Disciplina: Sistema de Água UNIR - Universidade Federal de Rondônia Departamento de Engenharia Engenharia Ambiental Disciplina: Sistema de Água . Prof. Marcelo Melo Barroso Engenharia Civil – PUC/MG Mestre e doutor em Hidráulica e Saneamento – USP/São Carlos

ÁGUA: HISTÓRIA E MITOLOGIA Mitologia egípcia: é da água que nasce a terra. Antes da criação, as trevas cobriam as águas originais e o vento de Deus pairava sobre as águas (Gn 1,2). Diz o salmo que Deus fundou a terra sobre os mares e firmou-a sobre os rios (SI 24,2). A água original tornou-se a água da vida: um rio saía do Éden para regar o jardim (Gn 2,10-14)... Em tempos muito antigos, as fontes eram veneradas como divinas. Em certas religiões, os templos eram construídos na proximidade de uma fonte ou mesmo sobre ela. A imagem das fontes passou a ser abençoadas quando Moisés, ao bater na rocha, fez brotar água da terra.

Água no corpo humano A água representa 70% da massa do corpo humano. Sintomas de desidratação: Perda de 1% a 5% de água Sede, pulso acelerado, fraqueza Perda de 6% a 10% de água Dor de cabeça, fala confusa, visão turva Perda de 11% a 12% de água Delírio, língua inchada, morte Uma pessoa pode suportar até 50 dias sem comer, mas apenas 4 dias sem beber água.

ÁGUA - RECURSOS HÍDRICOS QUALIDADE QUANTIDADE DESVINCULAÇÃO DIFÍCIL Grandes massas d'água comprometidas Reversões (Ex. São Paulo): Alteração da qualidade a jusante. Problemas na diluição para a manutenção de níveis compatíveis com a classe do rio. Influência na autodepuração. Qualidade = f (quantidade).

RECURSOS HÍDRICOS 1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA: ESCASSEZ NÚMEROS DA CRISE 67% da água utilizada no mundo destina-se à agricultura 1,5 bilhão de pessoas sofrem com a escassez de água 19% é consumida pela industria 9% é destinada ao uso residencial 3 bilhões têm de usar água contaminada Mais de 5 milhões de mortes ocorrem anualmente no mundo por doenças de veiculação hídrica 12 mil Km3 de água poluída circulam pelos rios do mundo 70% das internações hospitalares no Brasil têm o mesmo motivo 100% foi o aumento registrado no consumo mundial em 50 anos Com 29% da população, o Nordeste dispõe de apenas 3% das reservas de água do País

O Brasil possui 12 % da água doce disponível no mundo RECURSOS HÍDRICOS 1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA: BRASIL O Brasil possui 12 % da água doce disponível no mundo 9,6% na região amazônica 2,4% no resto do país 80 % da água doce no Brasil 20 % da água doce, resto do país Atende 5% da população Atende 95% da população O uso da água na agricultura deverá aumentar nos próximos anos

Brasil: Recursos Hidrícos As 12 regiões hidrográficas e a divisão político-administrativa do Brasil Fonte: MMA/ANA (2007). Geo Brasil

Brasil: Recursos Hidrícos Fonte: MMA/ANA (2007). Geo Brasil, Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 123p.

Brasil: Águas Subterrâneas Fonte: Geo Brasil (2005). Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 123p.

HOMEM X ÁGUA: DISPONIBILIDADE DE ÁGUA Fonte: Olaia (2005).

USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NAVEGAÇÃO ENERGIA ABASTECIMENTO HUMANO IRRIGAÇÃO CONTROLE DE CHEIA ABASTECIMENTO INDUSTRIAL PESCA E AQUICULTURA RECREAÇÃO E TURISMO

USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA FONTE: GEO BRASIL RECURSOS HIDRÍCOS. ANA (2007)

“USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA ?” Lançamento de efluentes domésticos e industrial. Fonte: SIPAM (2008), Rio Boa Vista – Ouro Preto/RO.

USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA FONTE: GEO BRASIL RECURSOS HIDRÍCOS. ANA (2007)

Local Rede de distribuição Poço Outros USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA Panorama de domicílios atendidos por tipo de abastecimento de água. Local Rede de distribuição Poço Outros Brasil 91,3 7,0 1,7 Norte 64,4 31,7 3,9 Rondônia 46,6 52,4 1,6 FONTE: IBGE (2004). Ind. de Desenvolvimento Sustentável

ÁGUA: SAÚDE E SANEAMENTO Figura 1: Número de Internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado por 100 000 habitantes (2002). Fonte: IBGE (2004) – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável , Barroso et al. (2004)

ÁGUA: SAÚDE E SANEAMENTO Fonte: SOARES, S. R. A. et al. ( 2002). Cad. Saúde Pública.

Doenças Relacionadas com Água Contaminada Grupos de Doenças Formas de Trasnmissão Principais Doenças Formas de Prevenção I - Transmitidas pela via feco-oral (alimentos contaminados por fezes) O organismo patogênico (agente causador da doença) é ingerido. Diarréias e disenterias, como a cólera e a giardíase Leptospirose Amebíase Hepatite infecciosa proteger e tratar as águas de abastecimento e evitar o uso de fontes contaminadas fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal, doméstica e dos alimentos. II - Controladas pela limpeza com água A falta de água e a higiene pessoal insuficiente criam condições favoráveis para sua disseminação infecções na pele e nos olhos, como o tracoma e o tifo relacionado com piolhos, e a escabiose fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal e doméstica III - Associadas à água (uma parte do ciclo de vida do agente infeccioso ocorre em um animal aquático O patogênico penetra pela pele ou é ingerido esquistossomose adotar medidas adequadas para a disposição de esgotos evitar o contato de pessoas com águas infectadas proteger mananciais combater o hospedeiro intermediário IV - Transmitidas por vetores que se relacionam com a água As doenças são propagadas por insetos que nascem na água ou picam perto dela malária febre amarela dengue elefantíase eliminar condições que possam favorecer criadouros combater os insetos transmissores evitar o contato com criadouros utilizar meios de proteção individual Fonte: Dantas (2001)

Quantidade excretada por indivíduo infectado/g/fezes TABELA 3.2 - Algumas doenças de veiculação hídrica relacionadas com os microrganismos patogênicos presentes na água residuária. Organismos Principais Doenças Quantidade excretada por indivíduo infectado/g/fezes Máxima sobrevivência na água (dias) Dose infectantea Principais Sintomas Bactéria Escherichia coli Gastroenterite 108 90 102-109 Diarréia Salmonella typhi Febre tifóide 106 _ Febre alta, diarréia, úlcera no intestino delgado Vibrio cholerae Cólera 30 Diarréias extremamente fortes e desidratação Salmonella Salmonelose 60-90 106-107 Infecção alimentar Protozoários Cryptosporidium Cryptosporidiose 102 1-30 Entamoeba histolytica Disenteria amebiana 107 25 10-100 Diarréia prolongada com hemorragia, abscesso no fígado e no intestino delgado Giardia lamblia Giardíase 105 1-10 diarréia fraca, náuseas, indigestão Virus Adenovírus ( 31 tipos) Doenças respiratórias VáriosC Enterovírus ( 71 tipos) (polio, echo, coxsackie) Gastroenterite, anomalias no coração, meningite, etc.. 1-72 Hepatite A Hepatite infecciosa 5-27 Icterícia, febre Rotavírus Helmintos Ascaris lumbricoidesb Ascaridíase 10-104 365 2-5 Vômito, larvas ou vermes vivos nas fezes Taenia solium (solitária) Cisticercose 103 270 1 Dor abdominal, distúrbios digestivos, perda de peso Schistosoma mansoini Esquistossomose Infecção no fígado e na vesícula Fonte: Adaptado de GELDREICH (1978), KOWAL (1982) e PROS (1987) apud CRAUN (1996) e U.S.EPA (1(1999b). aDose infectante que provoca sintomas clinícos em 50% dos indivíduos testados. bModo de infecção: ingestão de ovos infectados, em água ou solo contaminado por fezes humanas ou ingestão de produtos crus contaminados. Cdevido a existirem várias espécies desses vírus, eles apresentam diversos sintomas.

Problemas de saúde pública: metais na água de abastecimento: Alumínio - Afeta a absorção de fósforo, doenças nos ossos e anorexia, mal de Alzheimer; Cromo - Cromo trivalente é essencial, não tóxico e pouco absorvido; cromo hexavalente é altamente tóxico, afeta rins e sistema respiratório; Cobre – Pode causar danos funcionais ao fígado e rins; Chumbo - Vários problemas no sangue e rins, interfere no metabolismo da vitamina D e considerado cancerígeno; Níquel – Pode causar alterações nas células do sangue; Zinco - Causa falhas no crescimento e perda de paladar.

Presença de hormônios, agroquimícos e compostos orgânicos diversos agroquimícos (pesticidas, herbicidas etc.) farmácos hormônios Ghiselli, G. (2004). “Avaliação da Qualidade das Águas Destinadas ao Abastecimento Público na Região de Campinas: Ocorrência e Determinação dos Interferentes Endócrinos (IE) e Produtos Farmacêuticos e de Higiene Pessoal (PFHP)”. Instituto de Química, UNICAMP. 4 anos de monitoramento de 21 compostos (hormônios sexuais, esteróides, farmácos e PQ industrial. Água potável: cafeína, dietilftalato, dibutilftalato, cafeína, bisfenol A, estradiol, etinilestradiol, progesterona e colesterol. Os pesquisadores são cautelosos ao avaliar as possíveis conseqüências para a população. “A simples presença de um determinado interferente endócrino no meio ambiente não significa, necessariamente, que existe um risco a ele associado”. Gislaine Ghiselli.

Responsabilidade Social e Ambiental

RECURSOS HÍDRICOS - DEFINIÇÕES GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Gestão dos recursos hídricos compreende estudos, planejamento e ações para resolver as questões de escassez relativas aos recursos hídricos disponíveis em uma determinada região. MANEJO DOS RECURSOS HÍDRÍCOS Denomina-se manejo o conjunto de atividades envolvidas com os recursos hídricos, sob o aspecto tecnológico, envolvendo desde o monitoramento qualiquantitativo, uso, até o recebimento da água utilizada. NOTA: O manejo está incluído no gerenciamento

ÁGUA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Decreto n. 24.643 de 10/7/34 Código de Águas LEI 6938/81 Política Nacional do Meio Ambiente LEI 9433/97 Lei dos Recursos Hídricos LEI n° 11.445/07: Lei do Saneamento Básico PORTARIA MS 518/2004 Parâmetros RESOLUÇÃO CONAMA 357 Projetos ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas Certificações Séries ISO 9000, 14000, 8008

Política Nacional do Meio Ambiente LEI 6938/81 Art. 2. “ …a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana…”

Política Nacional do Meio Ambiente LEI 6938/81 SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Orgão Superior: Conselho do Governo Orgão Consultivo e Deliberativo: CONAMA  Conselho Nacional do Meio Ambiente Orgão Central: MMA  Ministério do Meio Ambiente Orgão Executor: IBAMA  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Orgãos Locais: SMA  Secretaria do Meio Ambiente

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Zoneamento ambiental PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL Avaliação de impactos ambientais Licenciamento de atividades poluidoras Equipamentos e tecnologias ambientais Reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e de relevante interesse ecológico Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental Penalidades disciplinares e compensatórias

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Infrações e Penalidades Disposições gerais e transitórias Lei n° 9.984 de 17 de julho de 2000, artigo 29 "§ 6° No mínimo trinta por cento dos recursos a que se refere o inciso V do caput serão destinados a projetos desenvolvidos por instituições de pesquisa sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas das Superintendências Regionais."(AC)

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 TITULO I: DA POLÍTICA NACIONAL DE R.H. CAPÍTULO I: Dos Fundamentos. CAPÍTULO II: Dos Objetivos. CAPÍTULO III: Das Diretrizes Gerais de Ação. CAPÍTULO IV: Dos Instrumentos. – Dos Planos de R.H. – Do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, Segundo os Usos Preponderantes da Água. – Da Outorga de Direitos de Usos de R.H. – Da Cobrança de Uso de R.H. – Do Sistema de Informação sobre R.H. – Da Ação do Poder Público.

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS CAPÍTULO IV: Dos Instrumentos I - os Planos de Recursos Hídricos (... elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País); II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos; V - a compensação a municípios; VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos..

RECURSOS HÍDRICOS - LEGISLAÇÃO 5. LEGISLAÇÃO: LEI 9433/97 TÍTULO II: DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE R.H. CAPÍTULO I: Dos Objetivos e da Composição. CAPÍTULO II: Dos Conselho Nacional de R.H. CAPÍTULO III: Dos Comitês de Bacia Hidrográfica. CAPÍTULO IV: Das Agências de Água. “..As Agências de Água exercerão a função de secretaria executiva do respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica” CAPÍTULO V: Da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de R.H. CAPÍTULO VI: Das Organizações Civis de R.H.

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 CAPÍTULO III: Dos Comitês de Bacia Hidrográfica I – Área de atuação I - a totalidade de uma bacia hidrográfica; II - sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário; III - grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas II – Competência promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar e acompanhar o Plano de Recursos Hídricos da bacia; estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS Relação entre os instrumentos de gestão de recursos hídricos

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 “Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul e a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos “ Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul/CEIVAP: comitê federal que abrange os estados do São Paulo, Rio de Janeiro e de Minas Gerais, cujo Plano de Bacia já está em fase avançada, viabilizadas através da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.

Investimentos: Instrumentos de gestão de recursos hídricos

Estado de Rondônia Lei n. 255 de 2002. As classes de corpos de água serão estabelecidas pela legislação ambiental e pela Lei Complementar estadual. …o enquadramento está incluído entre os instrumentos de gestão. Cabe ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovar o enquadramento dos corpos de água estaduais, de acordo com as diretrizes do CONAMA, sendo proposto pela Agência de Bacia ao Comitê a que estiver vinculada. Os usos preponderantes da água serão estabelecidos no Plano de Bacia Hidrográfica e no Plano Estadual de Recursos Hídricos. As outorgas emitidas pelo poder público deverão respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado.

Bacia hidrográfica do rio Machado ou Ji-paraná Fonte: SIPAM (2008) Fonte: Lei 225/2002

Recomendação Leitura da legislação: Lei dos Recursos Hídricos, Artigo Instrumentos de gestão e Saneamento. MMA/ANA (2007). Geo Brasil Recursos Hídricos. www.ana.gov.br