“A política nacional para os transportes hidroviários do interior”. Dez/89 12/04/90: Extinção da Portobrás; Decreto 1642 (25/09/95) - Nova estrutura organizacional do Ministério dos Transportes, com a criação da secretaria de transportes aquaviários, subordinada ao Departamento de Hidrovias Interiores; Lei (05/06/01): Criação da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), vinculada ao Ministério dos Transportes, sendo responsável pela regulamentação (dar diretrizes e fiscalização) da NI, NM e dos portos.

B-5) Transporte hidroviário: Cenário mundial em comparação com o Brasil

Rede hidrográfica BR: Total ≈ Km (37420 Km). Só a Amazônia ≈ Km. Distribuição das principais hidrovias brasileiras: Bacia Amazônica (comprimento navegável = Km; larg. média = 1000 a 2000 m) Hidrovias do: Madeira, Solimões, Tapajós, Teles. Potencial de transporte: petróleo e derivados (gasolina, óleo diesel), passageiros, granéis sólidos (grãos de minérios) e carga em geral.

Bacia do Tocantins/Araguaia (comp. nav.= 2200 Km; larg. média = 600 a 700 m) Movimentação de carga é precária (20-30% não tem navegação). É necessário realizar-se obras (afogamento corredeiras – soleiras). Bacia do São Francisco (comp. nav. = 1400 Km; larg. média = 600 m) Cargas: Soja em grãos e farelo, milho, algodão, polpa de tomate, minério de manganês.

Bacia do rio Paraná (comp. nav. = 1900 Km; larg. média = 120 m) Hidrovia: Tietê-Paraná: Transporte: granel sólido (70% de soja e milho) e carga geral (cana-de-açúcar 20%) e granel líquido (álcool 10%). Bacia do rio Paraguai (comp. nav. = 1280 Km; larg. média = 700 m) Potencial de transporte: soja em grão e farelo, cimento, minérios de ferro e manganês. A navegação se dá por dragagem (tem muitos sedimentos).

B-6) Conclusões O Brasil dispõe de cerca de Km de redes hidroviárias potencialmente navegáveis, sendo que Km correspondem a rios naturalmente navegáveis (sem necessidade de obras de melhoramento), onde há o transporte de passageiros e cargas em Km. Principais problemas do setor: – O setor elétrico desenvolveu seus projetos sem avaliação integrada entre a NI e a geração de energia; – Com a privatização do setor elétrico (a partir de +/- 1995) existe mais resistência ao investimento no transporte hidroviário.

-Atualmente o setor responde por 13% do total transportado no Brasil, se comparado com os outros transportes (transportes ferroviário, rodoviário, dutoviário, aéreo). -A atividade contempla prerrogativas como: embarcação de casco duplo para cargas perigosas (álcool), menor consumo de energia, menor “peso morto” (desperdícios), maior distância de transporte (por US$1,00), maior capacidade de transporte, menor custo médio: de implantação, operação, social, consumo de combustível, menor emissão de poluentes.

C) SISTEMA DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL 1- Características Hidro-Sedimentológicas básicas dos rios 2- O sistema de navegação em função do perfil do curso d’água 3- Classificação das vias navegáveis 4- Fatores que influenciam na implantação dos sistemas de navegação 5- Dimensionamento do canal de navegação 6- Capacidade de tráfego em hidrovias

C-1) Características Hidro-Sedimentológicas básicas dos rios (Para NF) a) Razões líquidas e N.A.’s: – Descarga líquida (QL) e níveis d’água: Caracterização do regime fluvial do curso d’água, constituído pela seqüência de anos secos (nível baixo), médios e úmidos de uma série histórica.

FIGURA 7: Bacia Hidrográfica e Postos Fluviosedimentológicos (FLS) implantados

FIGURA 8: GRÁFICO (Cotagrama Anual)

FIGURA 9: GRÁFICO (Hidrograma Anual)

FIGURA 10: GRÁFICO (TAU e TAS)

– Análise Estatística de Q’s e NA’s: FIGURA 11: CPV e CPNA dos trechos fluviais

– Análise do Coeficiente de perenidade (P) – (indicadores de perenidade Q mínimo, Q máximo, Q médio ). Se Q mínimo e Q máximo forem próximos de Q médio, significa que a bacia é estável (bacia florestada, perene). Quanto mais próximo de 1 for P, p e m, mais estável é o rio. Isso é avaliado em rios naturais. P = Q 5% /Q médio p = Q médio /Q 95% m = P x p

FIGURA 12: Análise da Perenidade do rio

– Análise do Rendimento Hidrológico no TAS: FIGURA 13: TAS

EQUAÇÕES (RH B, RH S ):

– Dados Hidrológicos (para referência): O correto é analisar vazões e NA’s correspondentes. Q mínima NF: 50 m³/s Q média desembocaduras (Brasil):

Vazões de estiagem (Q 95% ) de rios brasileiros (Rios de médio porte) – Rio Cuiabá – 90 m³/s – Baixo Rio da Velhas – 60 m³/s – Rio Paraíba do Sul – 70 m³/s (Volta Redonda)