Rigoleta Dutra Mediano Dias TISS Panorama atual Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar Rigoleta Dutra Mediano Dias Coordenadora GGSUS/DIDES/ANS

Roteiro Breve histórico do padrão TISS Panorama atual Conclusão

ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar é uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde Marco regulatório de regulação dos planos privados de assistência à saúde: Lei 9656/1998 Lei de criação da ANS: 9961/2000 Responsável pela regulação das operadoras de planos privados de assistência à saúde bem como suas relações com os prestadores de serviço

Breve Histórico janeiro/2002: licitação do projeto BID/P04 para elaboração de um software para troca de informação entre operadoras e prestadores de serviço, baseado em um padrão existente (QUAL?) Julho/2003: retomado o projeto de desenvolvimento do padrão para troca de informação em saúde suplementar Julho/2004: 1ª Oficina para apresentação do projeto realizado no RJ com operadoras e prestadores –regulação por incentivos Janeiro/2005: Fim do ciclo de Oficinas para apresentação do projeto – mandatório x voluntário? Fevereiro a Abril/2005: Consulta Pública – proposta de Resolução Outubro/2005: publicada Resolução Normativa nº 114/2005 Maio/2007: publicada Resolução Normativa nº 153/2007

O que são padrões? ISO: “documento aprovado por um organismo reconhecido que provê, pelo uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características de produtos, processos ou serviços cuja obediência não é obrigatória“ Tipos: de facto (não oficiais); de jure (publicados); consensuados (desenvolvido por associações, grupos) Exemplo: CID pode ser de facto (em uso em um hospital) e de jure (obrigatório) Ciclo de vida: identificação das necessidades; programação coletiva; desenho da proposta do padrão (draft standard) pelas partes interessadas; consenso; validação; aprovação; e revisão Padrão mandatório x voluntário

Organizações Produtoras de Padrões Organizações produtoras de padrões (SDO, em inglês) são organizações nacionais ou internacionais que planejam, desenvolvem, estabelecem ou coordenam padrões voluntários estabelecidos através de consenso, e que priorizam os padrões mais emergenciais para os setores e padrões abertos, buscando interesses balanceados. Fonte:National Technology Transfer and Advancement Act, 1995 Internacional: ISO/TC 215 (http://www.iso.org) - 1947 Europa: CEN/TC 251 (http://www.centc215.org) - 1961 EUA: HL7 (http://www.hl7.org) - 1987 Inglaterra/Austrália: openEHR (http://www.openehr.org)

ISSO/TC 215:Padrões para Informática em Saúde

A tecnologia de informação na saúde suplementar Modelo de intercâmbio de informação baseado em papel Informação na saúde suplementar totalmente fragmentada entre os profissionais de saúde, operadoras e prestadores de serviço Órgãos governamentais e pesquisadores com informação limitada sobre o setor de saúde suplementar Falta de padronização das informações administrativas, demográficas e clínicas, inclusive em uma única organização: sistemas não interoperáveis (manutenção), elevados custos administrativos, insuficientes informações gerenciais

Pilares do padrão TISS Integração com as informações do SUS e da ANS Uso de identificadores unívocos: CNS, CNES e Registro de Operadoras Simplificação adminsitrativa

Padrão TISS O padrão TISS é dividido em: conteúdo e estrutura: guias, demonstrativo de pagamento e legendas representação de conceitos em saúde: conjunto padronizado de terminologias, códigos e descrições utilizados comunicação : comunicação entre os sistemas de informação das operadoras e dos prestadores de serviços de saúde (transações eletrônicas e tecnologia Web Services) segurança e privacidade : CFM nº 1639/2002 e ANS-RN nº 21/2002 e ANS-RDC nº 64/2001; recomendado o uso do manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES) – ISO 17799 – www.sbis.org.br ou www.cfm.org.br

Situação atual Conteúdo e Estrutura: revisão das guias (informações); anexos (OPM, quimioterapia e radioterapia) Conceitos em saúde/terminologia: TUSS procedimentos médicos (CBHPM e Rol de Procedimentos); TUSS procedimentos odontológicos; taxas, diárias e aluguéis; medicamentos; OPM; demais procedimentos; servidor de terminologia Comunicação: biometria e POS em estudo; mensagens entre operadoras Segurança: discussão requisitos de segurança COPISS: workshop guias, reuniões TUSS Radar TISS Hotsite: www.ans.gov.br 11 11

Terminologia – trabalhos em andamento TUSS: procedimentos médicos recebida da AMB no dia 31 de agosto de 2009 “De-para”: TUSS com o Rol da ANS foi entregue “De-para”: AMB 90, 92, 96 e 99 em fase final Em andamento: procedimentos odontológicos, taxas hospitalares, medicamentos, materiais, gases medicinais, pacotes 12 12

Reflexões 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009... Evolução participativa Propostas de padrões devem ser encaminhadas para o copiss-i@ans.gov.br