Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) ORGANOGRAMA DO MS MINISTRO DA SAÚDE ÓRGÃOS COLEGIADOS Conselho Nacional de Saúde Conselho de Saúde Suplementar Gabinete do Ministro Secretaria Executiva Consultoria Jurídica Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) FUNDAÇÕES PÚBLICAS Fundação Nacional de Saúde Fundação Oswaldo Cruz AUTARQUIAS ANVISA ANS EMPRESA PÚBLICA Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA Hospital N.S. da Conceição S/A Hospital Fêmina S/A Hospital Cristo Redentor S/A

ORGANOGRAMA DA SCTIE

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA “Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e seu uso racional.” Resolução CNS 338, de 06/05/04 Conceito

POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS Acesso aos medicamentos essenciais Promoção do uso racional de medicamentos

ORGANIZAÇÃO DA AF NO SUS Portaria GM/MS nº 204/2007 Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICO ESTRATÉGICO EXCEPCIONAL

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA Prevenção de agravos, tratamentos de doenças e recuperação da saúde no âmbito da Atenção Básica. Tratamento medicamentoso das doenças prevalentes, como diabetes, hipertensão arterial, asma, rinite e verminoses Conceito

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA Execução e Financiamento AF Básica é descentralizada, cabendo ao gestor municipal, com o apoio do gestor estadual, planejar e executar cada uma das etapas da AF (programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos). Os recursos, oriundos do FNS, são transferidos diretamente ao FES ou ao FMS e se destinam exclusivamente à aquisição dos medicamentos utilizados no âmbito da Atenção Básica.

Portaria GM nº 3.237 de 24 de dezembro de 2007. Aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde. R$ 4,10 por habitante ao ano do MS. R$ 1,50 por habitante ao ano das SES. R$ 1,50 por habitante ao ano das SMS. Define o Elenco de Referência de medicamentos e insumos complementares para a assistência farmacêutica na atenção básica em saúde. Hipertensão, Diabetes, Asma leve, Infecções Primárias, Inflamações leves, Contracepção

MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA Evolução histórica dos gastos

CONSIDERANDO: A importância dos medicamentos para a qualificação das ações de saúde; As dificuldades no processo de gestão; E a necessidade de organizar o processo de trabalho dos serviços da Assistência Farmacêutica;

HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Departamento de Informática do SUS - DATASUS Termo de Cooperação Técnica Secretaria Municipal de Saúde – Recife Empresa Municipal de Informática – Emprel

Símbolo egípicio que significa saúde e felicidade Símbolo da Prescrição O Olho de Hórus Símbolo egípicio que significa saúde e felicidade Na atualidade simboliza o recebimento correto dos medicamentos e racionalidade do uso

Proposta DAF PROPÓSITO Qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica, por meio da informatização dos Almoxarifados e das Unidades de Dispensação de Medicamentos, permitindo aos gestores do SUS melhorar as ações de planejamento, monitoramento e avaliação, no âmbito municipal. Proposta DAF

OBJETIVO Contribuir com a gestão da Assistência Farmacêutica dos municípios; Auxiliar no planejamento, monitoramento e avaliação das ações da Assistência Farmacêutica; Aperfeiçoar os mecanismos de controle e a aplicação dos recursos financeiros; Promover a ampliação do acesso e promoção do uso racional de medicamentos pela população; Qualificar a atenção à saúde da população assistida no SUS.

VISÃO GERAL Acompanhar e avaliar a utilização dos medicamentos pela população Controlar o fluxo de medicamentos no município Conhecer o custo dos medicamentos

VANTAGENS Cidadãos Gestores de Saúde Conhecer o perfil da população atendida; Conhecer o perfil de uso dos medicamentos no território; Identificação em tempo real (on-line) do estoque dos medicamentos no almoxarifado e nas Unidades de Saúde; Conhecer a demanda atendida e não atendida dos medicamentos; Conhecer a origem das prescrições; Planejar e avaliar as ações de Assistência Farmacêutica. Ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais; Realizar agendamento das dispensações; Agilizar o atendimento; Conhecer o perfil e histórico do uso individualizado dos medicamentos; Possibilitar a avaliação do serviço prestado e do seu custo.

Assistência Farmacêutica VANTAGENS Assistência Farmacêutica Permitir a elaboração de indicadores de Assistência Farmacêutica; Possibilitar intervenções em tempo real- gerenciamento estratégico em qualquer ponto do município; Aperfeiçoar a gestão da Assistência Farmacêutica; Permitir a rastreabilidade dos medicamentos; Permitir a realização de estudos de utilização de medicamentos; Proporcionar maior disponibilidade do profissional farmacêutico para as atividades assistenciais e de treinamento.

BENEFÍCIOS DO SISTEMA Integrado ao Cartão Nacional de Saúde (CadSUS) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O usuário tem conhecimento do custo de sua receita no momento da dispensação. Reconhece o usuário em qualquer unidade de sua rede pública que utilize o sistema informatizado; Identifica e prevê desvios de tratamento (abandono/falta) dos usuários nos programas de saúde; Identifica a demanda não atendida por usuários e unidades de saúde; Evita o desperdício ou desvio, não permitindo ao usuário receber o medicamento em duplicidade

BENEFÍCIOS DO SISTEMA Controla a validade dos medicamentos; Controla o estoque das unidades de saúde interligado-as a outras unidades e ao almoxarifado; Controla a aquisição de produtos por meio de compra, doação, devolução e recebimento; Identifica as fontes de custeio da Assistência Farmacêutica por programa de saúde, por unidade de saúde, por distrito sanitário, por município; Viabiliza ações da Assistência Farmacêutica nos consórcios intermunicipais, permitindo identificar os usuários atendidos de outros municípios; a demanda e o custeio dos usuários atendidos de outras regiões;

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA Gerar relatórios gerenciais e operacionais; Registro do histórico dos atendimentos; Efetuar transferência de medicamentos entre as unidades; Gera o livro de medicamentos controlados - Portaria 344/98.

DEMONSTRAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS Requisição de produto ao almoxarifado Dispensação de medicamentos Relatórios

LANÇAMENTO PRIMEIRO PILOTO Recife/PE , 03 de novembro Presença de autoridades: Prefeito do Município de Recife Secretário de Saúde de Recife Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica/MS Secretária de Saúde de Jundiaí/SP

MUNICÍPIOS PILOTOS Maringá – PR Jundiaí – SP Diadema – SP Fortaleza – CE Andradina – MS Cristal– RS Pelotas – RS Areal – RJ Auora– SC Cerejeira – RO Mojú – PA Borba – AM Vitória da Conquista – BA Juína – MT São Lourenço – MG Belo Horizonte – MG Recife - PE

LANÇAMENTO OFICIAL Brasília, 3 de dezembro de 2009. Apresentação do Hórus e abertura do cadastro de adesão www.saude.gov.br/medicamentos (seção profissional e gestor) Email: horus.daf@saude.gov.br

COMO IMPLANTAR 1ª FASE: Preencher o Cadastro de adesão - disponível no site www.saude.gov.br/medicamentos - seção profissional e gestor, a partir de 3 de dezembro de 2009. 2ª FASE: Assinar o Termo de Adesão - será enviado ao gestor municipal a partir de março de 2010 pelo Ministério da Saúde. 3ª. FASE: Capacitação para utilização do HÓRUS - a partir da avaliação do cadastro de adesão e assinatura do termo de adesão. 4ª FASE: Disponibilização e Implantação do HÓRUS – a partir de abril de 2010. 5ª FASE: Acompanhamento e Monitoramento contínuo – realizado em parceria pelo DAF e município..

Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica Básica OBRIGADA KAREN SARMENTO COSTA Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica Básica CGAFB/DAF/SCTIE/MS karen.costa@saude.gov.br