BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PEDRO EROLES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER PROJ. Adriano A./Flávio M. / /   VERIF. Oswaldo Augusto VERIF. APROV. Fernando Kertzman APROV. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER OBRA: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PEDRO EROLES - SP-088 (MOGI – DUTRA), ENTRE O KM 32 E O KM 51 TÍTULO: RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR - RAP PARA A DUPLICAÇÃO DA SP-088 NOVEMBRO/2000 – RELATÓRIO FINAL – CONTRATO DER 11.289-6 N.º DO CLIENTE: DR03 N.º GEOTEC DR03-RT-03 FOLHA 1/100 REV. 0

Conteúdo mínimo do RAP para implantação de novos traçados, ampliação ou remodelação de Sistemas de Transportes Rodo e Ferroviários 1. Objeto de licenciamento e sua justificativa; 2. Alternativas tecnológicas e locacionais; 3. Caracterização do empreendimento; 4. Diagnóstico ambiental preliminar das áreas de influência do empreendimento; 5. Identificação e avaliação dos impactos ambientais; 6. Medidas mitigadoras e compensatórias; 7. Monitoramento ambiental; 8. Documentação.

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. objetivos 6 3. MÉTODO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 6 4. RELEVÂNCIA E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO 9 5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL REGIONAL 16 5.1 Unidades de Conservação e Áreas de Interesse Ambiental 16 5.2 Aspectos Sociais e Econômicos 20 5.3 Vegetação 23 5.4 Fauna 31 5.5 Características Físicas 38 5.5.1 Compartimentos geológico-geotécnicos 38 5.5.2 Relevo 40 5.5.3 Solos 42 5.5.4 – Recursos hídricos 43 6. COMPARTIMENTAÇÃO AMBIENTAL REGIONAL 46 7. CONCEPÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO 48 8. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL LOCAL 54 8.1. Aspectos Sociais, Econômicos e Bióticos 55 8.2. Aspectos do Meio Físico 63 8.3. Aspectos do Passivo Ambiental Atual da SP-088 68 8.4. Compartimentação Ambiental e Análise dos Impactos 68 9. PROPOSIÇÃO PRELIMINAR DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO 73 10. CONCLUSÕES 74 11. referências bibliográficas 77 12. EQUIPE TÉCNICA E ART´s 80 13. resumo da descrição das app's atravessadas pelo empreendimento 81 14. resumo da descrição dos pontos do passivo ambiental da sp-088 (mapa 06) 85 15. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA 93 16. mapas 100

PRINCIPAIS ETAPAS DESENVOLVIDAS NO ESTUDO AMBIENTAL PRÉVIO REALIZADO ESTABELECIMENTO DOS OBJETIVOS E DA METODOLOGIA DO ESTUDO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL REGIONAL (MUNICÍPIOS E SUB-BACIAS – ESCALA 1:50.000) SOCIOECONOMIA, BIÓTICO, FÍSICO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORRELATAS AVALIAÇÃO DA RELEVÂNCIA E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO INTERAÇÃO COM A EQUIPE DE PROJETO CONCEPÇÃO DO PROJETO BÁSICO PRELIMINAR DIAGNÓSTICO AMBIENTAL LOCAL (ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – ESCALAS 1:10.000 E 1:5.000) PASSIVO AMBIENTAL USO E OCUPAÇÃO / VEGETAÇÃO COMPARTIMENTOS GEOTÉCNICOS COMPARTIMENTOS AMBIENTAIS ANÁLISE DOS IMPACTOS NEGATIVOS E POSITIVOS PROPOSIÇÃO DAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E CONTROLE CONCLUSÕES E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO

JUSTIFICATIVA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO VOLUME DIÁRIO MÉDIO (VDM) DA SP-088 - TRECHO BR-116 A SP-066, NO PERÍODO 1987 A 1997 Fonte: DER, 1997.

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO VDM PESQUISADO POR TIPO DE TRÁFEGO (Fonte: PRODEC, 2000) Posto Km Local 1 43 Interseção para Suzano 2 32 Arujá 3 38,5 Interseção para Taboão 4 49,7 Entrada para Bertioga

ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA O COMPATIMENTO DE ALTA FRAGILIDADE AMBIENTAL Implantação de uma variante; Duplicação paralela em corte e aterro; Duplicação semi-paralela, envolvendo melhorias de traçado e obras de arte (viadutos); e Travessia através de túnel.

SEÇÕES TRANSVERSAIS TIPO A SEREM ADOTADOS NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO EM CORTE E ATERRO E EM VIADUTO

SEÇÕES TRANSVERSAIS TIPO A SEREM ADOTADOS NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO EM CORTE E ATERRO E EM VIADUTO

PRINCIPAIS TIPOS DE VEGETAÇÃO QUE OCORRIAM REGIONALMENTE NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO SEGUNDO O PROJETO OLHO VERDE (1988)

SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS

RESTRIÇÕES AMBIENTAIS COMPARTIMENTOS E RESTRIÇÕES AMBIENTAIS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DO EMPREENDIMENTO COMPARTIMENTOS RESTRIÇÕES AMBIENTAIS SOCIOECONÔMICAS BIÓTICAS FÍSICAS 1 – km 32 a 41 (Fotos 1 a 2) BAIXA 2 interfências diretas potenciais, não ocupadas Ocupação de faixa lindeira e APP´s com vegetação de campo antrópico a pioneira. Ausência de fauna significativa Predomínio dos compartimento IID. Problemas restritos de terraplenagem (escarificabilidade e aterros pequenos a de médio porte) 2 – km 41 – 45 (Fotos 3 a 4) Apenas interferências indiretas MÉDIA Ocupação de faixa lindeira e APP´s com vegetação em estádio inicial e médio regeneração. Borda de ecossistema com fauna mais rica. Predomínio dos compartimentos III, com trechos de IV, subtipos A,C e D. Problemas de escarificabilidade, erosão. Ocorrência de alguns aterros de médio porte. 3- km 45 – 49 (Fotos 5 a 6) 2 possíveis interferências diretas com moradias ALTA Ocupação de faixa lindeira e APP´s com vegetação em estádio inicial, médio e áreas de alto estádio de regeneração. Travessia de ecossistema com fauna mais rica. Predomínio dos compartimentos III e IVB, Problemas de escarificabilidade, escorregamentos e quedas, aterros de grande porte. 4 – km 49 – 51 (Fotos 7 a 8) MÉDIA – ALTA 2 interferências diretas e inteferências indiretas. Àreas periurbana e urbana de Mogi das Cruzes. Ocupação de faixa lindeira e APP´s com vegetação de campo antrópico. Área urbana e periurbana. Predomínio dos compartimentos IIB. Problemas localizados de erosão de pequeno porte (sulcos).

Foto 1 – Situação geométrica, feições de passivo e formas de uso do entorno da SP-088 no compartimento ambiental 1 (ponto 8C, km 34,30).

Foto 2 - Vegetação típica presentes nas APP´s do compartimento ambiental 1 (APP6, km 34, lado norte, proposto para a duplicação).

Foto 3 – Relevo medianamente enérgico sustentados por diferentes substratos rochosos que ocorrem no compartimento ambiental 2 (ponto 29C, km 41,94, pista sul).

Foto 4 – APP 28 relacionada a cabeceira de drenagem apresentando vegetação em estádio médio que ocorre no compartimento ambiental 2.

Foto 5 – Talude de corte expondo material rochoso com blocos isolados pelo fraturamento intenso. Risco de queda de blocos. Compartimento ambiental 3, Serra de Itapeti (ponto 39C, km 45,40).

Foto 6 – Aterro de grande porte apresentado feição de instabilização em relevo acidentado típico do compartimento ambiental 3, no trecho da Serra de Itapeti. Projeto de duplicação prevê implantação de viaduto no local (ponto 40A, km 45,60, pista norte).

Foto 7 – Possível interferência direta com ocupações comerciais no compartimento ambiental 4, próximo a Mogi das Cruzes. Duplicação prevista para ambos os lados da plataforma atual (ponto 56O, km 49,70, pista sul). Foto 8 – Exemplo de interferência indireta entre o empreendimento e a ocupação periurbana e urbana no compartimento ambiental 4, próximo a Mogia das Cruzes (ponto 57C, km 50,47).

ETAPA DO EMPREENDIMENTO PRINCIPAIS IMPACTOS POSITIVOS POTENCIAIS ASSOCIADOS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. ETAPA DO EMPREENDIMENTO IMPACTOS POSITIVOS SOCIOECONÔMICOS BIÓTICOS FÍSICOS Implantação Geração de empregos diretos e indiretos. Recuperação de áreas de solo exposto e do paisagismo na área lindeira da pista. Recuperação do passivo ambiental envolvendo erosões, escorregamentos, etc. Operação Melhoria das condições de tráfego no trecho da duplicação. Melhoria da segurança do usuário. Reativação econômica dos entornos de Arujá e Mogi das Cruzes Implantação das medidas e dos programas compensatórios de forma integrada e direcionados ao fortalecimento das Unidades de Conservação e das Áreas de Interesse Ambiental localizadas próximo a rodovia. Serviços de manutenção dos taludes de corte, aterro, sistemas de drenagem, etc.

ETAPA DO EMPREENDIMENTO PRINCIPAIS IMPACTOS NEGATIVOS POTENCIAIS ASSOCIADOS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. ETAPA DO EMPREENDIMENTO IMPACTOS NEGATIVOS SOCIOECONÔMICOS BIÓTICOS FÍSICOS Implantação Interferências diretas localizadas. Transtornos no tráfego durante as obras. Desmatamentos e ocupação de algumas APP´s com vegetação inicial e média. Interferências temporárias com a fauna. Serviços de terraplenagem e de implantação das obras de arte induzindo processos erosivos, assoreamento, etc. Operação Possível aumento do nível de ruído próximo às áreas urbana e periurbana de Mogi das Cruzes. Aumento de risco de atropelamento nestas áreas. Aumento de risco de fogo. Indução da ocupação. Nenhum significativo.

MEDIDAS DE MITIGAÇÃO Implementar programa de monitoramento ambiental durante a etapa de implantação das obras, com especial atenção para os compartimentos ambientalmente mais críticos; Implementar programas combinados de compensação ambiental direcionados a revitalização das UC´s e Áreas de Interesse Ambiental existentes na região;

MEDIDAS DE MITIGAÇÃO Implementar medidas de revitalização da paisagem ao longo da rodovia (recuperação do passivo ambiental); Implementar medidas de mitigação dos impactos sociais nos trechos mais urbanizados da rodovia, particularmente, próximo a Mogi das Cruzes (passarelas, barreiras sonoras vegetais, etc.);

MEDIDAS DE MITIGAÇÃO Implementar medidas de controle especiais nos serviços de terraplenagem e na execução das obras de arte no trecho de serra (km 45 a 49). Os possíveis acessos de serviço deverão ser cuidadosamente estudados. A estrada secundária existente a jusante da plataforma da rodovia SP-088, no vale das cabeceiras do Ribeirão Taboão (Estrada para o SPA da Serra de Itapeti) pode se constituir em uma boa alternativa para a saída destes acessos. Nas obras de arte (viadutos) deverão ser privilegiadas técnicas construtivas utilizando guindastes posicionados próximos à plataforma atual da SP-088 para o deslocamento do material construtivo necessário até o local dos pilares dos viadutos; Implementar parcerias com as entidades ambientais locais visando a estabelecimento de corredores de fauna; controle de incêndios, exploração de ecoturismo (mirantes no trecho de serra, por exemplo) e recuperação ambiental nos compartimentos dos km 41 a 49.

MONITORAMENTO - Apresentado sucintamente como aspecto das medidas de mitigação e compensação na etapa de implantação do empreendimento. - Inexiste um plano de monitoramento relacionado à fase de funcionamento da rodovia.

CONCLUSÕES (da equipe técnica) Os dados levantados no presente estudo demontram que o empreendimento é necessário, apresentando VDM´s significativos em toda a sua extensão, e trará grandes benefícios para o usuário da rodovia, bem como, para a população do entorno. Viabilidade ambiental do empreendimento, atravessando, na maior parte de sua extensão, compartimentos apresentando baixas restrições ou fragilidades ambientais.

CONCLUSÕES (do grupo) O RAP apresentado atende à maioria dos requisitos mínimos exigidos pelo termo de referência; Seria necessário, entretanto, um relatório complementar para sanar as omissões anteriormente apontadas no RAP apresentado.