Origem Programa Rotas de Fuga Consulta Nacional sobre a violência contra a criança e o adolescente (2005): problemas relacionados à confiabilidade dos dados nesta área desarticulação e fragmentação das ações existentes dificuldades na replicação e sustentabilidade de programas e projetos locais baixo impacto na redução da violência

Objetivos O Programa de Redução da Violência Letal tem como objetivos: mobilizar e articular a sociedade em torno do tema construir mecanismos de monitoramento dos homicídios de adolescentes e jovens que possam subsidiar políticas de prevenção da violência identificar, analisar e difundir metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição da letalidade.

Abrangência Primeira Etapa: 11 Regiões Metropolitanas Recife, Salvador, Maceió, Belém, RIDE-DF, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro Territórios com altos índices de homicídios de adolescentes e jovens Período: 2008 a 2011 Segunda Etapa: 16 Regiões Metropolitanas 2012: Fortaleza, Natal, João Pessoa, Manaus e Rio Branco

Eixo I Articulação política - Articulação nacional no marco da Agenda Social Criança e Adolescente - Encontros com gestores públicos e organizações da sociedade civil - Oficinas com adolescentes e jovens das 11 regiões - Estratégias de comunicação, sensibilização e mobilização

Eixo II Produção de Indicadores - Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) para todos os municípios com mais de 100 mil habitantes - Cálculo de risco relativo em função de idade, gênero, raça e meio - Análise de evolução do IHA e dos fatores associados aos homicídios - Construção de ferramentas para a descentralização do monitoramento do IHA

Distribuição das mortes segundo causa e faixa etária – Municípios com mais de 100 mil habitantes - Brasil: 2008 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério da Saúde

Eixo II Os homicídios representam 44% das causas de morte de adolescentes. Se as condições permanecerem as mesmas, cerca de 32.568 adolescentes serão assassinados entre 2008 e 2014. O risco de ser vítima de homicídio é 14 vezes superior para os adolescentes do sexo masculino e quase 4 vezes mais alto para os negros. Seis em cada sete homicídios de adolescentes é cometido com arma de fogo. O risco relativo dos negros e a proporção de homicídios cometidos com arma de fogo vem aumentando.

Evolução do índice de homicídios na adolescência nos municípios com mais de 100 mil habitantes – Grandes regiões: 2005 a 2008 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério da Saúde e IBGE

Número total esperado de mortes entre 12 e 18 anos UF Municípios IHA 2008 Ordem Número total esperado de mortes entre 12 e 18 anos ES Serra 7,31 1o 452 AL Maceió 7,29 2 o 1001 PA Marabá 7,10 3 o 251 PR Foz do Iguaçu 7,08 4 o 335 PE Olinda 6,61 5 o 363 Cariacica 6,35 6 o 342 São José dos Pinhais 6,31 7 o 236 Colombo 5,34 8 o 185 Recife 4,96 9 o 1064 RJ Duque de Caxias 4,94 10 o 562 Jaboatão dos Guararapes 4,89 11 o 487 MG Betim 4,80 12 o 308 Contagem 4,55 13 o 387 Cascavel 4,52 14 o 189 RS Alvorada 4,39 15 o 128 Vitória 4,36 16 o 192 Ribeirão das Neves 4,33 17 o 220 Vila Velha 4,31 18 o 242 BA Salvador 4,28 19 o 1900 Belford Roxo 4,14 20 o 276 Vinte municípios com mais de 200 mil habitantes com maiores valores no IHA – 2008

Desigualdade racial O Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010, um aumento de 259%. A tendência desde 2002 é de queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento no número de homicídios da população negra. Segundo o Mapa da Violência (2012), de 2002 a 2010: • O número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 13.668 • O número de negros assassinados aumentou de 26.952 para 33.264 Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Sergipe tem os piores índices de vitimização da população negra.

Eixo III Metodologias de intervenção Levantamento e análise de políticas públicas, programas e projetos de prevenção da violência desenvolvidos nas 11 regiões, com ênfase em espaços populares Objetivo central: Identificar iniciativas que possam orientar a formulação e o fortalecimento de políticas públicas com foco na redução de homicídios de adolescentes e jovens Período: julho de 2009 a junho de 2010 Etapas: 1- Aplicação de questionário em secretarias estaduais e municipais; 2 - Acompanhamento qualitativo

Alguns resultados Sensibilização de diversos municípios a partir do lançamento nacional do IHA Escassez de políticas, programas e projetos com foco específico na redução da letalidade de adolescentes e jovens Distância entre o perfil das principais vítimas e foco das políticas: gênero (16,8%) e raça (8,4%) Fragilidades nos processos de diagnóstico, monitoramento e avaliação das iniciativas Guia para a elaboração de políticas municipais de redução dos homicídios de adolescentes e jovens.

Propostas Mudança do modelo centrado na “guerra ao crime”, em particular ao tráfico de drogas nas favelas, por uma política de segurança pública pautada nos direitos humanos e na valorização da vida Ênfase no controle de armas, inteligência e treinamento em técnicas não letais Enfrentamento do problema das drogas com foco na prevenção e na redução de danos Mobilização de municípios para a elaboração de diagnósticos locais e políticas preventivas

Propostas Investimento em políticas públicas voltadas para a criação de alternativas sustentáveis para adolescentes e jovens que desejam sair das redes ilícitas Ênfase na dimensão racial Aumento da participação social na formulação de novas estratégias de enfrentamento da violência urbana Reconhecimento dos moradores de favelas e periferias como sujeitos de direitos e atores políticos

Propostas Ruptura com as representações que geram processos de fragmentação da cidade, hierarquização da cidadania e do valor da vida. Políticas efetivas de educação, geração de trabalho, renda e sentimento de pertencimento à cidade Construção de um projeto de cidade com políticas que direcionem recursos para a oferta de equipamentos e serviços de qualidade às populações das favela e periferias.

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