NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA Professor Ildefonso Cavalcanti

Procura-se averiguar: É a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios relativos ao crime e a identificação dos envolvidos. Toda vez que houver uma infração, é necessário um melhor esclarecimento e documentação. Procura-se averiguar: Qual a natureza do fato; Como ocorreu; Quais as circunstâncias; Qual a identidade das pessoas envolvidas. Professor Ildefonso Cavalcanti

SINONÍMIAS Polícia Científica, Polícia Técnica, Políciologia, Criminalística (escola alemã). Originou-se da Medicina Legal e em 1894 passa a ser reconhecida como disciplina; Hans Gross, prof. de Direito Penal e Juiz, escreve o livro: Manual do Juiz de Instrução, como sistema de Criminalística. Professor Ildefonso Cavalcanti

DISCIPLINAS INTEGRANTES Medicina Legal Odontologia Legal Física Química Matemáteca Estatística Antropologia Informática Fotografia Desenho Balística Professor Ildefonso Cavalcanti

TIPOS DE PERÍCIAS Técnico-policial: pegadas, impressões pneumáticas, vestes, manchas, instrumentos, substâncias, impressões digitais, vias de acesso, sinais de luta etc. Médico-legal: Perinecroscopia, necroscopia, exames no vivo, exames complementares, exumação etc. Professor Ildefonso Cavalcanti

LOCAL DO CRIME Local do fato. É toda área onde ocorreu um fato delituoso que exige providências policial-judiciárias. No local do crime procura-se encontrar vestígios materiais da infração que constituirão elementos indispensáveis para o processo judicial. Professor Ildefonso Cavalcanti

Para a caracterização dos indícios são necessários exames periciais. Os vestígios poderão ser de natureza transeunte (desaparecem após a sua produção) ou permanente (não desaparecem após a infração) e quando estabelecida a relação entre o vestígio e o sujeito ou com a vítima ou com as testemunhas ou com o crime, são elevados à categoria de indícios (CPP art.239). Para a caracterização dos indícios são necessários exames periciais. Professor Ildefonso Cavalcanti

Corpo de Delito São os elementos que impressionam os sentidos e decorrem da ação delituosa. Segundo Heleno Cláudio Fragoso são todos os elementos materiais da conduta incriminadora, inclusive os meios ou instrumentos de que se sirva o criminoso. O exame de corpo de delito pode ser: Direto – feito sobre os vestígios materiais de fato. Indireto – feito através de prova testemunhal. A falta do exame do corpo de delito pode gerar a nulidade do processo (arts.564,III,b, do CPP e 77 §1º c/c 60 e 61 da Lei Nº 9.099 e os anexos V e V). Professor Ildefonso Cavalcanti

CLASSIFICAÇÃO DO LOCAL DO CRIME 1 – Quanto à natureza jurídica do fato Local de homicídio, de suicídio, de acidente de veículos, de incêndios etc. 2 – Quanto ao lugar da ocorrência Externo – área não delimitada, aberta, sem restrições, ex.: vias públicas, logradouros públicos. Interno – área delimitada, fixada entre limites, ex.: apartamentos, casas, terreno murado. Professor Ildefonso Cavalcanti

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3 – Quanto ao isolamento do local: Idôneo – que não foi violado, não sofreu alterações. Inidôneo – é aquele que sofreu alterações após a ocorrência do fato. O estudo do local do crime é importante porque fornece grande quantidade de elementos capazes de assegurar o êxito de uma investigação. Professor Ildefonso Cavalcanti

LEVANTAMENTO TÉCNICO-PERICIAL Ou estudo do local do crime. CPP art. 169, tem por finalidade documentar as condições em que se encontrava o local quando do comparecimento da polícia. Se a vítima se encontra com vida a primeira providência é socorre-la. Professor Ildefonso Cavalcanti

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Quatro providências são tomadas: 1 – Preservação dos Indícios A preservação começa com a chegada do policial ao local e termina quando este for desimpedido pela autoridade competente (perito ou delegado). Deve haver o menor tempo possível entre a produção dos indícios e a chegada dos peritos ao local, para que não haja alteração dos mesmos (intencional ou não). Professor Ildefonso Cavalcanti

As alterações em locais abertos podem ser provocadas pela temperatura, pelas chuvas, por agentes putrefativos, por animais ou pelo homem. Em locais fechados o homem é quem mais pode produzir alterações (remoção, adulteração, etc.). Normas gerais para a preservação: isolar o local, as pessoas no local ficam sob vigilância, o policial não deve tocar os vestígios e nem acrescentar novos. Professor Ildefonso Cavalcanti

Atualmente, com os testes de DNA (genética forense), todo e qualquer material orgânico encontrado no local do crime pode fornecer elementos para a identificação dos envolvidos no delito (direta ou indiretamente), motivo pelo qual, tanto os policiais como os peritos que adentrarem no local devem usar luvas de procedimento. Professor Ildefonso Cavalcanti

TUDO DEVE SER INDIVIDUALIZADO, MARCADO, ACONDICIONADO E LACRADO. Deve-se coletar tudo que possa contribuir para o esclarecimento do fato: armas, projéteis, cápsulas, panos, manchas (em seus suportes, se possível), substâncias, papéis etc. TUDO DEVE SER INDIVIDUALIZADO, MARCADO, ACONDICIONADO E LACRADO. Professor Ildefonso Cavalcanti

Os materiais orgânicos devem, preferencialmente, ser acondicionados em recipientes de vidro esterilizado, lacrados e rubricados, pois a experiência ensina que os recipientes de material plástico permitem o desenvolvimento rápido de mofo em seu interior. Dificuldades para o levantamento no local: falta de isolamento adequado durante a noite e sem iluminação suficiente, condições do tempo (chuvas). Professor Ildefonso Cavalcanti

NÃO É BOM OBSERVADOR QUEM QUER. 2 – Estudo do Local Pesquisar e observar são qualidades inatas aprimoradas pelo estudo e pelo exercício. NÃO É BOM OBSERVADOR QUEM QUER. Deve-se observar, pesquisar e interpretar para formular uma hipótese que absorva e explique os indícios encontrados. Professor Ildefonso Cavalcanti

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A – Descrição Verbal – breve, precisa e clara. 3 – Registro do Local CPP art. 170 – ilustrar com fotografias, microfoto, desenhos ou esquemas. Além de descobrir, observar e interpretar, é necessário também registrar os indícios: A – Descrição Verbal – breve, precisa e clara. B – Processos Gráficos – detalhados minuciosos, escala 1:100. Croquis-desenho do local que pode ser feito sem escala. Topográfico – desenho do local feito com escala (na prática misturam-se os dois). Topográfico Rebatido - desenho do local mostrando as paredes piso e teto (feito com escala). Professor Ildefonso Cavalcanti

D – Cinematografia – registra os movimentos. E – TV Comercial C – Processo Fotográfico – comum, simétrica, métrica ou estereoscópica. D – Cinematografia – registra os movimentos. E – TV Comercial Professor Ildefonso Cavalcanti

4 – Perinecroscopia É o exame do local em que ocorreu a morte (ou que presumivelmente tenha sido a sede) de um indivíduo, cuja causa interessa à Justiça conhecer e o exame da vítima neste local. A perinecroscopia compreende o exame do local (criminalística) e o exame do cadáver ou esqueleto no local (médico legista). Professor Ildefonso Cavalcanti

CONDUTA NA PERINECROSCOPIA 1 – Exame do Corpo no Local Verificar a realidade da morte – observação dos fenômenos cadavéricos. Verificar o aspecto geral – vestes manchas, orifícios, estado de conservação. Professor Ildefonso Cavalcanti

Verificar as lesões externas e como foram produzidas Verificar qualquer outra particularidade que possa estar relacionada com o fato. Professor Ildefonso Cavalcanti

2 – Verificar e Anotar as Relações do Corpo com o Meio Onde se encontra o corpo, em que posição, decúbito, situações inusitadas (sentado, dependurado, dentro de armários etc.). Observar se o indivíduo se locomoveu antes de morrer, se mudaram a posição do cadáver (manchas de hipóstases, sinais de arrastamento, manchas de sangue). Professor Ildefonso Cavalcanti

3 – Estimativa da Hora da Morte Manchas de hipóstases, rigidez cadavérica, fauna cadavérica, outros fenômenos. Manchas de hipóstases cutâneas (congestão passiva de sangue acumulado) Professor Ildefonso Cavalcanti

4 – Colheita de Material Para posterior exame no laboratório – recolher o que estiver à disposição. Se possível, verificar e colher material que se encontra sob as unhas da vítima. Professor Ildefonso Cavalcanti

Datiloscopia, sexo e idade. 5 – Identificação Datiloscopia, sexo e idade. Identificação digital Professor Ildefonso Cavalcanti

    ”A Criminalística utiliza-se do conhecimento de profissionais com formação acadêmica em vários ramos da ciência, como também das suas próprias técnicas que estabelecem diversas metodologias para a execução dos exames periciais. Apesar da criminalística ser, ainda, uma ciência relativamente nova, vem caminhando a passos largos na busca dessa solidificação científica. Assim, todos sabemos que o nosso cotidiano começou a ser atendido por intermédio de exames muito mais empíricos do que técnicos”. Professor Ildefonso Cavalcanti