ÁREA AMBIENTAL Grupo Objetivo 4 P a r a n a í t a

OBJETIVO ESTRATÉGICO 4 Garantir o uso ordenado dos Recursos Naturais com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico com qualidade ambiental.

PARTICIPANTES ORDEM NOME MUNICÍPIO FUNÇÃO 01 Jasto Konopka Nova Monte Verde Presidente da Câmara 02 Marlene P. S, Gody Colider Diretora da TV Piraiba 03 Aparecido Lacerda Paranaita Presidente de Sindicato Rural 04 André Luis R. Duarte Alta Floresta Gerente Regional da FEMA 05 Denivaldo Rodrigues da Silva Presidente de Associação 06 A. Marilia Cambelutti Coordenadora de Projeto Inst. Centro de Vida 07 Kelton Alfredo Volpe Apiacas Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 08 Willians Antonio Gonçalves Técnico – EMPAER 09 Adilson do Vale Lima Técnico –EMPAER 10 Jose Eduardo R. Reis Supervisor da EMPAER 11 Werno Agropecuarista 12 Ângelo Diosnel Bulauda Madeireiro 13 Everaldo M. Soares Professor da UNEMAT 14 Orlando Xavier da Silva Administração 15 Francisco George Queiroz Cunha Nova Bandeirante Presidente da ACINB 16 Manoel de Moura Nunes Sec. Turismo 17 Romeu Baco Canacanha Vereador 18 Antonio Alves dos Reis Sec. Agricultura 19 Mario Antonio Calvancante Técnico da Prefeitura 20 Antonio Inocêncio Modesto Presidente 21 22

ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS Promover o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade. 1.1 Pesquisar aptidão de cada município por região; 1.2 Incentivar propriedades modelo com projetos agroextrativismo, agroflorestal e recuperação de área degradada, com agregação de valores do produto, para posterior avaliação e difusão; 1.3 Estabelecer parceria com instituição de pesquisa publicas privadas e não governamentais;

ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 2. Desenvolver a educação ambiental 2.1 Implantação de cursos de graduação e pos graduação na área de educação ambiental; 2.2 Estabelecer parcerias com Instituições para desenvolver atividades da educação ambiental; 2.3 Estabelecer a divulgação da educação ambiental dentro das Instituições de Ensino; 2.4 Disponibilizar linhas de credito, através de fundos perdidos nas campanhas de sensibilização, projetos de estação de reciclagem e aproveitamento de resíduos (madeira); 2.5 Incentivar os municípios a elaborarem a Agenda 21 municipal.

ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 3. Articular ações para recuperação de áreas em processo de degradação; 3.1 Apoiar projetos de recuperação de área degradada por garimpo, exploração irracional de madeira, matas ciliares e queimadas desordenada, incentivando o reflorestamento com essenciais nativas, visando manejo sustentável. 3.2 Criar o Fundo com recursos de empresas que exploram recursos da região;

ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 4. Desenvolver ações de previnam impactos ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento regional. 4.1 desenvolver programas de incentivo ao eco turismo e agro-turismo, valorizando artesanato local; 4.2 Incentivar atividades ecologicamente correta;

ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 4.4 Desenvolver programas de incentivo do ecoturismo, agroturismo e artesanato, usando matéria prima regionais; 4.5 Elevação para 50% de exploração da área para propriedades menores de 100 ha, em área direcionada para produção agrícola de subsistência

ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 5. Criar incentivos fiscais voltados ao manejo sustentável do meio ambiente. 5.1 criar critérios diferenciados para o ICMS ecológico para área de preservação transpostas de um município para outro, passando parte do ICMS do município produtor para o município que detenha a área de preservação 5.2 Incentivo diferenciado para atividade de pecuária ecologicamente correta por exemplo rotação de pastagem; 5.3 Criar incentivos na produção extrativista para redução do valor da pauta dos produtos como: castanha , palmito etc..

ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 5.4 Permissão para averbação de 50% de áreas de preservação nas propriedades da amazônia legal. 5.5 Criação de selos municipais para produtos industrializado por pequenas micro empresas . 5.6 Criar linhas de créditos que incentive à implantação de sistema agroflorestal e agroambientais.

ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 6. Adoção do ZSEE validado/aprovado como instrumento orientador do desenvolvimento econômico sustentado do Estado. 6.1 Implementação do ZSEE a nível regional.

ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 7. Fortalecimento e integração das instituições ligadas a questão ambiental (FEMA, IBAMA, etc...) 7.1 Descentralização dos escritórios desta instituições para atender as necessidades locais de cada região; 7.2 Disponibilização de técnicos e viaturas para agilizar os trabalhos; 7.3 Concursos de especialista; 7.4 Definição das atribuições de cada uma das instituições ambientais.