Grupo: Marcia Ermelina Sandra Nascimento Indicadores de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável: estado da arte e perspectivas   (Rayén Quiroga M.)   Grupo: Marcia Ermelina Sandra Nascimento

Resumo Nesse estudo é realizado um re-exame das principais iniciativas de desenvolvimento e implementação de indicadores de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável no mundo, que possam ser úteis para a América Latina e Caribe.

Os indicadores, construídos especificamente para os usuários, constituem um sistema de sinais que permitam aos países avaliar os progressos conseguidos para o desenvolvimento sustentável.   CUSTO - O custo para desenvolver um sistema de IDS de qualidade, e dirigido ao longo do tempo . AVALIAÇÃO - A avaliação do potencial insuficiente desses IDS são como ferramentas na decisão por parte da maioria dos governos da região, em relação a outras prioridades na agenda pública. PROBLEMAS METODOLÓGICOS - Os problemas metodológicos do trabalho de concepção e execução de indicadores, em especial, o insuficiente caráter sinérgico ou atamento que têm o IDS até agora proposto ou implementado. AMÉRICA LATINA E CARIBE – Esses países enfrentam restrições orçamentais, múltiplas necessidades, o que torna ainda mais necessário abordar estes desafios com imaginação e de forma cooperativa.

Os resultados do estudo O desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável do mundo: um processo em pleno andamento Nos últimos 30 anos, progressos consideráveis foram vistos na agenda ambiental e desenvolvimento sustentável no mundo. Talvez mais lento do que gostaríamos, mas há desenvolvimentos que compõem o projeto conceitual e científico, institucional, políticas públicas, educação e movimentos cívicos, a gestão ambiental, bem como os instrumentos para medir o progresso para o desenvolvimento sustentável. O impulso mais abrangente correspondeu a Cúpula da Terra, como por indicadores de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável: estado da arte e perspectivas para monitorar os avanços da Agenda 21, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, junho de 1992) criou a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (CDS), com um mandato para monitorar o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável. Imediatamente, tornou-se evidente a necessidade de ferramentas para medir progresso rumo à sustentabilidade. Assim, cobrada importância central da concepção e utilização indicadores sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável.

Considerações Metodológicas Ainda que as publicações seja escassas, principalmente, na nossa região, ainda assim podemos encontrar diversas iniciativas de indicadores de sustentabilidade no mundo. Iniciativas a serem analisadas: a) Análise das experiências na América Latina e Caribe b) Análise das iniciativas relevantes no mundo e c) Análise de alguns índices relevantes para profissionais de agências

Iniciativas de IDS Iniciativas na América Latina e Caribe Iniciativas no Chile Iniciativas na América Latina e mundiais em escala de cobertura nacional Índices relevantes de sustentabilidade ambiental, de aplicação nacional, relevantes para o estudo Trabalho de busca de dados e construção de Índices de Bem-Estar Econômico e Sustentável IBES

O Estado da Arte Este estudo dá ênfase a experiências em escala nacional de governos, agências, instituições e organismos. Desafios mais importantes: 1.Custo 2. Insuficiente valoração do potencial do IDS 3. Problemas metodológicos do trabalho 4. Múltiplas necessidades e restrições 5. Desafios científicos, metodológicos e criativos

A Organização do Documento Este estudo se divide em 2 partes: 1a. Principais resultados do estudo 2a. Composto por 7 capítulos, mais descritivo e apresenta iniciativas na América Latina e Caribe

O Desenvolvimento de Indicadores de Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável no Mundo Nos últimos 30 anos avançamos na Agenda Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no mundo. Talvez mais lento do que se esperava mas também tiveram avanços significativos. Todos esses processos se retro-alimentam. No final dos anos 80 é que se vê os indicadores de desenvolvimento sustentável no Canadá e em alguns países da Europa. Na América Latina e Caribe se vê desenvolvimento insipientes e os principais países são: México, Chile, Colômbia, Costa Rica e Brasil.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 1a Geração (1980/Presente) Receberam o nome de Indicadores Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável Implementaram indicadores parciais: saúde, agricultura e floresta Número reduzido de dimensões (variáveis de contaminação ambientais e de recursos naturais Ex.: Qualidade do ar, contaminação da água, desflorestamento e desertificação do solo.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2a Geração (1990/Presente) Enfoque multidimensional Avanço na implementação do IDS composto por indicadores ambiental, social, econômico e institucional Iniciativas no México, Chile, EUA, Reino Unido e etc. Desde 1996 este desenvolvimento tem sido liderado mundialmente pelo CDS.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 3a Geração Implementar IDS que produzam indicadores que em poucos números nos permita ter acesso a um número de significados muito maiores. Corresponde ao atual desafio mundial É neste nível que se realizam os desenvolvimentos científicos mais impactantes Na América Latina e região são encontrados iniciativas de 1a e 2a gerações simultaneamente e, ao mesmo tempo, se reconhece a necessidade de avançar em forma cooperativa e horizontal no desenvolvimento da 3a geração para o 3o milênio.

O Estado da Arte e o Desenvolvimento de Indicadores de Sustentabilidade no Mundo Os países desenvolvidos estão logrados a avançar nos projetos e implementação indicadores sustentabilidade ambiental com mais orientação nos indicadores de 1a geração Destaque para trabalhos realizados no Canadá, Nova Zelândia e Suécia Trabalhos importantes em termos conceituais de agências na Holanda, Alemanha e Reino Unido Índices de sustentabilidade ambiental interessantes como a Pegada Ecológica e o Índice de Sustentabilidade Ambiental (Index of Environmental Susteinability)

Principais Iniciativas 1. IDS da ONU 2. Projetos de escopo pioneiros 3. Projetos de Georeferenciados CIAT, Banco Mundial e PNUMA 4. Iniciativas em países como: Canadá, Nova Zelândia e Suécia 5. Indicadores do tipo índice: IBES, LPI, ISA e Pegada Ecológica 6. Indicadores de capital humano, natural e social do Banco Mundial 7. Compilação de indicadores (estatística): ONU, OCDE, Agência Ambiental Européia e da Eurostat 8. Relatório anual da Worldwatch e publicações periódicas sobre recursos naturais do mundo do World Resources Institute 9. Um crescente aprofundamento de iniciativas de indicadores locais e setoriais de sustentabilidade.

Taxionomia de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Os critérios que determinam a classificação são o alcance que cobrem os indicadores assim como também o enfoque metodológico Alcance: geopolítico Enfoque metodológico, implica em um primeiro momento possíveis caminhos: sistemático e comensuarista Sistemático: ambiental e desenvolvimento sustentável Comensuarista: criação de um índice e iniciativas com valores e variáveis distintas

Iniciativas Relevantes Cooperativas Indicadores Ambientais da OCDE A OCDE é um dos pioneiros no desenvolvimento de indicadores ambientais no mundo Principais objetivos: - Avaliar o progresso ambiental - Integrar melhor as preocupações ambientais das políticas setoriais - Integrar melhor as preocupações ambientais das políticas econômicas

Programas de Trabalho em IDS O capítulo 40 da Agenda 21 recomenda a implementação de indicadores de desenvolvimento sustentável IDS Atualmente 22 países estão utilizando os IDS, na nossa região 6 países: Europa: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Finlândia, França, Alemanha e Reino Unido África: Kenia, Gana, Marrocos, África do Sul e Tunísia Ásia e Pacífico: China, Maldivas, Paquistão e Filipinas América e Caribe: Barbados, Bolívia, Brasil, Costa Rica, México e Venezuela. EUA, Canadá, Nigéria e Suiça e outros países recebem informações através de intercâmbios

CDS – Novo Marco de Indicador 2001 O progresso dessa importante iniciativa de cooperação da ONU continua enfocando os diversos aspectos dos trabalhos de desenvolvimento de indicadores.

Indicadores Ambientais e de Sustentabilidade Perspectivas para a América Latina e Caribe CIAT, Banco Mundial e PNUMA estão realizando um projeto com sede em Cali com vistas a desenvolver uma iniciativa de desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade para a América Latina e Caribe e apresentar um marco conceitual e ordenador regionalmente apropriado em forma georeferenciada 1a. Etapa (1995 a 1997): Se realizaram um jogo de indicadores, uma base de dados e cartografia, atlas de indicadores ambientais e sustentáveis para a América Latina e Caribe: 1. Dados, estatísticas e informações relacionadas com as necessidades de manejo e de gestão de níveis locais, nacionais e regionais 2. Integrar conjunto de dados em uma base geográfica e apoiar o processo de tomada de decisões em função dos diferentes níveis (país, ecossistema e eco-região) e escalas (local, regional, nacional e global) 3. Identificar duplicação de informações 4. Melhorar e facilitar o intercâmbio e a qualidade de informações utilizadas no processo das tomadas de decisões e anotadas nas planilhas 5. Comunicar aos diferentes tipos de usuários informações regionais, nacionais e locais úteis para a tomada de decisão

Projeto de Indicador Conect Four Este é um projeto de cooperação entre países pequenos: Benin, Buthan, Costa Rica e Holanda Fases: -1. Exploração (1996 a 1998) -2. Seleção do IDS -3. Elaboração e coleta de dados -4. Evolução e comunicação

Iniciativas Chile A Comissão Nacional de Meio Ambiente do Chile está desenvolvendo desde 1997 um sistema de indicadores regionais de desenvolvimento sustentável de acordo com a divisão política administrativa do país em 13 regiões. Famílias: 1. Suporte físico-ambiental da economia humana 2. Satisfação das necessidades humanas 3. Sistema de suporte vital 4. Resposta social e institucional Estatísticas relacionadas: demográficas, físicas e climáticas

Iniciativas Brasil À partir de 2000 as informações estão a cargo do Ministério de Meio Ambiente e IBGE No Brasil cada estado tem autonomia para organizar e implementar o seu próprio inventário de dados Em relação ao IDS estão resgatando informações importantes que estão em várias fontes tais como universidades, instituições do MMA e IBGE

Iniciativas Canadá Em 1989 foi iniciado o trabalho com indicadores Plataforma de informações: Relatório Ambiental do Estado, informa a cada 3 anos o estado do meio ambiente canadense com ênfase temática em cada edição Séries de indicadores ambientais nacionais: detalha a continuação Tendências e estados dos ecossistemas: saúde dos ecossistemas, descrição breve, não técnica e analítica com base científica das condições e tendências dos ecossistemas e seus significados para as decisões canadenses Early Warming Advisories, que são relatórios curtos sobre temas sensíveis que estão surgindo

Estatísticas e Indicadores de DS GEO Mundial e GEO ALC 2000 GEO América Latina e Caribe 2000 EUROSTAT Agência Ambiental Europa

World Resources Institute Recursos Mundiais Projeto APEM Ecomilenio

Indicadores tipo Índice alcance nacional e mundial IBES – Indicador de Bem-Estar Econômico e Social, estabelece em um só número o valor (índice) e um indicador sobre a sustentabilidade dos níveis de bem-estar da população de um país ao longo do tempo

Índices de Sustentabilidade Ambiental ISA Pegada Ecológica Planeta Vivo Banco Mundial

ISA Índice recente do Global Leader For Tomorrow Environmental Task Force del World Economic Forum É um indicador indexisado, hierarquicamente estruturado que compreende 67 variáveis de igual peso (5 componentes e 22 fatores) 5 pontos centrais: Estado dos sistemas de meio ambiente de cada país Êxito na tarefa de reduzir os principais problemas dos sistemas ambientais Progressos na proteção e cuidados por eventuais danos ao meio ambiente Capacidade social e institucional para tomar decisões relativas ao meio ambiente Nível administrativo de cada país Pontos fortes: número significativo de variáveis ambientais Apresenta base de dados originais (transparência) Índice padronizado para os países permitindo comparações

Pegada Ecológica Se define como o uso do espaço ambiental (nacional, regional ou per capta) Se calcula considerando o território (média em área=hectares) necessária para sustentar o consumo e a absorção dos desejos derivados desse consumo para um grupo populacional determinado.

Planeta Vivo É um índice de desenvolvimento sustentável cujo aporte tem uma aplicação global para o planeta Sua metodologia pode ser aplicada para países e macro regiões É um índice agregado que mede a abundância e se constrói agregando 3 indicadores distintos no mundo: Área de cobertura natural População de espécies de água doce População de espécies marinhas

Banco Mundial Combina fatores ambientais e econômicos em um só numerário Se relaciona com a visão de que a riqueza dos países a longo prazo depende de se manter os estoques de capital social, artificial e natural de forma que pode-se manter o crescimento econômico dos países

Conclusões Os indicadores de desenvolvimento sustentável permitem avaliar o desenvolvimento dos países Processo: Desenvolvimento conceitual, metodológico e instrumental Nesse estudo se revelam as principais experiências e se discutem os cenários e implicações para o desenvolvimento de trabalhos na América Latina e Caribe Desafios: Financiamentos necessários para se desenvolver sistemas de IDS com qualidade e operacioná-lo à longo tempo A insuficiente ponderação do potencial que os IDS têm como ferramentas da tomada de decisões por parte da maioria dos nossos governantes Problemas metodológicos tais como insuficiente caráter sinergético vinculantes que têm os IDS até agora propostos e implementados.