“É POSSÍVEL EVITAR O APAGÃO LOGÍSTICO?” O EXEMPLO DE GOIÁS Engº. Carlos Rosemberg Presidente da AGETOP

O “CENÁRIO” RODOVIÁRIO NACIONAL A infra-estrutura de transportes no Brasil apresenta um quadro de extrema gravidade O setor rodoviário aproxima-se do colapso total do sistema. BR-364 As rodovias são responsáveis por 63% do transporte de cargas e de 96% do transporte de passageiros no país. BR-364

Investimento público federal no setor rodoviário O “CENÁRIO” RODOVIÁRIO NACIONAL Investimentos federais nas rodovias vêm sendo reduzidos em mais de 50% desde 1975. A geração de prejuízos crescentes no modal rodoviário contribui para: a inibição de investimentos privados reduz a competitividade dos produtos brasileiros, principalmente dos setores primário e secundário, que possuem destacada importância na pauta de exportações. Investimento público federal no setor rodoviário Fonte: “A CIDE e o Financiamento do Setor Federal de Transportes”, José de Serra Pereira Jr., Consultor Legislativo

O “CENÁRIO” RODOVIÁRIO NACIONAL A política federal traduz uma visão de futuro equivocada para a malha rodoviária. Metas como a priorização de superávits primários vem trazendo prejuízos exponenciais de demorada reversibilidade. Os recursos mínimos necessários à conservação da malha não são aplicados. Falta de regulamentação do SNV, conforme estabelece a Constituição Federal. A solução desse problema deve focar três aspectos: Participação dos Usuários Financiamento suficiente e permanente Reforma Institucional Efetiva - Descentralização Gestão e recuperação da infra-estrutura rodoviária Setor Rodoviário USUÁRIO DE RODOVIAS

GOIÁS NO CONTEXTO ECONÔMICO Índice de crescimento econômico três vezes acima da média nacional (4,32 %) Participação em 2001 pulou de 12o para 10o lugar no PIB brasileiro (2,09%) Economia baseada no agro-negócio e voltada para o mercado externo. A produção agrícola goiana dobrou e diversificou-se nos últimos cinco anos (11% da produção nacional de grãos). O precário estado das rodovias federais em Goiás significa elevado custo de logística e perda de competitividade.

RODOVIAS FEDERAIS EM GOIÁS A malha viária federal pavimentada no território goiano é de 3.500 km. Há mais de 20 anos não existem recursos suficientes e regulares. As Rodovias Federais em Goiás são Rotas de Integração Nacional 36% das Rodovias Federais em Goiás estão em mau estado. Necessário restaurar imediatamente 1.277 km.

? DESAFIO: INTEGRAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO AGETOP Rodovias Estaduais PREFEITURAS Rodovias Municipais Rodovias Federais DNIT

Em 1998, no início do Governo Marconi Perillo, a situação da área de obras e transportes do estado exigia um tratamento austero e corajoso diante de mais de R$ 180 milhões de dívida com empreiteiros e ações trabalhistas. Surgiu então em 1999 a reforma administrativa que criou a Agetop absorvendo as atividades do Dergo e do Crisa, eliminando o paralelismo de atividades e buscando uma estrutura mais ágil, funcional e moderna. .

GOIÁS EVITANDO O APAGÃO EM SUA MALHA RODOVIÁRIA Novo Modelo de Gestão Rodoviária. Terceirização da Conservação Rodoviária por Níveis de Qualidade - Programa 3a Via Descentralização das Ações - CIMO’s Planejamento das Intervenções Necessárias (Restaurações e Ampliação) - Pró-Melhor Garantia de Recursos - Criação e Implantação do Fundo de Transportes.

PROGRAMA 3A VIA (CONSERVAÇÃO) Conservação Efetiva da malha rodoviária 8.9113,30km pavimentados 11.248,00 km não pavimentados Vantagens Os serviços são executados de forma continuada e permanente. Defeitos corrigidos imediatamente. Incentiva a produtividade dos prestadores de serviços. Os recursos são aplicados efetivamente na conservação. Maior eficiência e melhor qualidade significa maior lucro das empresas. Estrutura física menor e mais eficiente 31 empresas de Engenharia atuando com estruturas mais ágeis e otimizadas. Economia mensal significativa Custo fixo mensal da estrutura anterior: R$9.500.000,00 (2001) Desembolso mensal atual: R$ 4.200.000,00.

PRÓ – MELHOR (RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO) OBJETIVOS MELHORAMENTO – rejuvenescer a malha viária desgastada, viabilizando os serviços de conservação terceirizados GERENCIAMENTO – monitorar as necessidades de renovação de trechos pavimentados, reduzindo os custos da restauração e dos usuários. É um dos maiores programas de restauração e pavimentação de rodovias em andamento no Brasil, financiado por 50% recursos do BIRD e 50% Fundo de Transportes Estadual. Recuperação de estradas com idade média entre 15 a 20 anos em más condições Pavimentação de trechos prioritários para o desenvolvimento regional. Fase-1(U$ 130 milhões) – até 2004 1.500 km de reabilitação. 300 km de pavimentação. Fase-2(U$ 130 mihões) – até 2008 500 km de reabilitação. 700 km de pavimentação.

C0NSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE OBRAS Os CIMO’s tem o objetivo de promover a União e a Parceria entre o Governo Estadual e as Prefeituras, na solução dos problemas da infra-estrutura regional. Diretrizes A associação das municipalidades regionais fortalece e facilita a solução dos problemas. A criação de um fundo comum otimiza a aplicação dos recursos e reduz os custos de cada participante. A associação é facultativa e independe de compromissos políticos ou diversos aos objetivos dos consórcios. A AGETOP presta apoio técnico e supervisiona o planejamento e a execução dos trabalhos. É uma estrutura adequada e transparente para a aplicação dos recursos da CIDE na parcela municipal.

I.C.M.S. - Telecomunicações - 1% FUNDO DE TRANSPORTES Acréscimo: I.P.V.A. - 25 % I.C.M.S. - Combustíveis - 1% I.C.M.S. - Telecomunicações - 1% SECRETARIA DA FAZENDA FUNDO RODOVIA AGETOP

RODOVIAS FEDERAIS: UM DILEMA EM GOIÁS A má condição da malha federal traz prejuízo dobrado: Os usuários do Estado evitam utilizar as Rodovias Federais existentes no Estado; Os usuários que passam pelo estado, também não as utilizam, escolhendo uma Rodovia Estadual como rota alternativa. Isso reduz a vida útil dos pavimentos e sobrecarrega o financiamento da Gestão da Malha Rodoviária Estadual.

RODOVIAS FEDERAIS: UM DILEMA EM GOIÁS O Planejamento da Rede Rodoviária Estadual deve ser ancorado na estrutura da Rede Rodoviária Federal se queremos um Brasil integrado. A inserção do Distrito Federal no território Goiano traz maior interdependência entre as Rodovias Federais e Estaduais. A falta de Planejamento na malha arterial principal (federal) provoca danos imensos na malha secundária (estadual) Rodovias Estaduais danificadas por desvio de tráfego – 2004 523 km totalmente comprometidos 703 km parcialmente danificados Custo estimado para recuperação – R$ 139,75 milhões

IDÉIAS E SOLUÇÕES Desvinculação dos investimentos em infra-estrutura das metas de Superávit Primário. Aprovação da Lei que revisa o Sistema Nacional de Viação (Rodoviário – Ferroviário – Hidroviário) e o estabelecimento de uma política de planejamento. Descentralização da Gestão da Rede Federal, transferindo para os Estados com a totalidade dos recursos da CIDE previstos para a malha rodoviária, ficando as atividades de planejamento, regulamentação e normatização sob responsabilidade da União, conforme estabelecido pela Constituição Federal (Art. 174). Aprovação da Lei que institui as Parcerias Público-Privadas como alternativa de reforço para investimentos e gestão no Sistema de Transportes.

E-mail: carlosrosemberg@agetop.go.gov.br Obrigado, Carlos Rosemberg E-mail: carlosrosemberg@agetop.go.gov.br Goiânia-Goiás