III Seminário Nacional Sobre Dragagens Portuárias no Brasil Brasília, 27 de maio de 2008.

Investimentos em Portos Públicos – Dragagem – Eng° Marcos Pagnoncelli Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR (Lei n°11 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR (Lei n°11.518, de 5 de setembro de 2007) Assessorar o Presidente da República: Formulação de políticas e diretrizes para desenvolvimento e fomento do setor de portos e terminais portuários marítimos; Promoção da execução e da avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra e superestrutura dos portos marítimos organizados.

METAS Estabelecer política portuária nacional e plano estratégico para o desenvolvimento portuário; Aprimorar os marcos regulatórios; Implantar modelo de gestão por resultados nos portos; Promover investimentos para modernização das infra- estrutura e super-estrutura dos portos, em especial os acessos aquaviários e terrestres, com a participação do setor privado e a inclusão no PAC, até o ano de 2010.

PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS Estabelecimento de política portuária nacional e plano estratégico de desenvolvimento portuário. Regulamentação do setor portuário; Aplicação de novo modelo de gerenciamento portuário, com base em resultados e em novo modelo tarifário; Execução de investimentos em dragagem;

PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS Incentivo aos investimentos privados em infra-estrutura e super-estrutura portuárias; Introdução de TI nas atividades portuárias: Troca eletrônica de dados (EDI); Plataformas de comércio eletrônico; Sistema de controle dos serviços e tráfego de navios (VTS); Incentivo à navegação de cabotagem.

Portos adiministrados por Cia Docas Portos delegados Portos concedidos Portos autorizados

Manutenção dos Acessos Programa de Modernização e Manutenção dos Acessos Aquaviários aos Portos Marítimos

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Evolução Histórica Até 1990 Execução da dragagem de aprofundamento e manutenção pela Cia Brasileira de Dragagem – CBD, subsidiária da Portobrás. Após 1990 Transferência da execução dos serviços de dragagem para as Cia Docas. 1997 Portaria nº 265 do MT estabelece: Afastamento das Cia Docas da execução direta da dragagem; Alienação obrigatória de seus equipamentos de dragagem; Serviços de dragagem transferidos à iniciativa privada a serem contratados por licitação pública; Custeio da dragagem com recursos gerados pelas receitas das Administrações Portuárias.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Evolução Histórica Após 1997 Maior dificuldade para a contratação e execução das obras e serviços de dragagem motivados pela falta de capacitação técnica e maior rigor dos órgãos de controle; Gestão inadequada das Cia Docas nos contratos, licitações e recursos tarifários; Falta de planejamento e de estudos técnicos para a gestão e acompanhamento das atividades de dragagem nos portos.

Situação Atual dos Acessos Aquaviários PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Situação Atual dos Acessos Aquaviários Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação; Redução do calado autorizado pela Autoridade Marítima nos portos; Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos para atender a crescente demanda de cargas e embarcações.

Assoreamento Progressivo dos Portos PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Assoreamento Progressivo dos Portos Draga-navio autotransportadora “Copacabana” - 5.000 m³. Mais moderna draga em operação no Brasil, construida em 1993. Draga-navio autotransportadora “Recreio dos Bandeirantes” - 1.340 m³, construída em 1960. Em 2006, o volume previsto de necessidade de dragagem no Plano Nacional de Dragagem - PND foi de 56 milhões de m³, quando a capacidade do parque de dragagem brasileiro era de apenas 27,5 milhões de m³.

Evolução do Porte e das Dimensões dos Navios PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Evolução do Porte e das Dimensões dos Navios

Segurança da Navegação PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Segurança da Navegação Profundidade no canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação; Calado máximo das embarcações para entrada e saída do porto; Comprimento e boca máximos das embarcações; Variação das profundidades em função do assoreamento; Manobras recomendadas; Informações sobre hidrografia e meteorologia.

Limitação Física dos Acessos aquaviários PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Consequências da Limitação Física dos Acessos aquaviários Aumento do tempo de espera para atracação dos navios; Aumento dos custos de fretes e seguros para importadores e exportadores; Perda da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Programa Nacional de Dragagem

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Premissas Básicas – Lei n° 11.610/2007 Obras de dragagem por resultado contratadas por licitação internacional; Dragagem por resultado são obras de engenharia, não mais de de apoio portuário; Modelo de contratação: remuneração por resultados e profundidade pré-estabelecida; Autofinanciamento dos portos na execução das dragagens de manutenção do Programa Nacional de Dragagem;

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Premissas Básicas – Lei n° 11.610/2007 Contratos de longa duração: 5 anos + 1 ano; Avaliação de desempenho: Verificação e aferição das profundidades pré- estabelecidas por batimetrias regulares; Garantia e segurança no acesso e atendimento à frota quanto ao calado máximo permitido.

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Primeira Fase Quadro Resumo para Obras de Aprofundamento Porto Prof. Atual Prof. Projetada Dragagem Derrocagem Valor Total (m) Volume Valor (x1000 m³ ) (R$ mil) Rio Grande – RS 14,0 16,2 16.000 160.000 - Santos –SP 12.8 15,0 9.135 137.025 33 30.225 167.250 S. F. do Sul – RS 11,0 3.200 40.400 72 45.500 85.900 Itajaí – SC 12,0 3.060 23.302 Rio de Janeiro – RJ 10,0 / 13,3 13,5 / 15,5 3.500 150.000 Vitória – ES 11,4 12,5 610 1.100 2 1.600 2.700 Itaguaí – RJ 14,5 / 17,1 17,5 4.900 130.300 Fortaleza – CE 11,5 4.200 23.000 11.400 34.400 Suape – PE 19,0 11.000 110.000 Aratu – BA 2.050 26.650 54 22.350 49.000 Recife – PE 9,2 1.855 24.413 TOTAL 59.510 826.190 163 111.075 937.265

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Primeira Fase Quadro Resumo para Obras de Manutenção Porto Situação Atual Situação Pós Aprofundamento Profundidade Atual (m) Dgg de Manutenção Arrecadação Tarifa Inframar*¹ (R$ mil / ano) Profundidade de Manutenção (m) Volume (x1000 m³ / ano) Valor Estimado (R$ mil / ano) Rio Grande - RS 14,0 3.200 25.600 15.884 16,2 Santos - SP 12.8 4.000 52.000 189.960 15,0 S. F. do Sul - SC 11,0 1.000 8.000 2.789 Itajaí - SC 2.500 17.500 10.892 12,0 Rio de Janeiro - RJ 10,0 / 13,3 200 3.000 12.157 13,5 / 15,5 Vitória - ES 11,4 500 7.500 18.007 12,5 Itaguaí - RJ 14,5 / 17,1 1.200 18.000 576 17,5 Fortaleza - CE 11,5 600 6.217 Suape - PE 2.000 12.391 19,0 Aratu - BA - 12.810 Recife - PE 9,2 2.556

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Segunda Fase Quadro Resumo para Obras de Aprofundamento Porto Prof. Atual Prof. Projetada Dragagem Derrocagem Valor Total (m) Volume Valor (x1000 m³ ) (R$ mil) Natal – RN 10,0 12.5 2.079 17.243 25,2 13.070 30.313 Cabedelo – PB - 11,0 1.996 26.633 224.874 78.706 105.339 Salvador – BA 12,0 15,0 3.500 42.000 60.000 4.200 46.200 Paranaguá – PR 14,5 / 16,0 13.787 140.000 * 140.000 * Imbituba – SC 13,0 851 * Estimativa Nota: Com relação às obras de manutenção da 2ª fase, estas ainda estão em definição.

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Licitações de Dragagem Previstas GRUPO PORTO LANÇAMENTO DO EDITAL 1 Rio Grande 31/07/2008 2 Santos 31/08/2008 3 S. F. do Sul 30/11/2008 Itajaí 4 R. de Janeiro 31/10/2008 Vitória 5 Itaguaí 6 Fortaleza 30/09/2008 Suape Aratu 7 Recife Fase 2 Cinco novos portos 2009

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Bloco 1 “Superporto” 55’ “Porto Novo” 40’ “São José do Norte” Porto de Rio Grande Dragagem de acesso para 55’ Volume: 16 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 160 milhões

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Bloco 2 Porto de Santos Dragagem de acesso para 45’ Volume: 9,1 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 137 milhões

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Bloco 3 Porto de S. F. do Sul Dragagem de acesso para 42’ Volume: 3,2 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 86 milhões Dragagem de acesso para 36’ Volume: 3,1 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 23 milhões Porto de Itajaí

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Bloco 4 Porto do R. de Janeiro Dragagem de acesso para 41’/47’ Volume: 3,5 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 150 milhões Dragagem de acesso para 39’ Volume: 610 mil m3 Investimento Estimado: R$ 2,7 milhões Porto de Vitória

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Bloco 5 Porto de Itaguaí (CSA – 2ª etapa) Dragagem de acesso para 53’ Volume: 4,9 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 130 milhões

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Bloco 6 Porto de Aratu Dragagem de acesso para 46’ Volume: 1,8 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 42,4 milhões Porto de Suape Porto de Fortaleza Dragagem de acesso para 58’ Volume: 11 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 110 milhões Dragagem de acesso para 42’ Volume: 4,2 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 34,4 milhões

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Bloco 7 Porto de Recife Dragagem de acesso para 35’ Volume: 1,9 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 24,4 milhões

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM 2ª Fase Porto de Natal Dragagem de acesso para 43,5’ Volume: 2,1 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 30,2 milhões

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM 2ª Fase Porto de Cabedelo Dragagem de acesso para 33’ Volume: 2,2 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 105 milhões

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM 2ª Fase Dragagem de acesso para 36’/45,5’ Volume: 771 mil m3 Investimento Estimado: R$ 11,6 milhões Porto de Salvador

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM 2ª Fase Porto de Paranaguá Dragagem de acesso para 45,5’ Volume: 9 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 53 milhões

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM 2ª Fase Porto de Imbituba Dragagem de acesso para 36’ Volume: 850 mil m3 Investimento Estimado: R$ 4,4 milhões

Mensagem “O PNDP é compromisso efetivo do Governo Federal com o desenvolvimento do País e do comércio exterior, visando dotar a atividade portuária de infra-estrutura moderna, competitiva e comprometida com a preservação ambiental”.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Paranaguá Trecho Largura (m) Extensão (km) Profundidade (m) Volume (x1000 m3) Alfa - Canal da Galheta 200 8,76 16 1.105 Bravo Uno - Canal da Galheta 150 5,84 1753 * Bravo Dois - Canal Interno 14,00 15 4.330 Charlie Uno - Bacia de Evolução variável 14,5 3.475 Charlie Dois - Bacia de Evolução 385 Charlie Três - Bacia de Evolução - Piers 1.554 Acesso à Ponta do Poço s/ referência 1.185 TOTAL 13.787