1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Coordenação-Geral dos Hospitais Universitários Federais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Coordenação-Geral dos Hospitais Universitários Federais Programa REHUF Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros para os Hospitais Universitários Federais Programa REHUF Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros para os Hospitais Universitários Federais Brasília, Setembro de 2010

2 Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF O método de cálculo para distribuição de recursos financeiros é composto por duas etapas: I – Classificação e agrupamento dos HUs; e II – Cálculo para divisão dos recursos financeiros. O método de cálculo para distribuição de recursos financeiros é composto por duas etapas: I – Classificação e agrupamento dos HUs; e II – Cálculo para divisão dos recursos financeiros.

3 ETAPA I: CLASSIFICAÇÃO E AGRUPAMENTO DOS HUS Os HUs que compõem a rede de Hospitais Universitários Federais foram avaliados em relação a: 1- Porte e Perfil; 2- Desempenho; e 3- Integração com SUS. ETAPA I: CLASSIFICAÇÃO E AGRUPAMENTO DOS HUS Os HUs que compõem a rede de Hospitais Universitários Federais foram avaliados em relação a: 1- Porte e Perfil; 2- Desempenho; e 3- Integração com SUS. Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF

4 1- PORTE E PERFIL Foram eleitos alguns critérios e a eles atribuídos pontos, a fim de classificar e agrupar os hospitais com características semelhantes, conforme tabela 1: 1- PORTE E PERFIL Foram eleitos alguns critérios e a eles atribuídos pontos, a fim de classificar e agrupar os hospitais com características semelhantes, conforme tabela 1: Critério1 Ponto2 Pontos3 Pontos4 Pontos Nº de leitos ativos20 a 4950 a a ou mais Nº de leitos de UTI1 a 45 a 910 a 2930 ou mais Nº de partos de alto risco-1 a ou mais- Nº de salas cirúrgicas1 ou 23 ou 45 ou 67 ou mais Habilitações para realizar procedimentos de alta complexidade < 56 a 2526 a 3839 ou mais Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF

5 2 - DESEMPENHO O desempenho dos HUs foi medido por meio da aplicação de indicadores selecionados por sua importância estratégica, subdivididos em: a) Indicadores de Gestão; e b) Indicadores de Ensino e Pesquisa. 2 - DESEMPENHO O desempenho dos HUs foi medido por meio da aplicação de indicadores selecionados por sua importância estratégica, subdivididos em: a) Indicadores de Gestão; e b) Indicadores de Ensino e Pesquisa. Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF

6 a) Indicadores de Gestão - Taxa de ocupação - Média de permanência - Número de funcionários / leito b) Indicadores de Ensino e Pesquisa - Número de alunos / docente - Número de docentes / residente - Número de pesquisas aprovadas (CEP) / Total de docentes - Número de internações / aluno - Número de internações / residente a) Indicadores de Gestão - Taxa de ocupação - Média de permanência - Número de funcionários / leito b) Indicadores de Ensino e Pesquisa - Número de alunos / docente - Número de docentes / residente - Número de pesquisas aprovadas (CEP) / Total de docentes - Número de internações / aluno - Número de internações / residente Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF

7 IndicadorIntervaloPontos Total de funcionários / total de leitos 4,6 a 7,71 Total de alunos / Total de docentes 4,9 a 11,70,5 Total de docentes / Total de residentes 0,8 a 1,850,5 Total de pesquisas (CEP) / Total de docentes > 0,60,5 > 11 Total de internações / Total de alunos de medicina 9,7 a 46,80,5 Total de internações / Total de Residentes 43,6 a 163,90,5 Taxa de Ocupação 60 a 690,5 70 a 1001 Média de Permanência Hospital Geral4,3 a 7,41 Hosp. Especializado Maternidade2,9 a 4,41 Tabela 2 - Fatores de desempenho – Intervalos de Adequação e Pontuação A esses indicadores foram atribuídos os seguintes valores: Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF

8 3- INTEGRAÇÃO COM O SUS Este parâmetro tem como objetivo demonstrar o nível de integração e participação dos HUs no SUS, atribuindo pontos a: - Porta de entrada (atendimento de urgência/emergência); - Contratualização com o gestor do SUS; e - Habilitações para realizar procedimentos de alta complexidade. A pontuação atribuída a cada um desses critérios está disposta na Tabela 3: 3- INTEGRAÇÃO COM O SUS Este parâmetro tem como objetivo demonstrar o nível de integração e participação dos HUs no SUS, atribuindo pontos a: - Porta de entrada (atendimento de urgência/emergência); - Contratualização com o gestor do SUS; e - Habilitações para realizar procedimentos de alta complexidade. A pontuação atribuída a cada um desses critérios está disposta na Tabela 3: Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF

9 Tabela 3 - Fatores de Integração ao SUS – Intervalos de Adequação e Pontuação CritérioIntervaloPontos Porta de entrada Pronto Socorro (PS)2 Pronto Atendimento (PA)1 PA Maternidade0,5 ContratualizaçãoSim1 Habilitações 6 a 250,5 26 a ou mais2 Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF

10 ETAPA II: METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS Com base na pontuação alcançada pelos HUs, foi definido o percentual de recursos para cada hospital, apurado por meio da seguinte fórmula: PFT = 100% PF = X PF/PFT x 100 = PRF Onde: PFT – pontos finais da rede de HUs PF – pontos finais por HU PRF – percentual de recursos que cada HU será contemplado ETAPA II: METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS Com base na pontuação alcançada pelos HUs, foi definido o percentual de recursos para cada hospital, apurado por meio da seguinte fórmula: PFT = 100% PF = X PF/PFT x 100 = PRF Onde: PFT – pontos finais da rede de HUs PF – pontos finais por HU PRF – percentual de recursos que cada HU será contemplado Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF

11 Quando definido o valor a ser distribuído, o montante que cabe a cada HU é apurado por meio da seguinte fórmula: TRHU = (TR x PRF) Onde: PRF – percentual de recursos que cada HU será contemplado TR – Total de recursos financeiros TRHU - Total de recursos financeiros por HU Quando definido o valor a ser distribuído, o montante que cabe a cada HU é apurado por meio da seguinte fórmula: TRHU = (TR x PRF) Onde: PRF – percentual de recursos que cada HU será contemplado TR – Total de recursos financeiros TRHU - Total de recursos financeiros por HU Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF

12 Como resultado da aplicação da matriz temos: Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF