Coordenação Nacional do Projovem Urbano SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE/SGPR Coordenação Nacional do Projovem Urbano ProJovem Urbano nas Unidades Prisionais

DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CURSO será igual ao do ProJovem Urbano.

Carga Horária do Curso terá reduções

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CALENDÁRIO ESCOLAR Flexibilidade para a Coordenação Estadual adaptar o calendário e a distribuição dos tempos semanais, desde que respeitadas as cargas horárias por Unidade Formativa para cada componente do Ensino Fundamental, Qualificação Profissional e Participação Cidadã. O calendário dos núcleos depende de aprovação da Coordenação Estadual do ProJovem Urbano (Pólo de Referência para Unidades Prisionais), com início das aulas em momentos que serão definidos pela Coordenação Nacional do ProJovem Urbano.

Qualificação Profissional Estado: 02 (dois) a 05 (cinco) arcos ocupacionais específicos para o ProJovem Urbano nas Unidades Prisionais. Cada núcleo deverá oferecer somente 1(um) arco. Projeto de Orientação Profissional – POP e Ficha de Avaliação correspondente nas 6 UF: com adequações.

Participação cidadã A dimensão Participação Cidadã redefinida apenas no tocante ao PLA, bem como sua respectiva ficha de avaliação (Ficha 9), nas seis Unidades Formativas, do Caderno de Registro de Avaliação (CRA).

Material didático ·  06 GUIAS DE ESTUDO e 06 MANUAIS DO EDUCADOR · GUIAS E MANUAIS DOS ARCOS OCUPACIONAIS · MANUAL DO EDUCADOR: ORIENTAÇÕES GERAIS · MANUAL DE ESTUDOS COMPLEMENTARES DE MATEMÁTICA · MANUAL DE ESTUDOS COMPLEMENTARES DE PORTUGUÊS

Material Didático específico Manual de Orientações das Unidades Prisionais: Volume complementar do Manual de Orientações do Educador com as especificidades/adequações necessárias para Unidades Prisionais Agenda do Estudante POPPLA CRA

Avaliação no ProJovem Urbano Avaliação como parte do processo de ensino e aprendizagem Apropriação da temática trabalhada: fichas e provas Sínteses interdisciplinares, POP, PLA (fichas) Desenvolvimento de habilidades básicas Avaliação Externa Avaliação Diagnóstica Exames Nacionais Externos dos ciclos Exame Final nacional Externo

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO FORMATIVA - 06 PROVAS DAS UNIDADES FORMATIVAS – CORRIGIDAS E PONTUAÇÃO LANÇADA NO SISTEMA PELA COORDENAÇÃO LOCAL (PÓLO ESPECÍFICO) - FICHAS DO CADERNO DE REGISTRO DE AVALIAÇÃO – 11 FICHAS POR UNIDADE FORMATIVA:            Ficha 1: Ciências Humanas Ficha 6: Qualificação Profissional         Ficha 2: Língua Portuguesa Ficha 7: POP         Ficha 3: Inglês Ficha 8: Participação Cidadã        Ficha 4: Matemática Ficha 9: PLA         Ficha 5: Ciências da Natureza   Ficha 10: Sínteses Interdisciplinares Ficha 11: Habilidades Básicas OS PONTOS DAS FICHAS SÃO LANÇADOS NO SISTEMA PELA COORDENAÇÃO LOCAL.

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO EXTERNA

Avaliações Externas    Cronograma Nacional para a realização das avaliações A responsabilidade do cadastramento dos alunos para participarem das avaliações é da Coordenação Estadual do Projovem Urbano/Pólo Referência para as Unidades Prisionais: a) para os exames de ciclo, o aluno precisa estar matriculado no sistema; b) para o exame final, o aluno deverá ter 75% de freqüência para estar apto para participar da avaliação. Obs: O malote chega lacrado nas unidades prisionais. O aplicador tem que chegar mais cedo para submeter o malote à vistoria.

AVALIAÇÕES DAS UNIDADES FORMATIVAS Descentralização dos procedimentos de aplicação (elaboração da prova (banco de questões do PJU), impressão, aplicação e inserção dos pontos no sistema): Coordenação Estadual /Diretor de Pólo

SISTEMA DE PONTUAÇÃO

certificação CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Os alunos deverão obter, pelo menos, 1100 pontos (50%) na soma dos resultados da avaliação formativa com os pontos obtidos no exame final nacional externo. Além disso, os alunos deverão apresentar o mínimo de 75% de freqüência às aulas. CERTIFICAÇÃO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Os alunos deverão obter, pelo menos, 50% do total de pontos distribuídos na Qualificação Profissional, ou seja, 72 pontos. Além disso, os alunos deverão apresentar o mínimo de 75% de freqüência às aulas.

Histórico escolar e certificações a) Histórico com incorporação com informações sobre a CH diferenciada no Histórico. b) Certificados de Ensino Fundamental e Qualificação Profissional: carimbo específico com registro da validação e especificação da carga- horária diferenciada, de acordo com o Parecer CNE/CEB 18/2008.

TRANSFERÊNCIAS DE ALUNOS PARA O PROJOVEM URBANO No caso de transferência para o ProJovem Urbano haverá necessidade de adequação da carga horária (presencial e da CHNP), por meio de atividades extras. Documento apresentará orientações sobre as atividades extras (utilização dos Manuais de Estudos Complementares). Adequação do Sistema de Monitoramento com campo específico para registro da CH complementar dos alunos transferidos para o ProJovem Urbano.

O Estado irá definir a(s) escola(s) certificadora(s). CERTIFICAÇÃO Mesmas exigências do ProJovem Urbano, respeitando a adequação da carga horária. O Estado irá definir a(s) escola(s) certificadora(s).

Formação para Gestores (Coordenação Nacional/DEPEN - Fundar/COPPE) FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA Desenho da Formação complementar (Adequações realizadas no Plano de Formação): Formação para Gestores (Coordenação Nacional/DEPEN - Fundar/COPPE) Momento Nacional: Coordenadores Momento Local ou Regional: Diretores de Pólo e Apoios Inicial: Acréscimo de 8 horas Continuada: Acréscimo de 8 horas em cada etapa

Formação para Instituição Formadora (Fundar/COPPE): Inicial: Acréscimo de 32 horas para tratar de aspectos específicos da formação dos educadores para atuação nas Unidades Prisionais e a Formação dos Agentes Penitenciários. Formação Continuada: Acréscimo de 8 horas em cada etapa para os temas específicos.

Formação para Educadores (Instituição Formadora) Inicial: Acréscimo de Módulo Específico (16 horas). Continuada: Formação Específica (turmas exclusivas para educadores que vão atuar nas unidades prisionais), mas com o mesmo quantitativo de horas da formação dos educadores do ProJovem Urbano.

Formação: Observações a) Formação dos Agentes das Unidades Prisionais (Instituição Formadora): 16 horas. b) Formação Inicial e Continuada para os Educadores do ProJovem Urbano nas Unidades Prisionais será oferecida pela mesma instituição que já atua no ProJovem Urbano (Estado). c) A equipe de coordenação da Instituição Formadora será ampliada com um coordenador e formadores específicos para a formação dos agentes penitenciários e dos educadores que atuarão nas Unidades Prisionais. d) Realização pela Coordenação Nacional do ProJovem Urbano e Ministério da Justiça/DEPEN de “Encontro do ProJovem Urbano nas Unidades Prisionais”, com 8 (oito) horas de duração, para sensibilização dos diretores das Unidades Prisionais.

REQUISITOS E CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS/EDUCADORES a) Contrato Educador: 20 horas semanais b) Percentual de Periculosidade: 50% Educador: Mesmo perfil do educador do ProJovem Urbano.

INFORMÁTICA Limitação em relação à inclusão digital (acesso à internet) em cada Complexo/Unidade.

SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PROJOVEM URBANO Adequações necessárias no Sistema de Monitoramento para o ProJovem Urbano nas Unidades Prisionais: a) Organização dos pólos de referência, núcleos e turmas; b) Matrícula c) Adequação da Carga Horária; d) Retirada da CHNP; e) Histórico específico; f) Campo para lançamento da CH complementar no Sistema de Monitoramento do ProJovem Urbano, para inclusão de CH dos alunos transferidos de Unidade Prisional para o ProJovem Urbano. g) Não será instalado o Sistema nas Unidades Prisionais. O gerenciamento das informações será realizado no Pólo específico.

PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO Procuração ao familiar que for capacitado para tal pela unidade prisional

MATRÍCULA Seleção dos alunos para participação no programa realizada pelo Complexo/Unidade (definição do nº de vagas e critérios estabelecidos devem ser divulgados internamente – de forma clara e transparente) de acordo com as condicionalidades do programa e as diretrizes apresentadas na estratégia de matrícula. Realização da matrícula: Coordenada pelo Pólo de Referência para Unidades Prisionais e realizada internamente em cada Complexo/Unidade Prisional. Será incluída no sistema pelos responsáveis pelo Pólo.

Sistema de Monitoramento e Avaliação (Subsistemas Avaliação Externa, Avaliação do Programa e Supervisão) a)Necessidade de cadastramento prévio dos aplicadores. b)Exames Externos: calendário prévio

INSTÂNCIAS DE GESTÃO: GESTÃO INTER-SETORIAL

INSTÂNCIAS DE GESTÃO Comitê Especial (Ministério da Justiça/DEPEN/PRONASCI, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) Coordenação Nacional do ProJovem Urbano/DEPEN Comitê Gestor Local (Secretarias Estaduais da Juventude, Educação, Trabalho e Assistência Social)+ Secretaria Estadual, na qual o Sistema Prisional se encontra vinculado. Coordenação Estadual do Projovem Urbano - Pólo de Referência para Unidades Prisionais - Núcleo     

Núcleo 5 (cinco) turmas, em casos especiais, o núcleo poderá ser formado por, no mínimo, 3 turmas. 05 (cinco) educadores de Ensino Fundamental; 01 (um) educador de QP e 01 (um) educador de participação cidadã, que pode atuar em até dois núcleos. Mesmo Complexo ou em até duas Unidades Prisionais, em regiões próximas, de modo a viabilizar o trabalho da equipe. Número de alunos em sala: 15 (quinze) a 20 (vinte).

CONTATOS Mari Lane de Carvalho Assessora do Gabinete para o ProJovem Urbano nas Unidades Prisionais Coordenação Nacional do Projovem Urbano Fone: (061) 3411 3550 / 51/ 52 Fax: (061) 33218193 E-mail:projovemurbano.pris.soc@planalto.gov.br marilane.carvalho@planalto.gov.br 34