Sicon – Sistema de Gestão de Condicionalidades Outubro de 2009
Sicon – Sistema de Gestão de Condicionalidades Sistema de apoio à gestão descentralizada; Intersetorial – Educação, Saúde e Assistência Social; Interoperabilidade; Multiusuário – três esferas de governo, três áreas setoriais e Instâncias de Controle Social
Fluxo Operacional de Condicionalidades
Sicon Calendário Operacional Resumido
Sicon Versão 3.0 Público alvo Educação Saúde PETI ... Acompanhamento ...... Composição Familiar/ Composição Folha Repercussão SICON Cadastro FOPAG Histórico familiar Recursos Notificações Repercussão Pagamento Extrato de pagamento Sem informação no acompanhamento Família Integrante Benefício
Sicon Web - Pesquisa Família Permite consulta histórico das repercussões de condicionalidades das famílias: NIS do responsável familiar Cód. do descumprimento
Sicon Web – Pesquisa Família Permite a consulta avançada dos descumprimentos por: UF, município, tipo de benefício, nome do responsável familiar e efeitos (advertência bloqueio, suspensão, cancelamento
Sicon Web – Recurso Permite o cadastramento de recursos quanto aos descumprimentos de condicionalidades. Permite o registro da justificativa da família Possibilita a marcação dos tipos de documentos apresentados pela família Possibilita a marcação do deferimento/indeferimento do recuso apresentado Gera semanalmente o arquivo batch para envio ao Sibec, com reversões correspondentes aos recursos deferidos.
Acompanhamento Familiar Funcionalidades Incluir família no acompanhamento familiar Selecionar a opção da interrupção temporária dos efeitos sobre o descumprimento de condicionalidades Avaliar resultados do acompanhamento Editar registros Renovar, incluir ou suspender a interrupção dos efeitos sobre o descumprimento de condicionalidades Consultar histórico dos registros
1
1
2
3
3
Relatórios Consolidados
Relatórios Consolidados
Fim