FASE FINANCEIRA (Nov/Dez 03) Levantamento dos PAGAMENTOS 2003; Levantamento das DÍVIDAS para 2004; Digitação dos CONTRATOS/CONVÊNIOS Inclusão de VALORES (Manutenção, Custeio Finalístico e ODF ) para 2004; Atualização das Dívidas de 2003 (jan/04);

FASE QUALITATIVA (Jan/04) Migração de Dados Definição de Limites pelo Grupo Gestor Adequação dos valores de 2004 Ajustes Qualitativos do PO 2004 Início da Execução Físico-financeira

Qualitativa - MIGRAÇÃO DOS DADOS Migração dos Dados Orçamentários / PPA Programas, P/A´s, Dotações, Produtos etc Migração dos Dados PO 2004

CONTAS DE MANUTENÇÃO Numeração do PF: Descrição dos PF : Serviços Públicos – SEPLAN Valor total do PF = ano 2004 Produto: as subcontas (água, luz, telefone,...) Serviços Públicos Terceirização Materiais e Serviços Outros Custeios Obrigações Legais Dívidas de Manutenção Tabela de Correspondência entre PF´s e Elementos / Itens de Despesas Qualitativa - MIGRAÇÃO DOS DADOS

CONTAS DE CUSTEIO FINALÍSTICO Numeração do PF: xx.x.9xx-2004 Descrição dos PF : mesmo título de 2003 Valor total do PF = valor dívida valor ano 2004 CONTAS DE OUTRAS DESPESAS FINALÍSTICAS Migração dos PF´s em execução, concluídos em 2003 e os novos incluídos Os Programas Especiais terão todos os seus PF´s migrados Valor total do PF preservado Qualitativa - MIGRAÇÃO DOS DADOS

CONTAS DE OUTRAS DESPESAS FINALÍSTICAS Valor realizado = realizado até empenhado 2003 Valor ano = dívida ano 2004 Valor Outros Anos = diferença para o valor total inicial (se for o caso) Qualitativa - MIGRAÇÃO DOS DADOS

PARCELAS DE 2003 Não Transmitidas - serão excluídas Não Empenhadas - serão zeradas Empenhadas parcialmente - acertados os valores no SIAP Qualitativa - MIGRAÇÃO DOS DADOS

Qualitativa - DEFINIÇÃO DE LIMITES Grupo Gestor / CPFCP Definição de Limites para Manutenção Definição de Limites para Custeio Finalístico Após definição dos limites os órgãos procederão os ajustes OUTRAS DESPESAS FINALÍSTICAS Definição das premissas pelos órgãos Prioridade Setorial Meta de Inclusão Social Região PPA Participativo Projeto Estruturante Contrapartida O Grupo Gestor fará análise das premissas e definirá o limite

Qualitativa - ADEQUAÇÃO LIMITES Atualização dos valores para (PFF) Inclusão de PF´s Alteração de Valores para 2004 Criação dos PF´s controlados pela SEAD - (PF) Análise dos PF´s migrados - (PF) Valores Produtos

Qualitativa - AJUSTES QUALITATIVOS Análise dos Espelhos dos Programas Revisão e complementação de dados Revisão dos órgãos financiadores Atualização dos recursos financeiros Verificação dos Produtos Identificação do status: concluído, andamento, desativado Quantificação 2003, 04, 05, 06, 07 Verificação dos Indicadores

Qualitativa - AJUSTES QUALITATIVOS Atualização do Acompanhamento dos Programas Encerramento dos programas concluídos em 2003 Atualização de acompanhamento para programas com PF´s migrados dos Projetos Correção das Inconsistências

PROJETOS CONTROLADOS PELA SEAD Rever planejamento na PFF Cadastrar projetos novos Atualizar projetos em execução A SEAD utilizará esses dados para liberação dos orçamentos contingenciados

OBSERVAÇÕES FINAIS CONTRATOS E CONVÊNIOS objeto de reunião específica a ser agendada pela SEPLAN as liberações de recursos do SIAP/SIC estarão atreladas às informações dos contratos e convênios O Manual do Usuário do SIAP encontra-se disponibilizado na página da WEB da SEPLAN

PRAZOS Fase Qualitativa Início dos Trabalhos - 19 janeiro Término dos Trabalhos - 30 janeiro

RESUMO - Procedimentos Atualização dos valores para (PFF) Inclusão de PF´s Alteração de Valores para 2004 Criação dos PF´s controlados pela SEAD - (PF) Análise dos PF´s migrados - (PF) Valores Produtos Análise dos Espelhos dos Programas - (Programa) Verificação dos Produtos Verificação dos Indicadores Atualização do Acompanhamento dos Programas Correção das Inconsistências