Gerenciamento de resíduos sólidos

HISTÓRICO DO SURGIMENTO DO LIXO URBANO NO BRASIL Revolução Industrial (século XVIII) A transição econômica. Processo migratório + Produção em larga escala = Resíduos. Aumento da população Mundial: “Estima-se que desde a Revolução Industrial, a população humana tenha aumentado oito vezes” (CUIDANDO DO PLANETA TERRA, 1991).

A geração de resíduos sólidos de diversas origens (domiciliares, hospitalares, industriais e agrícolas) e de diversas naturezas (biodegradáveis, não-biodegradáveis, resistentes ou contrários à vida) é atualmente um dos principais problemas ambientais do mundo (PACHECO at. al, 2004). Fotos de Lixão Estamira Grávida no lixão no Rio Grande do Norte Lixão do Jardim Gramacho, Duque de Caxias (RJ), onde vive Estamira

Lixão de Paracambi-RJ

ORIGENS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO BRASIL O serviço ordenado de limpeza urbana foi iniciado em 25 de novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império. “Nesse dia, o imperador D. Pedro II assinou um Decreto, aprovando o contrato de ‘limpeza e irrigação’ da cidade, que foi executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano Francisco Gary, de cujo sobrenome origina-se a palavra gari” (ABES; 1998).

BREVE CENÁRIO DO LIXO URBANO NO BRASIL Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil (PRSB) de 2005, o Brasil produz diariamente 173.524 toneladas (t) de lixo. Goiânia apresenta um dos maiores indicadores de geração diária de lixo per capita do país: 0,959 kg por habitante, perdendo apenas para Camaçari, na Bahia - média de 1,037Kg por dia. A geração de resíduos sólidos domiciliares no Brasil é de cerca de 0,6kg/hab./dia e mais 0,3kg/hab./dia de resíduos de varrição, limpeza de logradouros e entulhos.

Aumento da quantidade de Lixo O aumento excessivo da quantidade de lixo se deve ao aumento do poder aquisitivo e pelo perfil de consumo de uma população. Além disso, quanto mais produtos industrializados, mais lixo é produzido, como embalagens, garrafas,etc.  

COMPOSIÇÃO DO LIXO MATERIAIS ORGÂNICOS MATERIAIS RECICLÁVEIS REJEITOS 5% do total CEMPRE, 2005

COMPOSIÇÃO DO LIXO Muito variável de acordo com fatores abaixo: Características das cidades – cidades dormitórios, industriais, veraneio. Clima e estação do ano Hábitos e padrão de vida – quanto maior o padrão de vida, maior consumo de papeis e plásticos e menos matéria orgânica. O grau de desenvolvimento de uma comunidade esta ligada a quantidade de papel no lixo. Períodos econômicos – guerra, paz, crises, depressões.

QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS E COLETADOS NO BRASIL PRODUZIDO –61,5 milhões t/ano 168,5 mil t/dia COLETADO –51,4 milhão t/ano 140,8 mil t/dia Ñ COLETADO –10,1milhões t/ano 27,7 mil t/dia A coleta de coleta de resíduos sólidos urbanos no Brasil tem crescido em média 8% ao ano. São Paulo está na liderança, com quase 270 mil t/mês. A seguir aparece Salvador, com 57 mil t.

Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos Coletados (t/dia) Macroregião Com Destinação Adequada Sem Destinação Adequada Total Norte 1.049 6.790 7.839 Nordeste 10.782 18.660 29.442 Centro-oeste 4.493 5.635 10.127 Sudeste 42.644 57.696 100.340 Sul 6.557 7.521 14.079 Brasil 65.525 96.302 161.827 Fonte: edição 2006 do “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil"

O PRSB (2004) avalia que para a solução da questão do lixo, seriam necessários recursos totais da ordem de R$ 1,3 bilhão, na fase pré-operacional e R$ 80 milhões por mês na fase operacional, apenas para universalizar os serviços de disposição final do lixo urbano em aterros sanitários. Em levantamento foi feito em 108 municípios urbanos com população variando de 2 mil a 10 milhões de habitantes, verificou-se que em apenas 20,3% foram identificados aterros sanitários dentro dos padrões definidos pela legislação ambiental brasileira (MCIDADES, 2002). Em mais de 90% dos municípios pesquisados, foram encontradas cooperativas de catadores. Mas, segundo o estudo, apenas 46% das prefeituras possuem sistema organizado de coleta seletiva.

GESTÃO DE RESÍDUOS NO BRASIL Setor do saneamento básico que afeta o solo, água o ar e a saúde da população. Poder publico municipal: responsável pela gestão dos resíduos sólidos. 3R’s: Reduzir, Reciclar e Reutilizar. Gerenciamento Integrado: máxima redução da produção de lixo, o máximo reaproveitamento e reciclagem de materiais e, ainda, a disposição dos resíduos de forma mais sanitária ambientalmente adequada, abrangendo toda a população e a universalidade dos serviços

Objetivos de um sistema de limpeza Urbana promover a sustentabilidade econômica das operações; preservar o meio ambiente; preservar a qualidade de vida da população; contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão. sejam as mais econômicas; sejam tecnicamente corretas para o ambiente e para a saúde da população

ADMINISTRAÇÃO DA LIMPEZA URBANA diretamente pelo Município; através de uma empresa pública específica; através de uma empresa de economia mista criada para desempenhar especificamente essa função.

REGIMES DE ADMINISTRAÇÃO: Concessão: Na concessão, a concessionária planeja, organiza, executa e coordena o serviço, podendo inclusive terceirizar operações e arrecadar os pagamentos referentes à sua remuneração, diretamente junto ao usuário/beneficiário dos serviços Terceirização: Deixar às empresas privadas a operação propriamente dita. Consórcio: um acordo entre municípios com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecida

Ciclo dos resíduos sólidos Geração do resíduo Acondicionamento Coleta e transporte Tratamento Disposição final

Lixo ou Resíduos Sólidos Os "restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semi-sólido ou líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional". ( Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – NBR 10.004)

CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Quanto a natureza física: secos e molhados; Quanto a composição química: material orgânico e material inorgânico. Quanto à periculosidade: perigosos, não inertes e inertes. Quanto a origem/geração

QUANTO AOS RISCOS POTENCIAIS DE CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Classe I (perigosos) - São aqueles que, em função de suas características intrínsecas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, apresentam riscos à saúde pública através do aumento da mortalidade ou da morbidade, ou ainda provocam efeitos adversos ao meio ambiente quando manuseados ou dispostos de forma inadequada. EX: Resíduos industriais, resíduos radioativos, resíduos hospitalares.

QUANTO AOS RISCOS POTENCIAIS DE CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Classe II A (não inertes): São os resíduos que podem apresentar características de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com possibilidade de acarretar riscos à saúde ou ao meio ambiente, não se enquadrando nas classificações de resíduos Classe I –Perigosos – ou Classe II B – Inertes. Ex: lixo de restaurante, bagaço de cana.

QUANTO AOS RISCOS POTENCIAIS DE CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Classe II B (Inertes): São aqueles que, por suas características intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente, e que, quando amostrados de forma representativa, segundo a norma NBR 10.007, e submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada, a temperatura ambiente, conforme teste de solubilização segundo a norma NBR 10.006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, conforme listagem nº 8 (Anexo H da NBR 10.004), excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor. EX: Entulhos de construção civil.

QUANTO A ORIGEM/GERAÇÃO: Domiciliar; Comercial: pequenos e grandes geradores; Publico: limpeza publica urbana, de feiras e praias; Serviços de saúde e Hospitalar: sépticos (que podem conter patógenos) e assépticos; Agrícola; Industrial; Resíduos de construção civil; Portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários; Lixo especial: radioativo, pilhas e baterias, pneus.

Resíduos hospitalares

Responsabilidade pelos resíduos