O sindicato: séc. XXI Reflexões sobre o futuro do sindicalismo Prof. José Meneleu Neto (UECE)

Começando... Qual seria o resultado das jornadas grevistas do final dos 70 no ABC se a conjuntura econômica fosse recessiva? O setor monopolista da economia confrontou a política salarial da ditadura? A luta econômica dos sindicatos foi decisiva? As tendências de longo prazo já haviam se manifestado?

Cenários conjunturais e tendências de longo prazo Dois cenários prévios sobre a conjuntura da acumulação de capital, do mercado de trabalho e da luta sindical no Brasil: Década dos anos 1990; Década dos anos 2000. Ciclo de longo prazo da reestruturação capitalista: 1990-(...).

Os “anos de chumbo”: 1990-99 A década de 90 e mudança de tendência dos indicadores da situação do trabalho no Brasil. Após décadas de progressivo aumento no trabalho assalariado e formalização das relações de trabalho houve drástica regressão no mercado de trabalho, Aumento do desemprego, crescimento dos vínculos de trabalho vulneráveis, queda dos rendimentos reais e concentração da renda.

Ciclo longo de desestruturação do trabalho Crescimento do desemprego estrutural; Queda do níveis de salário; Retrocesso do poder sindical: queda nas taxas de sindicalização; Diminuição do número de greves; Desemprego e mudanças no mercado de trabalho: fragmentação; Precarização do trabalho (subproletariado tardio).

Estrutura do mercado de trabalho flexível

Evolução do desemprego total no Brasil: 1989-99

Taxas anuais de desemprego. Fortaleza – SINE/IDT

Sobra desemprego, falta crescimento... A partir do governo Collor, o desemprego iniciou uma trajetória de crescimento; Foi interrompida no período de 93 a 95, durante a fase expansiva do Plano Real; Retomada após os sucessivos choques monetários e creditícios adotados pelo governo FHC para a política de sobrevalorização do real; A permanência do desemprego elevado, acompanhado pelo desemprego de longa duração; Efeitos desse processo sobre a crise social: cresce a exclusão social, a miséria, a desesperança e a marginalidade.

O paradigma da flexibilidade: ataque ao trabalho organizado O velho paradigma de relações de trabalho: emprego por tempo integral, de longa duração, protegido pela legislação trabalhista e pelos contratos de trabalho acordados pelos sindicatos, Na década de 90, o “paradigma flexível”: Os vínculos vulneráveis vão aumentando sua participação no mercado de trabalho. Crescem o assalariamento sem carteira assinada, O trabalho de autônomos que operam em condições precárias, O emprego doméstico, A ocupação de crianças e idosos O núcleo protegido dos empregos diminui e aumenta a margem dos vulneráveis.

Crise do sindicalismo O elemento fundamental para o enfraquecimento sindical foi a política econômica de taxas de desemprego elevadas; Queda significativa das negociações trabalhistas nos anos 90, acompanhada por uma redução não menos importante das greves de conquistas de direitos; Dentre as poucas greves do período, predominaram as de natureza defensiva, relacionadas a atrasos de salários, 13º salário, não pagamento de benefícios e por desrespeito aos acordos e convenções coletivas; Ausência de perspectivas para além do economicismo e ausência de uma formação de novo tipo.

A precarização do trabalho O que causou a precarização? a abertura econômica que desestruturou as cadeias produtivas da indústria brasileira? a sobrevalorização da moeda, que afetou a agroindústria? a modernização tecnológica poupadora de força de trabalho; política econômica que privilegia a especulação financeira?

Evolução do desemprego aberto no Brasil: 1989-99

Evolução do desemprego oculto por trabalho precário no Brasil: 1989-99

Evolução do desemprego oculto por desalento no Brasil: 1989-99

Anos 2000: cenário cambiante 1996 a 2003 foi desfavorável para os reajustes salariais no âmbito das negociações coletivas: 43%1 das negociações resultaram na obtenção de reajustes inferiores ao INPC-IBGE. Em 2003, esse percentual atingiu 60%. (Dieese) Em período de baixas taxas de crescimento econômico, a depreciação real dos salários torna possível a redução de custos mais importante das empresas.

As condições gerais da economia brasileira: 2004 a 2006: Em 2004, o crescimento econômico de 5,7% e a queda da inflação (em torno de 6% a.a.) combinaram-se positivamente para o poder de barganha dos trabalhadores. As taxas de desemprego permaneceram elevadas, mas em declínio.

Negociações e acordos... Entre 2004-03 as convenções coletivas possuem reajustes superiores à inflação em proporções mais elevadas que a verificada nos acordos coletivos. Os dados sugerem que na comparação com as convenções coletivas, as negociações por empresa apresentaram maiores dificuldades para obter reajustes mais vantajosos para os trabalhadores nos três anos abordados.

Negociação coletiva e salários A combinação de condições econômicas de baixa inflação e crescimento provocou um descolamento das negociações dos reajustes salariais segundo os limites estreitos da inflação acumulada. A presença pequena, mas estável, de alternativas aos reajustes salariais (iguais ou não à inflação), abriu a oportunidade de discussão, não apenas dos reajustes, mas da projeção de despesas salariais das empresas ao longo do ano.

Características dos acordos: 2004-06 A elevação dos valores reais do salário mínimo tendeu a diminuir as possibilidades de flexibilização para baixo das despesas das empresas com remuneração. (pisos) Novas condições de barganha com a ampliação da pauta das negociações nos seus itens de remuneração. negociações de aumento real nos reajustes, as possibilidades de negociações de escalonamentos e abonos salariais, proximidade dos pisos de diversas categorias em relação ao salário mínimo legal vigente. As condições da economia melhoraram as condições de barganha dos sindicatos.

Considerações finais Os ciclos conjunturais da economia brasileira são cruciais, pois os sindicatos ainda são predominantemente economicistas; O ciclo longo da reestruturação está em marcha e deve ser considerado no âmbito da crise sindical atual e do seu futuro; A importância crescente da PLR e outras formas de remuneração variável na negociações representa uma síntese entre a dinâmica capitalista de curto e de longo prazo.

Para além do economicismo... Formação sindical de novo tipo; Formação política; Formação humana; Resgatar o sindicalismo como núcleo de organização da luta de classes; Necessidades e possibilidades...

“Perguntei pra mim mesmo: que tipo de frieza baixou sobre esses desgraçados? Quem os levou à torpeza? Quem os fez baixar o nível? Vocês precisam ajudá-los, rápido, coitados. Se não, vai acontecer algo que vocês acham impossível...” Bertold Brecht