O Prêmio Gestão Escolar é um estímulo à melhoria do desempenho da escola e ao sucesso 1

UM POUCO DA HISTÓRIA Desde 1998, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e seus parceiros vêm realizando o Prêmio Gestão Escolar (PGE) que visa estimular a melhoria dos processos de gestão, em busca de um objetivo maior: garantir educação de qualidade, direito fundamental de todos os estudantes. Ao todo, 25.139 instituições já participaram em todo país. O Prêmio Gestão Escolar (PGE) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A edição de 2012 tem como parceiros a Embaixada dos Estados Unidos, Fundação Roberto Marinho, Instituto Unibanco, Fundação SM, Fundação Itaú Social, Instituto Gerdau e Fundação Victor Civita; União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Ministério da Educação (MEC); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). 2

OBJETIVOS 1. Estimular o desenvolvimento da gestão democrática e eficaz na escola, tendo como foco o compromisso com o ensino, com a aprendizagem e com os resultados das avaliações externas; 2. Apoiar o desenvolvimento de uma cultura de autoavaliação da gestão escolar; 3. Incentivar o processo de melhoria contínua na escola, pela elaboração de planos de ação, tendo como base a sua autoavaliação; 4. Sensibilizar as escolas públicas a implantarem um modelo de gestão focado na excelência do processo de ensino e aprendizagem; 5. Divulgar e disseminar boas práticas de gestão organizacional nas escolas; e 6. Valorizar as escolas públicas que se destaquem pela competência de sua gestão e por iniciativas e experiências inovadoras e bem-sucedidas. 3

CICLO VIRTUOSO/PROCESSO DE GESTÃO - coletar dados que caracterizam a escola e indicam taxas de desempenho. - envolver a comunidade escolar num processo reflexivo de autoavaliação. - elaboração de um plano de melhoria condizente com as necessidades de aprendizagem de seus estudantes e com o projeto político -pedagógico da sua escola. 4

QUEM PODE PARTICIPAR Escolas do ensino regular da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e/ou ensino médio integrado) das redes públicas estadual e municipal. Atenção: Não podem participar a escola e/ou o (a) diretor (a) já contemplados com o Prêmio de “Destaque Estadual/Distrital” nas duas edições anteriores a esta (PGE Ano Base 2009 e PGE Ano Base 2010). 5

COMO PARTICIPAR? 1º - Conhecer o Manual de Orientações. 2º - Reunir representantes da comunidade escolar. 3º - Promover a autoavalição da escola, a partir do roteiro que está no Manual de Orientações. Traçar, coletivamente, um plano de ação. 4º - Cadastrar a escola, o diretor e as informações decorrentes da autoavaliação. Registrar o plano de ação. 5º - Preparar o dossiê para enviá-lo ao Comitê Regional. 6

O PROCESSO a) Acessar o site www.consed.org.br/pge; b) Realizar o cadastro da escola e do diretor exclusivamente pela internet; c)Preencher correta e completamente o formulário de inscrição. Anexar os documentos salvos em PDF em cada aba correspondente; d) Finalizar a inscrição, obtendo o dossiê gerado pelo sistema online do PGE; e) Imprimir, encadernar e enviar ao Comitê Regional, até o dia 01/06/12. 7

AUTOAVALIAÇÃO As escolas são avaliadas em cinco dimensões: 1. Gestão Pedagógica Abrange processos e práticas de gestão do trabalho pedagógico, orientados diretamente para assegurar o sucesso da aprendizagem dos estudantes, em consonância com o projeto pedagógico da escola. 2. Gestão de Resultados Educacionais Abrange processos e práticas de gestão para a melhoria dos resultados de desempenho da escola – rendimento, frequência e proficiência dos estudantes. 8

AUTOAVALIAÇÃO 3. Gestão Participativa Abrange processos e práticas que respondam ao princípio da gestão democrática do ensino público. 4. Gestão de Pessoas Abrange processos e práticas de gestão, visando ao envolvimento e compromisso das pessoas (professores e demais profissionais, pais e estudantes) com o projeto pedagógico da escola. 5. Gestão de Serviços e Recursos Abrange processos e práticas eficientes e eficazes de gestão dos serviços de apoio, recursos físicos e financeiros. 9

AUTOAVALIAÇÃO Os indicadores de cada dimensão serão avaliados conforme explicitado a seguir: (1) INSUFICIENTE - não atende minimamente as exigências (2) REGULAR - atende minimamente as exigências (3) BOM - atende satisfatoriamente as exigências (4) ÓTIMO - atende plenamente as exigências (5) EXCELENTE - enriquece as exigências . 10

PLANO DE MELHORIA O plano de melhoria deverá apresentar como conteúdo mínimo: a) justificativa dos aspectos que demandam atenção especial, detectados a partir do processo de autoavaliação; b) objetivos e metas propostos (é obrigatório que eles se refiram diretamente às questões avaliadas); c) descrição de ações com identificação de responsáveis, cronograma e previsão do tempo necessário para a sua implementação; d) proposta de acompanhamento e avaliação de cada uma das ações do plano de melhoria. 11

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO - A autoavaliação da gestão escolar e a proposta de um plano de melhoria serão a base para a seleção das escolas premiadas em cada etapa. - A autoavaliação e o plano de melhoria, deverão ser elaborados coletivamente pela comunidade escolar, nos termos do formulário padrão encontrado no site www.consed.org.br/pge e das orientações do Manual.   12

ETAPAS DE AVALIAÇÃO Primeira Etapa - Colegiados Escolares Autoavaliação escolar realizada de forma abrangente, participativa e dinâmica. A escola mobiliza o seu Conselho Escolar, integrado por representantes de todos os segmentos da sua comunidade. - Atribuições do Colegiado Escolar: a) realizar o processo de autoavaliação no âmbito da unidade escolar seguindo o roteiro proposto pelo PGE; b) propor um plano de melhoria da gestão da escola, a partir da autoavaliação realizada; c) organizar a documentação necessária à apresentação da candidatura; d) preencher a inscrição via internet; e) anexar ajuda memória das atividades realizadas, com a assinatura dos representantes do Colegiado Escolar e indicação do segmento escolar representado; f) encaminhar o dossiê impresso da escola para o Comitê Regional. 13

ETAPAS DE AVALIAÇÃO II. Segunda Etapa - Comitês Regionais - a primeira instância de avaliação externa da escola. comitês compostos por 06 (seis) membros: 02 representantes das Regionais, 02 representantes da Undime, 01 representante da Universidade, 01 representante de entidade parceira e/ou parceiros locais. O(a) Coordenador(a) Regional assume a presidência do Comitê. - Atribuições dos Comitês Regionais: a) receber e analisar os dossiês encaminhados pelas escolas, de acordo com as orientações da Coordenação Nacional; b) eleger um dossiê, entre os recebidos, que comprove melhor desempenho em gestão escolar; c) remeter o dossiê selecionado ao Comitê Estadual; d) elaborar e enviar devolutiva às escolas não selecionadas para as próximas etapas.   14

ETAPAS DE AVALIAÇÃO III. Terceira Etapa – Comitê Estadual segunda instância de avaliação externa da escola. - Atribuições do Comitê Estadual: a) analisar os dossiês encaminhados pelos Comitês Regionais; b) eleger três dossiês que demonstrem melhor desempenho em gestão escolar; c) realizar visitas técnicas às escolas indicadas; d) analisar os relatórios das visitas técnicas; e) selecionar a escola “Destaque Estadual” - escola que melhor se destacar na avaliação do Comitê Estadual; f) elaborar e enviar devolutivas às escolas não selecionadas para a próxima etapa; g) enviar certificado de participação a todas as escolas inscritas no estado.   15

ETAPAS DE AVALIAÇÃO IV. Etapa Nacional - Comitê Nacional - Atribuições do Comitê Nacional: a) Selecionar, entre as escolas “Destaque Estadual/Distrital”, as seis escolas que mais se destacarem; b) Conceder o título de escola “Destaque Nacional” às seis escolas finalistas e candidatas ao título “Escola Referência Brasil”; c) Realizar visita especializada às seis escolas “Destaque Nacional” e produzir relatórios que subsidiem a escolha de uma escola para ser premiada em nível nacional; d) Selecionar a “Escola Referência Brasil”. 16

PREMIAÇÃO 1. São concedidos, no âmbito nacional: a) Diploma Escola “Destaque Estadual/Distrital” à escola indicada pelo comitê estadual como a que melhor atende aos critérios estabelecidos no Regulamento e R$ 6.000,00 (seis mil reais); b) Escola “Destaque Nacional” ” às 06 (seis) Escolas finalistas, selecionadas pelo Comitê Nacional de Avaliação e R$ 10.000,00 (dez mil reais); c) Escola “Referência Brasil” à escola melhor classificada dentre as seis finalistas e R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 2. Será concedida uma viagem para intercâmbio de experiências nos Estados Unidos aos diretores das escolas contempladas com o diploma “Destaque Estadual/Distrital”.   17

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES NO CEARÁ Até o dia 23/03/2012 - Constituição dos Comitês Regionais e Estaduais de avaliação e envio dos nomes dos representantes para a coordenação estadual. 16/02 a 1º/06/12 - Inscrições via internet, elaboração e envio do dossiê impresso aos Comitês Regionais. 30/03/12 - Dia D da Mobilização para a Autoavaliação. 04 a 20/06/12 - Avaliação dos dossiês pelo Comitê Regional e seleção da escola que comprove melhor desempenho em gestão escolar na região. Até 20/06/12 - Encaminhamento pelos Comitês Regionais ao Comitê Estadual, do dossiê da escola selecionada na região. 21/06 a 10/08/12 - Avaliação pelo Comitê Estadual e seleção da escola “Destaque Estadual”. 10/08/12 - Encaminhamento, pelo Comitê Estadual ao Comitê Nacional, do dossiê da escola selecionada. 13/08 a 31/08/12 - Avaliação pelo Comitê Nacional e seleção das seis escolas finalistas ao Prêmio Gestão Escolar. 03/09/12 - Divulgação das seis escolas finalistas. 11/10 a 04/11/12 - Viagem para intercâmbio de experiências nos Estados Unidos. 05/11/12 - Anúncio da Escola Referência Brasil e Cerimônia nacional de premiação. 18

DESEJAMOS A TODOS UM EXCELENTE TRABALHO! Coordenação Estadual: Graça Menezes CODEA – Gestão Escolar Telefone: 3101-4396 e-mail: gracamenezes@seduc.ce.gov.br SECRETARIA DA EDUCAÇÃO   19