Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN Monitoramento de Gelados Comestíveis Realizado no RN Natal-RN/2010 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

ANVISA – Planejamento dos Programas Nacionais de monitoramento; Competências: ANVISA – Planejamento dos Programas Nacionais de monitoramento; SUVISA – Execução dos programas; VISAS MUNICIPAIS – Cadastro e Inspeção de Estabelecimentos Produtores; LACEN – Análises Laboratoriais e emissão de laudos Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

Monitoramento dos Gelados Comestíveis: Início: 2001 – Os gelados comestíveis na pauta do Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos-PNMQSA. Resultados das análises: % alto de laudos insatisfatórios; No RN – permaneceu na pauta de monitoramento, por ser alimento de risco sanitário. Ações do Monitoramento no RN: Cadastro dos estabelecimentos; Inspeções sanitárias com aplicação de lista de verificação elaborada com base na Portaria SVS/MS 326/97; Colheita de amostra para análise fiscal laboratorial: por técnicos da VISA/RN e analisadas por técnicos do LACEN/RN Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

Critérios para escolha da amostra: Sabor mais manipulado; Sabor mais comercializado; Quadro 1 – Dados monitoramento gelados comestíveis/RN Período Nº amostras Nº empresas Região 2001/2002 85 23 06 - Grande Natal 12- Mossoró 05- Caicó 2007/2008 46 05 05-Grande Natal 2009/2010 96 14 09-Grande Natal 02-Mossoró 03-Caicó Fonte: Laudos LACEN -Arquivos SUVISA Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN 4

** Os dados de 2010 ainda não foram concluídos Gráfico 1 – Resultados monitoramento Gelados Comestíveis/RN ** Os dados de 2010 ainda não foram concluídos Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN 5

Os laudos insatisfatórios: Conclusão Presença de Coliformes termotolerantes, E.coli , Staphylococcus coagulase +. Rotulagem fora das especificações da legislação em vigor. Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

www.visa.rn.gov.br BASE LEGAL: Portaria SVS/MS nº 326, de 30/07/1997; Resolução-RDC n º. 259/2002; Resolução-RDC nº 360/2004; Resolução-RDC nº 12, de 12/01/2001; Portaria SVS/MS nº .379/1999 (revogada); Resolução-RDC nº 267, de 25/09/2003; Portaria/MS Nº. 518/2004) Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

Medidas Adotadas www.visa.rn.gov.br Notificação fiscal às empresas com laudos insatisfatórios; Empresas com direito à contraprova; Autuação quando a empresa não solicita contraprova e o laudo se torna definitivo; Envio às VISAs Grande Natal e URSAP’S, para interdição cautelar, enquanto se realiza a perícia de contraprova; Apreensão do produto e retirada do mesmo da prateleira quando o laudo da contraprova confirma o resultado insatisfatório. Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

CONSIDERAÇÕES FINAIS www.visa.rn.gov.br Seleção de matéria – prima e ingredientes; Melhorar Qualidade Sanitária do produto; Implantar Boas Práticas de Fabricação; Realizar controle de qualidade durante o processo produtivo; Controlar tempo / temperatura do processo; Correção / adequação da rotulagem à legislação sanitária em vigor; Organização do segmento. Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos da Água. Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

SUBCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SUVISA/RN Endereço: Av. Junqueira Aires, 488 – Centro Natal/RN – CEP: 59025-280 Telefax: (84) 3232-2557 Responsável - Setor Alimentos – Célia Farias Telefone: 3232-2558 E-mail: visa@rn.gov.br alimentos@rn.gov.br Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN