Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Câmara dos Deputados Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência Pública Fiscalização da ANEEL AMPLA e LIGHT JERSON KELMAN Diretor-Geral Brasília, 25/08/2005
Tipos de Fiscalização Programadas periódicas Eventuais por demandas Emergenciais
Orçamento Evolução do Orçamento – Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ANO PREVISTO (LOA) PÓS CONTINGENCIAMENTO Percentual 2001 15.700.000 0% 2002 9.000.000 2003 7.000.000 6.000.000 14,3% 2004 13.000.000 5.100.000 61% 2005 12.700.000 7.300.000 42,5% 2006 7.200.000* Obs.: * ajuste de acordo com comando do MPO.
AMPLA – Fiscalizações Realizadas Ano Fiscalizações 1997 1 1998 - 1999 2 2000 5 2001 8 2002 3 2003 7 2004 2005
AMPLA – Principais aspectos identificados na fiscalização Transgressão dos indicadores DEC e FEC Fechamento de Postos de Atendimento Irregularidades no atendimento comercial Manutenção de Subestações e Redes Alto índice de Perdas Comerciais
LIGHT – Fiscalizações Realizadas Ano Fiscalizações 1997 1 1998 1999 2000 3 2001 6 2002 2003 2004 2005
LIGHT – Principais aspectos identificados na fiscalização Transgressão dos indicadores DEC e FEC Fechamento de Postos de Atendimento Irregularidades no atendimento comercial Alto índice de Perdas Comerciais
AMPLA e LIGHT – Ações da ANEEL Termo de notificação Recomendações Determinações Autos de infração Acompanhamento de melhorias – necessidade de ampliação em função do contingenciamento Atualização das tarifas com base no índice IASC 2003
Ano Informações (%) Reclamações (%) Outros (%) Quantidade de Solicitações por Classificação Registradas - CTA/ANEEL * 2000-2005 AMPLA Ano Informações (%) Reclamações (%) Outros (%) 3,665 % 2000 29,058 % 67,149 % 2001 80,445 % 18,967 % 0,575 % 2002 86,321 % 13,063 % 0,603 % 2003 90,230 % 8,895 % 0,875 % 2004 0,697 % 94,076 % 5,206% 2005 95,885% 3,923 % 0,193 % *2000 = 3.111 mil solicitações; 2001 = 56.419 mil; 2002 = 86.368 mil; 2003 = 91.961 mil; 2004 = 130.419 mil; 2005 = 92.565 mil
Qualidade do Serviço AMPLA (1996-2004 ) melhor Melhoria DEC (1996/2004) melhor Melhoria FEC (1996/2004) Horas Freqüência de Interrupção
DEC - Duração Equivalente de Interrupção Indicadores de Qualidade Brasil / Sudeste / Ampla DEC - Duração Equivalente de Interrupção melhor Horas
FEC - Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora Indicadores de Qualidade Brasil / Sudeste / Ampla FEC - Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora melhor Freqüência de Interrupção
Ano Informações (%) Reclamações (%) Outros (%) Quantidade de Solicitações por Classificação Registradas - CTA/ANNEL * 2000-2005 LIGHT Ano Informações (%) Reclamações (%) Outros (%) 2000 26,552 % 69,995 % 3,373 % 2001 75,910 % 23,304 % 0,778% 2002 82,760 % 16,355 % 0,857 % 2003 88,386 % 10,827 % 0,786 % 2004 89,595 % 9,187 % 1,184% 0,714 % 2005 87,347 % 11,939 % *2000 = 3.706 mil solicitações; 2001 = 53.125 mil; 2002 = 97.141 mil; 2003 = 90.881 mil; 2004 = 53.033 mil; 2005 = 18.628 mil
Qualidade do Serviço Light (1996-2004 ) melhor Melhoria DEC (1996/2004) melhor Melhoria FEC (1996/2004) Horas Freqüência de Interrupção
DEC - Duração Equivalente de Interrupção Indicadores de Qualidade Brasil / Sudeste / Light DEC - Duração Equivalente de Interrupção melhor Horas
FEC - Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora Indicadores de Qualidade Brasil / Sudeste / Light FEC - Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora melhor Freqüência de Interrupção
Satisfação do Consumidor IASC melhor
Índice IASC 2004 Cálculo da tarifa A pesquisa de 2004 utilizou amostragem diferente da realizada nos anos anteriores inconsistência para fins comparativos com anos anteriores Tarifas continuarão a ser calculadas levando em consideração o resultado da pesquisa de 2003 até a publicação de novo índice
Índice IASC 2004 CEB Cálculo da tarifa IRT 1.23% 1.31% BT - 4.78% Publicação Simulação IRT 1.23% 1.31% BT - 4.78% - 4.70% B1 (R$ MW/h) 262,51 262,72 Publicação Simulação IRT 5.29% 5.02% BT - 0.90% - 1.18% B1 (R$ MW/h) 349,71 348,72 ELEKTRO
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