Prefeitura Municipal de Santo André SOPP – Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo O Orçamento Participativo como Instrumento de Combate a Exclusão Social e como Escola de Cidadania www.santoandre.sp.gov.br

Santo André Santo André se localiza na Região Metropolitana de São Paulo é uma das 7 cidades que constituem a Região do Grande ABC, área de maior concentração de industrias da Região, depois da cidade de São Paulo. 649.331 habitantes 174,38 km2 45% área urbana 55% área de proteção ambiental São 88 bairros na área urbana e 29 na área de mananciais 98% rede de água 95% rede de esgoto 139 favelas: 18,5% da população Atividades econômicas: indústria petroquímica, metalúrgica e de plástico, comércio e serviços.

A CONCEPÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ Em função do caráter multidimensional da exclusão social, o município evita adotar definição formal para qualificá-la. Quaisquer grupos sociais ou pessoas que enfrentem dificuldades, em função de sua condição socioeconômica ou de outras formas de discriminação, para o pleno acesso aos direitos de cidadania, podem ser enquadradas como público-alvo preferencial de políticas, programas e projetos voltados à construção de trajetórias necessárias à inclusão social.

A CONCEPÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ Como decorrência das acentuadas desigualdades da sociedade brasileira, há uma forte correlação entre a exclusão social e a baixa renda monetária, que atingem de forma mais dramática as mulheres, os negros, os jovens, os deficientes, e os residentes em núcleos de favelas, que encontram maiores barreiras de acesso ao mercado protegido de força de trabalho.

A CONCEPÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ Do ponto de vista da renda monetária, por exemplo, o número de pessoas com renda familiar per capita inferior a 1/2 salário mínimo é estimado, para o ano de 2005, em aproximadamente 69 mil, correspondendo a 10,3% dos habitantes do município.

Dados do Censo Demográfico- IBGE; CRITÉRIOS E INDICADORES UTILIZADOS PARA IDENTIFICAR E QUALIFICAR A POPULAÇÃO EXCLUÍDA. Dados do Censo Demográfico- IBGE; Fundação João Pinheiro – FJP, que consideram um conjunto de indicadores relativos à educação, renda monetária, habitação, e vulnerabilidade familiar com base no censo 2000; Cadastro de Favelas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

CRITÉRIOS E INDICADORES UTILIZADOS PARA IDENTIFICAR E QUALIFICAR A POPULAÇÃO EXCLUÍDA. Dados construídos pelo Departamento de Indicadores Sócio Econômicos através de dados das diversas áreas da PMSA. O trabalho de sistematização dos dados colhidos pelas diversas áreas da adminsitração vem sendo realizado considerando a divisão territorial do OP.

A população excluída está mais fortemente concentrada em áreas urbanas de ocupação mais recente, localizadas principalmente na região sul da cidade e em áreas de mananciais. RODOVIA SP 31 SÃO BERNARDO DO CAMPO MAUÁ RIBEIRÃO PIRES RIO GRANDE DA SERRA CUBATÃO SANTOS SUZANO MOGI DAS CRUZES PARANAPIACABA ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO PEDROSO E PQ. NASCENTES DE PARANAPIACABA REPRESA BILLINGS DIVISÕES DAS ÁREAS DO OP