O fracasso do modelo neoliberal, adotado desde o início da década de 90, provocou a necessidade de se repensar o Brasil numa perspectiva de longo prazo.

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Transcrição da apresentação:

O fracasso do modelo neoliberal, adotado desde o início da década de 90, provocou a necessidade de se repensar o Brasil numa perspectiva de longo prazo. A trajetória de instabilidade pela qual passa o país marca a gravidade de uma situação em que processos como desestabilização macroeconômica, degradação do aparelho produtivo, esgarçamento do tecido social, má governança, deterioração política e degradação institucional ocorrem simultaneamente.

Antônio Dias Leite : Crescimento Econômico. Experiência Histórica do Brasil e Estratégias para o Século XXI João Paulo de Almeida Magalhães : Estratégia de Longo Prazo para o Brasil João Paulo dos Reis Velloso : O Modelo de Especializações Avançadas: Um Projeto para o Brasil do Século XXI Roberto Mangabeira Unger : A Segunda Via: Presente e Futuro do Brasil

Aumento da renda como prioridade de longo prazo. Aplicabilidade do liberalismo econômico é limitada em países em desenvolvimento. Iniciativa privada e livre exercício das leis de mercado não possibilita desenvolvimento material de forma socialmente satisfatória e equilibrada.

Ritmo elevado de crescimento econômico (7 ou 8 % ao ano) Controle da inflação Redução da vulnerabilidade externa Redução da miséria e da desigualdade na distribuição da renda Exportações

Déficit da Previdência Social Dívida interna, sendo esta um componente do déficit publico indefinidamente crescente a médio prazo 1)Retomada do crescimento 2)Desenvolvimento Sustentável Interpretação Possível: nova versão da estratégia de primeiro crescer o bolo para depois dividí-lo.

Intervenção do Estado orientada para a mobilização da iniciativa privada. Ausência da expansão do mercado interno de consumo de massa como prioridade. Distribuição da riqueza e da renda não são tratados diretamente pelo autor, sendo vistas apenas como resultante do crescimento econômico. Ausência de temas como a modernização da relação capital-trabalho, garantia dos direitos sociais do trabalho como fator do desenvolvimento e reforma do sistema financeiro. Autor não questiona explicitamente liberalização comercial, financeira, monetária, tecnológica e produtiva-real realizada nos últimos anos.

Expansão das exportações seria motor principal de crescimento da produção e renda, restando ao mercado interno papel complementar. Principal agente do modelo: Grande empresa privada nacional Funções do Estado nesse modelo: Realizar investimentos em educação Financiar e dar subsídios às exportações Se necessário garantir reservas de mercado interno para empresas privadas nacionais

Implementar políticas setoriais ativas, orientadas para a incorporação de progresso técnico e a defesa da concorrência, dando ênfase às políticas industrial e tecnológica. Prioridade deve ser dada a setores e produtos de tecnologia madura, com base na relação custo/benefício. Política Comercial: Exportações : atividades de elevado valor agregado por trabalhador e que se situem em setores de rápido crescimento no mercado externo devem ser beneficiadas. Importações: reversão do processo de abertura realizado nos últimos anos. Objetivo : aumento do valor das exportações acima da média mundial.

Autor vê empresas multinacionais como incapazes em representar o setor de ponta da economia, já que este papel representaria choque frontal entre subsidiárias e suas matrizes nos grandes mercados internacionais. Problema Central: Não há no Brasil grandes empresas privadas nacionais orientadas para a exportação. Solução: Estado deve se associar aos capitalistas nacionais. Porém, o controle destas novas empresas deve ficar com o capital privado, evitando assim a crítica de que o modelo é estatizante. Uma inserção ativa do Brasil na economia mundial também exigiria redução da vulnerabilidade externa financeira. Para isso, a poupança externa deveria ser minimizada, inclusive por meio de rígidos controles sobre o capital de curto prazo.

Para o autor a geração de emprego decorre do próprio crescimento acelerado da economia, estando portanto subordinada à acumulação de capital. A distribuição de renda está atrelada ao crescimento econômico, por meio da demanda crescente de mão-de-obra, sendo a desconcentração de renda conseqüência direta do desenvolvimento. O autor prioriza o crescimento do PIB sobre a estabilidade de preços.

Expansão do mercado interno seria visto como vagão atrelado à locomotiva das exportações. Modelo ignora que potencial de crescimento do mercado interno é superior ao do mercado internacional. Modelo proposto exigiria longo período de transição para sua efetivação, dado que empresas estrangeiras controlam parcela expressiva da produção industrial e da exportação de manufaturados. Estado deve ter política relativamente passiva com relação à distribuição de riqueza e da renda. Política de campeões nacionais, protegidos e favorecidos pelo Estado significa risco deste ser capturado pelos grandes grupos privados nacionais, e que, portanto, o Estado seja forçado a manter privilégios a esses grupos às custas do resto da sociedade.

Aumento das exportações promove, simultaneamente, expansão da demanda agregada e afrouxamento das restrições do balanço de pagamentos do país. Estratégia baseada nas exportações de produtos de alta tecnologia. Upgrading contínuo do padrão de comércio exterior do país. Ênfase na produção de bens com alta elasticidade-renda no mercado mundial, rápido progresso tecnológico e crescimento significativo da produtividade. Objetivo Final do Modelo: Construção de uma economia internacionalmente competitiva.

1.Desenvolvimento acelerado do capital humano, via aumento dos investimentos em educação e a gestão mais eficiente desses recursos. 2.Modernização das atividades agrícola,florestal e mineral através do uso de técnicas mais intensivas em capital e maior aplicação de ciência e tecnologia nos processos e produtos. 3.Maior integração entre universidade e setor produtivo com objetivo de desenvolver tecnologia.

1.Financiamento às empresas para que possam se integrar ao novo paradigma. 2.Concessão de incentivos fiscais e financeiros à pesquisa e desenvolvimento. 3.Promoção das exportações de pequenas e médias empresas.

Modelo fortemente privatista. Autor propõe extinção dos investimentos estatais no setor produtivo. Autor não propõe reversão do processo de liberalização comercial, cambial e financeira. Pelo contrário, propõe abertura ainda maior da economia brasileira, na medida em que espera que o dinamismo das exportações proteja o país de choques externos. Autor não prioriza empresas privadas de capital nacional em setores tecnologicamente dinâmicos, defendendo que a entrada de empresas estrangeiras permitirá ao país incorporar tecnologias. Autor não menciona a importância do comércio intrafirma nos fluxos internacionais de bens e serviços.

Autor negligencia que parte expressiva e crescente das exportações de produtos agrícolas brasileiros tem sido controlada por empresas estrangeiras atuando no país, o que dificulta a decisão pelo aumento do valor agregado e pela maior sofisticação tecnológica desses produtos. Autor desconsidera o potencial de crescimento do mercado interno. Autor relega a segundo plano temas como distribuição de renda e riqueza, defendendo que estes se resolvem via mecanismo de mercado.

Melhores condições de financiamento do setor público e do setor privado. Redução da dependência financeira externa. Maior poder aquisitivo da população.

Renegociação forçada, porém seletiva, da dívida pública interna, com a utilização de controles das entradas e saídas de capitais. Reforma tributária centrada num imposto sobre valor agregado, o qual envolve regressividade. Estímulo a mecanismos do tipo venture capital a pequenas e médias empresas, com objetivo de ampliar a oferta de crédito. Recursos poderiam ser obtidos por meio da poupança privada compulsória associada ao sistema de previdência.

Aumento do poder aquisitivo ocorreria em decorrência da participação dos trabalhadores nos lucros das empresas e pelo aumento do salário mínimo, desde que este não repercuta sobre as aposentadorias. Investimento maciço em obras públicas, em função do seu efeito multiplicador de renda e emprego, é visto como mecanismo de ampliação da demanda agregada. Implementação de programas de renda mínima.

Estado fortemente intervencionista, promovendo inovações institucionais assentadas na cooperação entre trabalhadores e proprietários de capital, e entre os próprios capitalistas. Esta visão do Estado exigiria uma burocracia com alto nível de qualificação profissional, na visão do autor, imune à influência da elite econômica. Estado deve combater práticas oportunistas, predatórias e ilegais por parte das elites econômicas brasileiras. Esta estratégia seria apoiada pelo pequeno e médio empresariado e pela classe média.

Autor não se posiciona a respeito do processo de privatização, sendo a revisão desse processo de fundamental importância para a recuperação do poder de intervenção do Estado brasileiro. Autor não trata diretamente da questão da vulnerabilidade externa da economia brasileira. Autor propõe Estado forte no front interno. No cenário internacional o autor aceita um Estado frágil, na medida em que seu modelo não altera a configuração básica de vulnerabilidade externa do país.