Novos Rumos nas Relações dos Gestores e Prestadores: Desafios para os Diversos Atores LUIZ MARIA RAMOS FILHO COORDENAÇÃO DE REGIÕES DE SAÚDE CRS/SES/SP SET/09

CONCEITO DE SISTEMA DE SAÚDE Os SISTEMAS DE SAÚDE são as respostas sociais, organizadas deliberadamente para responder às necessidades, demandas e representações da população, em determinada sociedade e em certo tempo. São um conjunto de atividades cujo propósito primário é promover, manter e restaurar a saúde dessa população. FONTE: MENDES (2002)

OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE SAÚDE ALCANCE DE UM NÍVEL ÓTIMO DE SAÚDE, DISTRIBUÍDO DE FORMA EQÜITATIVA A GARANTIA DE UMA PROTEÇÃO ADEQUADA DOS RISCOS PARA TODOS OS CIDADÃOS ACOLHIMENTO DOS CIDADÃOS A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE: MENDES (2002)

MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE Os modelos de atenção à Saúde, são configurações que os Sistemas de Saúde adquirem, em determinado tempo e lugar, em função da visão prevalecente da saúde, da situação demográfica e epidemiológica e dos fatores econômicos e culturais vigentes, com a finalidade de articular, singularmente, as intervenções de saúde em diferentes momentos da história das doenças. FONTE: MENDES (2007)

FRAGMENTADOS X INTEGRADOS MODELOS FRAGMENTADOS X INTEGRADOS Organização - Componentes Isolados Organizado por níveis hierárquicos Orientado para a atenção a condições agudas Voltado para Indivíduos O sujeito é o paciente Reativo Ênfase nas ações curativas Cuidado profissional Planejamento da oferta Financiamento por Procedimentos Organização - Contínuo de Atenção Organizado por uma rede poliárquica Orientado para a atenção a condições crônicas e agudas Voltado para uma população O sujeito é agente de sua saúde Proativo Atenção Integral Cuidado Multiprofissional Planejamento da Demanda Financiamento por Capitação FONTE: FERNANDEZ (2003);MENDES (2007)

SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE: Atributos Essenciais População e território definidos, amplo conhecimento das necessidades e preferências de saúde que determinam a oferta de serviços de saúde; Grande diversidade de pontos de atenção, atuando na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento oportunos, reabilitação e cuidados paliativos, todos sob um coordenação; Uma Atenção Primária que atue como porta de entrada do sistema, que integra e coordena o cuidado e que resolve a maioria das necessidades de saúde da população; Organização de serviços especializados ambulatoriais em lugar mais adequado; Existência de mecanismos de coordenação assistencial por todo o continuo da atenção; FONTE: OMS, 2008

SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE: Atributos Essenciais Cuidado de saúde centrado no indivíduo, famílias e comunidade; Sistema de governança participativo e único para todo o sistema; Gestão integrada dos sistemas administrativos e de apoio clínico; Recursos humanos suficientes, competentes e comprometidos com o sistema; Sistema de informação integrado e que vincula todos os membros do sistema; Financiamento adequado e incentivos financeiros alinhados com as metas do sistema; Ação intersetorial ampla. FONTE: OMS, 2008

PAPEL DA SECRETARIA DE SAÚDE Essas situações colocam para as Secretarias Estaduais de Saúde o papel preponderante de coordenador e indutor de um novo modelo de atenção voltado para o atendimento das necessidades da população. Plano Estadual de Saúde Colegiados de Gestão Regional Termos de Compromisso de Gestão Programação Pactuada e Integrada Regulação Redes de Atenção Fortalecimento da Atenção Primária Programas Especiais de Financiamento Ambulatório Médico de Especialidades Carta ao Usuário do SUS Capacitação de RH Parcerias com Universidades

PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PLANO OPERATIVO 2008 Ampliação do acesso da população, redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e de serviços de saúde Garantia da eficiência, qualidade e segurança na Assistência Farmacêutica e nos outros insumos para a saúde Investimento e melhoraria dos serviços próprios de saúde estaduais Gestão da educação e do trabalho no SUS Controle de riscos, doenças e agravos prioritários Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da pop mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas Incentivo a ações de promoção em saúde Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS Tecnologias e Inovações em Saúde

CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE Processo integrado - Comissão Intergestora Bipartite Pactuação de Indicadores e Metas – mar/07 Oficinas Regionais nos DRS – abr a jun/07 estrutura preliminar do PES e desenvolvimento do Pacto pela Saúde construção das Regiões de Saúde e dos Colegiados de Gestão Regional Consolidação e incorporação ao PES das contribuições regionais

CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE Construção dos Termos nos Colegiados de Gestão Regional – ago a out/07 Homologação do Termo de Compromisso de Gestão Estadual e de 410 Termos de Gestão Municipal –nov/07 Aprovação no Conselho Estadual do Termo de Compromisso de Gestão e Plano Estadual de Saúde – dez/07

CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE Produtos obtidos Pactuação no âmbito regional propiciou a identificação e explicitação dos problemas prioritários em cada região e definição de prioridades Planejamento com Municípios de ações estratégicas para compor a versão final do PES Composição dos Colegiados de Gestão Regional DRS e Colegiados ajustarem diretrizes, metas e indicadores Construção colegiada dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde – 643 municípios

CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE Elaboração do Plano Operativo anual 2008 do PES Eixos = Programas Diretrizes Estratégicas = projetos e subprojetos Expectativa – reorganização do trabalho e ajustes estruturais Relatórios Trimestrais submetidos ao CES para monitoramento Avaliação em set/08 Planejamento para 2009

COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL As regiões de saúde – definição do Pacto ...”Recortes territoriais (territórios político-administrativos e territórios sanitários) inseridos em um espaço geográfico contínuo...” identidade sócio-econômica e cultural Infra-estrutura de transportes e comunicação social (fluxos assistenciais) compatibilização de economia de escala e equidade no acesso recorte em média complexidade

NOVOS RUMOS Descentralização: conforme a pactuação 475 municípios – serviços próprios 77 hospitais passaram para gestão Municipal Fim da dupla gestão (Onco e TRS - retornaram para Município ou mantiveram-se sob gestão estadual). Programação Pactuada e Integrada – set/07 a out/08 Regulação – complexos reguladores Cada prestador responde apenas a um gestor Estado: regulação das referências Regulação do acesso conjunta nos municípios c/ prestadores sob gestão municipal e estadual

NOVOS RUMOS Implantação das Redes de Atenção à Saúde Qualificação da Atenção Básica – Coordenação, Financiamento (transferência fundo a fundo - CIB de 03/08) Reformulação “Pró Santas Casas II “ Rede de Ambulatórios Médicos Especializados – AME – assistência e regulação pelo CGR Carta ao Usuário do SUS Cursos de Especialização em Gestão Pública de Saúde Parcerias com Universidades

DESAFIOS Integração dos processos desencadeados – perspectivas estadual e regional Gestão do sistema – gestão regional, redes com foco em escala/ qualidade, papel da Atenção Básica – coordenação do sistema Apoio aos DRS e municípios junto aos CGR – planejamento regional - diversidade do Estado Relação público/privado – saúde suplementar, ações judiciais. Apoio aos novos gestores Planos de Desenvolvimento Regional (2009/2010)

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.” Fernando Pessoa