Ministério da Cultura

EIXO II - Cultura, Cidade e Cidadania ¹ Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.

2.1 Cidade como fenômeno cultural A redemocratização do país permitiu a muitas administrações municipais implantarem o Orçamento Participativo, e a população consultada reivindica a instalação de centros culturais como espaços de: lazer, recreação e cultura próximos ao local de residência; ser um antídoto à sedução que o crime organizado exerce sobre crianças e jovens; criar oportunidades de inclusão social via atividades artesanais e artísticas. A instalação desses espaços culturais é o ponto mais importante do programa de descentralização geopolítica e socioeconômica da cultura

2.2 Memória e transformação social Uma tradição só se firma e se mantêm como tal na medida em que é capaz de renovar-se, quando ocorrem mudanças históricas que ameaçam sua sobrevivência ou exigem sua transformação. A identidade é um sistema de significados que se fundamenta na memória. A criatividade é o processo de produção de novos significados, a esta memória, que apontam para o futuro.

2.2 Memória e transformação social – continuação Neste contexto de valorização da memória e propulsão das transformações sociais, o poder público é chamado a resolver o seguinte dilema: CONSTRUIR UMA IDENTIDADE COLETIVA X RESPEITAR A DIVERSIDADE CULTURAL Alternativa: considerar como coletiva a soma das diversas identidades grupais e abandonar o objetivo de construir uma identidade oficial. Reconhecer que existe uma unidade na diversidade, e diversidade na unidade.

2.2 Memória e transformação social – continuação No que se refere a diferenciação entre Patrimônio Material (cal e pedra) e Patrimônio Imaterial (saberes, celebrações e formas de expressão), o importante são os valores e significados atribuídos a estes patrimônios, pelas coletividades, seja ele material ou imaterial. Deste ponto de vista é possível dizer que todo patrimônio cultural é em última instância, imaterial, porque significados e valores são coisas imateriais.

2.3 Acesso, acessibilidade e direitos culturais Assegurar à população o direito cultural, ou seja, direito a identidade cultural, direito à participação na vida cultural (que inclui os direitos à livre criação, livre acesso, livre difusão e livre participação nas decisões de política cultural), direito autoral e o direito/dever de cooperação cultural internacional.

SUGESTÕES PARA NORTEAR A DISCUSSÃO DO EIXO TEMÁTICO ² Quais os espaços culturais existentes em seu município? 2) Existem ações e/ou projetos que promovam a integração destes espaços com a comunidade? 3) Vocês conhecem todas as expressões artísticas e simbólicas do seu município? 4) Existem em seu município patrimônio material ou imaterial ameaçados, que não estão sendo preservados?

Ministério da Cultura Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais Informações e orientações sobre a realização das Conferências Municipais/Estadual, entrar em contato com  Manoel de Oliveira (31) 3293 5713 / 3293 5796 / fax 3293 8144 facilitador.conferenciamg@gmail.com ¹ Sínteses produzidas a partir do Texto Base da II Conferência Nacional de Cultura. Secretaria da Articulação Institucional Brasília, 2009. Para conhecer o texto na íntegra acesse: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/2009/08/03/texto-base-da-ii-cnc/ ² Sugestões para nortear a discussão: Equipe da R.R.MG