DEPARTAMENTO DE FUNÇÃO PULMONAR SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA

MEMBROS André Albuquerque (SP) Carlos Alberto Pereira (SP) Danilo Berton (RS) João Marcos Salge (SP) José Alberto Neder (SP) Roberto Bravo de Souza (RJ) Sérgio Saldanha Menna-Barreto (RS) Silvia Carla Rodrigues (SP)

ATIVIDADES RECENTES Cursos de Função Pulmonar (Módulo Básico) MG (35 participantes), ES (39 participantes). Curso de Função Pulmonar (Módulo Avançado), DF (19 participantes). Apoio na divulgação de cursos específicos de função pulmonar (espirometria; teste cardiopulmonar de exercício)

ATIVIDADES RECENTES Acompanhamento do processo de certificado de qualidade em testes de função pulmonar. 3368 acessos foram realizados para certificação e 201 pneumologistas obtiveram o selo. Pneumopediatria Participação ativa com sugestões enviadas ao relator do projeto de lei que regulamenta a medicina (Ato Médico), que foi aprovado na Câmara Federal em 2009, estando no momento no Senado, sendo que de acordo com o projeto, a espirometria e demais testes de função pulmonar permanecem considerados atos médicos (“diagnóstico nosológico é a determinação da doença que acomete o ser humano, aqui definida como interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo”).

ATIVIDADES RECENTES Capítulos no livro da SPPT Projeto de lei de regulamentação da medicina Consultoria (200 consultas em 2011) Grupo de trabalho para MS Participação ativa com sugestões enviadas ao relator do projeto de lei que regulamenta a medicina (Ato Médico), que foi aprovado na Câmara Federal em 2009, estando no momento no Senado, sendo que de acordo com o projeto, a espirometria e demais testes de função pulmonar permanecem considerados atos médicos (“diagnóstico nosológico é a determinação da doença que acomete o ser humano, aqui definida como interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo”).

ATIVIDADES RECENTES O Senador fez valer o texto inicial do Senado no Art. 4º: § 2º Não são privativos do médico os diagnósticos funcional, cinésiofuncional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva. Lembrando que no § 1º do mesmo Artigo: Diagnóstico nosológico é a determinação da doença que acomete o ser humano, aqui definida como interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo, sistema ou órgão. Participação ativa com sugestões enviadas ao relator do projeto de lei que regulamenta a medicina (Ato Médico), que foi aprovado na Câmara Federal em 2009, estando no momento no Senado, sendo que de acordo com o projeto, a espirometria e demais testes de função pulmonar permanecem considerados atos médicos (“diagnóstico nosológico é a determinação da doença que acomete o ser humano, aqui definida como interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo”).

PROPOSTAS Diretrizes Atualizar diretriz (espirometria) Capítulo já redigido (Manual ?) Congressos: cursos e interativas Dia mundial da espirometria (27/6)

PROPOSTAS Forte elo com Defesa Profissional Divulgação do certificado CBHPM e TUSS nota de esclarecimento sobre a remuneração em espirometria, uma vez que a utilização da tabela TUSS causou discrepâncias na interpretação da remuneração por parte das operadoras

O profissional técnico Forte demanda no DFP Necessidade de ampliação dos cursos Reciclagem dos profissionais Manutenção da prova para técnico 664 técnicos certificados prova de 2011:164 inscrições,111 aprovações