Brasília/DF junho de 2009 Construção da Política Nacional Política Nacional Brasília/DF 2009

A Política Nacional A formulação da Política Nacional foi um deliberação da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (I CNDRSS), realizada de 25 a 28 de junho de 2008 que reuniu, em suas três etapas, um público de mais de 30 mil participantes.

A Política Nacional A Conferência criou as condições para o aprofundamento do debate sobre o desenvolvimento rural sustentável culminando na construção coletiva e aprovação em Plenário de um texto de caráter político, denominado Documento Final, que tem por finalidade subsidiar a elaboração da Política Nacional.

A Política Nacional A proposta de construção da Política é fruto de um conjunto de debates desencadeados tanto pelas instituições governamentais quanto pelos movimentos e organizações sociais e traduz o resultado dos debates e elaborações acumulados nos dez anos de existência do Condraf.

A Política Nacional Principais desafios: Afirmar um projeto estratégico que valorize o protagonismo político dos sujeitos sociais e afirme uma nova visão sobre o desenvolvimento indicando rumos, orientações e posicionamentos na construção de um projeto de futuro para o Brasil Rural que seja parte do desenvolvimento nacional, com sustentabilidade, inclusão, diversidade, igualdade e solidariedade.

A Política Nacional Elementos centrais Redução das desigualdades sociais e regionais; Soberania e segurança alimentar e nutricional; Ampliação da participação social; Universalização dos direitos fundamentais; Distribuição de renda; Reforma Agrária; Conservação da biodiversidade e convivência com biomas Promoção de igualdade de gênero, geração, raça e etnia; Visão ampliada e crítica sobre o rural; Caráter intersetorial do desenvolvimento; Reconhecimento e garantia dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais

2009 Debate: Papel do Rural no Desenvolvimento Nacional Debate e aprovação dos capítulos da Política:apresentação; introdução; concepção do rural; princípios e objetivos Apresentação e debate dos capítulos: arranjos institucionais; marco legal e pacto federativo Apresentação e debate dos capítulos: diretrizes; eixos e política e programas de financiamento de DRS março dezembro maio junho Aprovação da estrutura do Documento Base da Política setembro A Política Nacional Cronograma

2010 Aprovação do Documento Base Lançamento da Política Debates Públicos fevereiro março abril a dezembro A Política Nacional Cronograma

A Política Nacional Estrutura Geral do Documento Base da Política 1. Apresentação 2. Introdução 3. Concepção de Rural 4. Princípios 5. Objetivo 6. Diretrizes 7. Eixos 8. Políticas e programas de financiamento de Desenvolvimento Rural Sustentável 9. Arranjos institucionais 10. Marco legal 11. Pacto federativo

Venha ajudar na construção da Política! VOCÊ É PARTE DESSA HISTÓRIA!

Mais informações: Secretaria do Condraf – SBN, Q.01, Bl D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 8ª andar – CEP: Brasília(DF) Telefones: (61) /9871 – Fax: (61) Visite o portal do Condraf:

CONDRAF 10 anos “POR UM BRASIL RURAL COM GENTE!