PNE - 2011/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS ANACEU Comissão Especial para o PNE Audiência Pública – 29/6/2011 ANACEU ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS Presidente: Paulo A. Gomes Cardim Reitor do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Instituições de educação superior 2009 Tipo de IES Quant. % Faculdades e congêneres 1.966 85 Centros universitários e congêneres 162 7 Universidades 186 8 Total 2.314 100 Fonte: Censo da Educação Superior/2009. 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Centros universitários Natureza jurídica Quant. % Privada 120 95 Pública 7 5 Total 127 100 Fonte: Censo da Educação Superior/2009. 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Centros universitários Quant. Total % Cursos 3.671 28.671 13 Matrículas 795.078 5.954.021 Fonte: Censo da Educação Superior/2009. 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Plano Nacional de Educação - PNE 1988 Constituição 1996 LDB 2001 1º PNE 2011 2º PNE 12 anos 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
PNE – 2001/2010 SEM ACOMPANHAMENTO SEM AVALIAÇÃO 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
PNE – 2011/2020 Representação majoritária Poder público IES públicas Sindicatos Representação minoritária IES privadas Sem representação CRUB / ANUP / ANACEU / ABRAFI ... 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Educação superior ◊ Meta 12 PNE – 2011/2020 Educação superior ◊ Meta 12 Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta. 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Educação superior ◊ Meta 12 PNE – 2011/2020 Educação superior ◊ Meta 12 Matrículas 2010 6.000.000 Meta PNE 2020 10.000.000 Vagas ociosas 2010 1.600.000 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Educação superior ◊ Meta 12 PNE – 2011/2020 Educação superior ◊ Meta 12 Fatores limitantes Baixa qualidade da educação básica Prouni/Fies – renda familiar Possibilidades Revolução na educação básica / SUEB Lei de incentivo fiscal Prouni/Fies – ampliar a faixa de renda familiar Fies – ampliar os recursos alocados Bancos privados EAD 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
PNE – 2011/2020 Educação superior Meta 13 Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Funções docentes Total Doutores Mestres % 359.089 62 223.505 92.891 26% 130.614 62 223.505 Fonte: Censo da Educação Superior/2009. 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Funções docentes por região Total Doutores Mestres % Centro-Oeste 32.752 6.615 11.200 5 Nordeste 70.089 15.046 25.385 11 Norte 22.685 3.463 8.003 3 Sudeste 166.378 50.161 59.076 31 Sul 67.185 17.606 26.950 12 223.505 92.891 130.614 Fonte: Censo da Educação Superior/2009. 70 62 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Educação superior ◊ Meta 13 PNE – 2011/2020 Educação superior ◊ Meta 13 Diversidades Regionais Institucionais 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Educação superior Meta 14 PNE – 2011/2020 Educação superior Meta 14 Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Educação superior ◊ Meta 14 Mestrados e doutorados – Concluintes PNE – 2011/2020 Educação superior ◊ Meta 14 Mestrados e doutorados – Concluintes Nível 2009 2020 % Doutorado 11.368 25.000 220 Mestrado 38.788 60.000 155 Total 50.156 85.000 170 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Educação superior ◊ Meta 14 Mestrados e doutorados - 2011 PNE – 2011/2020 Educação superior ◊ Meta 14 Mestrados e doutorados - 2011 Região Total Mestrado Doutorado % Centro-Oeste 337 236 101 7 Nordeste 830 592 238 18 Norte 203 152 51 4 Sudeste 2.396 1.479 917 Sul 956 645 311 20 4.722 3.104 1.618 100 Fonte: Capes, 20/5/2011. 71 3.352 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
PNE – 2011/2020 Educação superior ◊ Meta 14 Estimular, apoiar, priorizar, financiar (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) Programas institucionais Minter Dinter Bolsas no exterior Consórcios nacionais e internacionais 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Prioridade absoluta para a educação básica PNE – 2011/2020 Prioridades: 10% do PIB 50% do fundo social do pré-sal Avaliação bienal do PNE Sinaes: efetiva implantação Avaliação de qualidade x regulação/supervisão Representação paritária nos colegiados Prioridade absoluta para a educação básica 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD
Celso da Costa Frauches ANACEU Celso da Costa Frauches celso@ilape.edu.br 26/03/2017 PNE-2011/2020-CD