Cláudio Romano Salvador – Bahia Junho de 2008 Como Articular Ações da Sociedade Civil e Programa Controle de TB Com Atenção Básica Cláudio Romano Salvador – Bahia Junho de 2008

Definição de objetos: relação de três atores PCT – Programa de Controle da Tuberculose Assistência Básica – assistência primária em saúde Sociedade civil – Organizações da sociedade

Programa Nacional de Controle da Tuberculose MANTER A DETECÇÃO ANUAL DE PELO MENOS 70% DOS CASOS ESTIMADOS DE TB CURAR PELO MENOS 85% DOS CASOS NOVOS ATÉ 2007 MANTER O ABANDONO DE TRATAMENTO DENTRO DE PARÂMETROS ACEITÁVEIS (5%) EXPANDIR O TRATAMENTO SUPERVISONADO PARA 50% DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS E TRATAR ATRAVÉS DO DOT 100% DOS CASOS DE TUBERCULOSE ATÉ 2007 INFORMAR AO SINAN O RESULTADO DE TRATAMENTO DE 100% DOS CASOS NOTIFICADOS

Abordagem contemporânea da tuberculose no Brasil Doença crônica Tratamento prolongado Orientação vertical Os protocolos de tratamento e controle são previamente estabelecidos. Apesar de inserida na Assistência Básica do SUS – ainda é fortemente centralizada nas unidades de referência especializados de estados e municípios. A competência legal da atenção é (principalmente) dos municípios. Debret – cirurgião negro

Evolução da carga de tuberculose no Brasil – 1990 -2005 Fonte: FT/CGDEN - SINAN 43,78/100.000 Cláudio Romano – FT/tuberculose/SVS/MS

O que o PNCT quer da assistência básica? Descentralização das ações de controle e Expansão do tratamento supervisionado Expansão e qualificação do tratamento supervisionado. Próximo ao cliente, preferencialmente no domicílio Descentralização do diagnóstico – tratamento e acompanhamento das ações de controle da tuberculose para PSFS e UBS

O que é assistência básica? A vertente de Alma-Ata Assistência básica em contraposição com a média e alta complexidade. Assistência básica envolvendo ações de urgência e emergência, eletivas e especializadas e de Prevenção, Proteção e Promoção da Saúde. Assistência Básica como porta de entrada do SUS – Integralidade – Assistência básica como política de Saúde – U.B.S – PACS - PSF

Definindo Ações da Assistência Básica: Consultas médicas básicas: Clínica médica, Pediatria, Ginecologia Obstetrícia. Urgências. Ações de imunização e cuidados de enfermagem. Controle de vetores e controle ambiental crítico. Promoção, Prevenção e Proteção da Saúde. Assistência Farmacêutica Básica. SADT Básico.

Protocolos assistenciais mínimos dos PSF - Eliminação da Hanseníase Controle da Tuberculose Materno – Infantil Hipertensão arterial Diabetes Saúde da mulher Saúde do Idoso Promoção, Prevenção e Proteção da Saúde

Organização da Sociedade Civil São entidades do Terceiro Setor : Terceiro Setor As ONGs, associações, fundações, entidades de assistência social, educação, saúde, esporte, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia, entre outras organizações da sociedade civil. Ações públicas são comprovadamente mais eficazes se realizadas em parceria. Ações conjuntas entre o governo e organizações da sociedade civil fazem parte da política global de descentralização Instituições com fins públicos De caráter privado. Sem fins lucrativos

Perfil do doente Tuberculoso O tuberculoso é masculino Jovem em idade produtiva. É pobre ou miserável. Está privado de liberdade Reside em municípios grandes ou médios Vive em áreas de habitação improvisada – favelas, palafitas, invasões. Abusa de álcool ou drogas Pertence a um agrupamento étnico vulnerável – indígenas, negros ou quilombolas. É portador de outra doença: co-infecção ou co-morbidade. Índios Waurá tocando Flauta Jakui Alto Xingu/

Determinantes sociais Condições sociais nas quais as pessoas vivem e trabalham. A maior parte da carga das doenças e grande parte das desigualdades da saúde são causada por determinantes sociais. Determinantes sociais são raízes sociais das doenças. Dimensão social da saúde humana.

Determinantes Sociais Dahlgren e Whitehead

Abordagem dos determinantes sociais Evidencias indicam que as doenças tem maior incidência nos segmentos populacionais de menor renda Também sugerem que as doenças tem maior gravidade quando ocorrem nos segmentos populacionais menos privilegiados. Ou seja os mais pobres adoecem mais e a doença para eles é mais grave Combater a iniqüidade social, através da redução das desigualdades da riqueza, da renda e do poder. Diminuir a exposição a fatores danosos à saúde por parte dos grupos carentes. Reduzir a vulnerabilidade de grupos populacionais à condição danosa à saúde. Reduzir as conseqüências desiguais dos problemas de saúde.

Os determinantes sociais na tuberculose A vulnerabilidade A iniqüidade A exposição As conseqüências. Simoneta Vespucci em detalhe de Primavera Sandro Botticelli

Tuberculose: Dois lados da questão Tuberculose é doença inflamatória crônica. Tuberculose é também doença endêmica. Se abordarmos apenas um lado da questão, os resultados serão correspondentes.

Correspondência entre os dois lados da questão: O Território: tuberculose como endemia. O consultório: tuberculose como doença inflamatória crônica Para melhor resultado: abordar a tuberculose no consultório e no território.

Fundamentos do território Definição geográfica do território. Responsabilidade sanitária sobre o território População adstrita Definição do risco de adoecer. Localização da população vulnerável. Definição de políticas do território a partir da definição do risco de adoecer. Espaço territorial urbano

Risco de adoecer Risco social Risco por condição dano Risco ambiental Doenças tem maior incidência e gravidade em populações pauperizadas Risco ambiental Pode ser medido e visualizado pelas séries históricas em mapas ou modelos. Risco por condição Interessa neste caso: populações de rua, idosos etnias, população carcerária dano Interessa neste caso: co–infecções e co-morbidades.

Território: Onde reside o risco de adoecer por tuberculose DETERMINANTES SOCIAIS ATENÇÃO ÀS FAVELAS, PALAFITAS, CORTIÇOS, INVASÕES POPULAÇÕES DE RUA PRISÕES, ALBERGUES E ASILOS POPULAÇÕES SENSIVEIS: INDÍGENAS, QUILOMBOLAS. JUNTO AOS INDIVIDUOS DESNUTRIDOS, DOENTES E IMUNODEPRIMIDOS. NO TERRITÓRIO PODEM SER LOCALIZADO OS FOCOS DA TUBERCULOSE

Pré requisitos para articulação de esforços em parceria: Território sanitário pressupõe a existência da responsabilidade sanitária: serviço de saúde (assistência básica) que se responsabiliza pelo tratamento da doença. Abordagem do conjunto de necessidades da população adstrita. Compromisso com o saneamento dos focos da tuberculose.

Sociedade civil + PNCT+ Assistência Básica O espaço privilegiado do governo são os serviços de saúde. Informação Garantia do tratamento integral dos enfermos Defesa dos direitos individuais e comunitários Mobilização comunitária.

Fim, obrigado.