A Economia Política do Governo Lula Luiz Filgueiras Reinaldo Gonçalves

Características orientação didática perspectiva histórica avaliação crítica esforço de inovação analítica enfoque abrangente abordagem da Economia Política caráter prospectivo

1. Contexto internacional 2. Inserção internacional e vulnerabilidade externa 3. Política e dinâmica macroeconômica 4. Desempenho em perspectiva histórica 5. Pobreza e política social 6. Classes sociais, Estado e bloco de poder 7. Crescimento, acumulação e perspectivas

Principais conclusões: Capítulo 1 conjuntura internacional extraordinariamente favorável desde 2003 melhora generalizada dos indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural dos países em desenvolvimento indicadores de vulnerabilidade externa comparada do Brasil não apresentam tendências firmes de avanços significativos quando se confronta o período 2003-06 com o período 1995-2002

a vulnerabilidade externa comparada do Governo Lula é maior do que a média dos dois mandatos de Cardoso o Governo Lula é responsável pela perda da oportunidade extraordinária criada pelo contexto internacional pós-2002 que permitiria colocar o país em trajetória de desenvolvimento econômico estável e dinâmico

Os países com os maiores spreads dos títulos no mercado internacional: 2002-2006   2002 2003 2004 2005 2006 1 Argentina = 5742 Argentina = 5568 Argentina = 5220 Argentina = 2709 Equador = 553 2 Nigéria = 1972 Equador = 1189 Equador = 791 Equador = 708 Nigéria = 387 3 Equador = 1443 Nigéria = 1131 Nigéria = 680 Nigéria = 622 Argentina = 342 4 Brasil = 1372 Venezuela = 1006 Venezuela = 579 Venezuela = 416 Brasil = 235 5 Venezuela = 1045 Brasil = 838 Brasil = 542 Filipinas = 403 Filipinas = 232 6 Turquia = 763 Turquia = 629 Filipinas = 454 Brasil = 399 Turquia = 222

Reservas/Imp. Média mundial 4,8 5,6 5,2 6,4 Vulnerabilidade externa do Brasil, Indicadores: Governo Lula versus Governo FHC   FHC I FHC II FHC I+II Lula BOP, Brazil -3,2 -3,5 -3,3 1,4 BOP, Média mundial -4,7 -2,9 -3,8 -2,2 Reservas/Imp, Brazil 10,4 7,8 9,1 10,0 Reservas/Imp. Média mundial 4,8 5,6 5,2 6,4 Exp/PIB, Brazil 6,0 9,8 7,9 13,5 Exp/PIB, Média mundial 27,3 30,2 28,7 34,0

Vulnerabilidade externa comparada - Indicadores: Lula versus FHC   FHC I FHC II FHC I+II Lula IVE-BOP 37,8 49,4 43,6 42,8 IVE-RIM 19,7 47,2 33,4 37,9 IVE-XPI 0,0 4,2 2,1 8,6 IVEC 19,2 33,6 26,4 29,8

Vulnerabilidade externa: Conceitos Vulnerabilidade externa é a probabilidade de resistência a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos. Vulnerabilidade externa conjuntural é determinada pelas opções e custos do processo de ajuste externo. A vulnerabilidade externa conjuntural depende positivamente das opções disponíveis e negativamente dos custos do ajuste externo. Ela é, essencialmente, um fenômeno de curto prazo. Vulnerabilidade externa estrutural decorre das mudanças relativas ao padrão de comércio, da eficiência do aparelho produtivo, do dinamismo tecnológico e da robustez do sistema financeiro nacional. A vulnerabilidade externa estrutural é determinada, principalmente, pelos processos de desregulação e liberalização nas esferas comercial, produtivo-real, tecnológica e monetário-financeira das relações econômicas internacionais do país. Ela é, fundamentalmente, um fenômeno de longo prazo. Vulnerabilidade externa comparada é dada pelo desempenho externo relativo de determinado país comparativamente ao desempenho externo relativo de outros países. Ela expressa a comparação entre países do diferencial relativo de indicadores de inserção econômica internacional.

Principais conclusões: Capítulo 2 a redução dos indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural do país decorre, fundamentalmente, do desempenho favorável das exportações o Governo Lula é responsável por anomalias como a forte apreciação cambial e a exportação de capital produtivo, bem como o pagamento de valores extraordinariamente elevados ao FMI em um contexto de melhora evidente das contas externas do país o país está aprofundando o padrão de especialização retrógrada, que se caracteriza pela reprimarização das exportações por meio da crescente participação de produtos primários no valor das exportações

há aumento da dependência do crescimento do PIB em relação à demanda externa. Neste sentido, o país torna-se estruturalmente mais vulnerável frente às oscilações da conjuntura internacional. o desempenho recente do comércio exterior do Brasil não é o resultado de transformações estruturais e, sim, de circunstâncias conjunturais associadas às elevadas taxas de crescimento do comércio mundial e à melhora nos termos de troca as políticas do Governo Lula tendem a reforçar o avanço de estruturas de produção e padrões de inserção internacional retrógrados, que tendem a aumentar a vulnerabilidade externa estrutural do país

Padrão das exportações segundo intensidade tecnológica dos produtos (Média % por período) Intensidade 1999-2002 2003-06 Produtos Industriais 79,28 76,47 Alta e Média-Alta 28,80 26,15 Baixa e Média-Baixa 50,48 50,32 Produtos Não Industriais 18,86 21,76 Não classificada 1,86 1,76 Total 100,00

Padrão das exportações segundo grupos de produtos: 1999-2006 1999-2002 2003-06 Primários 18,68 21,63 Semimanufaturados 31,33 31,08 Manufaturados 48,12 45,52 Indústrias intensivas em P&D 11,49 7,56 Total 100,00

A macroeconomia de Lula

Principais conclusões: Capítulo 3 a Governo Lula manteve a mesma política econômica do segundo Governo FHC – metas de inflação, ajuste fiscal permanente e câmbio flutuante a melhora das contas externas é causada pelos crescentes superávits comerciais os principais determinantes do desempenho da balança comercial são a desvalorização cambial de 2002, o crescimento das economias americana e chinesa, a recuperação da Argentina e a elevação dos preços das commodities

os principais fatores determinantes do relativo controle da inflação são: a apreciação cambial decorrente dos elevados saldos na balança comercial e da manutenção de grande diferencial entre as taxas de juros interna e externa; a fraca pressão da demanda interna causada pelas políticas fiscais (mega-superávit primário) e monetária (juros elevados); e, a queda dos salários reais.

a trajetória descendente da dívida líquida externa se deve diretamente aos grandes saldos da balança comercial a relação dívida interna/PIB é crescente em decorrência da troca de dívida externa, de maior prazo e menor juro, por dívida interna, de prazo menor e taxas de juros mais elevadas no Governo Lula as elevadas taxas de juros praticadas acarretaram montante acumulado de pagamentos de juros de R$ 590 bilhões, aproximadamente 61% maior do que aquele acumulado entre 1999 e 2002

no Governo Lula a trajetória instável e de baixas taxas de crescimento do PIB está associada a taxas de investimento baixas e de desemprego altas taxa de desemprego, apesar da tendência de queda durante o governo Lula, esta taxa tem se mantido em níveis elevados, inclusive, superiores aos níveis observados durante o primeiro mandato de FHC

o Governo Lula tem implementado uma série de medidas na direção da consolidação do Modelo Liberal Periférico que é caracterizado pela enorme desigualdade, reduzidas taxas de crescimento e investimento, inserção internacional passiva e grande vulnerabilidade externa estrutural o avanço do processo de liberalização econômica está associado à perda de eficiência sistêmica da economia brasileira no Governo Lula verifica-se a deterioração institucional decorrentes de retrocessos relativos à eficácia do governo, qualidade do aparato regulatório, respeito à lei e controle da corrupção

Superávit fiscal primário Aumento da dívida pública Finanças públicas, valores acumulados: 1995-2006 (R$ bilhões) Período Juros Superávit fiscal primário Aumento da dívida pública 1995-1998 211,4 -6,5 232,7 1999-2002 365,8 165,4 495,1 2003-2006 590,6 330,9 185,9 Total 1167,8 489,8 913,7

Renda, investimento e emprego: Governo Lula versus Governo FHC (%)   1995-98 1999-2002 2003-06 PIB, var. real 2,4 2,1 3,3 PIB per capita, var. real 1,0 1,7 2,9 Taxa de investimento 17,4 16,5 16,1 Investimento, var. real 4,3 -2,0 3,5 Taxa de desemprego, RMSP 15,5 18,4 17,8

Índice de Liberalização Econômica: 1995-2007

Brasil - Perda de eficiência sistêmica : 2003-07 (posição no ranking mundial)   2003 2004 2005 2006 2007 Eficiência dos negócios 28 35 40 Desempenho econômico 39 44 31 38 47 Infra-estrutura 45 46 49 Eficiência do governo 48 51 54 Geral 42 Fonte: IMD (2007).

Respeito à lei e controle da corrupção: 1996-2006 Fonte: Banco Mundial (2007).

Eficácia do governo e qualidade do aparato regulatório: 1996-2006

A macroeconomia de Lula em perspectiva histórica

Seis principais variáveis macroeconômicas: variação da renda real; hiato de crescimento (diferencial entre a var. renda no Brasil e no mundo); acumulação de capital (variação da formação bruta de capital fixo); inflação (deflator implícito do PIB); fragilidade financeira do Estado (relação dívida interna/PIB); vulnerabilidade externa (relação dívida externa/exportação).

Principais conclusões: Capítulo 4 a renda real do Brasil cresce à taxa média anual de 4,5% no período 1890-2006 e no Governo Lula (2003-06) a taxa média anual de crescimento real do PIB é de 3,3% pelos padrões históricos brasileiros o Governo Lula caracteriza-se pelo pífio desempenho do crescimento da renda visto que no conjunto de 30 mandatos na história da República, o Governo Lula está na 9ª pior posição o Brasil “anda para trás” durante o Governo Lula visto que há hiato de crescimento negativo, ou seja, a economia brasileira cresce a taxas significativamente menores do que a economia mundial

durante o Governo Lula a taxa média anual de variação da FBCF é de 3,5%, abaixo da taxa média histórica e, comparativamente aos outros presidentes, Lula mostra desempenho insatisfatório visto que está na 11ª pior posição Lula tem desempenho favorável em relação ao controle da inflação visto que somente outros 11 presidentes lograram manter a inflação em níveis inferiores ao da taxa observada em 2003-06 a relação dívida interna/PIB mostra tendência crescente e atinge o mais alto nível de endividamento público da história do Brasil (Império e República)

a relação dívida externa/exportação se reduz à metade entre 2002 e 2006, o que mostra o desempenho muito favorável do Governo Lula, que tem se beneficiado de uma conjuntura internacional extraordinariamente favorável o Governo Lula tem o 4º mais baixo Índice de Desempenho Presidencial, que considera o conjunto de seis variáveis macroeconômicas, e somente os Governos Sarney, FHC II e Collor têm desempenho pior do que o Governo Lula

Índice de Desempenho Presidencial, média

Lula Variáveis e índices Desempenho do governo Lula: Síntese das variáveis e dos índices (valores em %; ordem: pior = 1; melhor = 30)   Lula Variáveis e índices Desempenho em relação à média e à mediana  Variável Ordem Média Mediana PIB, var. 3,3 9ª menor 4,5 4,6 desfavorável Hiato -1,5 4ª menor 1,2 0,8 FBCF, var. 3,5 12ª menor 4,2 8,2 Inflação 8,7 21ª maior 15,7 12,7 favorável Fragilidade financeira 41,3 1ª maior 7,5 10,1 Vulnerabilidade externa 170,2 22ª maior 203,2 222,3

Lula: melhor do que JK ou quase tão ruim quanto Collor? Juscelino Média Lula Sarney FHC II Collor 69,0 57,5 43,8 41,5 34,0 33,0

Perspectivas para os jovens Como os jovens vêem o futuro do Brasil

Mortes e homicídios de jovens: recordes mundiais Ranking Taxa de mortes de jovens por armas de fogo (homicídios, acidentes, suicídios e causas indeterminadas) (por 100 mil) – 65 países Taxa de homicídios de jovens (por 100 mil) - 84 países País Taxa 1 Brasil 43,1 Colômbia 95,6 2 Venezuela 38,3 65,3 3 Belize 17,6 51,7 4 Uruguai 15,2 Porto Rico 50,1 5 Guiana 11,0 Santa Lúcia 29,4

Maior desemprego dos jovens Taxa de desemprego (%) 10 a 17 anos 18 a 24 anos 1995 11,5 10,7 1998 17,6 16,0 2001 17,5 17,0 2003 19,0 18,0 2004 19,6 17,1 2005 21,5

Consumo de drogas – uso na vida (% da população) Maior consumo de drogas e álcool pelos jovens 2001 2005 Consumo de drogas – uso na vida (% da população) Bebidas alcoólicas 12 a 17 anos 48,3 54,3 18 a 24 anos 73,2 78,6 Total 68,7 74,6 Tabaco Homens 46,2 50,5 Mulheres 36,3 39,2 41,1 44,0 Maconha 6,9 8,8 Solventes 5,8 6,1 Cocaína 2,3 2,9 População que já recebeu algum tratamento para uso de álcool ou drogas (%) 2,8 1,0 4,9 4,0

Imigrantes legais brasileiros nos Estados Unidos Jovens brasileiros emigram cada vez mais Imigrantes legais brasileiros nos Estados Unidos Número Brasil / Total (%) 1997 4574 0,57 1998 4380 0,67 1999 3887 0,60 2000 6943 0,83 2001 9448 0,89 2002 9439 2003 6331 0,90 2004 10556 1,10 2005 16664 1,48 2006 17910 1,41

Jovens pessimistas com o futuro (Distribuição percentual) Pior Como será o futuro? Pior Melhor Igual Sem opinião No bairro onde mora 41 38 20 1 No Rio de Janeiro 48 32 18 2 No Brasil 46 No mundo 24 4

Não existe Como o Brasil é visto Existe Exploração dos mais fracos 70 26 Respeito ao trabalho 33 61 Boas possibilidades para a realização de projetos pessoais 32 55 Reconhecimento e valorização do mérito pessoal 25 Segurança para planejar a vida 23 63 Bons governos 17 76 Boas práticas políticas 13 80

Obrigado! rgoncalves@alternex.com.br