O futuro das regiões rurais – implicações para projetos alternativos de desenvolvimento rural sustentável Arilson Favareto

Contexto deste seminário Nos anos setenta a bandeira da Contag era reforma agrária e direitos trabalhistas Nos últimos quinze anos a bandeira da Contag tem sido a luta por um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural, baseado na agricultura familiar e na reforma agrária Qual será o conteúdo das bandeiras de luta na próxima década ?

A estrutura da exposição Algumas tendências no Brasil rural Dois cenários futuros Desafios para as políticas de desenvolvimento rural

O novo Censo Agropecuário (I) 5,2 milhões de unidades produtoras 47% no Nordeste, 19% no Sul, 18% no Sudeste, 9% no Norte e 6% no Centro-Oeste 4,4 milhões de propriedades agrícolas familiares, o equivalente a 84,4% das propriedades agrícolas do país e a 24,3% da área ocupada

O novo Censo (II) Os estabelecimentos de grande porte (mais de 1000 ha) representam maior área (44% do total) e menor número (1% do total) O Sul continua como a região menos concentrada e enquanto o Nordeste e, mais recentemente, o Centro-Oeste (commodites e modernização produtiva) são as regiões de maior desigualdade. Não houve alteração da estrutura fundiária

O novo Censo (III) Houve queda na utilização das terras nas áreas de matas e florestas contidas em estabelecimentos agropecuários (12,1 milhões de ha), principalmente no Norte, Centro-Oeste e Nordeste; e, nas áreas de pastagens naturais (20,7 milhões ha). Houve redução no pessoal ocupado em estabelecimentos agrícolas (-7,2% ante o Censo Anterior de 1995/1996), embora em menor ritmo do que no decênio anterior (-23,3%). Em 2006, os trabalhadores nos estabelecimentos agropecuários representam 18,9% das pessoas De 1996 a 2006, houve redução de 23,7 milhões de ha na área total dos estabelecimentos agropecuários (329,9 ha em 2006).

O novo Censo (IV) A receita gerada com venda de produção da agricultura familiar foi de R$ 41,3 bilhões, cerca de um terço do total das receitas dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. A receita média desses produtores foi de R$ 13,6 mil/ano. Mais de R$ 5,5 bilhões chegaram aos produtores familiares por meio de aposentadorias, pensões e programas governamentais em 2006. Registrou-se que mais de 3,5 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar não obtiveram financiamento

Primeira tendência Agricultura ganha importância no competitivo cenário internacional, mas perde espaço na formação de renda e na ocupação de trabalho Importância da agricultura para as exportações brasileiras Importância do setor agroalimentar para o PIB brasileiro Tendência de declínio da agricultura na renda das famílias rurais e na ocupação do trabalho

Segunda tendência O fim do êxodo generalizado Algumas regiões continuam perdendo população (as mais distantes de cidades médias e grandes) Outras regiões atraem população (políticas sociais, crise do emprego nas metrópoles...) Novo perfil populacional nas regiões rurais (maior escolaridade, maior diferenciação social, melhor infraestrutura)

Terceira tendência A convivência conflituosa de duas formas de produção na agropecuária brasileira Estrutura fundiária praticamente inalterada Segmentos dinâmicos na agricultura familiar e na agricultura patronal

Quarta tendência Emergência da abordagem territorial do desenvolvimento rural Do Pronaf aos territórios (Territórios de Identidade, Territórios da Cidadania) Quem é o ator da “nova ruralidade” ?

Quinta tendência A nova economia rural Alta competição, seletividade e menor ocupação na agricultura de grãos Expansão da ocupação em frutas , hortaliças e leite “Nichos de mercado”: produtos diferenciados Compras públicas Comércio, serviços e pequenas indústrias

Dois cenários futuros 1. O Brasil rural a reboque da urbanização e da agricultura comercial - regiões rurais com crescimento econômico - regiões rurais esvaziadas e desiguais 2. O Brasil rural como espaço de uma estratégia de desenvolvimento - regiões rurais com economias diversificadas - regiões rurais com políticas para agricultura familiar e populações tradicionais

Implicações para as políticas de desenvolvimento rural Políticas sociais e de fortalecimento da agricultura familiar são como o feijão da feijoada (ingrediente vital, mas insuficiente) Necessidade de tomar as regiões rurais como unidade de planejamento Quem é o ator deste novo cenário? Quem pode liderar uma agenda voltada à diminuição das assimetrias entre o Brasil rural e o Brasil urbano ? Quem pode liderar uma agenda de dinamização das regiões rurais ? Qual o conteúdo desta agenda ?

A idéia central Desafio para o movimento sindical: diversificar sua pauta e seus interlocutoresou ver sua base social diminuir Desafio para o Estado: criar novas instituições e políticas para o desenvolvimento rural, para além do Pronaf, da política de assentamentos e das políticas sociais