PALESTRA: O PAPEL DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS COMO FATOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL Dra Renata Fróes Coordenadora Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da DIRSAT ( RP/ SS/BPC) Médica Perita e Médica do Trabalho Mestre em Medicina Congresso da ANAMT / SP, maio de 2013

Estrutura da RP na DIRSAT 2 2 2 2

Estrutura da RP nas GEX/APS GERÊNCIA EXECUTIVA AGÊNCIA ERPAPS EQUIPE DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NAS AGENCIAS DA PREVIDENCIA SOCIAL SST SERVIÇO/SEÇÃO DE SAUDE DO TRABALHADOR RT RP RESPONSÁVEL TÉCNICO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 3 3 3 3

Descentralização da Reabilitação Profissional A Reabilitação Profissional no INSS tem desde a implantação do Projeto Reabilita, no ano 2000, a previsão de que suas ações ocorram no âmbito das Agências da Previdência Social –APS em integração com a Perícia Médica e articulado com os demais serviços do INSS (descentralização). Número de APS Brasil: 1289 4 4 4 4

5 5 5 Fonte: BERP Forma de Atendimento 2009 2010 2011 2012 Gerência-Executiva 96 100 Agência 269 348 431 417 Equipes Volantes 182 151 184 219 Fonte: BERP Fonte: Boletim Estatístico da Reabilitação Profissional – BERP/ 2009 BERP/2010 BERP/2011 5 5 5

PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NAS GER. EXECUTIVAS

Artigo 93 da Lei 8.213/91: A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:         I – de 100 até 200 empregados......................2%;        II - de 201 a 500.................................................3%;        III - de 501 a 1.000.............................................4%;      IV - de 1.001 em diante. ....................................5%. (Decreto 3.048/99) 7 7

8 8 8 8 Resolução nº 118 INSS/PRES de 4 de novembro de 2010 (Clientela a ser encaminhada à RP por ordem de prioridade) : - Segurado em gozo de auxílio-doença, acidentário ou previdenciário; - Segurado sem carência para auxílio-doença previdenciário, portador de incapacidade; - Segurado em gozo de aposentadoria por invalidez; - Segurado em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade que, em atividade laborativa, tenha reduzido a sua capacidade funcional, em decorrência de doença ou acidente de qualquer natureza ou causa; - Dependente do segurado (de acordo com as possibilidades administrativas, técnicas e financeiras do órgão); - Pessoas com Deficiência – PcD (mediante prévia celebração de Convênio de Cooperação Técnico -Financeira entre o INSS as instituições de assistência). 8 8 8 8

PROCESSO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL AVALIAÇÃO CONJUNTA 9 9 9 9 9

CONCLUSÃO DO PROCESSO DE RP Ao final do processo de troca de função ou atividade é emitido certificado indicando função para qual reabilitado foi capacitado, sem prejuízo para exercício de outra para que se julgue capacitado (“para qual se capacitar”). A pesquisa de fixação no mercado de trabalho é deve ser realizada após 6m e 12m. 10 10

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL TMEAPL (dias) Tempo Médio de Espera para Avaliação do Potencial Laborativo Desligamento Elegível para RP Reabilitação Nova Perícia encaminha para reabilitação Segurado Tempo em benefício Benefício TMPRP (dias) Perícia Inicial Tempo Médio de Programa de Reabilitação Profissional Desligamento Concede e encaminha p/ reabilitação Elegível para RP Reabilitação As informações em azul serão mostradas no Painel de Desempenho como Informações Gerenciais TMRP (dias) 11

ESTUDO DE DADOS BRASIL Segurados elegíveis em 2012: 31.401 Segurados reabilitados em 2012: 17.359 Segurados em PRP em dez/12: 37.179 Segurados aguardando a elegibilidade em dez/2012: 31.860 Necessidade de recursos humanos ERP : Peritos médicos + ROPs + administrativos (*) levantamento realizado pela DGARP em Jan/2013 12 12

Fonte: Boletim Estatístico da Reabilitação Profissional – BERP Dezembro de 2012/ Contato telefônico e/ou email com cada GEX 13 13 13 13 13

QUADRO COMPARATIVO DE RESULTADOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL RELATIVO AO ANO DE 2012 REGISTRADOS RET. IMED TRABALHO * INELEGÍVEIS P/P.R.P ** ELEGÍVEIS *** REABILITADOS **** a+b % BRASIL 52.048 3.585 7% 10.808 21% 31.392 60% 17.396 55% 20.981 SUDESTE I 13.928 859 6% 2.542 18% 7.826 56% 4.414 5.273 SUDESTE II 11.623 638 5% 2.094 8.069 69% 3.922 49% 4.560 SUL 11.783 451 4% 2.840 24% 6.176 52% 3.436 3.887 NORDESTE 9.382 1.108 12% 2.195 23% 6.313 67% 3.846 61% 4.954 NORTE E CENTRO-OESTE 5.332 529 10% 1.137 3.008 1.778 59% 2.307 Fonte: Boletim Estatístico da Reabilitação Profissional – BERP 14 14 14 14 14

Programa de Reabilitação Profissional IMPACTO ECONÔMICO IMPACTO ECONÔMICO NO INSS PARA O ANO DE 2013 DEVIDO AOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL EM 2012 RETORNADOS VALOR MÉDIO DE BENEFÍCIO* VALOR TOTAL EM 1 ANO (13 MESES) 20.980 R$803,04 R$219.021.129,60 CONTRIBUINTES VALOR DA CONTRIBUIÇAO VALOR TOTAL ( 1 ANO) R$200,76 R$755.282,40 RESULTADO DA DIMINUIÇÃO DAS DESPESAS E RETORNO À CONTRIBUIÇÃO (1) DESPESA COM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO 2011 (2) VALOR LÍQUIDO (1)-(2) R$273.776.412,00 R$8.428.751,48 R$265.347.660,52 * valor médio de benefício para dezembro/2012 - portaria/MPS nº 01 de 7 janeiro de 2013

Programa de Reabilitação Profissional Recursos Concedidos Próteses e órteses Instrumento de trabalho Cursos profissionalizantes Implemento Profissional Auxílio-transporte Auxílio-alimentação Documentos / Serviços para habilitação profissional Diárias

CONCESSÃO ANUAL DE APOSENTADORIAS CENÁRIO ATUAL FONTE: Sistema Único de Informações de Benefícios – SUIBE/INSS, fev/2013 CONCESSÃO ANUAL DE APOSENTADORIAS ESPÉCIE 2011 2012 QUANTIDADE % Aposentadorias por invalidez 199.893 18,4 199.211 17,7 Outras aposentadorias 886.485 81,6 926.999 82,3 TOTAL 1.086.378 100 1.126.210 17 17 17

AÇÕES INSTITUÍDAS - Dispensa de licitação para cursos profissionalizantes Inclusão da RP como demandante do Pronatec EAD sobre procedimentos em RP e Capacitação em Mercado de Trabalho Criação de novos Indicadores do PRP Memorando normatizando recusa ao PRP GT de órteses e próteses para Termo de Referência Nacional Único e capacitação para 100 peritos (100 Gex) e aquisição de órtese e prótese como serviço 18

AÇÕES INSTITUÍDAS Menção honrosa no VI Congresso de Reabilitação Profissional na Categoria Órgãos Públicos ocorrida em 15/08/12 em SP e no Congresso Intern. de Boas Práticas da AISS em Dez/2012 Trabalho: “Impacto da Protetização na Reabilitação Profissional de Segurados do INSS na Gex RJ-Centro de 2006-2011” 19 19

20 20

21 21

22 22

23 23

24 24

Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com DGUV/ Alemanha 1) Reabilitação 2) Ações Regressivas 3) Prevenção

ARTICULAÇÕES INTERMINISTERIAIS MPF / PFE: Ampliação das ações regressivas com direcionamento de parte dos recursos obtidos para RP MEC: priorização da elevação de escolaridade para reabilitandos , Pronatec , acordos com Universidades MS/ MTE: aproximação da reabilitação física, profissional e reinserção no mercado de trabalho : Reabilitação Integral SDH: Plano Viver sem Limites MPT : TAC, audiências, Encontros com Empresas Participação Interministerial no Projeto Vida no Trânsito (DPVAT) 27

REVITALIZAÇÃO DA RP 28 METAS Redução do percentual de aposentadorias por invalidez Redução do Tempo Total do Processo de Reabilitação RESULTADOS Inclusão Social Impacto Econômico Redução de fila da perícia médica 28

29 29 29 29 Dr. Sergio Antonio Martins Carneiro Sergio.mcarneiro@inss.gov.br Diretor de Saúde do Trabalhador - DIRSAT Drª Renata de Sá Brito Fróes renata.froes@inss.gov.br Coordenadora Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais - CGSPASS Drª Maria Helena Abreu Teixeira maria.abreuteixeira@inss.gov.br Coordenadora de Reabilitação Profissional - CREABP Lilian Fonseca da Costa Lessa Varandas Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atividades em Reabilitação Profissional - DGARP Equipe Técnica da DGARP Luciana Aparecida Ribeiro Feuzicaua Larotonda; Marta Angélica Gomes de Paiva; Fabíula Costa Oliveira; Izabel Fernandes Gomes 29 29 29 29