Desafios institucionais para o Desenvolvimento do Setor de Transportes Painel: Desafios institucionais para o Desenvolvimento do Setor de Transportes no Brasil Palestra: Missão do Órgão Executor Governamental Mauro Barbosa da Silva Diretor Geral do DNIT Brasília, 29 de novembro de 2006

APRESENTAÇÃO O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT é o principal órgão executor do Ministério dos Transportes. Implantado em junho de 2001 através da Lei 10.233, para desempenhar as funções relativas à construção, manutenção e operação da infra-estrutura do Sistema Federal de Viação sob jurisdição direta da União, através do Ministério dos Transportes, nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário.

Resumidamente são competências do DNIT: Investimentos em infra-estrutura de transportes terrestres e aquaviários; Manutenção e recuperação das vias e terminais; Administração e gerenciamento, diretamente ou através de convênios, da infra-estrutura dos modais de transportes; Estabelecimento de padrões e normas técnicas para projetos e execução de obras viárias; Realização de pesquisas de desenvolvimento tecnológico.

DNIT VISÃO ESTRATÉGICA Programas de investimentos Rodoviários MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes VISÃO ESTRATÉGICA Organizacional Política Financeira Programas de investimentos Rodoviários Ferroviários Aquaviários Programa de manutenção e operação Pesagem Segurança viária Sinalização Dragagem Modelo organizacional Sistemas corporativos Controles internos Recursos humanos Patrimônio Gestão de Contratos Descentralização Desburocratização Dragagem Fontes e usos Créditos Fluxos Administração Orçamentária e Financeira

Atuação do DNIT Rodovias 53 mil quilômetros pavimentadas (não inclui rodovias já concessionadas). Ferrovias 28 mil quilômetros operados pelo setor privado – atuação para correção de pontos críticos. Hidrovias 28 mil quilômetros de vias interiores – manutenção, construção de eclusas. Portos 30 portos marítmos; 135 portos, terminais e atracadouros interiores.

MODAL RODOVIÁRIO (Missão institucional) Rede Rodoviária do PNV = 117.000 km Rede Planejada = 44.000 km Rede Concedida = 4.600 KM (Pavimentada) Rede MP 082/2002 = 14.600 km Rede Federal sob Administração do DNIT = Pavimentada = 54.000 km Não Pavimentada = 12.000 km Fonte: PNV 2005

MODAL FERROVIÁRIO Mapa (Missão institucional) Malha Ferroviária Implantada = 28.000,0 km Malha Ferroviária Planejada = 6.235,0 km 12 Empresas Ferroviárias (Concessão) 15 Empresas Ferroviárias Urbanas Principais planejadas: Ferroeste Ferronorte Ferrovia Norte-sul Transnordesntina Fonte: MT

MODAL AQUAVIÁRIO (Missão institucional) 8 Bacias Hidrográficas Principais Cerca de 10.000 km de rios navegáveis nas principais hidrovias Cerca de 42.000 km de rios navegáveis na navegação interior Fonte: MT

DIMENSÃO DOS INVESTIMENTOS R$ Milhão RODOVIAS R$ 32.672 Recuperação (32.000 km) e manutenção (54.000 km) (R$ 9.600) Construção/pavimentação/adequação (14.500 km) (R$ 23.072) Estudos e projetos (R$ 455) Segurança rodoviária (R$ 1.630) FERROVIAS R$ 8.680 Transnordestina (R$ 4.500) Norte-Sul (R$ 1.300) Contornos e eliminação de pontos críticos (R$ 2.880) PORTOS R$ 2.450 Dragagem (R$ 1.400) Recuperação e ampliação de capacidade (R$ 760) Acessos Terrestres (R$ 290) HIDROVIAS R$ 3.300 Eclusas (R$ 2.600) Terminais Hidroviários (R$ 500) Melhoria das condições de navegabilidade (R$ 200) CONSTRUÇÃO NAVAL R$ 8.700 Financiamento à construção naval (R$ 8.700) Total: R$ 55.802

PROGRAMA DE INTERVENÇÕES MODAL RODOVIÁRIO 2. MODAL FERROVIÁRIO 3. MODAL AQUAVIÁRIO

MODAL RODOVIÁRIO

HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS NO DNIT - manutenção / conservação Lei + Crédito Empenhado 1998 624,5 347,4 1999 508,5 409,5 2000 934,4 560,0 2001 1.059,6 784,5 2002 896,0 487,0 2003 1.359,7 764,6 2004 1.347,2 832,7 2005 2.394,0 2.185,4 2006 1.747,1 1.483,7 Início da administração do DNIT Início do PPI

EVOLUÇÃO DA CONDIÇÃO DA MALHA FEDERAL PAVIMENTADA HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS NO DNIT EVOLUÇÃO DA CONDIÇÃO DA MALHA FEDERAL PAVIMENTADA Fonte: SGP-DNIT

HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS NO DNIT Condição da malha federal pavimentada Diante deste cenário de baixos investimentos, as condições da malha rodoviária federal foram se agravando, o que também impossibilitou maiores investimentos nos outros modais de competência do DNIT (ferroviário e aquaviário). Nas últimas estimativas apuradas pelo Órgão de acordo com o Sistema de Gerenciamento de Pavimentos, a condição da malha rodoviária federal encontra-se: Bom 18% Regular 35% Mau 47% Bom 31% Regular Mau 38% Antes PETSE Após PETSE

Proposta de investimentos em recuperação nas rodovias Índice de estado da superfície - Cenário Ideal

Configuração lógica do planejamento da manutenção rodoviária Servicos continuados de manutencao Tipo de problema Tapa-buracos Limpeza de drenos e rocadas Conservacao 1 ano Atividade continuada De R$ 10 mil a R$ 30 mil (*) Tipo de serviço Intervenção Durabilidade Custo médio/km/ano Trechos com poucos prob. estruturais Recapeamento e conservação PIR IV Até 4 anos R$ 120 mil Tipo de serviço Intervenção Durabilidade Tipo de problema Custo medio/km PIR IV: Programa Integrado de Revitalização – Contrato 2 anos (*) Excluídas 5 intervenções de maior porte.

Configuração lógica do planejamento da manutenção rodoviária Trechos c/ ou sem problema estrutural Tipo de problema Conservação e recuperação leve ou pesada CREMA 10 anos R$ 200 mil Tipo de serviço Intervenção Durabilidade Custo médio/km CREMA: Manutenção de Rodovias em Regime de Gestão Terceirizada– Contrato 5 anos Trechos com estrutura comprometida Tipo de problema Reconstrução ou restauração Restauração pesada De 10 a 12 anos R$ 420 mil Tipo de serviço Intervenção Durabilidade Custo médio/km

Resultados alcançados no Modal Rodoviário Os recursos destinados à manutenção da malha rodoviária federal vem atingindo patamares em torno de R$ 2,3 bilhões/ano (2005 a 2007). Com isso já se alcançou no período de 2003 a 2006: Recuperação de 11.730 km (até agosto) Conservação de 37.000 km (até agosto) Sinalização de 28.000 km* (até novembro) PETSE 23.000 km recuperados (até novembro) * Inclui 19.664,88 km de sinalização pelo PROSINAL

MODAL RODOVIÁRIO 2007 (previstos) (Missão institucional) Total = R$ 5,8 bilhões PPI = R$ 3,8 bilhões

Atualizado em novembro/2006 MODAL RODOVIÁRIO (Missão institucional) Licitações Programadas Projetos – 2006-2007 Atualizado em novembro/2006

Atualizado em novembro/2006 MODAL RODOVIÁRIO (Missão institucional) Licitações Programadas Obras (3 anos) – 2007-2010 Atualizado em novembro/2006

SINALIZACAO RODOVIÁRIA

SINALIZACAO RODOVIÁRIA Executado - nov/06

PLANO DE PESAGEM Controle de Peso nas Rodovias Federais • Balanças fixas: 15 em operação e mais 18 em processo de atualizacao tecnologica para inicio de operacao ate 31/12/2006; • Balanças móveis: 36 em operação (CREMA); Novo Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem, que prevê: - Instalação de novas balanças fixas. - Instalação de bases para balanças móveis Implantação em 5 anos, com previsão de licitação em 2007.

MP082/2002

MODAL FERROVIÁRIO

MODAL FERROVIÁRIO Mapa (Missão institucional) Malha Ferroviária atual = 27.000,0 km Malha Ferroviária Planejada = 6.235,0 km 12 Empresas Ferroviárias (Concessão) 15 Empresas Ferroviárias Urbanas Principais em execucão: Ferrovia Norte-sul Transnordesntina

MODAL FERROVIÁRIO 2007-2010 (Missão institucional) A malha ferroviária atingiu o apogeu em 1958 quando totalizou 37.967 km. Na década de 60 teve início o processo de erradicação das ferrovias, reduzindo sua extensão para 30.303 km, em 1969. O PNV indica uma necessidade de cerca de 42.600 km de ferrovias. No entanto, atualmente, encontra-se em operação apenas 27.000 km de ferrovias em todo o País.

GESTÃO GOVERNAMENTAL Ministério dos Transportes RFFSA ANTT DNIT GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS TRANSPORTES FERROVIÁRIOS RFFSA Ferrovias Arrendadas GESTÃO PATRIMONIAL ANTT GESTÃO DAS CONCESSÕES E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DNIT GESTÃO DA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA

CONCESSIONÁRIOS DA MALHA DA RFFSA Malha Nordeste (4.534 km) Data do Contrato: 31/12/97 Concessionária: Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN. Malha Centro Leste (7.080 km) Data do Contrato: 28/08/96 Concessionária: Ferrovia Centro-Atlântica S/A Malha Sudeste (1.674 km) Data do Contrato: 28/11/96 Concessionária : MRS – Logísica S/A. Malha Oeste (1.621 km) Data do Contrato: 27/06/96 Concessionária: Ferrovia Novoeste S.A. Malha Paulista (4.236 km) Data do Contrato: 30/12/98 Concessionária: FERROBAN – Ferrovias Bandeirantes S.A. Ferrovia Tereza Cristina (164 km) Data do Contrato: 28/01/97 Concessionária: Ferrovia Tereza Cristina S/A. Malha Sul (6.586 km) Data do Contrato: 27/02/97 Concessionária: ALL – América Latina Logística do Brasil S/A.

DEMAIS CONCESSIONÁRIOS Estrada de Ferro do Amapá (194 km) Data da concessão: 28/03/53 Concessionária: Estado do Amapá Estrada de Ferro Trombetas (35 km) Data da concessão: 22/08/79 Concessionária: Mineração Rio do Norte S/A. Estrada de Ferro Jarí (68 km) Outorga de concessão : Decreto à Empresa Jari Celulose S.A. - 1979. Concessionária: Jarcel Celulose S/A. Ferrovia Norte Sul (215 km – construído) (964 km – projetado) Data da concessão: 01/09/87 Concessionária: VALEC – Engenharia Construções e Ferrovias S/A. Ferronorte (496 km – construído) (5.228 km – projetado) Data da concessão: 12/05/89 Concessionária: Ferrovias Norte do Brasil S/A. Ferroeste (248 km – construído) (643 km – projetado) Data da concessão: 03/10/88 Concessionária: Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A. -Sub concessão para FERROPAR – Ferrovia Paraná S/A., em 01/03/97

CONTRIBUIÇÕES DO SETOR FERROVIÁRIO Pagamento de Concessões 300 Milhões/ano Recolhimentos da CIDE 310 Milhões/ano Tributos Federais, Estaduais e Municipais 350 Milhões/ano

GESTÃO DA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA Papel do DNIT Contribuir na elaboração do planejamento voltado para a expansão ou adequação de capacidade da infra-estrutura ferroviária. Coordenar, controlar, administrar e desenvolver as atividades de execução de projetos e obras de infra-estrutura ferroviária. Fiscalizar e acompanhar a execução de obras ferroviárias. Estabelecer padrões técnicos para o desenvolvimento e controle de obras de infra-estrutura ferroviária. Promover a formação, especialização e preservação da engenharia ferroviária. Desenvolver pesquisas que permitam o domínio do desenvolvimento tecnológico. Implementar o Plano de Revitalização das Ferrovias Programa de Ampliação da Capacidade dos Corredores de Transporte. Programa de Expansão e Modernização da Malha Ferroviária. DNIT GESTÃO DA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA

PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS Programa de Segurança em Áreas Urbanas Melhoria da segurança ferroviária com sinalização ou eliminação de passagens de nível. Construção de contornos ferroviários nos centros urbanos. Reassentamento e remoção de invasões da faixa de domínio em locais de risco e de restrições graves. Programa de Modernização e Expansão da Malha Eliminação de pontos críticos que comprometem a capacidade do sistema. Construção de novos trechos ferroviários, ampliando a cobertura espacial da malha ferroviária.

SEGURANÇA FERROVIÁRIA EM ÁREAS URBANAS SITUAÇÃO ATUAL - PASSAGENS DE NÍVEL CRÍTICAS - 2005 MALHAS PN´s CRÍTICAS Sul 34 Nordeste 253 Centro Oeste 304 Oeste 148 Paulista 108 Tereza Cristina 26 Sudeste 54 TOTAL 927

AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT OBRAS - 2006 CONTORNOS FERROVIÁRIOS Localização Extensão (km) Situação Observação Valor (R$ x106) São Felix/BA 17,0 Em andamento PPI/2006 128,0 São Francisco do Sul/SC 8,0 Contratada 34,0 Campo Belo/MG 9,0 Retomada de obra paralisada 31,0 Araraquara/SP 15,6 Licitação (dez/06) Inclui construção de Pátio em Tutóia (20 km vias) 83,0* Santo Amaro/BA 11,0 Licitação (mar/07) Projeto em elaboração 35,0* Candeias/BA 5,0 19,0* EXPANSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA Localização Extensão (km) Situação Ação do DNIT Transnordestina 1.815,0 Em obra pela CFN Aprovação de Projetos, Desapropriação e Fiscalização

AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT OBRAS - 2006 TRAVESSIAS FERROVIÁRIAS URBANAS Localização Extensão (km) Situação Observação Valor Maringá/PR 6,0 Obra em andamento Convênio com a Pref. 45,0 Barra Mansa/RJ 7,0 Licitação (jan/07) Incluída no PPI/2006 49,0 ADEQUAÇÃO DE PÁTIOS FERROVIÁRIOS Localização Extensão (km) Situação Observação Valor Tubarão/SC - Paralizada Convênio com a Pref. 5,0 Uberlândia/MG Obra em andamento 0,3 Araguari/MG Concluído (out/06) 0,25

AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT OBRAS - 2006 OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO (viadutos e passagens inferiores) * estimados Localização Objeto Situação Observação Valor (R$ x106) Alagoinhas/BA 05 viadutos Obra concluída (nov/06) Convênio município 44,0* Lins/SP Ponte ferroviária Execução direta DNIT 8,0 Vespasiano/MG Passagem inferior Obra concluida (out/06) 4,0 Sarzedo/MG viaduto Paralizada município/DER-MG 3,5 Matão/SP Obra a iniciar (dez/06) 4,0* Paranaguá/PR Viaduto Em Licitação (jan/07) Projeto concluído 10,0* Valentin Gentil/SP 3,0 Simões Filho/BA Passarelas Em obras

Convênio município (proj.contorno concluído) AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT PROJETOS E ESTUDOS - 2006 PROJETO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS Localização Extensão (km) Situação Observação Valor (R$ x106) Candeias/BA 5,0 Em elaboração Convênio município 0,8 Ourinhos/SP 13,5 Em licitação 3,7 Santo Amaro/BA 8,0 1,0 Camaçari/BA 22,0 2,1 Divinópolis/MG 20,0 2,5 Araraquara/SP (Pátio Tutóia) Em aprovação Convênio município (proj.contorno concluído) 1,5 Itauna/MG 13,0 1,9 ESTUDOS PARA AUMENTO DE CAPACIDADE *estimados Localização Extensão (km) Situação Observação Valor (R$ x106) Serra do Tigre/MG 575,0 Licitação jul/06 Estudo viabilidade 6,0* Campinas – Sta Fé do Sul/SP 130,0 5,0*

AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT PROJETOS E ESTUDOS - 2006 PROJETO DE OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO Localização Objeto Situação Observação Valor (R$ x106) Londrina/PR 01 viaduto e 01 pas.inf.r Em andamento Convênio com o município 0,3 Jales/SP 01 viaduto São José do Rio Preto 02 viaduto 0,5* Campos Altos/MG Projeto concluído 0,2 Pronurb – Estudo de pontos criticos diversos Licitações a partir de dez/06 Execução direta e indireta 16,0* PROJETOS E ESTUDOS DE NOVAS LIGAÇÕES *estimado Localização Extensão (km) Situação Observação Valor (R$ x106) Litorânea/SC 236,0 Licitação fev/07 Projeto trecho Imbituba/Araquari 10,0* Bahia Oeste/BA 575,0 Convênio BEC Estudo viabilidade e ambiental 6,0* Curitiba – Paranaguá/PR 108,0 5,0*

MODAL AQUAVIÁRIO

Administrações de Hidrovias AHIMOC - Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental AHIMOR - Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental AHINOR - Administração das Hidrovias do Nordeste AHSFRA - Administração da Hidrovia do São Francisco AHITAR - Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia AHRANA - Administração da Hidrovia do Paraná AHIPAR - Administração da Hidrovia do Paraguai AHSUL - Administração das Hidrovias do Sul

MODAL AQUAVIÁRIO METAS PORTOS METAS HIDROVIÁRIAS 2007-2010 (Missão institucional) 2007-2010 METAS PORTOS Melhoria das condições dos acessos aquaviários e terrestres dos portos; Recuperação e ampliação da infra-estrutura portuária; Melhoria da relação Porto-Cidade. METAS HIDROVIÁRIAS Construção e ampliação de terminais fluviais; 64 na Região Amazônica com expansão para o total de 120 1 na Região Sul (São José do Norte) Manutenção das condições de navegabilidade de 10 mil km de hidrovias.

CARTEIRA DE PROJETOS E OBRAS PORTOS MARITIMOS Obras de execução direta - R$ 500 milhões Obras delegadas/convênios - R$ 2,1 bilhões HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES Obras de execução direta - R$ 705 milhões Obras delegadas/convênios - R$ 500 milhões Total da carteira em andamento – R$ 3,8 bilhoes

PORTOS MARITIMOS Obras com execução direta – R$ 500 milhões Exercícios 2007 e 2008:   1.      Contrato nº AQ-096/2003-00 - Ampliação dos Molhes do Porto de Rio Grande e Dragagem de Aprofundamento do canal de acesso. Gerenciamento e fiscalização, Contratado - Consorcio Ecoplan / Planve; 2.      Contrato nº 024/2000 – MT - Recuperação e ampliação dos molhes do Porto de Laguna – SC, Contratado Consorcio Molhe Sul; 3.      Contrato nº AQ 346/2005 - Construção de Terminal Portuário em Alcântara - no Estado do Maranhão, Contratado Consórcio Carioca/Camargo Correa.

Obras com execução indireta – R$ 2,1 bilhões PORTOS MARITIMOS Obras com execução indireta – R$ 2,1 bilhões Convênio nº DNIT/AQ/227/04-00 - Construção de Instalações Portuárias para Inspeção Fitosanitária e Construção de Complexo Administrativo no Porto de Rio Grande - RS - (Agenda Portos), Conveniado Superintendência do Porto do Rio Grande; Convênio nº DNIT/AQ/227/04-00 - Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS-CODE) no Porto de Rio Grande - RS, Conveniado Superintendência do Porto do Rio Grande; Convênio nº 008/00 – MT - Recuperação dos Molhes, Derrocagem no Canal de acesso ao porto e Dragagem do canal, da bacia de evolução e junto ao cais do Porto de Itajaí – Conveniado Prefeitura Municipal de Itajaí – SC; Convênio nº 043/2001-MT Recuperação dos berços 102 e 103, Derrocagem e Dragagem junto ao canal de acesso do porto Construção do berço 201 e Recuperação e Infra-Estrutura - Porto do São Francisco do Sul – Conveniado - Governo do Estado de Santa Catarina – SC; Convênio nº DNIT/AQ/0317/2005 Obras e Serviços de Modernização no Porto de Fortaleza (Derrocagem) - Conveniado - Companhia Docas do Ceará; Convênio nº 011/95-MT Construção da Infra-estrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém no estado do Ceará Conveniado Governo do Estado do Ceará – CE; Convênio nº DNIT/AQ/0226/04 Construção de Instalações Portuárias para Inspeção Fitosanitária e Construção de Complexo Administrativo no Porto de Itaqui - Conveniado Governo do Estado do Maranhão – MA; Convênio nº 008/95-MT Implantação de 03 Piers no Porto externo e construção de 03 Berços para carga geral e contêineres - Porto de Suape – Conveniado Governo do Estado de Pernambuco – PE; Convênio nº 006/99-MT Recuperação de 400 m de Cais, implantação de Infra-Estrutura do Cais pesqueiro e Dragagem da Bacia de evolução - Porto de Cabedelo Conveniado –Governo do Estado da Paraíba – PB;

HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES Obras com execução direta: R$ 610 milhões Exercícios 2007 e 2008: Contrato nº 09/98-MT, Construção das Eclusas de Tucuruí no Estado do Para - Contratado, Construtora Camargo Correa; Contrato nº 037/99-MT, Fabricação e montagem dos equipamentos eletromecânicos das Eclusas de Tucuruí no Estado do Para - Contratado Consorcio CNO Bardella; Contrato nº 09/98-MT, Construção das Eclusas de Tucuruí no Estado do Para - Gerenciamento e Fiscalização de obras - Contratado Centrais Elétricas do Norte do Brasil – ELETRONORTE;

HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES Melhoramentos diretos em hidrovias – R$ 95 milhões Melhoramentos no Rio São Francisco (dragagem e derrocagem) Pirapora – Juazeiro/Petrolina Melhoramentos na Bacia do Tietê - Paraná (dragagem, derrocagem e alargamento de vão de pontes) Melhoramentos no Rio Paraguai – Dragagem e Derrocagem

HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES Obras com execução indireta – R$ 500 milhões   Convênio nº 111/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em São Raimundo no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 110/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Boca do Acre no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 135/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Itacoatiara no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 139/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Tefé no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 137/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Tabatinga no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 140/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Manacapuru no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas;

HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES Convênio nº 265/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Manicoré no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 263/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Borba no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 262/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Autazes no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 138/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Coari no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 261/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Lábrea no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Governo do Estado do Amazonas; Convênio nº 276/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Cacau Pirera no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 270/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Fonte Boa no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR;

HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES Convênio nº 273/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Manaquiri no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 279/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Urucará no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 271/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Humaitá no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 278/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 268/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Barcelos no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 272/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Jutaí no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR;

HIDROVIAS E PORTOS INTERIORES Convênio nº 267/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 275/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Tonantins no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 281/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Novo Aripuanã no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 280/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Uricurituba no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 287/05 - Implantação de atracadouro hidroviário flutuante para movimentação de passageiros e carga geral em Tefé (dentro do lago) no Estado do Amazonas – AM – Conveniado – Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR; Convênio nº 336/05 – Melhorias das condições de navegabilidade do rio São Francisco, com desobtrução da faixa navegável do rio São Francisco, numa extensão de 650 km, entre Ibotirama (BA) e Juazeiro (BA) /Petrolina (PE), Conveniado: Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.

GESTAO ORGANIZACIONAL

DNIT VISÃO ESTRATÉGICA Programas de investimentos Rodoviários MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes VISÃO ESTRATÉGICA Organizacional Política Financeira Programas de investimentos Rodoviários Ferroviários Aquaviários Programa de manutenção e operação Pesagem Segurança viária Sinalização Dragagem Modelo organizacional Sistemas corporativos Controles internos Recursos humanos Patrimônio Gestão de Contratos Descentralização Desburocratização Dragagem Fontes e usos Créditos Fluxos Administração Orçamentária e Financeira

MODELO ORGANIZACIONAL

UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DNIT 8

Recursos Humanos Situação atual Quadro aprovado 2.900 servidores de carreira ENGENHARIA Engenheiros recém-empossados em fase da capacitação: 72 lotados no DNIT/Sede e 104 lotados nas Superintendências Regionais. Quadro aprovado No início de 2007 serão empossados mais 50% dos técnicos classificados no 1º concurso público, totalizando mais 33 engenheiros. Nos próximos 3 anos, o DNIT realizará em 2007, 2008 e 2009 mais 3 concursos públicos, que totalizará mais 2.400 servidores, sendo destes 580 engenheiros.

GESTÃO ORCAMENTÁRIA E FINANCEIRA

MAURO BARBOSA DA SILVA Diretor Geral – DNIT/MT Fone: (61) 3315-8380 Fax: (61) 3315-4050 E-mail: diretoria.geral@dnit.gov.br