Governo Federal; R$ 7,5 bilhões do FGTS; R$ 1,0 bilhão do BNDES; R$ 5,0 bilhões (para financiar a Infraestrutura. aumento do limite de dedução dos compulsórios para R$ 300 milhões, o que liberou R$ 5 bi principalmente para bancos menores b) adiamento do recolhimento de compulsórios, liberando grande quantidade de recursos para manutenção da liquidez no crédito. c) BC deixou disponíveis aos bancos R$ 24 bi exclusivamente para compra de carteira de bancos menores d) BNDES ampliará linha de crédito pré-embarque (para exportações), somando R$ 5 bi, com recursos do Tesouro e) BC também usará reservas cambiais para comprar ativos de bancos brasileiros no exterior, com compromisso de recompra por parte destas instituições e de que o valor da compra original seja utilizado no financiamento às exportações. f) Banco poderá criar duas novas linhas de redesconto, uma com moeda nacional e outra com moeda estrangeira, além da possibilidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) criar regras para a precificação das carteiras oferecidas em caso de execução. g) Intervenções no mercado de câmbio, sem comprometer o nível das reservas internacionais 52 52