Metas para gestão das águas paulistanas www.nossasaopaulo.org GT Meio Ambiente

Com mais de 5 anos de atividades, a Rede Nossa São Paulo redobra a sua convicção na necessidade da administração pública pautar seu planejamento e sua gestão em transparência, participação, indicadores e metas. Mobilização, educação e acompanhamento cidadão. Procurando contribuir e comprometer-se na construção de propostas e soluções para a cidade, os Grupos de Trabalhos da Rede Nossa São Paulo têm efetuado esforços ao longo do tempo buscando uma São Paulo mais justa, democrática e sustentável. GT Meio Ambiente

O Programa Cidades Sustentáveis tem como objetivo contribuir no sentido da implementação de instrumentos de planejamento e execução de políticas públicas que considerem a sustentabilidade como transversal a todos os projetos e ações dos poderes executivos e legislativos municipais, além do devido comprometimento dos setores privados e das sociedades locais. Entende-se que a sustentabilidade deve se realizar plenamente nas dimensões política, econômica, social, ambiental e cultural, de modo a ser integralizada em todas as esferas formuladoras e executoras das políticas públicas, tanto em seus conteúdos como em suas formas de implementação. GT Meio Ambiente

"A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas nos três Poderes da União, Estados, distrito Federal e municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.“ Fonte: www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov/acesso-informacao-brasil/index.asp GT Meio Ambiente

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www.nossasaopaulo.org.br/portal/files/publicacao-indicadores-e-referencias-de-metas-2013-2016.pdf GT Meio Ambiente

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Fator de desigualdade subprefeituras: 44,0 GT Meio Ambiente

Fator de desigualdade subprefeituras: 7,1 GT Meio Ambiente

Indicadores do Plano Municipal de Saneamento: Controle social Indicadores de serviço Abastecimento de Água: Cobertura do abastecimento  -  medir a quantidade de domicílios com disponibilidade de acesso ao sistema de abastecimento de água % Controle de perdas - índice de perdas totais por ramal de distribuição L/ramal.dia Qualidade da água distribuída - indicadores diversos, de acordo com a portaria 518 do Ministério da Saúde Interrupções de fornecimento -  o impacto das paralisações no sistema de distribuição de água % Reclamações de água - medir as reclamações quanto à prestação dos serviços de água %  Controle social Indicadores de serviço Esgotamento Sanitário:   Cobertura do serviço - quantidade de domicílios com disponibilidade de acesso ao sistema de coleta de esgotos % Tratamento de esgotos quantificar as economias residenciais ligadas no sistema de coleta de esgotos que tem tratamento de esgotos % Reclamações de esgoto - as reclamações quanto à prestação dos serviços de esgotos %  Obstruções na rede de esgotos -  a quantidade de obstruções no sistema de coleta de esgotos GT Meio Ambiente

Contrato:  Investimentos -  medir o comportamento e a tendência dos investimentos acordados no Contrato % Tarifa média -  monitorar a evolução da tarifa média de água e esgotos - Deverão ser complementados com indicadores de saúde, vetores e zoonoses, drenagem e resíduos sólidos - Unidades de monitoramento menores que a área total do município (bacias, subprefeituras, outros) capazes de captar condições regionais da cidade GT Meio Ambiente

Metas de qualidade na água distribuída  (Atendimento à Portaria 518/04 Ministério da Saúde Metas Qualidade da água) Metas Áreas Verdes e Mananciais: Implantação de Parques Lineares (Implantação de 22 parques até 2.012)  Programa Vida Nova – Mananciais Programa Córrego Limpo (Intervenções em mais 58 córregos – conclusão em julho/2.010)    Metas Esgotamento sanitário: Universalização da cobertura até 2.018  Tratamento secundário do esgoto até 2.018  Tratamento terciário do esgoto  Metas Drenagem: Elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de São Paulo  www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/arquivos/comite_clima/plano_diretor_de_drenagem_201200712_fundap.pdf  Outras metas:  Metas dos programas de Educação Ambiental, Saúde e Controle de Zoonoses, e Tratamento de Resíduos Sólidos a ser definidas pelo Comitê Intersecretarial  Metas de Gestão  Metas Abastecimento de água:  Universalização da cobertura até 2.018  Recomposição da base hídrica até 2.020  Sistema São Lourenço (2015) Sistema Rio Grande (2020) Metas Redução de perdas Perdas:  Vazamentos: 23,0%  Imprecisão de medição: 6,3%  Fraudes: 4,0%  Outros: 1,1%  Metas Gestão de demanda: Troca de equipamentos domiciliares por menor consumo  Individualização de medidores  Desenvolvimento de programa de educação ambiental  Dinamização do mercado de água de reuso  Metas Qaulidade da Água Programa Vida Nova - Mananciais  Tratamento avançado no Sistema Guarapiranga   GT Meio Ambiente www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/habitacao/arquivos/PMSB_Volume_I.pdf www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/habitacao/arquivos/PMSB_volume_II_anexos.pdf

Prazos/cronograma para universalização dos serviços O contrato prevê investimentos de R$16,9 bilhões pela Sabesp nos 30 anos - Prefeitura de São Paulo (que representa 56% da receita da companhia) Prazos/cronograma para universalização dos serviços - Participação/transparência/divulgação - Comitê Gestor Investimento em novas tecnologias de tratamento Outras ações: Desimpermeabilização do solo Sistemas de drenagem/captação da água de chuva Urbanização e mobilidade Educação Ambiental Participação Acompanhamento cidadão GT Meio Ambiente

Você no Parlamento Pergunta: Quais destas medidas, na sua opinião, devem ser priorizadas pelo poder público em 2012 na cidade de São Paulo? (TEMA:) Consumo e meio ambiente GT Meio Ambiente

www.nossasaopaulo.org.br www.cidadessustentaveis.org.br contato@cidadessustentaveis.org.br ninaorlow@gmail.com fernando@eccaplan.com.br mobilizacao@sosma.org.br Obrigada!