ASSIMETRIA TARIFÁRIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Oscar Alfredo Salomão Filho Rio de Janeiro, 23 de Março de 2009
1º) BAIXA DENSIDADE DE CARGA:- CEMIG TARIFAS RESIDENCIAIS MAIS ALTAS OCORREM NAS DISTRIBUIDORAS QUE APRESENTAM: 1º) BAIXA DENSIDADE DE CARGA:- CEMIG - CEMAR - CELTINS 2º) ALTAS PERDAS TÉCNICAS RECONHECIDAS POR SISTEMAS RADIAIS LONGOS: - CEPISA - CEMAT 3º) GERAÇÃO TÉRMICA ISOLADA ou PULVERIZADA: -CERON -ELETROACRE -MANAUS ENERGIA QUESTÕES: DENSIDADE E SISTEMAS ISOLADOS
4º) ELEVADAS PERDAS NÃO TÉCNICAS RECONHECIDAS POR CRITÉRIOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - CEPISA – CEAL – AMPLA - MANAUS ENERGIA - LIGHT 5º) “MIX” MUITO CARO DE ENERGIA COMPRADA - RGE QUESTÕES REGULATÓRIAS
PREMISSAS: EQUILÍBRIO POR ÁREA DE CONCESSÃO; FUNDOS DE COMPENSAÇÃO POR TARIFAS EQUALIZADAS, ATRELADOS A DESEMPENHO ECONÔMICO DA CONCESSÃO, DO TIPO RGG, SÃO FORTES DESESTÍMULOS À BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA; SUBSÍDIOS CRUZADOS DENTRO DE CADA ÁREA DE CONCESSÃO PODEM DISTORCER DEMASIADAMENTE O SINAL TARIFÁRIO PARA DEMAIS CLASSES; CONSUMIDORES DAS DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DEVEM OBSERVAR OS SINAIS DE PREÇO (CUSTO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO); A CLASSE DE CONSUMO RESIDENCIAL É COMPOSTA POR AGENTES ECONÔMICOS COM ASPECTOS SOCIAIS A SEREM OBSERVADOS; SUBSÍDIOS PARA ATENDER ASPECTOS SOCIAIS DA CLASSE RESIDENCIAL DEVERIAM RESTRINGIR-SE À SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA OBEDECENDO OS LIMITES REGIONAIS, PORTANTO DEMAIS CLASSES DEVEM OBSERVAR SINAIS DE PREÇO VINCULADOS AO CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
PROPOSTA À SER APROFUNDADA: EQUALIZAÇÃO LIMITADA EM ALCANCE E PRAZO PARA BAIXA RENDA PRAZO DE VIGÊNCIA DE EVENTUAL MECANISMO DE EQUALIZAÇÃO TARIFÁRIA PARA BAIXA RENDA : LIMITADO (4 ANOS, POR EXEMPLO), COM REAVALIAÇÃO, A CADA CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA; TARIFAS PARA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA PODERIAM SER EQUALIZADAS PELO VALOR MÉDIO OU MÍNIMO; EQUALIZAÇÃO PARA BAIXA RENDA PELA MÉDA RECURSOS INTRASETORIAIS, DO TIPO CDE; EQUALIZAÇÃO PARA BAIXA RENDA PELA MÍNIMA RECURSOS EXTRASETORIAIS.
ASSIMETRIA TARIFÁRIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GRATO PELA ATENÇÃO Oscar Alfredo Salomão Filho Rio de Janeiro, 23 de Março de 2009