Aula I. Cultura, escolas e fases metodológicas do processo.

Fredie Didier Jr. Não se pode mais conhecer o processo brasileiro sem a correta compreensão de quais são as fases metodológicas do processo.

Cultura: O que é cultura?

Povos rudimentares não há cultura?

Nuers.

Japão hoje.

Qual a razão da dificuldade de conceituação de cultura?

Conceitos primários ou fundamentais.

Tempo, justiça, direito, recurso, vida, dignidade.....

Tempo e Santo Agostinho. Que é, pois, o tempo? Quem poderá explicá-lo clara e brevemente? Quem poderá apreender, mesmo só com o pensamento, para depois nos traduzir por palavras o seu conceito? E que assunto mais familiar e mais batido nas nossas conversas sobre tempo? Quando deles falamos, compreendemos o que nos dizem quando deles nos falam. O que é, por conseguinte, o tempo? Se ninguém me perguntar, eu sei; se o quiser explicar, a quem me fizer a pergunta, já não sei.

Aspectos importantes para saber sobre cultura.

Aspecto subjetivo.

Aspecto objetivo.

Cultura e tempo. A cultura de um povo se modifica com o transcorrer do tempo?

Diferença entre temporalidade e historicidade.

Cultura e diferentes sociedades. Existe diferenças culturais em diferentes sociedades?

Irã: pena de apedrejamento.

Brasil: proibição de tortura e tratamento desumano e degradante.

Qual o momento cultural que vivemos hoje?

Pós-modernidade.

Globalização.

Hiperconsumismo.

Sociedade da pressa.

Qualquer fase processual que queira sobreviver, deverá levar em conta estes quatro nortes.

Cultura, Direito e processo. Diante de tais fatos, pode-se afirmar que o processo e o Direito devem se adaptar àquela determinada cultura na época ou na sociedade na qual se vive, assim como esta adaptar-se às inovações porventura trazidas por aqueles.

Processo e Direito na sociedade contemporânea. Momento atual: neoconstitucionalismo. Processo e o momento atual do Direito? Processo e o momento atual dos fenômenos sociais?

Escolas. O que vem a ser uma escola? É o conjunto de desmembramentos científicos originários de um mestre ou uma unidade filosófica.

Escolas de processo. Paulista. Mestre: Enrico Tullio Liebman. Pupilos iniciais: Alfredo Buzaid e José Frederico Marques. E hoje, quem segue?

Escola Gaúcha. Rio Grande do Sul. UFRGS. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Quem segue?

Escola Mineira. Minas Gerais. UFMG. Rosemiro Pereira Leal. Quem segue?

Outras escolas. Baiana (norte-nordeste). Paranaense. Alternativa. Escola crítica de processo.

Fases metodológicas do processo. Qual o método utilizado para o estudo do processo nas diversas fases da humanidade?

1ª Fase: o praxismo. Também chamado: sincretista (procedimentalista – cuidar). Direito material abarca do o direito processual. Direito processual é mero apêndice do direito material. Direito adjetivo. Desde quando?

2ª fase: processualista. Também chamada: autonomista ou conceitualista. Oskar Von Bülow (1868). Grandes nomes do processo civil. Qual maior problema?

3ª fase: instrumentalista. O que é? Escopos: sociais, políticos e jurídicos. Processo é instrumento de pacificação social. Obra marcante: A instrumentalidade do processo, de Cândido Rangel Dinamarco.

4ª fase: existe? Formalismo-valorativo? Neoprocessualismo? Neoinstitucionalismo. Ainda na briga: instrumentalidade: pós- instrumentalismo.

Para mim? Falta a preocupação com o marco referencial do TEMPO.

Mas o importante: Todas as fases estão preocupadas com o processo civil constitucional, devendo ser respeitados, no mínimo, os princípios processuais do devido processo constitucional.