INDICADORES DE DESEMPENHO CORSAN PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS NOS 200 MUNICIPIOS CONVENIADOS COM A AGERGS EM 2010 Eng. Clemente Rolan Soares Eng Flavio José Piccinini Diretor de Qualidade dos Serviços Porto Alegre, 11 de abril de 2012

Indicadores de Desempenho

Histórico dos Indicadores de Desempenho da AGERGS 1995 – Lei dos Serviços Públicos (Lei nº 8.985/1995) 1998 – Apontamentos do Tribunal de Contas sobre Irregularidades dos Contratos 2001/2002 – Primeira Tentativa de Elaboração de Minuta de Contrato Adequada à Legislação Vigente FAMURS/CORSAN/AGERGS 2003 a 2005 – Grupo de Trabalho FAMURS/ CORSAN/ AGERGS e MP 2005 – Lei dos Consórcios Públicos (11.107/05) 2006 – Proposta de Contrato de Programa aprovado pelo Conselho Superior da AGERGS – Resolução nº 329/2006 – contendo Indicadores de Desempenho.

Histórico dos Indicadores de Desempenho da AGERGS 2007 – Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) 2007 – Firmados os Primeiros Convênios com os Municípios para a regulação dos Contratos de Programa. 2010 – Regulamentação da Lei do Saneamento (Dec. 7.217/2010) 2012 - 225 Municípios com Convênios com a AGERGS para a regulação de Contratos de Programa firmados com a CORSAN

Base de dados e critérios para definição de indicadores Até o final do primeiro trimestre de cada ano a CORSAN deve prestar contas aos municípios e à AGERGS, por meio de relatórios anuais de medição dos valores dos 15 indicadores de cada município relativos ao seu desempenho.

Definição dos Indicadores

Indicadores de Desempenho - AGERGS Indicadores de Universalização dos Serviços (NUA – NUE) Indicadores de Continuidade dos Serviços (TAC – DEC – NRP) Indicadores Econômico-financeiros (ROP – DCP) Indicadores de Produtividade de Pessoal (IPP1 – IPP2 – IPP3) Indicadores de Qualidade dos serviços e dos Produtos (ISC - IQA); Indicadores de Qualidade Comercial (QF – IPF – IH- ICOB) Fonte: Schwarzbach, M. Análise dos Indicadores de Desempenho CORSAN – Ano 2009. Diretoria de Qualidade, AGERGS. 2010. Disponível em http://www.agergs.rs.gov.br/site/imagens/editor/images/Análise%20dos%20Indicadores%20de%20Desempenho%20-%20AGERGS.doc

Avaliação de Desempenho/Benchmarking

Valores médios dos indicadores Brasil (SNIS 2008) x Corsan (2010) VALOR MÉDIO BRASIL CORSAN Nível de Universalização dos Serviços de Água (NUA): 94,70% 94,61% Nível de Universalização dos Serviços de Esgoto – NUE (*) 43,20% 12,86% Índice de Perdas de Faturamento com Água - IPF 37,40% 37,95% Índice de Hidrometração - IH 89,10% 96,39% (*) Até o ano de 2007 a CORSAN mantinha menos de 50 contratos para prestação de serviços de esgotos nos 340 municípios atendidos.

Nível de Universalização dos Serviços de Água (NUA) PA = População abastecida. É o valor do produto da quantidade de economias residenciais de água, no último mês do ano, pela taxa média de habitantes por domicílio dos municípios com contrato de programa. PT = População urbana total dos municípios com contrato de programa.

Nível de Universalização dos Serviços de Esgoto - NUE PS = População servida. É o valor do produto da quantidade de economias residenciais de esgoto, no último mês do ano, pela taxa média de habitantes por domicílio dos municípios com contrato de programa. PT = População urbana total dos municípios com contrato de programa.

Indicadores de Continuidade dos Serviços TAC – Tempo Médio de Atendimento ao Cliente quando da Falta de Água: n = Número total de interrupções de água no período ti = Tempo decorrido para correção do fato gerador da falta de água para a i-ésima interrupção do abastecimento.

Indicadores de Continuidade dos Serviços DEC - Duração Equivalente de Interrupção do Sistema de Fornecimento de Água por Economias Eco. Atingidas (i) = Número de economias abrangidas pela i-ésima falha no sistema de fornecimento de água no conjunto e no período. T (i) = Tempo decorrido entre a detecção da i-ésima falha e o efetivo reparo da falha. n = Número total de interrupção no fornecimento de água do conjunto no período. Eco. Total = Número total de economias do conjunto considerado.

Indicadores de Continuidade dos Serviços NRP – Índice de Reclamações Procedentes por Falta de Água por 1000 Economias NRP = Número de reclamações procedentes no mês no conjunto NE = Número de economias do conjunto.

ROP (S/DEPREC.) – Razão Operacional sem Depreciação DESP (s/deprec.) = Despesa operacional total excluída a depreciação. ROL = Receita operacional líquida.

DCP – Despesas com Pessoal Próprio DP = Despesa com pessoal próprio ROL = Receita operacional líquida

IPP1 – Índice de Produtividade de Pessoal - 1 AF = Água faturada pela empresa em m3 NE = Número total de empregados da empresa

IPP2 – Índice de Produtividade de Pessoal - 2 EA = Número de ligações de água. EE = Número de ligações de esgotamento sanitário. NE = Número total de empregados da empresa.

IPP3 – Índice de Produtividade de Pessoal - 3 EA = Número de economias com água. EE = Número de economias com esgotamento sanitário. NE = Número total de empregados da empresa.

ISC – Índice de Satisfação dos Clientes Onde: PS = Parcela da população da amostra satisfeita (soma dos conceitos bons e ótimos ou soma dos conceitos satisfeito e muito satisfeito) com os serviços prestados pela empresa PT = População total da amostragem PS = Parcela da população da amostra satisfeita (soma dos conceitos bons e ótimos ou soma dos conceitos satisfeito e muito satisfeito) com os serviços prestados pela empresa PT = População total da amostragem

IQA – Índice de Qualidade de Água Distribuída N = Nota média do parâmetro no período; p = Peso atribuído ao i-ésimo parâmetro; Os parâmetros considerados e os respectivos pesos são: coliformes totais (peso - 0,30); cloro livre residual (peso - 0,20); turbidez (peso - 0,15); fluoretos (peso - 0,15) cor (peso - 0,10) e ph (peso - 0,10).

QF – Qualidade de Faturamento CS = Contas substituídas por falhas de faturamento CE = Número de contas emitidas no mês

IPF – Índice de Perda de Faturamento VP = Volume produzido (m3) VF = Volume faturado (m3)

IH – Índice de Hidrometração EM = Número total de economias de água com medição do conjunto. ET = Número total de economias de água do conjunto.

ICOB – Índice de Eficiência da Cobrança AA = Arrecadação acumulada dos últimos doze meses (a partir do mês n) FA = Faturamento acumulado dos últimos doze meses (a partir do mês n-1)

Distribuição de Freqüências de NUA 2010 Obs.: Não informado o NUA de Santa Margarida do Sul

Distribuição de Freqüências de NUE 2010

Os indicadores TAC, DEC e NRP não foram apurados para o ano 2010

Distribuição de Freqüências de ROP 2010

Distribuição de Freqüências do Indicador DCP 2010

Distribuição de Freqüências do Indicador IPP1 2010

Distribuição de Freqüências do Indicador IPP2 2010

Distribuição de Freqüências do Indicador IPP3 2010

TR para Edital em desenvolvimento O ISC sera apurado anualmente pela AGERGS com a contratação de empresa de pesquisa de opinião pública. TR para Edital em desenvolvimento

Distribuição de Freqüências do Indicador IQA 2010

Distribuição de Freqüências de QF 2010

Distribuição de Freqüências de IPF 2010

Distribuição de Freqüências de IH 2010

Distribuição de Freqüências do Indicador ICOB 2010